Foram encontrados 138 registros para a palavra: Políticas Públicas

é preciso que as comunidades continuem se organizando para garantir a permanência no território e as políticas públicas, diz professor da UFBA

Agricultoras/es de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto de diversas regiões da Bahia lotaram o auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, durante uma Audiência Pública realizada na manhã do dia 17 de dezembro. Representantes de organizações da sociedade civil, deputadas/os, pesquisadoras/es, Ministério Público e agricultoras/es debateram o prazo para autorreconhecimento das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto.

O evento, proposto pelo mandato do Deputado Estadual Marcelino Galo, teve o objetivo de questionar o prazo (31 de dezembro de 2018), para que as comunidades juntem os documentos necessários e possam dar entrada com um pedido de reconhecimento, na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia...

Criança Feliz: educadores sociais são capacitados para fortalecer políticas públicas em Petrolina

Dando continuidade ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância, a Prefeitura de Petrolina iniciou, nesta segunda-feira (17), uma capacitação para os educadores *sociais que atuam no Programa 'Criança Feliz'. Com foco nas orientações sobre a visita domiciliar, 29 educadores estão participando do encontro que segue até a próxima sexta-feira (21) na Fundação Senador Nilo Coelho.

 Em Petrolina, as primeiras atividades devem começar no final desse ano. Com visitas semanais agendadas, 30 educadores sociais acompanharão as famílias que estão inseridas no perfil do projeto...

Apoiar políticas públicas de saúde é uma das bandeiras de Tum, candidato a deputado estadual

Apresentando um novo comportamento em relação aos políticos, o jovem Tum (PSC) está surpreendendo a todos com seu novo jeito de fazer política. Apostando no dialogo e na apresentação de propostas reais e de interesse da população, o jovem vem conquistando cada dia mais apoios.

Uma das principais bandeiras que está levantando é a melhoria da saúde pública. Muitas são suas propostas e, uma das principais, é a humanização no atendimento e a ampliação da presença da equipe de saúde próxima da população. “Sei da importância dessa luta nossa, pois percebi de perto como uma população melhora quando investimos muito em saúde. Vejam o exemplo de Casa Nova, cidade administrada pelo seu irmão, prefeito Wilker Torres: nestes 21 meses de gestão ele conseguiu elevar de 43% para 94% a cobertura na atenção básica, inaugurou 11 unidades básicas de Saúde, levou  mais atendimento médico para o homem e a mulher do campo, ampliando  o número de especialistas e está renovando a frota de ambulâncias. Essas ações está trazendo grandes benefícios para o povo”, comentou...

ODACY IRÁ PRIORIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À ÁGUA E DE DESENVOLVIMENTO PARA 0 SERTÃO

O deputado estadual Odacy Amorim, candidato a deputado federal pelo PT-PE, foi o entrevistado da sexta, 21, feriado do aniversário de Petrolina, da série de entrevistas do Programa Opinião, da Rádio Grande Rio AM, com os postulantes da região à Câmara dos Deputados. O candidato respondeu perguntas da produção do programa, dos ouvintes e internautas. 

Falando sobre por que resolveu enfrentar o desafio de ter um mandato de deputado federal, o primeiro do PT no sertão, caso eleito, Odacy frisou que precisa avançar com o trabalho já realizado como deputado estadual. Ele frisa que em Brasília, continuará propondo pautas que visem oferecer oportunidades para todos, especialmente para o povo do interior e o sertanejo, em especial. ..

Selo Unicef: em 1° Fórum Comunitário, Petrolina debate políticas públicas para crianças e adolescentes

Petrolina deu um importante passo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Na segunda-feira (27), mais de 400 pessoas participaram do 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef que reuniu representantes da prefeitura, sociedade civil e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) no auditório do Senai.

O evento foi apresentado pelos estudantes da Rede municipal Klebson Barbosa; Ana Laura  e Ricardo Emanuel e também foi marcado por apresentações culturais, inclusive, de crianças com deficiência que encantaram o público com música e dança...

Julio Lossio participa hoje (16) de debate sobre políticas públicas para o governo de Pernambuco

Em seu primeiro dia do período oficial de campanha, o candidato a governador do estado de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), participará nesta quinta-feira (16), às 19h, de um debate na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento, promovido por estudantes, será realizado no Auditório Denis Bernardes, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

Na ocasião, Lossio apresentará suas ações governamentais e responderá aos questionamentos de alunos e professores dentro do tema central Políticas Públicas em Debate.  De acordo com o candidato, o evento é uma oportunidade para dialogar com a comunidade acadêmica e ouvir suas sugestões. "Essa interação com a juventude é tão importante quanto necessária e servirá para fortalecer ainda mais as nossas propostas", ressaltou...

