Liberação de funcionário para assistir aos jogos da Copa não é obrigatória

A menos de um mês para o início da Copa do Mundo 2018, que será realizada na Rússia, os brasileiros já estão se programando para assistir aos jogos da seleção. Como algumas partidas acontecerão durante a semana, fica a dúvida se as empresas vão ou não liberar os funcionários para acompanharem os jogos.

De acordo com o professor de direito do trabalho da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Leandro Antunes, pela lei, as empresas não são obrigadas a liberarem os funcionários para assistirem aos jogos, mesmo que sejam da seleção brasileira...

Deputado Federal José Carlos Araújo conquista recursos para reformas dos mercados de Itagimirim e Bonito

O Deputado Federal José Carlos Araújo conseguiu junto ao Governo do Estado a liberação de recursos para as reformas dos mercados municipais das feiras localizadas nos municípios de Itagimirim e Bonito. Para Itagimirim, foram disponibilizados R$ 463 mil. Para Bonito, o valor será de R$ 838 mil. O ato de assinatura do convênio com Itagimirim foi celebrado quinta-feira (24), em Salvador, com a presença da prefeita Devanir Brillantino, na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  

O prefeito de Bonito Reinan de Lourinho também é o responsável pela assinatura do convênio para o município. As reformas dos mercados são sonhos antigos dos moradores. O Deputado José Carlos Araújo sempre está ao lado dos municípios nessa luta, pois sabe a importância dos equipamentos. "O mercado municipal, a feira livre, fazem parte da vida do povo, da cultura, sobretudo no interior. E principalmente ajudam a gerar empregos, e movimentam a economia das comunidades rurais, com o fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária", destaca o Deputado José Carlos Araújo...

Roberto Carlos apresenta documentação à Seinfra e garante a liberação do Asfalto de Umburanas, em Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve na Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra, com o secretário-executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte, José Antônio de Cerqueira (Toninho Cerqueira), para solicitar ao coordenador dos Consórcios Públicos, Renan Ribeiro, agilidade no processo de asfaltamento da estrada no povoado de Umburanas, em Senhor do Bonfim.

Depois de apresentar os documentos necessários para o coordenador da Seinfra, o parlamentar reiterou o pedido ao subsecretário Ivan Barbosa, que encaminhou o pleito para o secretário Marcus Cavalcanti assinar a liberação da obra. De acordo com o deputado Roberto Carlos, a estrada tem grande importância para a população de Umburanas e a pavimentação facilitará o tráfego garantindo mais qualidade de vida aos moradores da região...

Miguel se reúne com ministros para acelerar liberação de investimentos em obras

Em passagem por Brasília, nesta segunda-feira (26), o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra tiveram uma rodada de conversas com ministros da República. Entre vários pontos discutidos, a prioridade foi a liberação de recursos para obras de infraestrutura para Petrolina.

Miguel e o senador visitaram o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para reivindicar um investimento de R$ 5 milhões em recapeamento e manutenção das ruas, estradas e avenidas da cidade. Ainda foi discutida uma parceria para a elaboração de um plano de drenagem para o município sertanejo. “Petrolina cresceu muito nas últimas décadas, mas a infraestrutura não acompanhou. O resultado disso é que existem áreas sem pavimentação, um canal ou sistema de drenagem e, com uma chuva, o alagamento acontece. Esse plano, então, servirá para traçar as ações necessárias para definir as ações de forma organizada e estruturada e corrigir a longo prazo essa deficiência”, explica o prefeito.

No Ministério da Agricultura, Miguel e o senador solicitaram a aceleração de recursos para concluir o matadouro municipal. A previsão é de que o abatedouro, que foi fechado há dois anos, seja reinaugurado em junho. O prefeito ainda visitou representantes do BNDES e da Aeronáutica. Miguel continua em Brasília até esta terça para outras reuniões administrativas. O prefeito retorna na mesma data, à noite, para Petrolina...

Prefeito Paulo Bomfim articula liberação de recursos em Brasília

Nesta quarta-feira, 21, o Prefeito Paulo Bomfim esteve em Brasília, acompanhado do Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, articulando liberação de recursos para início de obras em Juazeiro. O Prefeito visitou o Ministério dos Esportes e Ministério dos Transportes Terrestres e Aquaviário, além do Gabinete do Senador Hélio José. O Deputado Federal Daniel Almeida e a Senadora Lidice da Matta acompanharam Paulo Bomfim durante as visitas.

No Ministério dos Esportes, o Prefeito teve audiência com o Secretário Nacional Leandro Cruz Froés e solicitou liberação de recursos para o projeto do Centro de Iniciação ao Esporte. "O CIE vai funcionar na área externa do Ginásio de Esportes Aloísio Viana. A obra foi aprovada ainda na gestão de Dilma e já está licitada, inclusive com a empresa executora de contrato assinado. Saindo a primeira parcela dos recursos, a obra já pode ser iniciada. Ela tem valor previsto em mais de R$3 milhões e vai construir uma série de equipamentos esportivos para que possa pegar os talentos de alto rendimento e fazer a iniciação propriamente dita aos esportes de competição", explica Paulo Bomfim.

No Ministério dos Transportes Terrestres e Aquaviário, Paulo Bomfim esteve com o Secretário Nacional Luciano Castro buscando recursos para finalização de obra na BR 235. "Precisamos terminar os 4km restantes da BR 235, no trecho entre Juazeiro e Pinhões e viemos tratar disso. O Secretário Luciano Castro foi atencioso ao nosso pedido e acreditamos que logo a obra volta a acontecer", disse.

Travessia Urbana

"Com o Senador Hélio José nós discutimos o retorno da obra da Travessia Urbana e a inclusão dos recursos em seu orçamento, para licitação dos viadutos. Essa vinda a Brasília foi de extrema importância, pois em todos os lugares onde estivemos buscando melhorias para Juazeiro, recebemos respostas positivas. Inclusive, sobre a Travessia Urbana temos certeza da liberação, pois a nossa parte já está tudo pronto. Essa é a nossa forma de trabalhar, buscando parcerias, para continuar a melhorar a vida das pessoas.", conclui Paulo Bomfim. ..

MEC AGENDA VISITA TÉCNICA VISANDO LIBERAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUAZEIRO

Conforme anunciado no início desta semana, após a visita do Ministro da Educação, Mendonça Filho à Petrolina, saiu o agendamento da visita dos técnicos do MEC às instalações da faculdade de medicina de Juazeiro (BA). A Equipe do Ministério estará desembarcando na cidade no próximo dia 18 de fevereiro (domingo)

“O MEC está em um período de intensa movimentação e as equipes do Órgão estão com agendas apertadíssimas e não havia previsão para que a visita acontecesse logo, mas o agendamento foi uma promessa feita pessoalmente a mim pelo ministro, no último sábado (27)”, afirmou Carlos Alberto, que foi recebido, reservadamente por ele, ainda no hotel, em Petrolina...

MINISTRO DA EDUCAÇÃO PROMETE AGILIZAR LIBERAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA EM JUAZEIRO

Em recente visita a Petrolina, no Vale do São Francisco, neste sábado (27), o Ministro da Educação, Mendonça Filho recebeu o empresário Carlos Alberto Campos, responsável pela construção do prédio que abriga, em Juazeiro (BA), a unidade da faculdade Estácio, que já está pronta, devidamente equipada, professores selecionados, e funcionários contratados.

No encontro, Carlos Alberto explicou que a faculdade de medicina é um antigo anseio da população de Juazeiro e da região do Vale do São Francisco, e pediu que houvesse um especial empenho do Ministro no sentido de abreviar a ida da visita técnica do MEC, a fim de obter autorização e liberação de funcionamento acadêmico da faculdade, cuja demora implica no risco da perda do primeiro semestre, recebendo dele a promessa de que já na próxima terça-feira (30) acionaria sua assessoria visando uma resposta nesse sentido...

CODEVASF: LÍDERES COMUNITÁRIOS DENUNCIAM QUE NÃO LIBERAÇÃO DE ÁGUA NO PONTAL SUL ESTÁ MATANDO AS PLANTAÇÕES

O lider comunitário, Marivaldo Silva, do Projeto de Irrigação Pontal Sul, em Petrolina, denunciou problemas enfrentados com centenas de famílias de agricultores. Segundo ele, "a Codevasf não está liberando água e plantações da fruticultura estão morrendo".

