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MPPE orienta cidadãos sobre matrícula escolar em 2020

Como funciona o planejamento para a abertura de vagas escolares? De que forma os pais e responsáveis por crianças e adolescentes podem garantir o direito à educação? E a quem recorrer caso esse direito esteja sendo desrespeitado? Com base nesses questionamentos e contando com a participação efetiva do público das redes sociais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulga a segunda edição do podcast Audiência Pública.

Nesta edição os entrevistados são os promotores de Justiça Sérgio Souto e Luiz Guilherme Lapenda, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude; e o professor Sinésio Monteiro, Gerente de Articulação Municipal da Secretaria Estadual de Educação...

Presidente do TCE/BA critica generalizações e prega aproximação com os cidadãos

Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene na tarde desta terça-feira (07.01), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco e gera a ameaça de afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem. Acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.

A sessão solene, que marcou ainda a posse dos conselheiros, ambos também reeleitos, Marcus Vinícius de Barros Presídio, como vice-presidente, e Inaldo da Paixão Santos Araújo, como corregedor, superlotou as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, com a presença de diversas autoridades, deputados federais e estaduais, vereadores de Salvador, secretários da administração estadual, representantes de entidades e instituições, amigos e familiares dos integrantes da Mesa Diretora, além de servidores do TCE/BA...

Gonzaga Patriota recebe Título de Cidadão de Floresta

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite da última sexta-feira (20), o título de cidadão Florestano, outorgado pela Câmara de Vereadores do município. A honraria foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara, Beto Puça e entregue durante sessão solene bastante prestigiada. 

Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa não apenas o reconhecimento de seus trabalhos, mas principalmente a responsabilidade de continuar merecendo a honraria. "Isso só aumenta o compromisso que já tenho com o município. Me sinto lisonjeado por estar aqui recebendo essa honraria da Câmara Municipal, que é a instituição que representa a população", comentou. ..

Postos SAC do interior recebem Projeto Pequeno Cidadão neste sábado

O Projeto Pequeno Cidadão, que já atendeu mais de 7 mil crianças em postos da Rede SAC no interior do estado, terá a quinta edição neste sábado (14). Lançado pelo SAC em outubro de 2018, a iniciativa facilita o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. Todos os postos SAC no interior do estado (veja lista abaixo) vão atender à criançada de forma conjunta, em um ambiente lúdico e dedicado aos pequenos. A exceção fica por conta do Conquista II, que não vai participar, e do SAC Brumado, que já realizou a ação no último dia 7.

É necessário que os responsáveis procurem os postos SAC previamente para agendamento presencial. Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77...

Produtor rural recebe título de cidadão juazeirense

Em sessão solene, presidida por Alex Tanuri, prestigiada pela maioria dos vereadores, a Câmara de Juazeiro, entregou na noite desta segunda-feira (09/12) título de cidadão juazeirense ao agrônomo, produtor rural e empresário José Bosco Reis Farias Góes.

A outorga do título foi uma iniciativa do vereador Anderson da Iluminação, que fez questão de ressaltar que com sete anos de mandatos este é o terceiro título que propõe e sempre de pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da agricultura irrigada e dedicaram parte de seu esforço, criatividade e empreendedorismo para o desenvolvimento de Juazeiro...

ARTIGO - O CIDADÃO PODE FILMAR UMA AÇÃO POLICIAL?

Nos dias de hoje é bastante comum encontrarmos nas redes sociais vídeos relacionados a abordagens policiais feito por populares utilizando celulares ou câmeras.

Acontece que, em algumas situações, o policial, sentindo-se incomodado, apreende o aparelho do indivíduo e o conduz para a delegacia, para servir como testemunha obrigatória dos fatos. Em outros casos, é invocada a violação ao direito de imagem do agente, vindo este a impedir a qualquer custo a realização da gravação...

Petrolinense manifesta Indignação contra burocracia no Expresso Cidadão

Geraldo venho mostrar minha indignação contra o Detran-PE do expresso cidadão em Petrolina. Fui pegar um CRLV de um veículo a qual não consta em meu nome. Pediram a documentação levei: Procuração reconhecida, Xerox da minha CNH, Xerox da identidade, original do proprietário e um comprovante de endereço meu.

Pois bem, levei a documentação toda e na hora de liberar disseram que teria de ter o documento original do meu endereço dizendo a mesma que me atendeu que só poderia liberar se trouxesse o documento original...

Kajuru pede demissão de ministro da Educação por ofensas contra cidadãos pela internet

Em discurso ontem no Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofender cidadãos pela internet. O episódio ocorreu na última sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, quando o ministro escreveu um post defendendo a monarquia no Twitter. Alguns seguidores descordaram e fizeram críticas ao ministro, que reagiu contra os seguidores. Para Kajuru, o presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, não soube escolher o ministro da Educação.

Kajuru sublinhou que Weintraub ficou irritado ao ser criticado e chamou a mãe da internauta de "égua". "Na liturgia do cargo de um ministro da Educação, ele pode responder assim para um seguidor, para um brasileiro que apenas discordou quando ele veio falar de monarquia?", indagou o senador...

Moacir Mesquita Lopes é homenageado com título de cidadão pela Câmara de Juazeiro

 

O livreiro, comerciante e ex-diretor da Sucursal do Jornal "A Tarde" em Juazeiro, Moacir Mesquita Lopes, nascido em Patamuté, Distrito de Curaçá, aos 81 anos, completados no dia 11 de outubro, foi homenageado na tarde desta segunda-feira (11/11) com o título de cidadão juazeirense. A homenagem, proposta pelo vereador Professor Nilson (PSDB) e subscrita pelo Vereador Alex Tanuri (PSL), foi aprovada pelos 16 vereadores presentes à sessão em votação secreta...

Diretor Presidente da CAR, Wilson Dias, recebe título de cidadão sobradinhense

Em uma sessão especial realizada na última sexta-feira, a Câmara de Vereadores de Sobradinho entregou oficialmente, o título de cidadão sobradinhense ao senhor Wilson Vasconcelos Dias, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR).

O projeto de concessão do titulo, aprovado em agosto desse ano por unanimidade, é de autoria dos vereadores: Eliezer dos Santos (Irmão Louro), Cicero Romão Xavier e Jarques Canturil, que presidiu a sessão. O projeto atendeu a uma solicitação da Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso), endossada pela Cooperativa de Pescadores de Sobradinho (Coopes) e várias associações de produtores ruais do município...

Cidadão pode solicitar RG Expresso pela internet

Uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) permite, desde o mês de outubro, que o baiano reimprima o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via. O RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.

“O cidadão ou cidadã que teve a sua carteira de identidade emitida há até dois anos atrás e que, na época da identificação presencial, tinha idade mínima de 12 anos pode fazer essa solicitação, que está alinhada às diretrizes do Governo do Estado em proporcionar facilidade, comodidade e celeridade na prestação de serviços, aplicando a tecnologia aliada à segurança”, explicou a diretora do IIPM, Socorro de Maria.

Uma nova via do RG solicitada de forma convencional é entregue de sete a dez dias úteis, após o atendimento presencial nas unidades do SAC. “A nossa expectativa é que com essa emissão do RG Expresso, o cidadão só procure o a unidade de atendimento se, de fato, precisar de um novo documento. O RG expresso vai diminuir a demanda desse setor e ampliar o atendimento para quem realmente precisa do atendimento presencial”, afirmou a diretora operacional do SAC, Carla Santiago.

Por enquanto, o RG Expresso está disponível nos SACs da capital, mas será disponibilizado para todo o estado. Em Salvador, inicialmente, o serviço está disponível apenas nos postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além de Cajazeiras e Liberdade. Ao fazer o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento.

Para usar o RG Expresso, o cidadão deve possuir todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que vai precisar autenticar a biometria. No estado, cerca de 2 milhões de pessoas atendem aos requisitos para solicitar o documento. O RG Expresso apresenta a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido. O serviço também contou com a colaboração da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados (Prodeb) para realização...

O Juazeirense Coronel Anselmo Bispo recebe Título de Cidadão de Salvador

Juazeirense, o coronel José Anselmo Moreira Bispo, titular do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN), tornou-se na noite desta sexta-feira (25) o mais novo soteropolitano. O Título de Cidadão de Salvador foi entregue em sessão solene presidida pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), no Plenário Cosme de Farias.

“É uma honra homenagear uma pessoa como o coronel Anselmo Bispo. Ele merece esse título pelos serviços prestados à corporação e à nossa cidade. Eu sou natural de Ponto Novo e vejo o trabalho que ele vem desenvolvendo na região. Em Salvador, onde se formou e viveu muitos anos, também deixou uma contribuição importante”, afirmou o vereador Hélio Ferreira. ..

Coronel Anselmo Bispo receberá título de cidadão da cidade de Salvador na próxima sexta 25

O coronel Anselmo Bispo, comandante do Policiamento da Região Norte , receberá no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador o título de Cidadão, da capital da Bahia. A solenidade está marcada para acontecer na próxima sexta-feira 25. às 19hs. ..

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para conceder título de Cidadão Baiano a Oscimar Torres

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Resolução que concede o Título de Cidadão Baiano ao senhor Oscimar Torres, Procurador do Estado, natural de Caxias-MA, residente em Salvador desde novembro de 1979.

De acordo com a proposição, com seu vasto conhecimento na área do Direito, Oscimar desenvolve importantes serviços em prol do desenvolvimento jurídico na Bahia. “Vale salientar que o Dr. Oscimar Torres, com sua competência, seriedade e honradez, eleva cada vez mais a imagem do nosso Estado. É inegável que o doutor Oscimar Torres é merecedor desse Título, honraria concedida a grandes personalidades que muito fizeram e fazem pela Bahia, nos diversos campos de atuação”, disse o deputado Roberto Carlos...

O Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior é o mais novo cidadão sergipano

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizou na tarde desta quarta-feira,25, Sessão Especial para entrega de Título de Cidadania Sergipana ao Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior. A solenidade aconteceu no plenário Pedro Barreto de Andrade, com a presença dos deputados estaduais Luciano Bispo, Luciano Pimentel e Georgeo Passos. Participaram também autoridades do Poder Judiciário, representando a Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Américo de Deus, alunos, familiares e amigos.

