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Lewandowski suspende temporariamente pagamento de bolsa pescador

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) suspender em caráter liminar o pagamento da "bolsa pescador" em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar R$ 1,6 bilhão, destinados ao pagamento do benefício. O caso, que está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo, o que deve acontecer somente depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Plantonista no STF durante o recesso para julgar apenas questões urgentes, Lewandowski considerou que a demora para julgar o assunto poderia causar prejuízo aos cofres públicos. O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso - quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes - e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda (11). O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar a período, até o limite de 5 meses. Até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar. A medida do ministro suspende um decreto do Congresso Nacional que anulou em novembro os efeitos de uma portaria do Executivo editada em outubro. A portaria revogou por 120 dias o defeso. Como consequência, o seguro pago aos pescadores durante a temporada também deixa de ser pago. Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff protocolou no Supremo uma ação questionando a constitucionalidade do decreto do Congresso por considerar que ele viola a independência entre os poderes Executivo e Legislativo. "Não há mais evidências suficientes de que os defesos regulados nos 10 atos suspensos sejam necessários à preservação das espécies", diz o documento protocolado no Supremo. ..

Secretaria da Educação do Estado oferece 72 vagas de cursos técnicos em Uauá

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou para o dia 12 de janeiro, o prazo para as inscrições dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente, da Rede Estadual de Educação Profissional. São oferecidas 11 mil vagas destinadas para quem já concluiu o ensino médio e quer fazer um curso técnico. No município de Uauá, são 72 vagas para os cursos técnicos em Administração e Segurança do Trabalho. As inscrições são feitas, exclusivamente, no Portal da Educaçãowww.educacao.ba.gov.br.

Para o ano letivo de 2016, são ofertados 37 cursos, distribuídos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, de 62 municípios baianos. O candidato, no ato da inscrição, deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. O sorteio eletrônico será no dia 20 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação, localizado no Centro Administrativo, em Salvador...

Catadores que irão trabalhar no Carnaval de Juazeiro participam de reunião na Sedis

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social/Sedis, está realizando desde o dia 04 o cadastramento dos catadores de recicláveis que irão trabalhar no Carnaval de Juazeiro. Nessa quarta-feira, 06, duas cooperativas de catadores estiveram no setor da secretaria responsável pelo “ACESSUAS Trabalho” para cadastrar seus membros e explicar melhor como acontece o serviço durante a folia de Momo.

A participação dos catadores no Carnaval de Juazeiro, que acontecerá de 21 a 24 de janeiro, é realizada através da parceria entre as cooperativas e a Prefeitura. O município cede galpão, caminhão, combustível e motorista para a cooperativa. Além disso, apoia com alimentação, ponto de apoio e equipamento individual de proteção, a exemplo de calça, camisa, bota, protetor auricular, luva, óculos, alimentação e água...

Seca provoca ampliação do rodízio em Serra Talhada

O sexto ano consecutivo de seca no Nordeste tem levado a Compesa a estudar e planejar a utilização  dos recursos hídricos disponíveis a fim de preservar os seus mananciais por mais tempo e garantir a distribuição de água à população. A ausência de chuvas em novembro e dezembro, meses onde comumente ocorrem precipitações pluviométricas no semiárido pernambucano, a cidade de Serra Talhada, localizada no sertão do Pajeú  por exemplo, terá o calendário de distribuição alterado a  partir do próximo dia 12, em virtude do nível da barragem de Cachoeira II, que encontra-se  com  12,8% da sua capacidade.

Segundo o gerente Regional do Pajeú, Luciano Freitas, a falta de chuvas e mediante as previsões pouco otimistas para este ano, a Compesa precisou ampliar o período do rodízio na cidade com o objetivo de evitar o colapso do manancial. Hoje, Serra Talhada tem um calendário de seis dias com água e um dia sem produto. Com a alteração do revezamento, o município ficará um dia a mais sem  água, passando para o regime de dois dias sem água e cinco dias com. A Compesa dividiu o município em  três setores de abastecimento, de forma que toda a cidade consiga receber água de forma equitativa. "Tínhamos esperança de chuvas  nestes dois últimos meses, fato que não aconteceu. Assim, mesmo economizando o manancial Cachoeira II, a vazão da barragem foi reduzida e preferimos ampliar o calendário e garantir água para a cidade por mais tempo", observou o gerente. ..

Artigo: Entre a verdade e a guilhotina

Todo governo precisa de alguém para assumir as determinadas posições que são impopulares, como sempre ensinou o homem de Florença, pois assim, e somente assim, ele pode dizer algumas verdades que ditas por seu representante maior, rei, príncipe ou presidente, como em nosso caso, causaria pavor, comoção, raiva ou ódio político. Nenhum homem ou mulher que na condição de chefe de Estado pode governar ou tomar decisões apenas sozinhos, pois isso seria não um governo de uma democracia, mas um governo de estado totalitário. Não poderia ser diferente com o governo de Dilma Rousseff, por isso que existe Jacques Wagner.

Talvez um dos maiores erros recentes da presidente Dilma Rousseff no quesito política foi ter colocado na posição principal de ministro político um sujeito estranho e avesso ao diálogo com pares e aliados, como Aluizio Mercadante. No principal posto político do governo deve-se obrigatoriamente ter um indivíduo que tenha a capacidade de dialogar com pares e aliados, avançar em determinados temas e recuar em outros, assumir tudo aquilo que deve ser naturalmente ruim para os poucos e bons para os muitos, e também ter a condição e independência de dizer o discurso certo na hora certa em nome do governo, e esse nome acertadamente nesse momento é Jacques Wagner...

Boatos sobre Glenn são falsos; Veja como está o estado de saúde do garoto

Nesta manhã surgiram diversos boatos sobre o estado de saúde do pequeno Glenn, juazeirense que tem lutado contra a Leucemia há alguns meses, mas em contato com a família, o blog desmente todos os boatos.

O Glenn encontra-se na UTI, em Juazeiro, mas na última noite teve uma melhora nas plaquetas e a campanha de doação de sangue é fundamental neste momento...

Espaço do Leitor: Esgoto estourado há mais de 15 dias na rua do Lírio, Jardim Vitória.

Estamos totalmente esquecidos no bairro Jardim Vitória, além de não possuir calçamento e termos que conviver com os lixões, agora formou-se uma lagoa prejudicando o trânsito na rua pela água proveniente do esgoto que estourou. O SAAE já foi comunicado do acontecido, porém estamos há quase 15 dias vivendo essa situação.

Atenciosamente,..

Petrolina recebe a 8° edição do “Janeiro Tem Mais Artes”

Estão abertas as inscrições para as oficinas culturais da 8ª edição do “Janeiro Tem Mais Artes”, que será aberto em Petrolina no próximo dia 22 de dezembro. São oferecidas seis opções: Confecção e Uso de Máscaras Dell’arte, Canto, Dança Contemporânea, Teatro do Oprimido e Brinquedos Populares. As oficinas custam R$10 (comerciário e dependente) e R$20 (público em geral). As aulas têm início a partir do dia 18 de janeiro. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na unidade do Sesc até que a turma escolhida atinja o limite de participantes, que varia de oito e 15 pessoas, dependendo da oficina.

O “Janeiro Tem Mais Artes” apresenta ao público, além das oficinas, espetáculos teatrais e musicais, lançamento de livro, recital de poesia e exposições. O projeto é realizado pelo Sesc e oferece à cidade programação diversificada e de baixo custo até o dia 31 de janeiro. O objetivo é fomentar a produção cultural da região. A abertura acontece na sexta, dia 22, às 16h com a exposição “Máscaras”, do artista plástico pernambucano Sebastião Simão Filho. Neste dia, haverá o lançamento do livro “Claranã”, da escritora Cida Pedrosa, e o recital poético com a Trupe Pé Nu Palco, que é da cidade. A programação traz também às 21h o show musical Dolores Drinks no Teatro Dona Amélia...

