Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Consulta Pública para construção do novo currículo escolar da rede municipal de ensino segue aberta até sexta-feira (29)

Teve início nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 29 de julho, a Consulta Pública virtual sobre os documentos curriculares do ensino básico, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). A ação é aberta para a participação de toda a sociedade, com o objetivo de promover a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais para a cidade.

O formulário online pode ser acessado através do site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br), redes sociais (@prefeituradejuazeiro), também nos grupos das escolas municipais, no Whatsapp, ou ainda, por meio do link https://bio.link/consultapublica_dcrj...

Prefeitura Juazeiro realizará Consulta Pública para promover a participação popular na construção do novo currículo da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar uma Consulta Pública sobre os documentos curriculares do ensino básico, no período de 25 a 29 de julho.

A ação é aberta para a participação de toda a sociedade, com o objetivo de promover a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais para a cidade...

Planos de saúde terão consultas ilimitadas para psicologia e fono

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo informações da ANS.

A decisão, tomada dia dia 11 em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano...

Prefeitura de Sobradinho disponibiliza Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de transparência e de participação, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração – SEFAZ, realizará uma consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. A consulta terá início no dia 15 de julho e vai até o dia 15 de agosto.

Com a finalidade de ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano, a consulta pública estabelece as prioridades para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do orçamento do município...

Receita Federal libera a consulta ao segundo lotes de restituição Imposto de Renda 2022

A partir desta quinta-feira, 23, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS...

Receita libera consulta ao 2º lote de Restituição do Imposto de Renda

Nesta quinta-feira (23), a Receita Federal do Brasil abrirá as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, as consultas vão começar às 10h de Brasília.

Neste segundo lote de restituição a Receita pagará R$ 6,3 bilhões para 4.250.448 milhões de contribuintes, onde, os depósitos serão feitos no dia 30 de junho...

Imposto de Renda 2022: veja calendário de pagamentos e como consultar a restituição

A Receita Federal pagou, no último dia 31 de maio, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. O pagamento ocorreu no mesmo dia em que se encerrou o prazo para entregar a declaração.

Mais de 3,38 milhões de contribuintes receberam R$ 6,3 bilhões ao todo. As consultas ao lote foram abertas no dia 24. Elas podem ser feitas:na página da Receita na internet; no aplicativo da Receita para tablets e smartphones (Imposto de Renda 2022: como baixar o programa)..

Univasf libera acesso presencial ao acervo e aos espaços para estudo e consulta nas bibliotecas a partir de segunda-feira (16)

O Sistema de Bibliotecas (Sibi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) voltará a disponibilizar o acesso presencial ao acervo e aos espaços para estudo e consulta nas unidades de todos os campi, a partir da segunda-feira (16), data de início do período letivo 2021.2.

Os serviços são abertos a toda a comunidade acadêmica e externa. Segundo a instituição, a retomada desses serviços presenciais, que estavam suspensos desde o início da pandemia de Covid-19, será realizada mediante o cumprimento das medidas de distanciamento e restrições de assentos no local, com a necessidade do uso de máscaras em todos os espaços...

Prefeitura de Sento-Sé realiza consulta pública para elaboração da LDO 2023

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Ela é elaborada com base no orçamento do ano anterior, nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

E, para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2023), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé publicou no site oficial da instituição, http://www.sentose.ba.gov.br/ , nesta sexta-feira (29), um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões...

Consulta pública online sobre planejamento municipal de Juazeiro termina nesta quinta-feira .

A consulta pública aberta pela Prefeitura de Juazeiro para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023 encerra nesta quinta-feira (14). O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

Caixa libera consulta a saque extraordinário do FGTS

A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril. 

O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de junho, para nascidos em dezembro...

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IRPF

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...

Ministério consulta a população sobre uso de medicamento contra covid

O Ministério da Saúde (MS) consulta a população da possibilidade de incorporar o medicamento baricitinibe para o tratamento da covid-19.

O uso do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já foi recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também aprovou o uso do medicamento contra a covid-19. Agora, o ministério ouve a posição de especialistas e da sociedade em geral.

Essa não é a primeira vez que o governo decide realizar uma consulta pública para um assunto de cunho científico envolvendo o combate à covid-19. Em dezembro, o ministério promoveu consulta e audiência pública antes de iniciar a vacinação em crianças menores de 12 anos de idade...

População de Juazeiro pode marcar consultas e exames diretamente na Secretaria de Saúde; confira quais são os atendimentos

Pacientes com Lúpus, Fibromialgia, pacientes oncológicos e que estejam em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e que estiverem precisando de marcação de consultas e exames podem se dirigir diretamente à Central de Marcação, que funciona na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau). O objetivo é agilizar ainda mais os atendimentos a este público para conseguir zerar a fila.

Para marcação de exames e consultas, é necessário levar a guia já preenchida da Unidade Básica de Saúde (UBS) ou guia da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), além do cartão SUS atualizado. "Essas marcações são importantes, justamente, para dar continuidade ao tratamento de forma mais rápida, para que possa ser resolvido o quanto antes e que a população fique sempre assistida", destacou o gerente da Central de Marcação de exames, Damião Paixão...

Enem: Notas já estão disponíveis para consulta no site do exame

O resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já está disponível para consulta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou a divulgação dos resultados finais do exame. 

As notas estão disponíveis na Página do Participantes...

Sisu 2022 abre consulta de vagas; inscrições começarão em 15 de fevereiro

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já podem consultar quantas serão as vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano e quais as regras do processo seletivo de cada universidade (como notas mínimas exigidas ou regulamento para cotas sociais).

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou essas informações nesta segunda-feira (31), no site do programa. Ao acessá-lo, basta digitar o nome do curso, da instituição de ensino ou do município de interesse...

Com demanda além da esperada, ferramenta de consulta a valores esquecidos derruba site do Banco Central

A demanda acima da esperada pelo Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que permite a consulta de valores esquecidos em contas bancárias, derrubou o site do Banco Central (BC) na manhã desta terça-feira (25).

Em nota, a instituição disse que está trabalhando para aumentar a capacidade de atendimento da ferramenta. "O Sistema Valores a Receber (SVR) recebeu demanda acima da esperada e estamos ajustando a capacidade de atendimento”, diz a nota...

PIS/Pasep: trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono

O governo liberou consulta para os trabalhadores que desejam saber se têm direito ao benefício do PIS/Pasep — e o valor para os que vão receber o abono salarial. Os pagamentos começam a ser feitos em 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil...