Julgada improcedente queixa-crime de ACM Jr. contra deputado federal Jorge Solla

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou queixa-crime contra o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), alegando-se vítima dos delitos de calúnia e difamação supostamente praticados pelo adversário durante entrevista ao site Bahia Notícias.

Na entrevista, Jorge Solla afirmou que ACM Neto, prefeito de Salvador, precisava explicar aos baianos como seu avô, Antônio Carlos Magalhães, já falecido, com o salário de funcionário público acumulou a fortuna que hoje está nas mãos de seu pai, e que um dia ele receberá, a título de herança. Na queixa-crime ao Supremo, ACM Júnior alegou que as afirmações violaram sua dignidade e imagem, e também a memória de seu pai e a honra de seu filho, a justificar indenização e a condenação de Solla por calúnia e difamação.

Em documentação juntada aos autos, Solla ratificou os termos da entrevista assim como sua divulgação. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a queixa-crime não apontou elementos que pudessem configurar tipicamente a prática dos crimes de calúnia e difamação. Segundo ela, as informações prestadas por Jorge Solla demonstraram que sua intenção não foi difamar ou caluniar, mas sim fazer uma crítica no exercício da atividade política. O artigo 53 da Constituição Federal dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos...

Nalvinho: vereador se solidariza com família de policial morto em Juazeiro e cobra ações

O vereador Francinaldo Leopoldo, Nalvinho (PTdoB), se pronunciou na sessão ordinária desta terça-feira (01.03) para pedir atenção à situação de vulnerabilidade dos policiais no país. “Quero me solidarizar com a família do policial Wilson Neto, morto na rodoviária ontem à noite, em Juazeiro. Perdeu a vida por causa de uma troca de tiros e perdeu a vida de graça. Estava ali para embarcar sua mãe num ônibus para uma viagem e teve a sua vida tirada por criminosos. Crimes como esse deveriam ter como punição a prisão perpétua. Tiraram a vida de uma pessoa de bem, que estava praticando o direito de ir e vir como prevê a Constituição. Isso é um absurdo”, apontou.

Além disso, Nalvinho expôs outro caso semelhante e cobrou atenção para os casos. “De sábado para domingo, o sargento Souza também foi alvejado. A polícia tendo baixa em seu efetivo e nada é feito para garantir os direitos do cidadão de bem. Enquanto as pessoas dormem, os policiais estão dando segurança às cidades, às estradas, ao país. Os bandidos têm arma de alto calibre, enquanto o policial está desarmado ou com péssimos armamentos. Infelizmente vemos que o país está em péssima situação e a segurança pública não está funcionando como deveria”, finalizou...

Prefeitura de Petrolina acolhe crianças órfãs após assassinato da mãe

Quatro crianças, que ficaram órfãs após o homicídio da mãe, foram acolhidas pela prefeitura de Petrolina, através das equipes socioassistencial. Simone do Nascimento Silva (24) residia na invasão no bairro Pedro Raimundo, ela deixou filhos com idades entre 1 e 9 anos. 

 A Gestão municipal, através da Secretaria de Cidadania, tem  uma equipe de prontidão para casos como estes, coordenada pela Secretaria Executiva de Proteção Especial. As  crianças e adolescentes, que têm seus direitos violados são acolhidas em um abrigo. O acolhimento dos menores apenas acontece após autorização da Vara da Infância e Juventude. A secretaria de Cidadania, o Conselho Tutelar,  Conselho da Criança e do Adolescente  e a Vara da Infância e Juventude, se uniram para tratar  desse caso com a atenção e cautela que ele exige. 

Entenda o caso

De acordo com Neide Alves, coordenadora do Centro de Recuperação Evangélico Livres para Servir (CRELPS), após a mãe das crianças  ter sua vida ceifada, os menores foram encaminhados para um centro de recuperação. Segundo a coordenadora, a avó materna dos menores solicitou  que as crianças fossem levadas pois precisavam de  banho e comida. 
O CMDDCA e o Conselho Tutelar se dirigiram ao local e deram procedimento as normas legais para que o direito das crianças prevalecesse. A Vara da Infância e Juventude, coordenada pelo Dr.Marcos Bacelar, oficializou  o pedido de acolhimento dos menores, que permaneceram no local até a chegada da ordem para que elas fossem abrigadas. 

No abrigo municipal, as crianças passaram por avaliação psicológica e receberam todo apoio das equipes na acolhida dos menores.  Os menores começaram  tratamentos médicos necessários, devem passar por mais exames ao longo da semana e permanecerão abrigadas até que a Vara da Infância os encaminhe para outro local. ..

EU PENSO ASSIM... “CANCÃO” HOJE NO NORDESTÃO

Continua a maratona de jogos do JUAZEIRENSE nos dois certames, o BAIANÃO e o NORDESTÃO.

No Campeonato Baiano, vai bem, se classificando comodamente para as quartas de final. Pela COPA DO NORDESTE, a classificação no seu GRUPO “C”, está em terceiro lugar, após empatar com o SANTA CRUZ (PE) (1x1), perder para o BAHIA (3x1) e empatar com o CONFIANÇA (SE) (1x1)...

POPULAÇÃO DE JUAZEIRO COM TEMOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNIA

Um morador do bairro Alagadiço, centro da cidade, que não quis se identificar informou ao Blog que ele e sua filha estão com dengue e solicitou ação por parte do Poder Público. “O bairro Alagadiço pede socorro contra a dengue, zika e chikungunia. As casas do bairro estão lotadas de mosquito. Eu e minha filha estamos com zika, cadê a Prefeitura de Juazeiro que não aparece aqui” questionava o leitor. O leitor encaminhou foto do mosquito capturado em sua residência.

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Sessões públicas de defesa oral marcam encerramento da primeira turma do curso de mestrado do PPGESA

Estudantes da primeira turma de mestrado do programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos – PPGESA estão finalizando o curso com as sessões públicas de defesa oral das dissertações produzidas ao longo dos dois anos de curso.

Ao todo foram produzidas 15 dissertações com as temáticas voltadas para a proposta do mestrado que é discutir educação, cultura, territórios – territorialidade no contexto semiárido. As pesquisas tratam de avaliação educacional, uso de livros didáticos contextualizados com semiárido, gênero, ensino da história afro-brasileira e africana, letramento em comunidades tradicionais e indígenas, territorialidade, memória e contação de estórias, educomunicação, formação docente, jornalismo contextualizado com semiárido.  ..

Operação lava jato lava a alma do povo brasileiro e se torna exemplo para o mundo

A operação em lide e em plena efervescência está operando verdadeiro milagre, reascendendo a chama da esperança no imaginário coletivo, despertando e reativando a autoestima dos brasileiros tão em baixa na sociedade contemporânea, no meu modesto entendimento a operação lava jato é mais vigorosa e está sendo mais produtiva do que foi e representou para os Italianos, a lendária operação mãos limpas pelo ineditísmo e inusitado gesto do juiz Giovanni Falcone dentre outros expoentes.

O Falcone brasileiro, o bravo e destemido detentor de notável saber jurídico, o magistrado Sérgio Moro conduz com rara maestria o seu mister alcançando o seu desiderato...

URGENTE: CONFUSÃO NA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO MINHA CASA MINHA VIDA NO GINÁSIO DE ESPORTES

A redação do Blog acaba de ser informada pela leitora Valéria que está a maior confusão no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, local escolhido pela Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis) para atualização cadastral do Programa Federal Minha Casa Minha Vida.

O problema começou dia passado (01), quando do início da atualização e a Coordenadora de Habitação da secretaria, Gilnágila Machado, explicou que foi em razão do sistema ter caído, mas que seria diferente nesta quarta-feira (02)...

COM ESTOQUE PRATICAMENTE ZERADO, HEMOBA APELA PARA DOAÇÃO DOS JUAZEIRENSES

O Hemoba - Centro de Hematologia e Hemoterapia da Bahia está com os estoques de sangue praticamente zerados e necessitando urgentemente da participação de doadores voluntários de toda região.