LUTO: Morre pai de Elisson Castro, do Forró Pega Leve

Um dos mais entusiasmado e admirador da Banda Pega Leve morreu na noite dessa quarta-feira(8) em Petrolina. Trata-se de Jose Caetano de Lima, pai do cantor Elisson e de seu irmão Emerson que comandam a banda em Petrolina.

Seu José Caetano passou parte de sua vida entusiasmando os garotos a cantarem e a prosperarem na vida com a música. Foi o acompanhante permanente de todas as evoluções dos filhos no mundo artístico musical. Ele faleceu em unidade de saúde de Petrolina onde estava internado por insuficiência respiratória...

Temas estranhos a MPs poderão ser mais facilmente rejeitados pelo Senado

A inclusão de emendas em medidas provisórias com temas estranhos ao seu conteúdo original gera reclamações de senadores há anos. Até outubro, caso o Senado retirasse do texto as emendas, os chamados "jabutis", a MP tinha de retornar à Câmara para nova análise dos deputados, atrasando a tramitação e aumentando o risco de a medida provisória perder a validade. Com isso, muitas vezes as emendas acabavam sendo aprovadas pelos senadores como vinham da Câmara, mesmo que eles discordassem delas, apenas para evitar que a MP caducasse.

Em junho de 2015, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto de resolução para conferir aos presidentes das duas Casas do Congresso o poder de suprimir os chamados "jabutis". Pela proposta (PRN 6/2015), o autor da emenda retirada pelo presidente da Câmara ou do Senado poderá, com o apoio mínimo de 10% dos membros da Casa, recorrer da decisão, cabendo ao Plenário decidir por maioria simples, sem discussão ou encaminhamento de votação...

BAIRRO MONTE CASTELO PEDE "SOCORRO"

Esta aqui é a avenida principal do Bairro Monte Castelo, sentido que vem da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva. Há alguns meses existia um asfalto e o SAAE Juazeiro veio fazer obras e assim deixou, nunca mais voltou para fazer os reparos do asfalto. Queremos uma solução! E ai Saae?

Felix Augusto..

BAIRRO ESTÁ ISOLADO DA CIDADE TAMBÉM EM CURAÇÁ

A exemplo do bairro Jardim Primavera em Juazeiro que está isolado do resto da cidade, o leitor Elson da cidade de Curaçá, informa via whatsapp que o bairro Salvador Pereira Lima também está isolado da sede do município em razão do grande acúmulo de água por conta das últimas chuvas. Ele solicita da Defesa Civil de Curaçá providências urgentes. ..

"Lagoa" na Pedra do Lord

Geraldo,

Em razão da última chuva de 7 e que vem se prolongando _ essa é só a primeira chuva, em área de problema crônico nesse período - está tornando trânsito de veículos leves intransitável. A altura de lâmina d´água entre o Condomínio Assunção de Maria  e Country Club, apresenta profundidade já superior a 70 cm em alguns pontos ( junta-se a isso a água de esgoto ) . Necessário se faz construir um canal de drenagem em área contígua que foi aterrada junto ao centro de eventos Bouganville  e bloqueada por montes de areia, A água acumulada não tem como escoar a não ser para pista. Necessário se faz uma providência urgente para não ficarmos ilhados na Pedra do Lord.
 

Eng° Agro.PETRONIO CAMPOS DE OLIVEIRA  ..

Descaso com moradores que precisam acessar a avenida Pedra do Lorde

Caro Geraldo, venho atraves deste email solicitar que você nos ajude publicando essas fotos e a seguinte informação sobre o descaso na avenida Pedra do Lorde.

