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25 de Agosto de 2024

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Alta de ICMS encarece medicamentos na Bahia e outros 11 estados

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% na Bahia e em outros 11 estados: Amapá, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos. Segundo a Agência Brasil, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo.

A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz. Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo”, criticou...

Escola em Arapiraca (AL) vai fornecer medicamentos fitoterápicos para rede municipal do SUS

A tradição de cultivar ervas medicinais é uma prática transmitida de geração a geração nas famílias de cidades do interior. Porém, na comunidade rural Gruta D' Água, em Arapiraca, no Agreste de Alagoas, esse costume que estava um pouco adormecido nos quintais das casas, foi resgatado através das hortas medicinais e nas hortas suspensas que enfeitam as paredes da Escola de Ensino Fundamental Benjamin Felisberto da Silva.

Em 2007, Edinalva Pinheiro, coordenadora pedagógica da escola e idealizadora do projeto “Saúde que vem da terra”, mobilizou professores/as, estudantes e moradores/as das comunidades para implantar uma horta medicinal, com a finalidade de fabricar remédios caseiros, a exemplo de xaropes, pomadas, geleias, balas, tônicos, sabonetes e tinturas produzidos com a manipulação das plantas, como gengibre, anador, arruda, entre outros. “Esse projeto começou por causas das crianças com muitas doenças e posto de saúde muito distante, então, a gente chamou o conselho escolar e comunidade e implantou esse projeto... daí ele foi tomando uma dimensão tão grande que da plantação foi para o processamento”, pontou Edinalva...

I Workshop Multidisciplinar de Fármacos e Medicamentos (WorkFar) acontecerá em julho na Univasf

Mesas redondas, conferências, minicursos e exposição sobre Ciência e Semiárido farão parte da programação do I Workshop Multidisciplinar de Fármacos e Medicamentos (I WorkFar), que acontecerá na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento visa à promoção do conhecimento científico, bem como à capacitação das comunidades acadêmica e externa sobre o desenvolvimento e uso racional de fármacos e medicamentos. O I WorkFar será realizado, no auditório da Biblioteca, Campus Centro, em Petrolina (PE) nos dias 20 e 21 de julho e é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais. 

As inscrições são realizadas presencialmente até o dia do WorkFar. Os interessados devem se dirigir a um dos seguintes pontos, em seus respectivos horários de funcionamento: Central de Análise de Fármacos, Medicamentos e Alimentos (CAFMA); Colegiado de Ciências Farmacêuticas (CFARM); Laboratório de Bioquímica da Univasf, ou ainda à Secretaria do Mestrado em Recursos Naturais no Semiárido, todos localizados no Campus Centro da Univasf. As inscrições podem ser realizadas com um ou dois minicursos e estão divididas nas modalidades comunidade externa, estudantes de graduação, de pós-graduação e professores e profissionais. Cada modalidade possui taxa que varia de acordo com a data de inscrição. A ficha de inscrição e os horários de funcionamento dos locais estão disponíveis no site do evento. 

Aqueles que desejam expor trabalhos na Exposição Ciência e Semiárido deverão seguir os critérios especificados no site do evento e enviar o resumo para o e-mail [email protected], da Comissão Organizadora, até o dia 15 de julho. Os expositores receberão, além do certificado de participação no I WorkFar, o de exposição no evento. Serão realizados também, dez minicursos ministrados por professores da Univasf e representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Serão disponibilizados certificados de 6h por minicurso. A programação completa do evento está disponível no site.

A coordenadora do evento e professora do Colegiado de Ciências Farmacêuticas, Larissa Rolim, destaca a importância do workshop. “Esta é uma oportunidade ímpar de participar de um evento extremamente enriquecedor para formação de graduandos e pós-graduandos”, diz. O I WorkFar é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Plantas Medicinais (Neplame) e da CAFMA, em parceria com a Pós-Graduação em Recursos Naturais do Semiárido (PgRNSA). ..

Juazeiro: Saúde realiza pregão para compra de medicamentos e equipamentos odontológicos

Foi aberto segunda-feira (15), o processo licitatório, modelo pregão, para Contratação de empresa especializada que fornecerá equipamentos hospitalares e odontológicos, com o objetivo de atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e o Centro Especializado Odontológico – CEO. Um outro pregão objetiva  aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades das UBS do município de Juazeiro. 

A Secretaria de Saúde estima um investimento de R$ 13.343.906,62 na aquisição de remédios para garantir o abastecimento de 12 meses. As aquisições serão destinadas aos pontos de atendimento das Unidades Básicas de Saúde do município. Os editais dos pregões estão à disposição no site da Prefeiturahttp://www2.juazeiro.ba.gov.br..

Medicamentos similares têm que passar por mesmo controle de qualidade dos genéricos

Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (30), a Lei (nº 13.235/2015) que obriga a indústria farmacêutica a verificar a equivalência dos medicamentos similares, fabricados ou não no país, aos genéricos. A lei é resultado do Projeto de Lei do Senado 152/2012, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro.

Com isso, medicamentos similares e genéricos deverão passar pelos mesmos controles de qualidade. A iniciativa de Pinheiro atualiza a legislação que trata da vigilância sanitária referente a esses produtos (Lei 6.360/1976) para garantir sua eficácia e passa a valer em 180 dias.

Na justificativa do projeto, o senador lembrou que os medicamentos similares, ao contrário dos medicamentos de referência e dos genéricos, continuavam fora do alcance de normas que garantissem efetivamente a sua qualidade, pois não havia necessidade de demonstrar cientificamente a sua bioequivalência em relação aos de referência. ..

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