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25 de Novembro de 2024

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Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Comunitário indignado com descarte irregular de morador do Alto do Cruzeiro

Geraldo amigo, em plena luz do dia, um morador do bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro (BA) sem nenhuma intimidação faz descarte de lixo em locais inapropriados.

Como se vê no vídeo um indivíduo descartando móveis em terrenos particulares e também nos canais que são levados pela água da chuva e consequentemente provocando o entupimento das redes pluviais...

Forró do peito encerra a Semana Mundial do Aleitamento Materno no Hospital Dom Malan em Petrolina

Nesta sexta-feira (4), o som da sanfona e o mais nordestino dos ritmos mudaram a rotina de pacientes e acompanhantes no Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O Forró do Peito encerrou a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

No trio de músicos estava Cleiton Nascimento, o agente de portaria do HDM / ISMEP e zabumbeiro de longa data, que fez questão de contribuir com o evento fazendo um forró da melhor qualidade. O artista ressaltou a importância do evento.  "É sempre uma satisfação fazer um sonzinho para eventos como esse e levar alegria para as mães e criancinhas. Fico feliz por saber que do meu jeito posso ajudar essas pessoas."..

"Só sim é sim": feita para mulheres, lei da Espanha sobre estupro pode beneficiar Daniel Alves

Daniel Alves foi notificado na última quarta-feira (2) perante um juiz de Barcelona que irá a julgamento por estupro. Segundo sua defesa e a Justiça espanhola, o jogador não se opôs à decisão para não atrasar o processo. Caso seja condenado, o brasileiro poderá se beneficiar de uma brecha na legislação espanhola. Isso porque, em setembro de 2022, foi publicada no país a lei "só sim é sim" (algo como o "não é não", referência no debate brasileiro sobre o consentimento prévio para relações sexuais).

O lateral foi preso em janeiro deste ano, sob acusação de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Isto é, a legislação "só sim é sim" estava em vigor naquele momento...

Distritos de Irrigação e CODEVASF buscam alinhar proposta para desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada

Na  última quinta-feira (03), representantes de alguns Distritos de Irrigação das regiões do Alto e Submédio São Francisco se reuniram para discutir a nova proposta de cobrança do K1, apresentada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), que prevê mudanças como a destinação dos recursos arrecadados diretamente para os Projetos Públicos de Irrigação (PPI), bem como a execução da cobrança feita pelos Distritos.

A tarifa K1 é uma tarifa pública estabelecida por meio da Lei 12.787/2013 (Política Nacional de Irrigação) e que visa amortizar o investimento público na infraestrutura dos PPI's e hoje é cobrada diretamente pela Codevasf aos seus usuários...

Com 30 milhões de refeições ao mês, Programa de Alimentação Escolar garante a segurança nutricional dos estudantes da rede estadual

O Programa de Alimentação Escolar do Governo do Estado oferta 30 milhões de refeições, por mês, em 1.062 unidades de ensino na Bahia, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes e contribuir para a aprendizagem e também a permanência na escola.

Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) conta com uma equipe de nutricionistas e realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições...

Fábrica de bebidas pega fogo em Alagoinhas, no interior da Bahia

A fábrica da Indústria de Bebidas São Miguel (ISM), em Alagoinhas, a 120 quilômetros de Salvador, pegou fogo nesta sexta-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

A assessoria de imprensa da empresa disse também não houve registro de colaboradores que tenham passado mal em decorrência do incêndio. A industria em Alagoinhas produz refrigerante, energético e chá gelado...

EM JUAZEIRO FOI PRESO EM FLAGRANTE CONDUTOR DE VEÍCULO ALCOOLIZADO

Nesta quinta-feira, a PMBA e o DETRAN, durante a execução Operação Paz no Trânsito, no Centro de Juazeiro, procederam com a fiscalização e abordagem a condutor embriagado do sexo masculino, 47 anos, natural de Serra Talhada-PE.

Foi realizado teste de etilômetro "bafômetro", constatando-se concentração de álcool previsto como crime de trânsito, sendo autuado pelo Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Foi preso em flagrante e encaminhado à presença da autoridade policial pelo crime de trânsito previsto do Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro...

Conselho Municipal de Saúde concede moção de aplausos para Secretário de saúde Allan Jones

Em reconhecimento aos avanços da gestão Suzana Ramos na saúde, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) concedeu uma moção de aplausos para o secretário de saúde Allan Jones, na reunião ordinária da última terça-feira (02).

Durante a reunião, o secretário de saúde, que participou por videoconferência, aproveitou para informar sobre o processo do mapeamento e redistribuição de agentes municipais de saúde com a autorização de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família, além da requalificação e reforma em mais de 10 Unidade Básicas de Saúde (UBS), a exemplo da unidade do bairro Argemiro que teve seu aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município (DOM); a requalificação da UBS do Tabuleiro, que está orçada em cerca de R$ 700 mil, a construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Centro, os Centros de Saúde I e II na Praça da Bandeira, e a reforma e ampliação do Canil / Gatil que já iniciou as obras...

