Projeto de Gonzaga Patriota isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7916/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente) e do Imposto sobre Importação (II) equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas.

Pela proposta, a aquisição dos produtos deve ser feita diretamente pelo usuário ou por um representante legal. A isenção é válida para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, além de autistas...

SEDUR EMITE NOTA SOBRE POSTE NO MEIA DA RUA EM JUAZEIRO (BA)

Na tarde desta terça-feira (24) o Blog postou reclamação do leitor Gilliard Silva de Souza sobre um poste no meio da Avenida que faz esquina com o Condomínio Paulo VI (Veja aqui). Em resposta, a Sedur enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que já solicitou e inclusive pagou à COELBA os custos para realocação do poste mencionado pelo leitor. No ato da solicitação a COELBA alegou que tem um cronograma a seguir e deu como previsão para realocação do poste o dia 03/08/2018. A SEDUR informa ainda que é sensível às colocações pontuadas pelo leitor e antes de iniciar uma obra de pavimentação onde postes precisam ser realocados sempre realiza as solicitações junto à COELBA...

ESPAÇO DO LEITOR: Leitor do blog mostra poste no meio da rua em Juazeiro

"Isso é inusitado, não sabemos de quem é a responsabilidade, se é da prefeitura ou da Coelba, mas olha essa aberração meu caro amigo Geraldo José. Será que vai ser preciso acontecer uma grave acidente para poderem tomar uma atitude? Um poste no meio da rua aqui em Juazeiro. Organizaram a rua, asfaltaram, fizeram a calçada e sinalizaram e não tiraram o poste do meio da rua. O poste fica na esquina do condomínio Paulo VI".

Atenciosamente,..

Prefeitura de Petrolina alerta sobre novo prazo de conclusão da realocação de postes na Avenida Cardoso de Sá

As equipes da Prefeitura de Petrolina responsáveis pela realocação dos postes da Avenida Cardoso de Sá, no trecho onde está sendo construída a nova ciclovia da orla da cidade, vão trabalhar no local pelo menos até a próxima sexta-feira (27). O serviço que estava previsto para ser concluído no último fim de semana se demonstrou mais complexo do que estava no planejamento inicial e por isso vai demandar um tempo maior de execução.

Dessa forma, a região entre o campus da Universidade de Pernambuco e um posto de gasolina localizado na rotatória da estrada do Jatobá, segue sem contar com a iluminação pública. Por isso, o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, faz um novo alerta à população. "Infelizmente o trabalho que havíamos planejado vai demorar um pouco mais para ser concluído. Neste período, pedimos que os condutores diminuam a velocidade e redobrem a atenção ao passar pelo local  e que os pedestres evitem transitar naquela região no período da noite. A fim de garantir a segurança do pessoal, já pedimos para a Guarda Civil Municipal reforçar o patrulhamento naquela área durante esta semana", destacou Machado...

Petrolina: Mulheres fazem peregrinação em posto de saúde do bairro Areia Branca e denunciam falta de Vacinação durante a gravidez

Gestantes em Petrolina estão realizando uma "maratona" à procura de vacinas. Preocupadas com a saúde do bebê que está para nascer elas denunciam a falta de vacinas em Petrolina. O Posto de Saúde do Bairro Areia Branca, na Avenida São Francisco é um desses exemplos. Além de não ter vacinas, faltam seringas.

Logo após a confirmação da gravidez, a gestante deve procurar uma unidade básica de saúde para iniciar o pré-natal. O acompanhamento permite identificar e reduzir muitos problemas de saúde que podem acometer a saúde da mãe e da criança. Possíveis doenças e disfunções podem ser detectadas e tratadas precocemente...

Propostas para a recuperação da Estrada do Feijão serão apresentadas em leilão

O leilão que vai definir a empresa que fará a recuperação do Sistema Viário da BA-052 – conhecida como Estrada do Feijão –, que inclui também a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, será realizado no dia 19 de julho, às 10h, na Bovespa, em São Paulo. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano.

O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique, com 462 quilômetros, e de Xique-Xique a Barra com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, que terá um quilômetro de extensão. Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas.

A rota do sistema viário que receberá a revitalização passa por 18 municípios. O processo licitatório na modalidade leilão será conduzido pela empresa B3, especializada em mercado financeiro.  

Serviço:
O quê: Leilão para recuperação do Sistema Viário BA-052
Onde: Bovespa – São Paulo
Quando: 19 de julho, às 10h..

Arrecadação da Bahia vem sendo mantida com aumento de impostos, diz estudo do Sindsefaz/Dieese

Um estudo feito em conjunto pelo Sindsefaz e o Dieese sobre a carga tributária do Estado da Bahia revela uma queda na arrecadação, entre 2015 e 2017, mesmo com o aumento das alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), como ocorreu com vários produtos, cujo percentual subiu de 17% para 18% (aumento de 5,88%). O volume arrecadado não está sendo mantido com ganho de eficiência e melhoria da fiscalização, mas sim com oneração sobre contribuinte baiano.

A pesquisa levou em conta o PIB do Estado divulgado pelo IBGE, deflacionado pelo IPCA para se comparar com a receita tributária, observando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Fazenda...

Novo entreposto de Juazeiro foi pauta de Seminário durante a FENAGRI 2018

Dentro da programação técnica/científica da última sexta-feira (13), na maior feira de fruticultura irrigada da América Latina, a FENAGRI, o novo Mercado do Produtor foi tema de um Seminário que abordou as estratégias e estudos do projeto de um novo entreposto. 

O seminário teve como palestrantes a advogada da empresa Azevedo Sette Flávia Accioly, o engenheiro agrônomo Altivo Roberto Andrade de Almeida Cunha, o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro Voldi Silva Alves, o diretor-presidente da Brazilfruit James Andrade, o presidente da Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento (BRASTECE) Waldir Lemos; e o diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento de Juazeiro (AMA) Mitonho Vargas...

Alan Sanches conclama para que Coelba solucione problema de postos de pagamentos

O deputado estadual, Alan Sanches, líder do bloco DEM \ PRB na Assembleia Legislativa da Bahia, conclama para que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) solucione o problema de postos de pagamento no estado, de forma que os baianos não sejam ainda mais penalizados na hora de pagar as contas. Segundo ele, a companhia precisa  estabelecer critérios de funcionalidade para suprir a demanda dos consumidores que já pagam um preço tão alto pelo serviço ou restabelece o convênio com a Caixa Econômica Federal. 

"Pois, diante de todo caos instalado não adianta culpar a Caixa Econômica pelo  reajuste  da tarifa ,  afinal apenas  890 casas lotéricas faziam o serviço e, conforme a própria gerência de atendimento do órgão existem cerca de 4 mil pontos do Coelba Serviço, fora Correios e bancos. Porém, que não funcionam. Ao contrário, é preciso que companhia explique o por que das filas  quilométricas, por que os sistemas estão constantemente fora do ar, por que em alguns bairros da capital e alguns municípios não existem postos e por que nos  Correios o pagamento da conta de energia só pode ser feito via cartão de correntistas do Banco do Brasil, o que torna o atendimento ineficiente, enquanto nas lotéricas tudo era mais fácil. Então ou senta para resolver ou restabelece o convênio com a Caixa", destacou, complementando que atualmente até mesmo idosos passam mais de duas horas na fila, "que absurdamente não existe prioridade"...

Em post, Daniel Alves faz desabafo e vê Brasil com ídolos desvalorizados

Em uma mensagem em tom de desabafo postada em seu Instagram neste sábado (7), o lateral Daniel Alves escreveu que o Brasil é um país com ídolos desvalorizados e com falta de bons líderes. Sem citar nomes e falando de uma forma genérica, o jogador que desfalcou a seleção na Copa do Mundo da Rússia ainda conclamou pela união do povo brasileiro depois do Mundial, encerrado para o país com derrota por 2 a 1 para a Bélgica na sexta-feira.

"Agora já não existe Copa, agora já não existe apontar o dedo, agora vocês serão os que poderão mudar a história do nosso país e do nosso povo. Agora eu quero ver se vocês realmente estão preocupados com nosso país ou simplesmente estão tristes porque já não tem em quem colocar as responsabilidades. Unam-se, evoluam e preparem-se para mudarem a história desse país!!", escreveu...

Entrepostos de abastecimento serão tema de seminário durante a Fenagri 2018

Modelos de gestão, infraestrutura logística e o futuro das Ceasas no Brasil serão alguns dos temas a serem discutidos durante o seminário 'Projetos de Infraestrutura – Entrepostos de Abastecimento', que a Feira Nacional da Agricultura Irrigada - Fenagri 2018 apresenta no próximo dia 13, no auditório do Juá Garden Shopping, em Juazeiro – BA.

O evento começa às 14h, com a palestra 'PPPs e Concessões – Propostas para ampliar a aplicação aos Estados e Municípios', que será ministrada pela mestre em Direito Público e professora do Programa Executivo de Empresas de Serviços Energéticos da Escuela de Organizacion Industrial (EOI) em Madri/Espanha, Flavia Accioly...

Brasil é forte, mas temos chance de vencer e por isto não teremos postura suicida, diz jogador Kompany da Bélgica

A Bélgica sabe a importância de enfrentar a seleção brasileira nas quartas de final da Copa do Mundo. A poucos dias da partida decisiva, o zagueiro Kompany disse que a seleção europeia não pode fugir das suas características de jogo, mas também não pode ter postura suicida contra o Brasil.

"É a discussão interna. Sabemos que é uma equipe forte. Vamos tentar não fugir dos nossos princípios, marcar gols e tentar ser rápidos. É um Brasil com equilíbrio, são constantes em atacar e defender. Podem atacar com muitos jogadores e defender tranquilamente. É este o símbolo de uma boa equipe. Vamos atacar e ser fiéis a nosso jogo. Mas jamais seremos kamikazes", disse, em entrevista coletiva...

Prefeitura de Petrolina investe em postos de saúde para o Capim e Bebedouro

Durante a noite da última sexta-feira (29), o prefeito Miguel Coelho anunciou dois novos equipamentos para melhorar o atendimento médico da população do interior de Petrolina. O gestor assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do posto de Saúde da comunidade do Bebedouro, que ficou quase três anos desativado. As obras devem durar seis meses e receberão investimento de R$ 321 mil. 

Na mesma noite, o prefeito inaugurou o novo posto de saúde do Capim. Há onze anos, a comunidade estava sem atendimento exclusivo de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O equipamento terá serviços de médico, dentista, enfermeiro e assistência farmacêutica. A unidade de saúde facilitará a vida dos moradores do bairro, que antes precisavam se deslocar para localidades vizinhas para receber atendimento. 

Com a inauguração do posto do Capim, a Prefeitura de Petrolina atinge cinco comunidades beneficiadas por novos equipamentos de saúde. Outras cinco UBS serão entregues nos próximos meses para descentralizar o atendimento médico nos bairros da cidade. “São mais duas estruturas importantes para levar saúde de qualidade para perto das pessoas. No caso do interior, essas unidades tem ainda mais importância porque a zona rural foi abandonada num passado recente. E nessa gestão, a saúde é uma prioridade não só na cidade mas também no interior”, garantiu o prefeito...

PF investiga suposta fraude em compra de usina da Petrobras

A Polícia Federal está investigando a compra de uma usina de biodiesel em Feira de Santana (BA) pela Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com informações do G1, a Petrobras Biocombustível (PBio), um das subsidiárias da estatal, adquiriu 50% do capital da Bioóleo Industrial e Comercial S.A.. A companhia é especializada no processamento de mamona e outros grãos para a produção de biodiesel. 
 
A petroleira teria gasto cerca de R$ 18,5 milhões na operação financeira, realizada em agosto de 2010. O prejuízo causado pela compra foi de R$ 5,3 milhões. Agora, a PF apura suspeitas de fraude, lavagem de dinheiro e evasão de divisas diante do "mau negócio".

A Petrobras Biocombustível era comandada pelo atual ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, na época em que o negócio foi fechado. O caso já é comparado à aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), negócio investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento...

Programa de Revitalização do São Francisco proposto pelo governo federal contempla propostas apresentadas pelo CBHSF

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, considerou positiva a iniciativa do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa. Miranda ressaltou que representantes do CBHSF participaram das etapas de definição dessas linhas de ação.

