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28 de Novembro de 2024

Foram encontrados 2201 registros para a palavra: Público

Artigo - Pandemia e extinção de empregos: cabe ao Poder Público indenizar?

Otavio Romano de Oliveira, mestre em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Barbosa Advogados 

A pandemia do Covid-19 levou o Governo Federal ao reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública pelo Decreto Federal nº 6 de 20/03/2020, e acarretou uma imensurável crise financeira, afetando abruptamente as relações comerciais, em especial, as relações de emprego, em razão das medidas de isolamento social instituídas pelos Estados e Municípios. ..

Rio São Francisco: Ministério Público recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em áreas de preservação

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Juazeiro e ao Serviço de Saneamento de Água e Esgoto (SAAE) do município que não construam ou permitam ocupação de solo das Áreas de Preservação Permanentes (APP).

A medida é também recomendada ao empreendimento Eco Pontos para que não sejam instaladas estruturas em APPs marginais dos cursos de água, em especial, do Rio São Francisco, coberta ou não por vegetação nativa.  ..

Compra de respiradores para vítimas da Covid 19, no Recife, é alvo do Ministério Público Federal

A compra de respiradores para unidades de atendimento a vítimas da Covid-19, no Recife, é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal em Pernambuco.

O objetivo da Procuradoria da República é investigar possível superfaturamento e lavagem de dinheiro para aquisição dos equipamentos, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), pela prefeitura...

Petrolinense lança sistema que fiscalizará os gastos públicos no combate ao CoronaVírus em 7 cidades do sertão

O pesquisador Alan da Silveira lançou nesta quarta-feira (27) o projeto "Fiscaliza Sertão" que busca acompanhar os gastos públicos no combate ao Corona Vírus em 7 cidades do sertão pernambucano.

O projeto Fiscaliza Sertão tem quatro objetivos:..

Vivo doa equipamentos para hospitais públicos e alimentos para famílias em vulnerabilidade social

A Vivo, por meio da Fundação Telefônica Vivo, doará R$ 360 mil ao município de Vitoria de Santo Antão, em Pernambuco, para iniciativas de combate aos efeitos do novo coronavírus. Por meio da Gerando Falcões, que atua dentro de periferias e favelas, o valor será utilizado na distribuição de cestas digitais via cartões alimentação, que além de apoiar os moradores em situação de vulnerabilidade social ajudarão a movimentar o comércio local. No total, a Vivo está doando R$16,3 milhões de reais, que beneficiarão nove estados no país – Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul –, sendo R$ 13 milhões para iniciativas na área da saúde e R$ 3,3 milhões para segurança alimentar.

“Neste momento da pandemia, o foco está nas pessoas e sabemos que o nosso papel pode ir além de manter tudo e todos conectados. Queremos que nossas iniciativas no campo da saúde e da segurança alimentar se somem aos programas já existentes para o combate à Covid-19, pois todos os colaboradores da Vivo estão solidários com o Brasil nesse momento”, diz Christian Gebara, presidente da Vivo...

Secretaria de Serviços Públicos leva mutirão de limpeza ao bairro Antônio Guilhermino

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro iniciou nesta quarta-feira (27), mais uma etapa do mutirão de limpeza que chega agora, no bairro Antônio Guilhermino com varrição, capinação, recolhimento de resíduos e pintura de meio-fio.

Trabalhando há alguns anos no bairro, Fabiana Correia elogiou as ações da Prefeitura no bairro. “Perecemos que é um trabalho que acontece com regularidade por aqui. Sempre vemos as equipes fazendo a higienização das ruas do município, entre outros serviços. Estou muito satisfeita com a chegada da limpeza e é um benefício muito grande, principalmente nessa época de pandemia”, comentou Fabiana...

Curaçá: Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos inicia mutirão em ruas e avenidas da sede

O Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, iniciou, nesta quarta-feira (26) um mutirão de serviços com o objetivo de melhoramento de vias públicas, incluindo patrolamento e recuperação de ruas e avenidas, além capinação e podas.

O processo faz parte de um planejamento que vem sendo cumprido pela Secretaria de urbanismo e Serviços Públicos, com um cronograma que começou contemplando o centro da cidade, mais deve se estender por todos os bairros. ..

Covid-19: Governo lança manual com orientações para centros de abastecimento e mercados públicos

Um 'Manual de Enfrentamento ao Coronavírus em Centros de Abastecimento e Mercados Públicos' foi elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para auxiliar os municípios baianos na adoção de medidas para garantir o funcionamento adequado destes equipamentos durante a pandemia do Covid-19.

A publicação ilustrada, lançada nesta sexta-feira (22), em versão virtual, se baseia nas ações já implementadas no Ceasa e Mercados do Estado...

SESP realiza mutirão de limpeza nos contornos e BR de Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro realiza nesta sexta-feira (22) e sábado (23) mais um mutirão de limpeza nos contornos e BR do município. Os serviços estão acontecendo no Mercado do Produtor, Batalhão da Polícia Militar, área do SAMU, Lomanto Júnior sentido ao Assaí, BR 235 sentido Avenida da Estação, bairro Piranga e BR 407.

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, explicou que os trabalhos que estão sendo executados são varrição, capinação, retirada de resíduos e pintura de meio fio. “A prefeitura está empenhada em manter a limpeza em todo o município. Nosso objetivo é que a população se sinta bem ao andar pela cidade. Mas, é necessário que a população contribua com gestos simples de não jogar lixo na rua e manter a limpeza dos locais. Precisamos que a comunidade seja parceira do governo municipal, pois a contribuição do cidadão é muito importante”, destacou Celso Leal...