A Codevasf investiu mais de de R$ 6,8 milhões na infraestrutura da área sul do perímetro de irrigação. As novas obras foram iniciadas em outubro do ano passado e visando à implantação da tubulação final da área. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...

Governo do Piauí parabeniza a Bahia por vitória em empréstimo do Banco do Brasil

O governador do Piauí, Wellington Dias, parabenizou o Governo da Bahia pela liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil (BB), depositado nesta quinta-feira (28). "O povo do Piauí comemora a vitória do povo baiano. Não é aceitável o que estamos vivendo. Vários estados estão com empréstimos bloqueados", afirmou Dias em mensagem enviada ao governador Rui Costa.

Na última quarta (27), os gestores dos estados nordestinos assinaram carta aberta em protesto contra uma declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em entrevista, ele admitiu a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência...

Rui anuncia liberação de empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. "A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos", afirmou Rui nas redes sociais (goo.gl/zzNuK3)

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor. 

Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. "Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!", acrescentou Rui. ..

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer anunciou ontem (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. 

“Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira (26) ou quarta-feira (27) nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto...

Fernando dialoga com lideranças do MST e anuncia liberação de recursos para adutora e estradas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou neste final de semana os colonos do assentamento José Almeida, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele dialogou com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre ações para fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Fernando anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investimento em adutora de água e implantação de estradas na zona rural do município. Os recursos são frutos de emendas parlamentares do senador e vão beneficiar mais de cem famílias de Petrolina.

"Tive a oportunidade de ser secretário de Agricultura de Miguel Arraes e sei que é fundamental que possamos ter um olhar especial em relação aos pequenos agricultores. Temos que garantir as condições para que eles possam produzir e prosperar, gerando renda e também empregos", disse.  ..

Chesf manterá liberação mínima de água em Sobradinho até 30 de abril 2018

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai manter a quantidade mínima de água liberada na barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, até 30 de abril de 2018. Essa é a primeira vez que a companhia mantém a vazão do reservatório reduzido no período chuvoso no sertão baiano, que vai de outubro a abril.

Até agora, a chuva esperada para a região, que fica no Vale do São Francisco, não foi o suficiente. Por isso, a vazão mínima da barragem, que hoje é de 550 m³/s, foi mantida na tentativa de recuperar o volume do reservatório. Essa é a menor vazão da história do Sobradinho, em 38 anos de operação...

Saque de contas do Pis/Pasep será liberado para idosos

O Governo Federal vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação já foi assinada.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750...

Valeu o voto! Deputado Adalberto Cavalcanti anuncia liberação de emendas para sua área de atuação.

Pragmatismo pode ser a palavra que define a atuação política do deputado Federal Adalberto Cavalcanti.  Depois de votar a favor de Dilma, na votação do Impeachment, agradando petistas da mais alta estirpe, o deputado pernambucano mudou o rumo e ajudou a salvar Temer, votando contra a abertura de inquérito contra o atual presidente e algoz de Dilma, uma aliada recente.

Não é difícil entender porque Adalberto Cavalcanti mudou de time.  Pragmático por essência, objetivo e prático, o político acompanha mesmo é que tem bala na agulha para fortalecer sua atuação política e verbas que garantam benefícios nas suas bases...

Deputado anuncia liberação de recursos para Sento Sé, Curaçá, e Campo Alegre de Lourdes

O deputado federal José Carlos Araújo anunciou nesta quinta-feira (27) a liberação de diversos recursos para serem aplicados nos municípios da região de Juazeiro. Graças às emendas parlamentares empenhadas pelo deputado, já estão destinados R$ 528 mil para aquisição de equipamentos em unidades básicas de saúde de Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes e Curaçá (R$ 176 mil para cada município); além disso, também estão garantidos R$ 251 mil para serem investidos em esporte e lazer de Sento Sé, e R$ 250 mil para infraestrutura urbana em Curaçá. ..