O Bioquímico do Hemoba em Juazeiro Ciro Valoni solicitou a intervenção deste noticioso no sentido de conscientizar a população a doar sangue, tendo em vista que o órgão ainda está ajudando o Hemoba de Senhor do Bonfim, dada a epidemia de dengue e chikungunia...

Juazeirense enfrenta hoje Santa Cruz pela Copa do Nordeste; Goleiro Tigre fala sobre o confronto

Bem no Baiano, com duas vitórias consecutivas, a Juazeirense muda o foco hoje para a Copa do Nordeste. Logo mais, às 21h45, a equipe recebe o Santa Cruz no estádio Pedro Amorim, em Senhor do Bonfim. Em terceiro lugar no Grupo C com dois pontos, o Cancão está atrás justamente dos pernambucanos, que possuem quatro pontos, o que torna o jogo mais do que decisivo para as pretensões da Juazeirense na competição.

“O grupo está focado, ciente da responsabilidade do jogo. É um confronto direto pra gente. Eles também vão querer a vitória, não estão tão folgados assim. Uma vitória nos deixa em uma posição boa na tabela e dá uma moral ainda maior para a sequência do Baiano”, comenta o goleiro Tigre.

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Ex-jogador da Juazeirense que estava preso, é solto no Rio de Janeiro, entenda:

Foto: Cidade Alerta

Após ter sido preso, por engano, acusado de ter roubado um celular, o jogador Sylvestre Souza, foi solto ontem (1º). Sylvestre foi acusado de roubo porque a Kombi usada no assalto estava em seu nome, mas o ex-jogador da Juazeirense havia vendido o veículo ao vizinho Wallace, tio de Erick, jovem que confessou o crime, que não passou a Kombi para seu nome...

Professores de Sento-Sé se formam pelo Parfor/UNEB

Através do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor), o Departamento de Ciências Humanas, DCH III/Uneb, formou 98 novos profissionais docentes no município de Sento Sé, norte da Bahia. A cerimônia de formatura contou com as presenças da diretora do DCHIII/Uneb, Márcia Guena, da Vice-diretora Aurilene Rodrigues, do Coordenador do Colegiado do curso de Pedagogia, José Flávio Soares, professores e servidores do DCH III/Uneb que colaboraram com o curso, além de familiares e amigos dos formandos.

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Morador de Afrânio é o mais novo milionário do Brasil

E o mais novo milionário brasileiro é da cidade de Afrânio. O sortudo faturou a quina, concurso 4022, ganhando R$ 9.140.429,46. Na cidade pernambucana o assunto é só esse. 

Após o sorteio, o nome do ganhador não foi divulgado. Confira o resultado:

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Prefeitura de Juazeiro entrega mais uma creche reformada e climatizada na próxima sexta-feira

A agenda de inaugurações do 'Toda Sexta Tem Obra', da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC, entrega nesta sexta-feira (5), às 11h, mais uma unidade escolar reformada e climatizada, a Creche do Caic, no bairro Malhada da Areia.

A Creche, que atende mais de 180 crianças entre 6 meses à 5 anos, recebeu uma nova pintura, troca de piso, construção dos banheiros infantil, construção do muro com grades, climatização das salas de aula e da coordenação, parque infantil, entre outras melhorias...

Águas do São Francisco podem chegar à barragem Engenheiros Ávidos (PB) em dezembro

As águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco chegarão à barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), até dezembro de 2016 ou no primeiro de semestre de 2017. A afirmação é do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia. O gestor acompanha nesta terça-feira (1º/3) o segundo dia da visita da comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) às estruturas do projeto - trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

“A água que vai chegar é suficiente para abastecer 3 milhões de pessoas. Com isso, a possibilidade de que elas não disponham desse bem natural para consumo será zerada. Isso chama segurança hídrica. E vai permitir que os demais recursos hídricos do estado sejam utilizados para o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou Garcia. A barragem Engenheiro Ávidos vai abastecer o estado da Paraíba e suas águas seguirão o curso do Rio Piranhas-Açu até o Rio Grande Norte...