Municípios devem enviar ao Ministério das Cidades dados dos acidentes de trânsito para definir políticas públicas mais eficientes

O Ministério das Cidades pretende agrupar, em uma única base de dados, informações de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais sobre a segurança nas estradas brasileiras. Dessa forma, poderá ser elaborado um diagnóstico mais preciso sobre a situação atual e, posteriormente, haver condições para definir políticas públicas mais eficientes a fim de reduzir, pela metade, em um prazo de 10 anos, as cerca de 40 mil mortes que a cada ano ocorrem no país.

Ainda sem orçamento definido, o projeto contará com apoio do setor privado. Um dos parceiros é a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que, no caso, ajudará disponibilizando algumas das metodologias a serem adotadas pelo levantamento. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a cada ano, os acidentes de trânsito causam prejuízos de R$ 50 bilhões à sociedade...

Município recebeu capacitação territorial de Políticas Públicas para pessoas com deficiência

Juazeiro sediou sexta (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Apresentações com alunos do projeto ‘Supera PCD’ abriram as atividades.

O auditório da SEDUC ficou lotado com representantes dos 10 municípios do Território do São Francisco. Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência Valdenor Oliveira, é essencial haver essa mobilização para que a sociedade não sofra perda de direitos. “Muito se avançou no que diz respeito às políticas voltadas à pessoa com deficiência, mas ainda corremos o risco de perder e é por isso que estamos voltando a brigar apenas pelos direitos já conquistados. Nesse olhar, mais do que nunca temos que fortalecer as bases para que possamos resistir aos ataques sofridos. Nesse sentido momentos como esta capacitação são de fundamental importância”, destacou...

Juazeiro receberá I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Acontece na próxima sexta-feira (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro das 8h30 às 17h, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento será realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.

O objetivo da capacitação é promover e estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e disseminar o Programa de Passe Livre Intermunicipal do Estado da Bahia. Ainda segundo os organizadores, a capacitação busca otimizar as políticas de inclusão promovendo a defesa dos direitos da pessoa com deficiência através de ações mais qualificadas em seus municípios...

Juazeiro recebe I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Acontece na próxima sexta-feira (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro das 8h30 às 17h, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento será realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.

O objetivo da capacitação é promover e estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e disseminar o Programa de Passe Livre Intermunicipal do Estado da Bahia. Ainda segundo os organizadores, a capacitação busca otimizar as políticas de inclusão promovendo a defesa dos direitos da pessoa com deficiência através de ações mais qualificadas em seus municípios...

Secretário Sérgio Fernandes participa de Fórum de Debate Políticas Públicas de Esporte e Lazer

Nos últimos dias 20 e 21, terça e quarta-feira, no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, aconteceu o Fórum Baiano de Gestores Públicos Municipais de Esporte e Lazer. O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, e o Superintendente de Esportes, Gilberto Pacheco, participaram do evento.

O Fórum foi uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). “Foi importante participar do fórum, pois aconteceram debates importantes sobre subsídios para formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas de esporte e lazer”, afirma o gestor da SECULTE Sérgio Fernandes...

"Precisamos de políticas públicas de inclusão digital", diz Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) não recebeu bem a notícia de que um estudo realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou a Bahia como o estado mais desconectado com o país. Segundo dados da agência, 1,255 milhão de baianos em 323 distritos ainda não têm sinal de celular, o que reflete diretamente no Produto Interno Bruto (PIB), conforme apontamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (IPEA). De acordo com o deputado, investir em inclusão digital é garantir desenvolvimento e progresso social. "Se possuir internet, computadores, energia elétrica, celulares e diversos aparelhos eletrônicos são indicativos para patamar social a falta destes só agrava disparidades e aumenta a exclusão social de regiões já marginalizadas, como a nossa", disse.

Ainda de acordo com Lima, é necessário que o Governo Federal garanta mais investimentos na inclusão digital do país, sobretudo da região Nordeste, uma vez que o estado do Ceará segue logo atrás da Bahia no ranking dos desconectados, com 291 localidades sem cobertura móvel, prejudicando a vida de 631,6 mil habitantes. "Um recente levantamento do Ipea apontou que a cada 1% de aumento no acesso à internet há um crescimento adicional de até 0,19% do PIB, mas o país ainda tem 4,5 milhões de excluídos e boa parte deles no Nordeste. Precisamos de políticas públicas de inclusão digital para diminuirmos essa desigualdade. Assim, todas as regiões do país poderão progredir simultaneamente", disse o deputado...

Congresso de agricultores familiares em Petrolina discute Reforma da Previdência e políticas públicas para categoria

Petrolina terá um dia de discussões intensas sobre a cultura agrícola na próxima sexta-feira (26). Agricultores, prefeitura, representantes do INSS, INCRA, MAPA, Univasf, IF-Sertão e associações vão se reunir no 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, que é promovido pelo Sintraf. O tema desta edição é 'Garantia das Políticas Públicas para o Campo', e os debates serão realizados a partir das 8h, no auditório do SENAC.

O congresso será uma oportunidade para a categoria apresentar demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos, como: reforma previdenciária, agricultura de baixa emissão de carbono e políticas públicas voltadas à agricultura familiar. "O congresso é aberto a todos os homens e mulheres do campo, do sequeiro, irrigado, ribeirinho e assentamentos de Petrolina", detalhou a presidente do Sintraf, Isália Damacena. Também devem participar do encontro sindicatos de Cabrobó, Belém do São Francisco, Glória do Goitá e Lagoa de Itaenga, dentre outros...

Município de Barreiras faz parte da nova delimitação do Semiárido brasileiro

O município de Barreiras agora faz parte, oficialmente, do Semiárido brasileiro. Isso porque, em função da seca que atingiu o Nordeste, principalmente entre 2012 e 2016, foi proposta uma nova delimitação pelos Estados e municípios, e o Governo Federal acolheu o pedido garantindo apoio às populações das regiões atingidas. O semiárido brasileiro conta com mais 73 novos municípios.

Agora, o mapa do Semiárido passa a ter o total de 1.262 municípios. Barreiras e mais oito municípios da Bahia foram incorporados, outros 10 no Ceará, dois no Maranhão, seis em Minas Gerais, mais 24 na Paraíba, um em Pernambuco e 21 no Piauí. Além desses Estados, a região abrange municípios de Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte...

SEDUC e APLB se reúnem com grupo de professores para esclarecer sobre o problema no sistema da Caixa Econômica

Na manhã desta sexta-feira (22), um grupo de professores se reuniu na Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, com a gestora de políticas públicas, Mary Adriana e o representante da APLB, Expedito Vasconcelos para esclarecer sobre a transferência da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores municipais ocorrido no dia 20, conforme determina a legislação.

“Houve problemas no sistema da Caixa Econômica, e o dinheiro de alguns professores vinculados ao Fundeb 60, ainda não tinham sido debitado na conta. Mas no inicio da tarde desta sexta-feira, o Banco conseguiu pagar a segunda parcela do décimo terceiro aos professores que estavam faltando”, afirmou Mary...

Artigo: O Brasil precisa de políticas públicas de combate às drogas, por Gonzaga Patriota

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética, que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais. As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso, técnicas especiais. Elas estão classificadas em três categorias: as estimulantes, os depressores e os perturbadores das atividades mentais.

O termo droga envolve os analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranqüilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. É um conjunto de fenômenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, no qual o uso de uma substância ou uma classe de substâncias alcança uma prioridade muito maior para um determinado indivíduo, do que outros comportamentos que antes tinham mais valor. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (freqüentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não ter sido prescritas por médicos...

Juazeiro sedia seminário promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres

Aconteceu nesta terça-feira (05) no auditório da FASJ em Juazeiro o seminário “Novos Olhares, Novos Tempos”, realizado pela Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). O evento, que fez parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, possibilitou a capacitação de gestores dos municípios do Território do São Francisco para atuação com Políticas Públicas voltadas às mulheres.

‘Temos em Juazeiro uma gestão comprometida com a causa e isso torna viável a vinda de diversas atividades da secretaria para cá. Espero que todos tirem daqui o máximo de conhecimento possível com a troca de informações e experiências”, afirmou Uiara Lopes coordenadora da ação...

Nota de Repúdio ao Governo Federal faz referência a reduções de políticas públicas para o semiárido

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), um fórum com participação paritária da sociedade civil e do governo, aprovou na sua 19ª plenária, uma Nota de Repúdio à falta de prioridade do Governo Federal ao Programa Cisternas, cujos recursos públicos destinados para sua execução em 2018 estão prestes a serem reduzidos em 92% de acordo com proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. A Nota também faz referência a graves reduções em outras políticas públicas que possibilitam a convivência das populações com o Semiárido.

"O que temos observado é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca e o aumento da fome. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca” e da Fome", denuncia a nota...

Presidente da União dos Municípios da Bahia diz "se o prefeito não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro para tudo"

“Quando ouço meus colegas prefeitos falarem que não têm dinheiro para isso, que não têm dinheiro para aquilo, eu falo: vocês estão fazendo alguma coisa errada. Porque lá em (Bom Jesus da) Lapa tem dinheiro pra tudo. Basta ter responsabilidade, não roubar e não deixar roubar. Se você não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro pra tudo”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em vídeo que já circula nas redes sociais, durante reunião com um grupo de vaqueiros da cidade. O gestor da cidade situada no oeste do Estado ainda afirmou que em seu município, com a crise o país atravessa, tem dinheiro em caixa. ..

Uneb promove seminário de Libras e discute políticas públicas para a educação de surdos

A Universidade do Estado da Bahia promove nesta quarta-feira (08), o Seminário de Libras, com o tema Políticas Públicas para a educação de Surdos. O evento teve início hoje à tarde. No período da noite acontece às 19hs mais uma palestra no auditório multimidia. ..