Zó apresenta requerimento da criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e contra a privatização da Eletrobras/Chesf

Em discurso inflamado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (22), usou a tribuna para apresentar o requerimento de sua autoria, sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.

Defensor incansável do Velho Chico, Zó ressalta que mesmo com as chuvas nos últimos dias na região, não são suficiente para recuperar o rio, pois é necessário uma série de ações para devolver a pujança que lhe é devida e necessária. O deputado alega que é importante a participação de cada cidadão que mora nas margens do Rio São Francisco, de cada gestor municipal em que o rio passa, de todos os governadores do nordeste e do Governo Federal...

Danilo Cabral solicita à procuradora-geral da República acompanhamento da privatização da Eletrobras

Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou uma complementação à representação entregue à PGR no dia 27 de setembro deste ano. Ao lado de parlamentares que compõem a Frente, ele solicitou que sejam tomadas providências cabíveis por parte do Ministério Público, em especial, o acompanhamento com proximidade da privatização da Eletrobras. 

"Esse processo tem sido conduzido de forma apressada e sem a transparência necessária sobre o modelo de privatização que será adotado e os possíveis impactos na tarifa e na matriz energética brasileira", afirma Danilo Cabral ao sair da reunião, realizada na tarde desta terça-feira (21). O deputado destacou que a representação entregue à PGR aponta aspectos de ordem econômica, do direito do consumidor e do ponto de vista jurídico. ..

Governo federal quer aprovação da PL da Eletrobras até junho de 2018

O projeto de lei que vai abrir caminho para a privatização da Eletrobras deve ser aprovado até junho de 2018, e os R$ 12,2 bilhões esperados pelo governo federal devem ingressar no caixa em dezembro do ano que vem, prevê o relatório de receitas do Orçamento de 2018. O parecer não fala de riscos de frustração de receitas, caso esse cronograma tenha algum atraso. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o governo para os riscos de prever grande concentração de receitas extraordinárias no fim do ano, uma vez que isso deixa pouca margem de manobra para compensar eventuais frustrações. Nessa hipótese, o governo poderia ter de fazer um corte de gastos para evitar descumprimento da meta fiscal, mas isso pode ser inócuo na reta final do ano, quando quase todas as despesas já foram empenhadas. 

O parecer também fez reestimativas sobre as receitas e despesas previstas com as medidas de ajuste encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional. A mudança na tributação dos fundos fechados terá impacto líquido positivo de R$ 5,6 bilhões. Isso porque foram abatidos R$ 181,56 milhões líquidos referentes à "simplificação e redução do pagamento de tributos nas operações em bolsa de valores (day trade)", que não estão na Medida Provisória (MP) em questão, mas foram detalhadas na exposição de motivos. "Diante do equívoco incorrido na peça orçamentária, a correção se faz necessária", diz o documento. ..

Prefeitura de Juazeiro continua com obras de pavimentação no Jardim São Paulo

Após pavimentar quatro ruas no bairro Jardim São Paulo somente este ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR)  iniciou hoje uma nova obra de pavimentação no bairro. Desta vez, a via contemplada é a Rua 1º de Maio.

“Com as obras de pavimentação que vêm acontecendo, o bairro adquire valorização, melhor aspecto urbanístico e, consequentemente, melhor qualidade de vida para todos nós moradores. É uma alegria ver a pavimentação chegar ao nosso bairro”, declara o funcionário público e morador do bairro, Josué Santana...

Deputado Roberto Carlos propõe lei que obriga o Estado a explicar porque obras estão paralisadas

Um Projeto de Lei pretende ajudar o cidadão a saber os motivos para uma obra do Governo do Estado estar paralisada. É o que propõe o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT.  No Projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado é obrigado a colocar na obra paralisada uma placa explicando à população os motivos para o atraso na entrega.

