Operação Carro Fantasma: MP denuncia ex-prefeito e vereadores que desviaram quase R$ 10 milhões dos cofres públicos de Remanso

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.  Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações...

Mais Infância convoca prefeitos e primeiras-damas para adesão ao programa

O encerramento das atividades do Programa Mais Infância, iniciativa das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em 2017, lotou o auditório do Senai Cimatec, em Salvador, nesta terça-feira (5). Entre primeiras-damas municipais, gestores municipais e educadores, cerca de mil pessoas se uniram à primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, durante o 1º Seminário Estadual do Mais Infância, para discutir as ações realizadas neste ano e também as que serão implementadas em 2018, fortalecendo a rede de proteção à criança no estado.

A presidente das VSBA ainda destacou a convocação das primeiras-damas municipais para a participação no programa. "A gente chamou todas as primeiras-damas da Bahia. Eu mostrei a parte social, a parte do coração, e hoje elas conheceram a parte técnica do Mais Infância. As Voluntárias Sociais não conseguem fazer nada sozinhas. Por isso, nós precisamos da ajuda delas"...

Casa Nova: Prefeito recebe o MAB e discute pauta de reivindicações

Representantes do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens foram recebidos nesta quinta-feira (30/11) pelo prefeito de Casa Nova Wilker Torres e apresentaram uma pauta municipal de reivindicações obtida em reuniões nas comunidades. A pauta, dividida em medidas estruturantes e garantia dos direitos, melhoria de vida e reparação imediata, abrange desde a criação de um fundo municipal para financiamento de políticas para a população casanovense atingida a problemas específicos de comunidades, como Salina da Brinca, Algodão, Entroncamento, Mulungu, Tanque Novo e outras.

Para o prefeito Wilker Torres, que discutiu cada ponto da pauta com o MAB, "nada mais justo que estas reivindicações", comprometendo-se a buscar soluções para os problemas apresentados: "Há pontos desta pauta que já estamos atendendo, como a manutenção, limpeza e cercamento de barreiros, barragens e cacimbas no interior. Todos os representantes do MAB reconheceram nosso trabalho e entenderam que temos um cronograma a ser seguido. É também o caso das escolas e transporte escolar. Nas escolas a necessidade de reformas, que estamos fazendo, estabelecendo prioridades e o transporte escolar que será melhorado com a nucleação que nos propomos"...

MEMBRO DA IGREJA ADVENTISTA FAZ QUESTIONAMENTO E SUGESTÃO AO PREFEITO PAULO BOMFIM

Responsável pelo Setor de Comunicação da Igreja Adventista da Orla Nova em Juazeiro Moabe Lima enviou e-mail ao Blog com objetivo de fazer um questionamento e uma sugestão ao Prefeito Paulo Bomfim sobre a obra do Parque Fluvial da cidade. Confira: “Geraldo quero parabenizar ao Prefeito Paulo Bonfim e ao Secretário Anderson pela obra do Parque Fluvial que já iniciou! Só queria uma resposta ao pleito solicitado na audiência pública, a transferência dos quiosques para outro ponto. No projeto original eles ficariam em frente à Igreja Adventista! Se você observar o projeto os quiosques devem ficar na calçada na porta da Igreja. Geraldo o objetivo dos quiosques não é atender quem vai para o rio? Eles lá em cima ficariam sem sentido. Sugestão: Que eles fiquem na lateral do muro da Marinha e na outra lateral do campo. Esperamos ser atendidos”. ..

Lagoa Grande: Prefeito Cappellaro se reúne com representantes do ProRural e presidentes de Associações da Agricultura Familiar

Dezenas de presidentes e representantes de Associações, Cooperativas, Sindicatos e produtores rurais da agricultura familiar, foram convidados para uma reunião nesta terça-feira, 28, com o Prefeito Vilmar Cappellaro para discutir sobre os incentivos do ProRural que tem sua origem no Programa de Áreas Integradas e que é financiador de projetos através do Banco Mundial. O Prefeito designou a equipe da secretaria da Agricultura, a coordenação de Associações e chefes distritais para buscar junto ás Associações e os parceiros o que for necessário para apoiar as Associações.

Durante a reunião foram entregues dezenas de cartas consulta ao ProRural. "Estamos contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável de todas as comunidades de Lagoa Grande. Quer seja através das melhorias da água, das estradas vicinais e carroçais, através da qualificação da gestão socioeconômica das organizações de produtores familiares por meio do SEBRAE, SENAR, SENAI e outros, estamos trabalhando em várias frentes para ajudar os empreendedores rurais. Queremos que nossas equipes juntamente com o STR, SINTRAF e outros parceiros nos ajudem a formular projetos e vamos buscar os recursos" disse Cappellaro...

Vereadores de Petrolina e assessores especiais de prefeito não se entendem e sessão acaba em confusão

As sessões na Câmara de Vereadores de Petrolina não vem, em sua maioria, agradando os que costumam assisti-las. Na manhã desta terça-feira, 28, mais uma vez a sessão foi transformada num "verdadeiro campo de guerra". O vereador Gilmar Santos (PT), com votos dos vereadores que apoiam o atual prefeito Miguel Coelho, aprovou o requerimento nº 404/2017, que solicita a Secretária Municipal de Direitos Humanos, Kátia Carvalho, o detalhamento do quadro de funcionários (efetivos e comissionados), equipamentos e veículos à disposição da secretaria. 

Um dos assessores tentou intervir na discussão do Projeto. Logo a situação gerou polêmica e bate boca. Gilmar acusou que os assessores do prefeito "praticam assedio moral e atrapalham o andamento das reuniões no plenário". O líder da situação na Câmara, o vereador Ruy Wanderley (PSC), acusou membros da assessoria do Prefeito que atuam na Câmara de Veradores. Ruy chegou a comentar que "o comportamento é vergonhoso, e quem quisesse achar ruim, que achasse". Ruy declarou que mesmo sendo lider da situação não compactua com o comportamento dos assessores que frenquentam a Câmara de Vereadores...

Casa Nova: Prefeito Wilker colhe resultados da gestão

Com estimados 72.172 habitantes, Casa Nova, município do norte da Bahia, gerou, de janeiro a outubro, um saldo positivo de 2.718 empregos formais, em plena crise. Os dados do CAGED, do Ministério do Trabalho, mostram que Casa Nova é o 18º lugar no ranking dos municípios que mais criaram empregos no país em 2017. Isso em 5.570 municípios de todo o Brasil. Casa Nova gera tanto emprego quanto Chapecó, que é o centro de produção da Sadia, Seara e Perdigão. Gera quase a mesma quantidade de emprego de Juazeiro e pouco mais da metade dos empregos de Petrolina.

“A única explicação que temos para esse resultado é o nosso esforço para melhorar a gestão do município” – diz o Prefeito Wilker Torres, agradavelmente surpreso com a divulgação da lista pelo Jornal Valor Econômico, um dos mais maiores e mais confiáveis do Brasil – “Casa Nova já tinha empresas anteriormente, produzia vinho, fruticultura em larga escala, mas só agora se destaca. A explicação é simples: A prefeitura não é mais o grande empregador, transformamos a gestão, nos empenhamos para dar condições ao empreendedor, nos alinhamos às demandas de quem produz e incentivamos o emprego. O resultado está aí! ”...

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE REDUZ SALÁRIO DO PREFEITO, VICE E CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (27) o Projeto de Lei oriundo do Executivo de número 3.374/2017 que determina a redução do subsídio do Prefeito, da vice-prefeita e dos proventos de todos os cargos ou funções comissionadas no âmbito da Prefeitura de Juazeiro nos meses de novembro e dezembro deste ano.

O prefeito em entrevista ao blog já havia antecipado que a medida vem em função da crise que afeta todas as prefeituras do país. O corte será de 20%. “Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito quando do anúncio do projeto de Lei...

ESPAÇO DO LEITOR: UM QUESTIONAMENTO AO SR. PREFEITO PAULO BONFIM.

