Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira (18/7), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores. ..
Diário Oficial da União publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8.
Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a todos os possíveis pré-candidatos, eleitores e pessoas do meio artístico com atuação na capital pernambucana, que evitem a promoção pessoal ou de terceiros.
Eles também devem evitar a realização de atos de pré-campanha, por meio de publicidades vedadas pela legislação, fora do período permitido para a propaganda eleitoral.
A recomendação é das Promotorias de Justiça Eleitoral das 2ª, 4ª e 5ª Zonas Eleitorais do Recife.
Enquadram-se nas proibições:
Pedidos explícitos de voto em bens de uso comum, mesmo que de propriedade privada (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios);
Fixação de faixas em postes e jardins públicos, árvores, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;
Pichação e a colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, realização de shows ou eventos e o derrame de material de propaganda ("santinhos" e adesivos) na cidade...
Uma triste notícia: nada menos do que 78% dos municípios brasileiros sofrem com falta de notícias locais ou com a precariedade delas. São cerca de 2.712 municípios que não têm nenhum veículo de comunicação local. Outros 1.635 municípios possuem um ou dois veículos de comunicação. Essas localidades são chamadas de desertos de notícias e os quase desertos. Os dados são do Atlas da Notícia, produzido pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), e se referem ao ano de 2023. Uma realidade que, até certo ponto, ameaça até a democracia.
Todos os estados brasileiros têm municípios nessa situação vivendo com pouca ou nenhuma cobertura local da imprensa...
A partir desta quinta (18/07), às 10h, estão abertas as inscrições para seleção pública do Sebrae Bahia. As vagas são para os cargos de Analista I e II na organização, com salários que vão de R$ 6.098,70 a R$ 9.733,99, além de benefícios.
Inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação CEFET Bahia, somente até 04/08/2024, onde também está disponível o comunicado completo (acesse em: bit.ly/selecaosebrae2024)...
No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. No total, foram 937.294 ocorrências nas delegacias brasileiras...
Em contato com a Rede GN o Major BM João Daniel informou que foi transferido para outra unidade fora da região Norte do Estado e por isto está se despedindo de Juazeiro.
Por meio de nota ele agradeceu a convivência salutar com a região que também reconhece e agradece os inestimáveis serviços prestados para corporação sob seu comando...
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.
A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)...
Uma motocicleta furtada foi recuperada, durante fiscalização da PRF na BR- 110, em Paulo Afonso. O caso aconteceu na manhã de hoje (16/07).
Policiais rodoviários federais fiscalizavam na altura do quilômetro 12 da rodovia, quando abordaram uma motocicleta Honda/CG 150 Titan, emplacada no Rio de Janeiro...
Conselheiro Paulo Rangel, relator do processo
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95...
Geraldo, sou morador do bairro Jardim São Paulo e gostaria de utilizar esse veículo de comunicação de grande credibilidade na nossa maravilhosa "Juazeiro" que está aniversariando e merece os nossos parabéns, mas queremos externar nossa indignação por sermos abandonados pelo poder público municipal por anos.
Pagamos nossos impostos como qualquer outro juazeirense, mas vivemos com o lixo nas ruas, matagal, esgotos estourados e calçamento todo destruído e sem acesso digno ao bairro impossibilitando o tráfego de carros e pedestres...
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O Ministério Público estadual inspecionou na manhã desta sexta-feira, dia 12, a estrutura da "33º Festa do Interior" que acontece nos dias 12, 13 e 14 deste mês, no município de Casa Nova.
A promotora de Justiça Thays Rabelo e a equipe da 1ª Promotoria de Justiça estiveram no local das fiscalizações. De acordo com a promotora, foram identificadas irregularidades como a falta de sinalização de saídas de emergência...
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O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, garantiu que as forças policiais estão fortalecendo a ação de combate ao tráfico e importação de armas no território baiano.
Nestes primeiros seis meses de 2024, a pasta divulgou que 39 fuzis foram apreendidos e 55 lideranças alcançadas...
A Comissão Univasf 20 anos realiza Chamamento Público à comunidade acadêmica com o objetivo de selecionar propostas de Lema a ser adotado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Podem participar do processo seletivo com a submissão de propostas servidores e estudantes da Univasf. Esta iniciativa ocorre no âmbito das atividades comemorativas pelos 20 anos da Univasf.
As inscrições de propostas podem ser feitas até o dia 10 de agosto por meio de formulário on-line. A submissão de propostas pode ser feita individualmente ou em grupos de até cinco pessoas, desde que todos sejam integrantes da comunidade acadêmica da Univasf. Cada participante ou grupo de participantes pode apresentar uma única proposta de Lema no processo seletivo...
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A falta de insegurança em Petrolina tem registrado índices assustadores, seja durante o dia ou à noite. No Centro ou em bairros mais afastados, o aumento da violência tem gerado apreensão na população.
Estabelecimentos comerciais, carros estacionados, assaltos à mão armada, pequenos furtos, dentre outros crimes vêm sendo praticados com frequência em Petrolina. ..
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). ..
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou nesta terça-feira (9), sobre a situação da segurança pública da Bahia durante o lançamento do sistema de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, que aconteceu na unidade do SAC do Terminal Pituaçu.
“A Bahia está num momento de celebração. Os dados comparativos entre o que nós vimos no ano passado e no ano retrasado, agora no primeiro semestre, são dados que nos animam”, disse o governador...
O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, orienta agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba e Belém de São Francisco que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral.
A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, onde proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou quaisquer meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo. 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal, assim como o art. 36, §3º, da Lei Federal nº 9.504/97...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.
Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a prova e a banca não disponibilizou o material no site, dificultando a conferência do gabarito e a interposição de recursos.
Ausência de cronograma completo: O cronograma do concurso foi divulgado apenas até a data da prova, sem informar prazos para recursos e outras etapas posteriores.
Prazo insuficiente para recursos: O período para interposição de recursos foi extremamente curto, sendo divulgado de forma inadequada.
Inconsistências na lista de aprovados: Denúncias sobre a publicação de listas de aprovados sem responder a questionamentos e inconsistências na classificação de candidatos PCD (Pessoas com Deficiência).
Ações tomadas:
Envio de cópia da portaria: Cópia da portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (CAOP – Patrimônio Público e Social).
Comunicação ao conselho superior: Ofício será enviado ao Presidente do Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco.
Publicação oficial: A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria Geral do Ministério Público.
Acompanhamento judicial: O Ministério Público acompanhará a tramitação do processo judicial nº 0010293-63.2024.8.17.3130 para futuras ações.
O Ministério Público de Pernambuco reafirma seu compromisso em assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos públicos, garantindo a justiça e a moralidade administrativa...
A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi a campeã do Campeonato Pernambucano Sub-18, realizado no Recife, neste último final de semana. O clube sertanejo conquistou um total de 56 medalhas, sendo 18 de ouro, 20 de prata e 18 de bronze. Com o excelente desempenho, a equipe somou 580 pontos, superando o Sport Club, que ficou com o vice-campeonato.
O presidente da APA e chefe da delegação na competição, Domingos Rodrigues, elogiou a performance dos atletas, exaltando o trabalho de formação que tem sido realizado pelo clube...
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