O Projeto de Resolução nº 31/2015 é de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (PPS), aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa. Em justificativa, o parlamentar argumentou que a iniciativa para o reconhecimento foi em virtude da contribuição do magistrado ao Estado de Sergipe no que desrespeita ao ensino jurídico e a educação do ensino superior...

Médico de UBS é homenageado com título de cidadão juazeirense

A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira (24), Sessão Solene para outorga de Título de Cidadania Juazeirense a Rodrigo Mascarenhas Mota. A homenagem foi proposta por Joseilson Marcelino (PTB). A solenidade foi presidida pelo vereador Anastácio (PC do B) e secretariada por Allan Jones (PTC). 

Joseilson Marcelino explicou a razoes da honraria. "Primogênito de uma família de quatro filhos, nasceu no dia 02 de agosto de 1981 na cidade de Conceição de Coité a 320 quilômetros de nossa querida Juazeiro. Propus esse título por acreditar na sua defesa pelas causas sociais, pelo atendimento humanizado, pelo médico dedicado e claro por ser um grande defensor de Juazeiro", disse o vereador...

Uauá: Câmara de Vereadores aprova Refis 2019 e cidadãos com dívidas junto ao município poderão renegociar débitos com desconto

A Câmara Municipal de Vereadores de Uauá aprovou em votação final, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O projeto, enviado pelo Poder Executivo, permitirá que cidadãos com dívidas tributárias ou não-tributárias com o município possam pagar os débitos com desconto de juros e multas com desconto de até 100%.

"O Refis é uma lei nacional que proporciona o refinanciamento de dívidas. O projeto prevê um desconto da multa e juros, para permitir que cada pessoa tenha condições de regularizar a sua situação. Então é uma lei muito importante que vai beneficiar a nossa população e estamos felizes pela aprovação. Parabenizamos os vereadores José Antônio, Domingas de Vavá, Deusdete Ferreira(Gugu), Carlinhos de Moisés, Alef Alves e Jerônimo de Oseas que tiveram esta sensibilidade e votaram a favor do nosso povo", destacou o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas...

Presidente da câmara de vereadores de Juazeiro nega informações públicas aos cidadãos, denuncia professor

No último 23 de Julho foi protocolado na câmara uma solicitação baseada na lei de acesso a informação que regulamenta o direto constitucional de acesso dos cidadãos as informações públicas e seus dispositivos. De forma arrogante e grosseira, o presidente da câmara se negou a informar quais eram os vereadores mais faltosos e quais os projetos que os mesmo haviam apresentado durante seus mandatos.

Em face da negação de um direito constitucional, no dia 12 de agosto foi protocolado uma documento solicitando ao Ministério Público providência em relação a falta de transparência sobre a produtividade de cada um dos vereadores de Juazeiro, também, contra a sucessão de atos desrespeitosos contra população de Juazeiro, cometidos  por Alex Tanuri...

Câmara de Vereadores de Sobradinho concede de Título de Cidadão Sobradinhense ao Diretor Presidente da CAR

O Diretor Presidente de Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, o senhor Wilson Dias, receberá da Câmara de Vereadores de Sobradinho, o título de cidadão sobradinhense. A solicitação  apresentada pelos vereadores Elieze dos Santos, (Irmão Louro), Jarques Canturil e Cícero Xavier foi aprovada por unanimidade durante na última quinta-feira, durante sessão ordinária da Câmara e  atende a uma iniciativa da Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso).

Os diretores da Cooperativa afirmam que a Câmara de Sobradinho, ao conceder esse título a Wilson Dias, externa também o reconhecimento pelo seu empenho junta à CAR no sentido de viabilizar importantes projetos de desenvolvimento para a cidade, destacando a construção da agroindústria de polpa de frutas, um projeto estratégico que nasce com a expectativa de gerar mais de 2 mil empregos com o cultivo de 200 hectares de acerola orgânica...

Flávio Leandro recebe em sessão solene nesta sexta (23) título de cidadão recifense

Nesta sexta-feira (23), em sessão solene na Câmara Municipal, o Recife vai mergulhar na poesia e no cantar do poeta Flávio Leandro, autor de “Pode vir de mala e cuia”, de “Chuvas de honestidade” e de tantos outros forrós pé de serra que fazem sucesso no País. O artista vai ser agraciado com o título de Cidadão do Recife, aprovado por unanimidade, de autoria da ex-vereadora e eleita deputada federal Marília Arraes (PT). A vereadora Aline Mariano (PP), que encampa a homenagem, fará a entrega da comenda e o discurso de saudação. 

Oriundo de Bodocó, Pernambuco onde faz morada no pé da serra da Chapada do Araripe, Flávio Leandro morou no Recife no início da sua carreira depois de ser nomeado por concurso auditor fiscal da Receita estadual. O cantor, compositor e poeta Flávio Leandro, disse ao Blog Geraldo Joseé, que está "carregado de forte emoção, feliz e muito acolhido e que só tem a agradecer o reconhecimento do povo recifense e brasileiro"...