Em nova portaria publicada na tarde desta quinta-feira (30), a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina resolver estender a suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de maio, m virtude dos decretos dos governos estadual e municipal.
Fica suspenso ainda o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal...
O ministro do STF, Gilmar Mendes rejeitou nesta quarta-feira (29), ação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro solicitando a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que está em andamento no Congresso nacional, sob o comando de dois baianos, o senador Angelo Coronel (PSD), presidente; e a deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora.
De acordo com Gilmar Mendes “Os fatos apurados pela CPI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional. Não à toa, há uma crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de desinformação e de notícias falsas tem provocado sobre os processos eleitorais”, justificou...
Em mais uma atualização do Boletim Epidemiológico nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Sobradinho informa que o município permanece sem nenhum caso confirmado de Coronavírus. O terceiro caso suspeito, que estava em investigação, testou negativo. O boletim também destaca que os profissionais de saúde do município seguem acompanhando e monitorando domiciliarmente um total de 144 pessoas.
Entre os monitorados pelas equipes da secretaria, são 122 são viajantes que vieram de outras cidades com casos registrados de Coronavírus. E de acordo com informações da SMS, eles seguem assintomáticos e receberão alta da quarentena individualmente após completarem os 14 dias de monitoramento.
Outras 22 pessoas em monitoramento domiciliar são moradores da cidade e foram avaliadas pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, como Síndrome Gripal. Desde o inicio da pandemia, até essa quarta (29), a cidade registrou 3 casos, que foram descartados. Nenhum caso confirmado, de acordo com exames laboratoriais realizados pelo LACEN.
Dois pacientes com diagnostico suspeito para H1N1 ainda aguardam os resultados de exames. Outros dois casos foram descartados e 1 caso foi confirmado e já está curado. A Secretaria de Saúde pede a população que continue em casa, mantenha a higienização das mãos e superfícies, e caso precise ir a rua, não dispense o uso de máscaras...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.
"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho de Moraes...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.
A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.
Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.
A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. "Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico."
A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. "Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade."
O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção.
Confira a íntegra da Recomendação CNJ 64/2020.
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Não haverá festejos juninos na Bahia, este ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio.
Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em todo o estado...
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Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (29). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).
O decreto também autoriza a retomada do transporte em Serra do Ramalho, município que completou 14 dias sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 92 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
Em virtude da pandemia do COVID-19, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que estão suspensos, por tempo indeterminado, os atendimentos presenciais na sede do Órgão.
Desse modo, solicitamos a compreensão da população por esta medida de prevenção, adotada para diminuir a disseminação do vírus. Entretanto, em relação à entrega/devolução de CRLV, o DER manterá o atendimento presencial com redução de 50% desse serviço...
Em mais uma atualização do Boletim Epidemiológico nessa segunda-feira (27), a Secretaria de Saúde de Sobradinho informa a população que o município permanece aguardando resultados dos exames para um caso suspeito de Coronavírus e dois casos suspeitos de H1N1.
O boletim também destaca que os profissionais de saúde do município seguem acompanhando e monitorando domiciliarmente 133 pessoas.
Entre as pessoas monitoradas pelas equipes da secretaria, 108 são viajantes que vieram de outras cidades com casos registrados de Coronavírus. E de acordo com informações da SMS, eles seguem assintomáticos e receberão alta da quarentena individualmente após completarem os 14 dias de monitoramento...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decretou liminarmente que uma publicação feita por um usuário do Facebook fosse removida da rede social, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00.
A assessoria jurídica de Isaac Carvalho apontou a infração compartilhada por Arilson Jansen em seu perfil virtual, o que pode configurar como ato de denunciação caluniosa, quando acusa o ex-Prefeito de Juazeiro de desvio de verba pública. Pois, é de conhecimento popular que o processo ao qual se refere está sub judicie, nada havendo de condenação neste sentido...
De acordo com boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro-Ba, até a quinta-feira (23), existem 165 notificações de casos suspeitos para o coronavírus no município, a grande maioria distribuídas entre o centro e bairros periféricos da cidade, conforme já divulgado pela redeGN.
O mapeamento da SESAU apontou ainda que o interior também já tem registros de casos suspeitos, com 13 casos notificados e em investigação. O Distrito de Maniçoba tem a maioria dos casos suspeitos, com 8 notificações. Mandacaru, com 3 casos e Itamotinga e Pinhões com 1, cada, completam a lista de casos notificados no interior...
Para os fãs e admiradores do gênero thriller (suspense, como é chamado no Brasil), a NU7 Produções tem uma boa notícia. O curta-metragem “Encomenda”, gravado na região do Vale do São Francisco pelo Coletivo de Audiovisual, foi disponibilizado, gratuitamente, para o público na internet.
A história do filme gira em torno de Tony, um tímido colecionador de filmes que divide esse hobby com o divertido Chico, um de seus poucos amigos. Entretanto, sua obsessão por uma rara edição de colecionador, pode acabar levando-o à beira da loucura...
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Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D'Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (22).
A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). ..
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A cidade de Valença terá o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (19). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (18).
Com a decisão do governador Rui Costa, o estado alcançou a marca de 80 municípios com a restrição, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
O Diário Oficial do Estado acrescentou, nesta sexta-feira (17), Aiquara, Amélia Rodrigues, Buerarema, Conceição do Jacuípe e Curaçá à lista de cidades com transporte suspenso até 3 de maio.
Nestes municípios, a medida entra em vigor a partir deste sábado (18). Com a decisão do governador Rui Costa, a Bahia alcança a marca de 79 cidades com a restrição...
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A Câmara Municipal de Petrolina enviou e-mail informando a prorrogação da suspensão das atividades legislativas até o dia 30 de abril.
Fica suspenso também nesse período o atendimento ao público, na Sede do Poder Legislativo Municipal...
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Em atenção ao que orienta o Ministério Público da Bahia, a Prefeitura de Juazeiro publicará hoje decreto suspendendo a realização de cultos presenciais durante o período de restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
No texto, o MP diz “Determinem, imediatamente, a paralisação de todas as atividades e serviços não essenciais que importante na aglomeração de pessoas, como academia de ginástica, academia da cidade, parques públicos, eventos religiosos de qualquer natureza, a exemplo de missas e cultos, teatros, cinemas, salões de beleza e seus similares”. ..
No boletim desta terça-feira (14), a Secretaria da Saúde informa que registra mais uma notificação de caso suspeito para H1N1 e, com isso, somam-se 63 notificações. Permanecem os mesmos 18 casos confirmados, incluindo dois óbitos. Um total de 24 casos suspeitos já foram descartados e 21 estão em investigação.
Para o coronavírus, a secretaria ressalta que permanecem testando e monitorando pacientes de acordo com as diretrizes e normas técnicas do Governo do Estado da Bahia e do Ministério da Saúde...
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Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...
O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (13), decreto municipal para renovar o prazo de suspensão das aulas nas escolas, creches municipais e na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) até o dia 30 de abril.
O documento orienta também que as unidades de ensino da rede privada permaneçam fechadas por igual período. A decisão levou em conta o crescimento da transmissão do Coronavírus em Pernambuco (1.154 casos e 102 mortes) e, especificamente, em Petrolina, onde foram confirmados mais dois diagnósticos, totalizando 6 ocorrências...
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