Gostaria de pedir a secretaria de Infraestrutura de nossa cidade que olhasse para a situação da avenida Pedra do Lorde. Todo ano é a mesma coisa, basta chover um dia inteiro que as águas acumulam e ficam sem escoamento, me parece que não existe uma saída de água capaz de escoar a água de forma rápida. o Detalhe é que essa região é bem próxima ao rio. Podemos observar nas fotos como fica a situação dos moradores que precisam, na verdade, são obrigados a passar por ali já que é o acesso principal para o centro da cidade, esse "rio da Pedra do Lorde" atinge os moradores de vários bairros. O outro acesso seria por dentro do bairro palmares, que também fica intransitável, já que é um bairro sem calçamento e que fica só a lama em épocas de chuva. É incrível como nós rogamos tanto por chuva e quando ela chega não estamos reparados para recebê-la. São águas que vem em abundancia apenas uma vez por ano, então não justifica a cidade não estar preparada, pois a administração pública tem bastante tempo para preparar a cidade.
 
Laysce Fernandes - Estudante de Ciências Sociais da Univasf, Professora e moaradora do bairro Palmares 2
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INFRAESTRUTURA URBANA DE JUAZEIRO SOFRE APÓS 50MM DE CHUVAS

Uma chuva de pouco mais de 50mm desde a noite desta quinta-feira (07), tem afetado consideravelmente a infraestrutura urbana de Juazeiro. Vários pontos de alagamento foram registrados nos diversos bairros da cidade, a exemplo da Avenida Dr. Eliseu Santos, entre o Coutrny Club e a Pedra do Lord, conforme foto enviada pelo leitor Hilton Costa,

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BAIRRO JARDIM PRIMAVERA VOLTA A FICAR ISOLADO

Em 21 de dezembro de 2014, o Blog denunciou que a população do bairro Jardim Primavera mais uma vez tinha ficado ilhada em razão das chuvas. Hoje (08), no RJ Notícias da Rádio Juazeiro, o comunitário Geraldo Souza voltou a reclamar que a comunidade está isolada por conta de que a obra da BR-235 destruiu a ponte que ligava a citada rodovia à comunidade e com isso a comunidade ficou sem ligação direta com a área urbana da cidade.

“Para chegar em casa, o povo do Jardim Primavera tem que pegar um desvio que fica distante” reclamou...

ROMANCE É COMBUSTÍVEL PARA O SABER

Romance (do latim romanice). “Por que vigário não casou Lolita Karoline?” É uma modesta obra literária escrita com espírito cultural; não é um livro qualquer, sim, uma composição literária contendo 420 páginas e 35 capítulos em papel especial, couchê.

Uma edição sem patrocínio público ou privado. O autor procurou trabalhar com esmero, carinho, enfim, um legado para os juazeirenses, sendo o primeiro romance escrito nesta cidade. Faz gosto volver suas folhas cor de ouro e sentir a macieza; uma construção dentro da nova regra ortográfica...

IBAMETRO REGISTRA AUMENTO DE 213% NO SERVIÇO DE ARQUEAÇÃO DE TANQUE

Única instituição no nordeste a oferecer o serviço de arqueação de tanque, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, contabiliza 505 operações realizadas em 2015, superando o total de 248 operações planejadas para o período, o que representa um aumento de 213% na realização desse tipo de serviço metrológico direcionado a grandes empresas das áreas química e petroquímica.

A arqueação de tanque garante confiabilidade metrológica às transações comerciais de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso, a partir da medição de tanques e vasos utilizados para armazenamento que requeiram controle volumétrico na produção, consumo, transferência e/ou transporte...

SEMAOP RESPONDE A PROVOCAÇÃO DE MORADORES DO MONTE SERRAT

 

Dia passado (07), o Blog postou matéria com a provocação de Rodrigo e Odemário, moradores do novo bairro Monte Serrat, que em mensagem ao Blog externaram preocupação em relação à grande quantidade de entulhos e de pneus espalhados em terrenos baldios na comunidade o que pode favorecer a proliferação do Aedes Aegipty, vetor da Dengue, da Chikungunia e Zica Vírus. Eis a resposta da SEMAOP:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) informa que os fiscais irão identificar o proprietário do citado terreno no bairro Monte Serrat através do Cadastro Pessoal Imobiliário. Após a identificação, o mesmo será notificado para que construa um muro no imóvel a fim de evitar o deposito irregular de lixo que causa incômodo e pode prejudicar a saúde da população...

MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...