Dia da Mulher será comemorado no bairro Argemiro, em Juazeiro

Uma variada programação está sendo montada para festejar o Dia da Mulher, comemorado no dia 08 de março, no bairro Argemiro. Os moradores irão celebrar a data no próximo domingo (06) a partir das 11h, no Centro Comunitário,com uma feijoada promovida pelo Clube de Mães. Às 16h acontecerá uma festa dançante com a banda Matéria Prima. O encerramento do evento será às 17h30 com o tradicional Bingão Show. 

“A premiação será voltada para as mulheres. Já estamos conseguindo os brindes para alegrar as mulheres. Contamos com a presença dos moradores dos bairros Jardim Flórida, Piranga I, Piranga II, Codevasf, Antônio Conselheiro, Malhada da Areia, Nova Esperança, Residencial São Francisco”, disse o presidente da Associação de Moradores do bairro Argemiro, Cristiano Erick, em entrevista ao programa Geraldo José desta terça-feira (01)...

Vereador Anastácio: “Coelba presta serviço de péssima qualidade nas comunidades de Sabiá II e Lagoa do Salitre!”

O vereador Anastácio Assis (SDD) ocupou a tribuna da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta terça-feira (01.03) para denunciar o desserviço prestado pela concessionária de energia na Bahia, Coelba. “Estive na região do Salitre passando pelo Sabiá II e Lagoa do Salitre e em reuniões com a comunidade e pude ouvir queixas da população com relação à concessionária de energia Coelba. Segundo a comunidade, a Coelba presta um serviço de péssima de qualidade”, relatou.

De acordo com vereador, os transformadores instalados nas comunidades têm baixa potência causando quedas de energia. “Os moradores estão tendo prejuízos em suas casas, em seus comércios, nas escolas devido a essas quedas de energia. Essa situação acontece quase todos os dias”, contou...

Prefeitura de Juazeiro leva água tratada para a comunidade de Campos em Maniçoba

A meta do governo municipal é levar água a todas as comunidades do interior de Juazeiro até o final de 2016. E assim, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) tem ampliado as extensões de rede de água. Desta vez, as residências que se localizam à margem da BR 210, próximo à comunidade de Campos, no distrito de Maniçoba, foi beneficiada com água tratada. Foram colocados uma média de 1.500 metros de tubulação de 35 milímetros.

Para a agricultora rural Maria Estela Alves Lopes, foi uma benção a água tratada chegar à sua casa. "Aqui só tínhamos água bruta e mesmo assim passávamos mais de oito dias de escassez. Agora podemos viver dignamente com água tratada nas nossas torneiras. Agradeço a todos que contribuíram para a vinda desse líquido precioso", comentou Maria...

Deputados do PC do B pedem investimentos em estradas, água, esportes, e em kartódromo

O secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) recebeu em audiência na Serin os deputados estaduais Crisóstomo Lima (Zó), Raimundo Nonato (Bobô), e Fabrício Falcão, todos integrantes do PC do B. Segundo o deputado Bobô, o objetivo da bancada estadual do PC do B na reunião com Josias Gomes foi o de acelerar o compromisso do Governo do Estado com algumas ações em benefício de municípios baianos onde os parlamentares atuam e têm relação política com os prefeitos da região.

“Solicitamos – a nível da bancada do PC do B – celeridade nos encaminhamentos para obtermos a construção de um ano melhor para os municípios baianos. Tratamos de investimentos em áreas como esporte olímpico para que o Estado faça uma agenda propositiva”, destacou o deputado Bobô...

Deputado garante perfuração de poços para o município de Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma reunião entre o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, Marcus Vinícius e lideranças políticas do município de Biritinga, bem como o vice-prefeito Celso Queiroz (da Sucam), onde, na oportunidade, apresentaram os principais pleitos do município, como perfuração de poços, nas localidades de Caçuá, Baixa da Jiboia, e Candeal.

Os pedidos foram autorizados pelo presidente Marcus Vinícius, que já agendou a visita dos técnicos ao município. De acordo com o parlamentar, o que se espera, com estas obras, é garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural de Biritinga. “Estou muito feliz de ter conquistado estas obras para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável dos biritinguenses”, concluiu o deputado Roberto Carlos...