Avança discussão sobre a liberação da água da transposição para a barragem da Barra do Juá em Floresta

O secretário de agricultura do estado, Nilton Mota, recebeu o deputado estadual Rodrigo Novaes, acompanhado de vereadores do município e representantes do comitê gestor da barragem de Barra do Juá, para discutir o modelo produtivo a ser implantado na região. Foi solicitado ao secretário toda a agilidade para que essa água chegue logo à barragem e ao riacho do navio. É grande a expectativa para que a localidade volte a ser polo de produção, que restou inviabilizado em razão da falta de água.

O secretário externou seu entusiasmo com o novo momento que a região pode viver depois da transposição, e reafirmou seu compromisso com o debate e com ações que serão desenvolvidas. "A região tem grande capacidade. Tem tudo para que a agricultura e a pecuária seja vetor econômico de resgate do desenvolvimento", pontuou Nilton Mota...

Prefeito acompanha liberação da BR-235 no trecho que dá acesso ao Jardim Primavera

A obra de pavimentação da BR-235, hoje denominada de ‘Rodovia do Vaqueiro’, continua em ritmo acelerado. O prefeito Paulo Bonfim, juntamente com o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, acompanhou na manhã desta quarta-feira (07), a liberação do trafego de veículos, no trecho entre a ponte sobre o Riacho Tourão até o bairro Jardim Primavera.

De acordo com o assessor de imprensa do empreendimento, Kirk Moreno, o trecho liberado hoje tem aproximadamente 2 Km de extensão. “Ainda temos equipes trabalhando no trecho com execução do acostamento e em outras duas pontes localizadas na Lagoa do Boi com serviços de imprimação no trecho inicial, execução da terraplanagem e compactação do solo no acesso e nas cabeceiras das pontes”, explica o assessor, acrescentando que “nesse trecho o trafego de veículos ainda acontece pelos desvios”, observou...

BARRAGENS: Fernando Bezerra pede a ministro do Planejamento e a presidente do BNDES liberação de recursos para ações de prevenção e contenção a enchentes em Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu novamente à Tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (5), para defender a conclusão das barragens de prevenção e contenção de enchentes no estado de Pernambuco. Ainda hoje, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado será recebido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a quem reforçará o pedido de liberação de recursos federais para o término das obras das barragens de Igarapeba, Guabiraba, Gatos e Panelas.

O apelo também foi feito ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho – com quem Fernando Bezerra reuniu-se nesta manhã e na última terça-feira (30) – e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, a quem o senador solicitou a liberação de R$ 600 milhões. O investimento foi garantido a Pernambuco pelo presidente Michel Temer, que visitou o estado no dia 28...

Valmir volta a defender produção agroecológica e critica Temer por liberação de agrotóxicos

A medida do governo de Michel Temer (PMDB) para ampliar o estímulo ao mercado brasileiro de venenos, que já é o maior do mundo, foi repudiada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Sexta-feira (3), o parlamentar baiano voltou a defender a produção agroecológica dos agricultores familiares e assentados de reforma agrária como ponto principal para evitar o consumo maior de agrotóxicos no país. "Especialistas em saúde e meio ambiente criticaram o número recorde de liberação, com a aprovação de 277 novos produtos, em sua maioria genéricos, pelo governo golpista no ano passado. Isso acontece porque o Ministério da Agricultura quer velocidade e segurança para a utilização de insumos 'mais adequados ao agronegócio', aumentando assim o número de venenos em nossos alimentos diários".

Para Valmir, os órgãos do governo federal reduziram a burocracia para acelerar a aprovação de novos produtos genéricos e a liberação do uso de química nas lavouras. "O Brasil já é o país que mais produz alimentos com agrotóxicos no mundo. Em média, o brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano. E para piorar, o governo golpista de Michel Temer autorizou mais registros de agrotóxicos. A solução para que isso não envenene nossas famílias é dar preferência a alimentos produzidos pela agricultura familiar. Além de estimular o pequeno agricultor, garantimos uma alimentação saudável e livre de agrotóxicos. Mas do jeito que caminha este governo, somente com a volta de Lula vamos ter atenção maior para os produtos da agricultura familiar", explica Assunção...