Prefeitura de Juazeiro promove ação na escola Anália Barbosa e atualiza cartão de vacina dos alunos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), em parceria com a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está atualizando o cartão de vacina dos alunos da Escola Municipal Anália Barbosa, localizada no bairro Antônio Guilhermino. A ação iniciou nesta quarta-feira, 02, com os alunos do turno da tarde e outra data será programada para a imunização no turno da manhã. A meta é imunizar mais 800 crianças e adolescentes da escola contra a Influenza, HPV e Meningite.

O secretário de saúde Allan Jones reforçou que a parceria entre as secretarias é fundamental para o acesso a todos os serviços. "As nossas equipes estão à disposição para levar a imunização a todos os espaços e assim promover o acesso aos serviços de saúde", disse...

Empresários do setor de alimentação e bebidas participam de oficina de capacitação em Juazeiro

O Sebrae em Juazeiro realizou nesta terça-feira (1º) a terceira oficina de capacitação para empresários inscritos no programa Alimentação Fora do Lar.

A instituição oferece a consultoria “Gestão Financeira da Organização à Decisão” a 20 empresas de Juazeiro, Petrolina e região, dentro da parceria firmada com a empresa Revenda Valle da Integração (Revalle)...

Sebrae abre inscrições para bolsistas do programa ALI

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Bolsistas de Estímulo à Inovação (BEI) para atuarem no Projeto Rede de Agentes Sebrae Bahia. As vagas são destinadas para o preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro reserva.

Para a Bahia, serão disponibilizadas oito vagas para atuação imediata. As bolsas terão remuneração de R$ 5.000,00...

Plataforma faz alerta sobre espécies em risco de extinção em todo país

Avaliar populações de animais nos mais diversos biomas brasileiros e conhecer as possíveis ameaças: queimadas, desmatamentos, destruição de habitat, caças e matanças deliberadas.

Nesta quarta-feira (2), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a evolução de estudos e a publicação de uma plataforma na internet que apresenta a situação de quase 15 mil espécies no país. Trata-se do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade, conhecido como Salve.  ..

Na Alepe, Socorro Pimentel faz balanço de visitas no Sertão; deputada esteve em Petrolina no mês de julho

Durante a reunião plenária desta quarta (2), a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) ocupou a tribuna para fazer um balanço das atividades do último mês, durante o recesso parlamentar. Socorro cumpriu uma agenda extensa pelo Sertão pernambucano, visitando as bases e fiscalizando equipamentos públicos.

"Foi um período de muito trabalho no nosso Sertão, acompanhando de perto a situação dos hospitais, e, como presidente da Comissão Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil, fazendo uma análise detalhada da situação do atendimento oferecido às mães pernambucanas e seus bebês. Infelizmente, a constatação é que a governadora Raquel Lyra terá muito trabalho para colocar a saúde de Pernambuco em ordem", disse. ..

Daniel Alves é indiciado formalmente por estupro na Espanha; veja como pode ser a pena

Um juiz espanhol indiciou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira Daniel Alves, que está preso preventivamente há mais de seis meses, acusado de estupro em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022.

A juíza responsável pela investigação disse que encontrou evidências de irregularidades por parte do jogador de 40 anos, que afirma ter feito sexo consensual com a mulher. ..

Serrinha (BA) é o 3º município do país com mais dispensa de alvarás para empresas com atividades de baixo risco

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (02) o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. No pódio estadual, o Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar, com 770 atividades econômicas dispensadas desses documentos, seguido por Piauí (745) e Minas Gerais (701).

Já na avaliação por cidade, Pinhalzinho (SC) é o município com o maior número de atividades dispensadas de alvarás e licenças (1.129), seguido por Paranavaí (PR), com 1.077, e Serrinha (BA), com 1.076. Do outro lado da tabela, os municípios que mais limitam a dispensa são os municípios paulistas de Votuporanga (17), Brotas (21) e Diadema (43)...

Hospital Regional de Juazeiro realiza processo seletivo para a vaga de almoxarife

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para a vaga de almoxarife (efetivo). Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 05 de agosto (sábado). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita.

Podem concorrer ao cargo candidatos com ensino médio completo e conhecimento intermediário em Informática. Além disso, é desejável possui experiência em Almoxarifado na área hospitalar...

"Mês de agosto no Sertão a tendência é alertas de baixa umidade do ar e isto é risco para a saúde", alerta meteorologia

Agosto começa com a tendência de mais ventos e menos chuvas em Pernambuco. A previsão é da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O mês é considerado um período de transição entre a época chuvosa, que acabou em julho, e o tempo seco do ano, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

“Vamos ter ainda algumas chuvas, mas acumulados menores dos que ocorreram em julho. A tendência é que tenhamos um mês com ventos mais intensos e temperaturas mais baixas”, explica o meteorologista da Apac, Fabiano Prestrêlo. ..

Deputado Zó acompanha superintendente do DNIT em agendas para Juazeiro, Remanso e Campo Alegre de Lourdes

Nesta segunda-feira, 31 de agosto, o deputado estadual Zó se reuniu com o deputado federal Ricardo Maia e o novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia, Roberto Alcântara, e acompanhou a agenda em Juazeiro, Remanso e Campo Alegre de Lourdes.

O deputado estadual Roberto Carlos e o vice-prefeito, Leonardo Bandeira, estiveram no encontro, em Juazeiro. ..

Governo prepara programa nacional de aluguel social

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.

"Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá", diz o ministro...

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