A resolução nº 5, do Comitê Gestor, foi publicada no DOU na semana que passou. Anivaldo Miranda ressaltou que no capítulo reservado à gestão e educação ambiental, consta o fortalecimento institucional das instâncias do sistema de meio ambiente e recursos hídricos. “O Comitê defendeu com veemência que recursos da revitalização sejam destinados aos estados para que sejam acelerados os instrumentos de gestão hídrica, como sistemas confiáveis de outorga, cadastramento de usuários, empoderamento dos comitês, entre outros. Sempre defendemos a universalização da gestão hídrica”, afirmou Miranda...

Sefaz-PE interdita três postos de combustíveis no Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) interditou por 30 dias três postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando gasolina e etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação, efetuada nesta quarta-feira (20/06), é decorrência direta da operação conjunta realizada em maio pela Sefaz-PE, ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que diligenciou mais de 100 postos em busca de possíveis irregularidades. Os revendedores estão localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, São Caetano e Camocim de São Félix.

Os postos interditados estavam funcionando parcialmente desde maio, impedidos apenas de comercializar os combustíveis nos quais a ANP havia identificado irregularidades: etanol no caso do posto de São Caetano e gasolina nos postos de Vitória de Santo Antão e Camocim de São Félix. A decisão pela paralisação total foi tomada pela Sefaz-PE após o resultado de análises laboratoriais que confirmaram o teste local da ANP, em conformidade com a  Lei Estadual nº 16.218/2017. A mesma legislação também prevê a interdição por cinco anos e bloqueio da inscrição estadual do posto revendedor flagrado repetindo a mesma irregularidade...

Poste cai no Pátio Ana das Carrancas, onde acontece o São João de Petrolina que está mantido nesta terça (19)

Um poste caiu nesta terça-feira (19), no Pátio Ana das Carrancas, onde acontece o São João de Petrolina, no Sertão Pernambucano. De acordo com testemunhas, a queda atingiu uma barraca e deixou uma pessoa ferida. Equipes de manutenção estão no local para reestabelecer a energia na área do acidente.

Em nota, a Coordenação do São João disse que a queda do poste foi ocasionada por um vento forte. A publicação confirma que uma pessoa ficou ferida e que foi encaminhada para o Hospital Universitário...

Prodecon de Petrolina orienta donos de postos sobre normas do direito do consumidor

Para zelar pelo direito dos consumidores de Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) reuniu donos de postos da cidade a fim de discutir normas sobre diferenciação de preços de combustíveis. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), no auditório do Igeprev, onde cerca de 50 empresários do ramo receberam esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor.

Na oportunidade, o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra, repassou orientações sobre o Decreto - 735 que define que os postos de combustíveis deverão repassar "imediatamente" aos consumidores o desconto concedido no preço do óleo diesel...

Morador em Petrolina cerca calçada e prática vai de encontro ao código de postura do município

Absurdo e intolerância. Assim traduzem os leitores deste Blog com relação ao proprietário de uma casa que está "sendo isolada" na Avenida da Integração ao lado da Panificadora, no bairro São José, em Petrolina.

O Código de Postura de Petrolina, diz que nos passeios públicos não é permitido colocar nenhum tipo de impedimento como plantas e arbustos espinhosos, jardineiras, correntes, mourões e similares. O Código explica que é proibido instalar nas vias e logradouros públicos cavaletes ou quaisquer obstáculos, sem prévia autorização...

André Ferreira aposta no fortalecimento do PSC no Sertão

Pré-candidato ao Senado, o deputado estadual André Ferreira recebeu sexta-feira (8), mais um representante do Sertão na chapa do PSC à Assembleia Legislativa. Com base em Salgueiro e Petrolina, o contador Fábio Lisandro acredita que o partido terá um ótimo desempenho na região tanto na disputa para a Alepe quando na candidatura de André para o Senado.

Preparando a plataforma de campanha, Lisandro trabalhará para levar desenvolvimento ao Sertão Central, que atualmente não tem qualquer representante na Alepe. Ele vai buscar resgatar a plataforma multimodal, potencializando a vocação logística do Sertão Central. "Buscamos, com a nossa candidatura, não só trabalhar pelo crescimento da nossa região, mas aplicar novas práticas políticas, num momento em que a população anda tão desacreditada. Não podemos criminalizar a política. Precisamos, sim, trazer as pessoas de bem para o bom combate", afirmou Lisandro, que veio acompanhado dos vereadores Fred Ferreira e Gilberto Alves...