No Projeto de Lei, que vai ser apreciado pela Comissão de Constituição de Justiça para depois seguir os trâmites internos da casa até a votação em plenário, a placa deve ser colocada em local visível e em obras com mais de 90 dias parada. O deputado Roberto Carlos acredita que, com a aprovação da lei, o Governo do Estado fica obrigado a evitar possíveis paralisações nas obras públicas: “Reforça a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constituição Federal”...

Prefeitura conclui retirada de barracas da ‘Prainha da Marinha’ e otimiza obras do Parque Fluvial

A obra do Parque Fluvial segue em ritmo acelerado e dentro do cronograma da intervenção, a Prefeitura de Juazeiro através da secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) concluiu nesta quinta-feira (16) a retirada das barracas instaladas na ‘Prainha da Marinha’, para que a obra avance ainda mais.

Desde a segunda-feira (13), data acordada entre a gestão municipal e os barraqueiros para inicio da remoção das barracas, os barraqueiros vêm trabalhando na desmontagem das estruturas e removendo seus equipamentos. “Todos os barraqueiros estavam cientes da necessidade da remoção das estruturas. A Associação dos Barraqueiros e a Prefeitura dialogaram várias vezes sobre o assunto e contamos com a parceria da Federação das Associações. Todo o processo foi feito com muita transparência e democracia. Sabemos que esse período de obras será difícil para nós comerciantes, mas será por uma boa causa e logo estaremos recebendo novas estruturas, com todas as condições de conforto e higiene”, declara o presidente da Associação de Barraqueiros da Prainha da Marinha, Magno Costa..

Prefeitura de Juazeiro esclarece paralisação de obras em Juazeiro recomendada pelo TCU

Em resposta à matéria publicada na manhã de hoje, sobre paralisação de obras em Juazeiro por recomendação do TCU (veja aqui), a prefeitura esclarece que a obra da Travessia Urbana da BR-407 e da pavimentação da BR-25, trecho Juazeiro a Pinhões, é de responsabilidade do Ministério dos Transportes/Dnit. Coube a Prefeitura a realização do Projeto. Desde o período em que a obra iniciou, o Governo municipal faz gestão política da obra, buscando a liberação de recursos para que as empresas contratadas pelo Dnit, por meio de licitação, executem a obra. ..

Rampas de acesso ao rio em Juazeiro são interditadas para obras do Parque Fluvial

Em virtude das obras do Parque Fluvial que estão em andamento na cidade, nesta quinta-feira, 09, a fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano fechou as rampas de acesso ao Rio São Francisco. A ação tem como finalidade garantir a segurança durante o período de obras na Orla II.

Fica terminantemente proibido o acesso de transeuntes com veículos no local e, caso seja descumprida a interdição no local, as medidas cabíveis serão tomadas. A obra de revitalização irá beneficiar toda a população e turistas e para que ocorra com segurança é necessária compreensão de todos. ..

TCU recomenda paralisação de 11 obras de infraestrutura, duas delas em Juazeiro-BA

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a paralisação de 11 obras de infraestrutura, por conta de irregularidades graves encontradas em contratos firmados nesses empreendimentos. Ao todo, foram analisados projetos que somam R$ 26,2 bilhões. Segundo o tribunal, alterações sugeridas pelos técnicos da corte nessas obras já haviam reduzido os custos em R$ 3,52 bilhões.

Por lei, não cabe ao TCU determinar suspensões de obras, mas recomendá-las ao Congresso, que faz a avaliação final. Essas recomendações fazem parte do levantamento Fiscobrás 2017, que reuniu 94 auditorias feitas por auditores da corte de contas...

Governo define comercialização na prainha durante obras do Parque Fluvial

Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 07, entre a prefeitura de Juazeiro, Associação dos Barraqueiros da Prainha e Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins, ficou definido que a remoção das barracas existentes na ‘Prainha da Marinha’ - área onde acontece as obras do Parque Fluvial, será iniciada no dia 13 de novembro. A partir do próximo dia 18 até a conclusão das obras, o funcionamento será somente aos sábados e domingos nos seguintes horários: sábado das 12h às 18h e aos domingos das 8h às 18h, usando somente estrutura móvel.