Prefeitura de Juazeiro responde a manifestação do Ministério Público

Ontem (21) foi postada matéria em que o Ministério Públcio solicitava informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro durante o período da pandemia (Veja aqui). 

Em nota enviada a nossa redação, a Prefeitura de Juazeiro respondeu:..

Petrolina: Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas...

Ministério Público recomenda ao Inema que monitore as 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Ministério Público estadual recomendou ao Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que implante pontos de monitoramento nos trechos a montante a jusante das 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

A recomendação do promotor de Justiça Pablo Almeida visa identificar a influência dos barramentos sobre o regime do rio para orientar a tomada de decisões quanto às vazões remanescentes e ao regime operacional dos reservatórios...

Vereador Allan Jones propõe instalação de cabines de desinfecção nos hospitais públicos de Juazeiro (BA)

O vereador Allan Jones (PSDB) participou do programa Geraldo José na tarde da última sexta-feira (15) oportunidade em que informou que protocolou na Câmara de Juazeiro um Projeto de Lei de sua autoria que obriga o Poder Público Municipal a instalar cabines de desinfecção, na entrada e saída dos hospitais públicos de referência, em Juazeiro. 

Segundo Allan Jones a finalide é evitar a disseminação do novo coronavírus, nessa fase epidemiológica de transmissão comunitária. No artigo segundo da proposição o vereador explica que o equipamento sugerido é feito de ferro, aço, PVC e emite jatos de pulverização, os quais liberam uma diluição de água com substancias autorizadas, em concentrações ideais e de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, visando a destruição do novo coronavírus e outros patógenos...

Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro parabeniza os agentes de limpeza pelo seu dia

Contribuir para a restauração da limpeza da cidade é um desafio diário que agentes de limpeza urbana enfrentam com muito zelo e disposição. Hoje dia 16 - data em que se comemora o Dia do Gari ou Margarida, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), parabeniza os mais de 230 servidores por realizarem um importante papel na manutenção e conservação das ruas e espaços públicos do município.

O diretor de limpeza da SESP, Jorge Medrado, ressaltou o papel social dos servidores para a cidade e agradeceu a dedicação com que eles cuidam da limpeza. “Os garis representam muito para a sociedade, pois eles contribuem para reduzir o impacto ambiental causado pelo lixo e os riscos à saúde pública”, falou Jorge...

Ministro Barroso vai avaliar medida provisória que isenta agentes públicos de punição por decisões no período da pandemia

Está a cargo de ministro Luiz Roberto Barroso, no STF, a análise da ação impetrada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 966, que pretende isentar agentes públicos de punição por decisões tomadas durante a pandemia do coronavírus.

O nome de Barroso para análise da constitucionalidade da MP foi feita por sorteio. Uma açaõ do partido Cidadania também tramita na casa e, como tem o mesmo tema, deve ser analisada pelo mesmo ministro...

''Vai faltar dinheiro para pagar o servidor público'', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quinta-feira (14), que o Brasil está se tornando um país de pobres. Ele creditou isso às medidas de restrição praticadas por governadores em meio à pandemia para enfrentamento da doença.

O chefe do Executivo citou que mais de 38 milhões de informais já perderam ‘quase tudo’ e que vai faltar dinheiro para pagar servidores públicos. Ele ainda comparou o Brasil com a África e disse que o país está quebrando...

Lewandowski determinou que devem ser tornados públicos os exames feitos pelo presidente para testagem da Covid-19

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (13) que devem ser tornados públicos os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para testagem da Covid-19.

Segundo o colunista Fausto Macedo, do Estadão, a decisão foi expedida após ação impetrada pelo jornal. “Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu Gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”, decidiu Lewandowski...

TCE/BA desaprova contas da Sudic e 1ª Câmara condena ex-prefeita de Lençóis a devolver R$ 173, 5 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (12.05), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), relativas ao ano de 2016, e, em decorrência da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, decidiu também pela aplicação de multa de R$ 6 mil ao diretor-presidente Jairo Pinto Vaz.

Entre as irregularidades apontadas encontram-se a fragilidade no controle das receitas decorrentes das concessões remuneradas de uso, a realização de concessões de uso remuneradas mediante inexigibilidade de licitação, pagamento realizado a maior referente ao contrato nº 016/2016 e terceirização de serviços da área-fim da autarquia...

Joafra transporte informa que por decisão Judicial retornará os itinerários normais em Petrolina

A Joafra transporte informa que por decisão Judicial retornará  os itinerários normais dentro de Petrolina, a partir do dia 14 de maio.

No texto judicial consta que é "importante salientar a informação de que o Hospital Universitário e outros estabelecimentos de saúde ficaram desassistidos do necessário transporte público...

Prefeitura alerta que uso de máscaras é obrigatório em transporte público de Petrolina

O isolamento social é apontado como a mais eficiente arma no combate ao novo coronavírus. No entanto, outra medida fundamental para evitar o contágio quando for necessário sair de casa é o uso de máscaras, que inclusive, passou a ser obrigatório no transporte coletivo de Petrolina.

A medida foi estabelecida em decreto publicado pela prefeitura nesta segunda-feira (11) como forma de conter a propagação da covid-19 em petrolinenses, que por algum motivo, não podem ficar em casa. A orientação é que o uso seja feito ao ingressar também em ambientes fechados coletivos, com proximidade de pessoas, incluindo estabelecimentos, portarias de edifícios, transporte coletivo e lojas...

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