Amigos que que fazem parte da equipe deste situado blog, venho através desta pedir que se faça um questionamento ao Sr. Prefeito Paulo Bonfim. A Prefeitura vem fazendo um ''exame simplificado", o chamado REDA, para vários cargos um deles que nos chama atenção é o de Agente de Portaria. Gente são muitos que estão sendo recontratados da antiga gestão, ou senão, todos. Bom, a pergunta é essa: Esses agentes de portaria que estão sendo recontratados são só para trabalhar durante o dia e a noite como fica o patrimônio do município a exemplo dos postos de saúde? Ficam descobertos? Ou estão colocando esses recontratados agentes de portarias para fazer a função de um vigilante ou de um guarda noturno? Isso não é desvio de função? Será que isso é certo e esses vereadores não fiscalizam nada? Gente nessa cidade tudo pode? Sr. Prefeito por favor responda esse questionamento.

Desde já agradeço!..

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

PAULO BOMFIM DECLARA QUE NÃO VAI PAGAR DÉCIMO TERCEIRO A PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS

Ao comentar nesta quarta-feira (22) no Programa Geraldo José o corte de 20% no próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro o Prefeito Paulo Bomfim assumiu que também não vai pagar décimo terceiro a nenhum agente político que integra hoje a gestão municipal. “Estamos num momento de extrema dificuldade e não seria correto com os nossos servidores. Estamos cortando na própria carne para que a população e nem os nossos servidores sofram as consequências dessa crise”, declarou o prefeito.

“Pode ter certeza em 2017 não vamos pagar décimo terceiro de prefeito, vice-prefeita, secretários e de nenhum agente político da prefeitura. Estou tentando acertar as contas e não vou cometer uma injustiça dessa com a minha consciência” prometeu...

Armando anuncia a prefeitos que aumento do FPM vai ao plenário

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

"Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país", assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter "moderado otimismo" de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um "parecer responsável", que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM...

Protesto: prefeitos marcham até a residência oficial do presidente Temer com pedido de urgente socorro financeiro

Começou na manha desta quarta-feira, 22, a mobilização nacional de prefeitos brasileiros para pedir ajuda do governo federal. Diante da crise financeira, as prefeituras estão sem poder pagar décimo terceiro salário, honrar a folha de pagamento, assumir compromisso com fornecedores nem, muito menos, fazer investimentos nos municípios. Trata-se de um colapso total. A Bahia é o estado com maior representatividade no movimento – com 401 representantes. Ao todo, mais de 3 mil prefeitos se concentraram em frente ao Congresso Nacional e realizaram um ato em protesto. Às 15h, todos os gestores manifestantes seguem até a o Palácio da Alvorada – residência oficial do presidente Temer.

No ato de protesto, o presidente da União dos municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, falou sobre a importância do movimento de rua, de prefeitos e vereadores pela causa municipalista. "Trata-se da maior marcha que o movimento municipalista já realizou. Os prefeitos exigem respeito e que, realmente, a União olhe para os municípios da Bahia e do Brasil", afirma Eures...

MORRE A MÃE DO JORNALISTA E RADIALISTA RAMOS FILHO. Prefeito Paulo Bomfim emite nota de solidariedade

Faleceu em razão de complicações de Alzheimer, na noite desta terça-feira (21/11), a professora aposentada da rede estadual de ensino da Bahia, Lourdnea Ferreira dos Santos, 79 anos, mãe do jornalista Ramos Filho, apresentador do Programa Sem Fronteiras na Rádio Juazeiro.

Natural de Casa Nova (BA), casada com o aposentado Sivirino Ramos da Silva, ela deixa dois filhos, quatro netos e duas bisnetas. A professora Lourdnea lecionou por mais de 30 anos em colégios estaduais na cidade de Remanso (BA) e, inclusive, foi vice-diretora do Colégio Estadual Reitor Edgar Santos, naquela cidade, tendo o seu trabalho reconhecido pela dedicação ao setor educacional...

Pedido de Socorro: Bahia é o estado com maior representatividade na mobilização nacional dos prefeitos

A Bahia é o estado com maior número de prefeitos inscritos na mobilização nacional, que acontece na próxima quarta-feira, dia 22. Na manhã desta quinta-feira (16), mais de 265 gestores confirmaram presença na capital federal. Motivados pela crise financeira que interfere diretamente no bom funcionamento dos serviços públicos, gestores municipais de todo o Brasil vão buscar ajuda junto ao governo estadual. Até o momento, mais de 1 mil gestores confirmados.

Capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pelas associações estaduais, a mobilização, na Bahia, tem o nome de Pró-Município. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos...

Casa Nova: Prefeito assume patrolamento da Ba 723 entre Br 235 e Distrito do Bem Bom

Depois de um ano sem que as obras de recuperação da BA 723 fossem de fato iniciadas, conforme promessa do Governador Rui Costa, o prefeito Wilker Torres, diante das inúmeras reclamações dos moradores do Distrito de Bem Bom, o mais distante da sede de Casa Nova, resolveu assumir o patrolamento da Ba: “Sei que não é nossa reponsabilidade, nossos cidadãos sabem das dificuldades, o estado e a união ficam com a maior parte dos recursos, mas é aqui que vivem as pessoas. Pessoas não vivem no Estado, nem na União; as pessoas vivem, moram aqui no município. Então assumimos a responsabilidade de fazer, mesmo com todas as dificuldades. Fomos eleitos para melhorar a vida de nossa gente e vamos fazer isso”.

A Ordem de Serviço foi assinada neste dia 15 de novembro, compreendendo patrolamento e melhoria da BA 723 em toda a extensão entre a BR 235 e a sede do Distrito do Bem Bom. “Não é que queremos” – faz questão de enfatizar o prefeito Wilker Torres – “Queremos asfalto e recuperação total, com acostamento e sinalização horizontal e vertical, mas é o que a prefeitura pode fazer e vamos fazer!”..

Maria da Penha defende que os prefeitos tenham em seus municípios, por menores que sejam, um Centro de Referência da Mulher

Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia.

Em entrevista à Agência Brasil a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, avaliou que, embora sejam positivas as alterações, essa não deveria ser a maior preocupação dos governantes. "Estão tentando mexer na lei quando, na verdade, o que ela precisa é ser implementada devidamente”, disse sobre a norma que em 2017 completou 11 anos...

Fernando Bezerra Coelho discute parcerias com o prefeito de São José da Coroa Grande

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) participou sábado de um café da manhã na cidade de São José da Coroa Grande, no litoral sul. A programação contou com a presença do prefeito Pel Lages (PEN), secretários municipais, vereadores e lideranças políticas da região. Fernando Bezerra colocou o gabinete em Brasília à disposição do chefe do executivo municipal, para apoiar na execução de obras e projetos.

Recentemente o senador e o prefeito conversaram no Senado Federal. Pel Lages levou demandas ao senador e o convidou para uma reunião na cidade. "Estou aqui cumprindo o compromisso assumido com o prefeito e discutindo alternativas para que a população possa receber as obras que necessita", afirmou Fernando Bezerra. Até o final de novembro a área técnica da prefeitura deve discutir com a equipe do senador para que os projetos sejam encaminhados junto ao Governo Federal. ..

Atletas que irão representar Juazeiro nos Jogos Escolares da Juventude em Brasília, visitam prefeito

Iniciando a semana, o prefeito Paulo Bomfim recebeu nesta segunda-feira, 13, em seu gabinete, no Paço Municipal, a delegação dos atletas juazeirenses que irão participar esta semana dos Jogos Escolares da Juventude em Brasília.

A delegação é formada por 12 alunos com idades entre 15 e 17 anos, das escolas estaduais – Rui Barbosa, Codefas e Modelo e do Colégio Municipal Paulo VI, que disputarão em cinco modalidades – judô, vôlei de dupla, ciclismo, velocista e atletismo (arremesso de peso, corrida de 100m, salto em distância e lançamento de dardo). “Fico profundamente feliz em poder ver esses jovens otimistas e dedicados ao esporte. Esse apoio que estamos dando a vocês é nosso dever. Ação maior é a de vocês que se dedicam a enfrentam todos os dias cada desafio. Enquanto poder público vamos continuar estimulando e apoiando todos vocês”, externou Paulo Bomfim...

Em entrevista, prefeito de Casa Nova avalia os 10 meses da gestão municipal

Após completar dez meses à frente da prefeitura de Casa Nova, o prefeito Wilker Torres fala sobre os desafios encontrados na administração local, as medidas tomadas para superar as dificuldades, aborda os avanços obtidos até aqui e do planejamento para 2018.

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