“Essa é uma medida adotada como forma de segurança para toda a população juazeirense, pois o andamento da obra não permite fluxo de pessoas. Entendemos que os barraqueiros tiram seu sustento do comércio que realizam aqui e através do dialogo, chegamos ao consenso do funcionamento num horário em que não haverá obras. Essa é uma gestão democrática, o prefeito Paulo Bonfim sempre tem nos orientado a buscar ouvir todos os lados e é isso que estamos fazendo”, observou o titular da pasta de obras, Anderson Alves...

Fernando Coelho Filho apresenta a Temer novo modelo de privatização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, apresentará nesta segunda-feira (6) a proposta da nova modelagem da Eletrobras ao presidente Michel Temer. O assunto será discutido com o presidente, em reunião no Palácio do Planalto, que também terá a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A privatização da principal estatal do setor elétrico, com a possibilidade de venda de ações na Bolsa de Valores, foi anunciada pelo governo em agosto deste ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida tem o objetivo de dar mais competitividade e agilidade às operações da empresa. A expectativa é arrecadar R$ 12 bilhões...

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4,5% a partir deste domingo (05)

Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13), aumentam em 4,5% nas refinarias, em média, a partir deste domingo (5).

Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento...

Prefeito Paulo Bonfim apresenta projeto e acompanha inicio das obras do Parque Fluvial. Veja o vídeo

Em uma concorrida solenidade o prefeito Paulo Bonfim, juntamente com o titular da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves e integrantes da equipe de governo apresentou na manhã desta quarta-feira (1º), em seu gabinete, no Paço Municipal, o projeto Parque Fluvial. Participaram do evento a imprensa regional, representantes da Caixa Econômica Federal, vereadores, autoridades diversas, representantes da sociedade civil e organizada, entre outros.

Após agradecer a parceria de todos que de alguma forma contribuíram na construção do projeto, das diversas secretarias e órgãos envolvidos na execução, o prefeito Paulo Bonfim apresentou as principais intervenções do projeto, exibiu um vídeo com imagens em 3D, mostrando as áreas como estão hoje e como irão ficar após as obras e depois convidou todos os presentes para acompanhá-lo em uma visita ao local onde as obras já iniciaram...

Secretário de Obras recebe produtores rurais de Maniçoba II

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (31), representantes da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Maniçoba II (ASPRUCOM), tendo à frente o presidente da associação, Raimundo Nonato Conceição, que veio apresentar ao gestor da SEDUR o trabalho desenvolvido pela associação, bem como buscar futuras parcerias para desenvolver novos projetos na comunidade.   

Anderson Alves atendeu pessoalmente a comissão, ouviu todos os produtores que foram até a sede da SEDUR e, em seguida apresentou de forma detalhada, as principais obras e projetos que estão em andamento hoje em Juazeiro, tanto na sede como no interior, através da secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano...

Ministro quer finalizar esta semana o modelo de privatização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pretende enviar ainda esta semana à Casa Civil a proposta de modelagem de privatização da Eletrobras, após despacho com o presidente Michel Temer. O ministro aguarda o retorno do presidente a Brasília, após passar por cirurgia no aparelho urinário, para apresentar a versão atual. 

“O texto já está bastante adiantado entre as equipes técnicas (dos ministérios) da Fazenda, Planejamento e MME [Ministério de Minas e Energia]”, indicou o ministro, que quer mostrar a Temer algumas definições finais referentes ao modelo de privatização, antes de encaminhar o texto à Casa Civil. Caberá à Casa Civil definir se será enviado ao Congresso um “projeto de lei com urgência urgentíssima ou medida provisória, porque a nossa ideia é que seja o mais rápido possível”...

MORADORES DO LOTEAMENTO ELDORADO E NOVO ENCONTRO RECLAMAM DA QUALIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

Moradores de duas comunidades distintas de Juazeiro reclamaram na tarde desta segunda-feira (30) no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) da qualidade das obras de pavimentação em seus bairros.

Luciano Medrado e Everton do Loteamento Eldorado denunciaram que o asfalto já está se desmanchando, antes mesmo da inauguração da pavimentação. Confira a mensagem de Luciano Medrado: “Amigo veja a qualidade do asfalto que foi colocado aqui no Eldorado, já está soltando antes mesmo da inauguração. Quando falei à época que fizeram a imprimação e que demoraram muito tempo para colocar o asfalto, o Sr.  Secretário Anderson disse que eu não entendia do assunto. Está aí Secretário o Senhor que entende nos dê uma resposta, já que o Senhor é especialista no assunto”...

"Rui tem feito obras mesmo com perseguições", afirma deputado Alex da Piatã

Em um discurso inflamado na cidade baiana de Biritinga, o deputado Alex da Piatã (PSD) parabenizou o esforço do governador Rui Costa (PT) de honrar seus compromissos fiscais e de ações governamentais apesar daquilo que chamou de "perseguição política do governo federal". Alex acredita que os adversários têm operado em Brasília para dificultar a vida do governador. Para ele, o fato interfere na vida de todos os baianos e exemplificou com a questão do empréstimo do Banco do Brasil que há meses espera liberação para o recurso ser aportado nos cofres do Estado.  

"Imagine vocês que o governo do Estado, como cliente do Banco do Brasil, tem o direito de pegar o empréstimo. Já imaginou vocês, chegarem no banco, e lá ser questionado, antes de pegar o empréstimo, em que você vota ou deixar de votar? Isso praticamente tem sendo feito. R$ 600 milhões aprovados pela ALBA, toda documentação pronta, autorizada e não consegue o dinheiro ser liberado por perseguição do governo federal alinhado com adversários da Bahia para não liberar", disse. ..

Deputado Roberto Carlos vai a Biritinga para assinatura de obras em rodovias

Em uma comitiva junto ao governador Rui Costa, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, foi até Biritinga, a 200km de Salvador, para um momento importante para a região. Foram assinados pelo governador as ordens de serviço para a recuperação de trechos de duas rodovias importantíssimas para o município e adjacências.

Uma das ordens de serviço será a da BA 409, entre as cidades de Conceição de Coité e Serrinha. A outra intervenção vai trazer melhorias para a BA 233, uma das maiores do estado, que beneficia diretamente o município de Biritinga. Na chegada da comitiva, o deputado Roberto Carlos foi recebido pelo prefeito da cidade, Antonio Celso Avelino de Queiroz, o Celso da Sucam, e por um grupo de vereadores e lideranças políticas...

Governo libera recursos nas áreas de infraestrutura à Jaguarari, mas convênio deve ser cancelado por falta de inicialização das obras

Uma emenda totalizando um montante de R$ 295.300,00, destinada pelo Deputado Federal José Carlos Araújo (PR) em 2015 à Jaguarari está parada na Caixa Econômica Federal. O Governo pagou integralmente o recurso destinado à pavimentação em vias públicas do distrito de Juacema, no entanto, a obra até hoje não foi iniciada.

O convênio vence no dia 05 de novembro de 2017.  Caso o trabalho não seja iniciado e o prefeito não peça prorrogação dentro do prazo legal haverá cancelamento do recurso e o dinheiro terá de ser devolvido...

Zó realiza audiência pública sobre possível privatização da Eletrobras/Chesf

A possível privatização da Eletrobras e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelo governo federal foi pauta da Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposta pelo deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado Fábio Souto (DEM), na manhã desta terça-feira (17). O evento contou com a participação da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, e da Comissão de Infraestrutura, que se uniram para evitar a privatização das Centrais Elétricas Brasileiras, a Eletrobras. ..