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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 393 registros para a palavra: PREFEITOS

Prefeituras têm até dia 29 para responder questionário sobre o SIAFIC

Os controladores internos dos municípios baianos têm até o dia 29 de junho para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios as respostas ao questionário que permitirá a avaliação do nível de adesão dos municípios baianos ao padrão ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O objetivo da pesquisa é atualizar o diagnóstico realizado ano passado sobre a aderência ao sistema. O link de acesso ao questionário foi encaminhado para o e-mail dos controladores cadastrados no sistema SIGA ou, na sua ausência, para o do próprio prefeito e deve ser respondido levando em consideração o seu SIAFIC atual...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Prefeitos do Nordeste defendem financiamento da Assistência Social

A área da assistência social, uma das mais demandadas durante a pandemia, no país que conta com mais de 4,5 milhões de desalentados, foi debatida por prefeitos do Nordeste, que estiveram em Salvador, na última sexta-feira (13), para o Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que reuniu os presidentes de associações municipalistas de seis estados da região.

Os gestores defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria está parada no Congresso Nacional e se aprovada obrigará a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida em ações que serão executadas pelos municípios...

Governo amplia isenção do IPI para 35% e prefeitos se preocupam com impacto na arrecadação

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o governo federal ampliou a isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%, concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI.

"Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília", aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Jordávio Ramos recebe ACM Neto, Adolfo Viana e prefeitos da região nesta sexta (29) em Juazeiro

O pré – candidato a deputado estadual Jordávio Ramos,  receberá nesta sexta-feira, 29 em Juazeiro a visita de ACM Neto, que vai pleitear a vaga de governador da Bahia. O encontro também prevê a presença do deputado federal Adolfo Viana, que vai concorrer a reeleição. 

O evento marcado para às 18h na Via Show, antiga Nossa Casa, também prevê a presença da Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos e demais autoridades políticas das cidades circunvizinhas. ..

Ciro Gomes diz a prefeitos que "problema do Brasil não é Lula nem Bolsonaro"

O pré-candidato ao Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o problema do Brasil não é Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem Jair Bolsonaro (PL), mas os modelos econômico e de governança política. Até o momento, Ciro vem atacando fortemente, nas redes, os dois candidatos que lideram as pesquisas. 

"O Brasil tem um problema grave, e não é Bolsonaro, Dilma (Rousseff), Lula. Trata-se de um modelo econômico errado e de um modelo de governança política errado", disse o presidenciável. "Todas as demandas do Brasil, nenhuma tem solução se o país não volta a crescer"...

XXIII Marcha dos Municípios: prefeitos de todo país se reúnem na capital federal

Todos os anos, milhares de gestores municipais se reúnem na capital federal para marcar presença e apresentar sua pauta prioritária aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi cancelada em 2020 e 2021 em razão da pandemia da Covid-19. Agora, em 2022, o evento ocorre de 25 a 28 de abril e promete ter recorde de participantes...

Prefeitos reiteram que pastor pedia propina em dinheiro e até em ouro para obter verba no MEC

Três prefeitos afirmaram nesta terça-feira (5), durante audiência no Senado, que um pastor cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no Ministério da Educação.

Conforme os relatos, as cobranças de propina partiam do pastor Arilton Moura. Segundo os prefeitos, ele também ajudava a viabilizar reuniões no MEC com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte...

Forrozeiros se dizem indignados com a programação dos festejos juninos 2022 anunciados pelos atuais prefeitos: Falta compromisso com a cultura

Ao que tudo indica, diferentemente do que ocorreu no Carnaval, o São João será, de fato, festejado em 2022. Após dois anos de cancelamentos por causa da Covid-19, as prefeituras dos principais polos da festa, principalmente no Nordeste, começam a se organizar para o ciclo junino, tendo como fundamento a decisão tomada pelos Governos de liberar a realização de shows e eventos com a capacidade máxima.

Todavia, existe um descontentamento com as programações que estão sendo divulgadas. Segundo, a categoria de forrozeiros, que valoriza a cultura, a avaliação que "mais uma vez as autoridades públicas, através dos prefeitos e secretários de cultura, tem prestigiado através de contratos, artistas que não tem identidade com os festejos juninos"...

Petrolina: Prefeitos e lideranças políticas prestigiam nesta quarta (30), a despedida de Miguel Coelho e posse Simão Durando

O cenário político movimenta a cidade de Petrolina, Pernambuco e todos os holofotes estão mirados para o sertão. Após 5 anos e 3 meses à frente da gestão de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho se afasta nesta quarta-feira (30),  do cargo para se dedicar à pré-candidatura ao Governo do Estado. 

Em Petrolina a expectativa é para o  ato simbólico de agradecimento aos petrolinenses. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro Cultural Dom Bosco, em frente à igreja catedral. Miguel pretende fazer durante o ato simbólico um balanço de sua gestão e um agradecimento ao povo petrolinense. A solenidade marcará também a posse do novo prefeito Simão Durando. Várias lideranças polícias já estão na cidade para participar do evento...

Acompanhado de prefeitos de Campo Alegre de Lourdes e Remanso, deputado Zó tem mais um encontro com governador Rui Costa

No início da tarde desta terça-feira, 29, o deputado estadual Zó, acompanhado dos prefeitos de Campo Alegre de Lourdes e Remanso, Enilson Marcelo e Marcos Palmeira, respectivamente, se reuniu com o governador da Bahia, Rui Costa, para trarar de demandas dos municípios em diversas áreas. 

Para Campo Alegre, foi definido que o governo da Bahia irá repassar recursos para o município realizar reformas e ampliações nos prédios onde funcionam os EMITECs, que auxiliam na formação de estudantes de comunidades rurais...

Após ofícios da UPB, governo da Bahia libera público em eventos e prefeitos já pensam em organizar festejos juninos

O decreto que põe fim a limitação de público em eventos no estado da Bahia, publicado neste sábado (19) no Diário Oficial, possibilita às prefeituras iniciar os preparativos para os festejos juninos no interior. A União dos Municípios da Bahia (UPB) havia enviado esta semana o segundo ofício ao governador Rui Costa pedindo uma posição para que as prefeituras pudessem começar o planejamento das festas de largo.

A medida é vista pelos gestores com entusiasmo e confiança em manter a tradição dos festejos aos santos juninos nas cidades do interior do estado...

Prefeitos do São Francisco participam de ato de apoio a Miguel Coelho

Mais de 10 prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos do Sertão do São Francisco participaram, neste de domingo (13), de um ato de apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo do Estado. O evento marcou também o anúncio da pré-campanha a deputado federal de Lucas Novaes, atual vice-prefeito de Cabrobó.

Entre as lideranças presentes, participaram do ato o senador Fernando Bezerra Coelho, os prefeitos George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), Gustavo Caribé (Belém do São Francisco) e Raimundo Pimentel (Araripina). Vice-prefeitos e vereadores sertanejos também acompanharam a agenda de Miguel Coelho em Cabrobó...

Vice prefeitos de Petrolina, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes comentam missão de assumir comando das prefeituras

Em 2022, três prefeitos de cidades-polo pernambucanas podem abrir mão dos seus mandatos para participar da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Caso esse cenário se confirme, até o dia 2 de abril - prazo que os gestores têm para deixar o cargo e participar do pleito - Petrolina, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru terão novos gestores, nomes que têm em comum uma forte relação pessoal com os atuais mandatários, além de um perfil de atuação que tem como uma das principais características a discrição.

No fim do mês de fevereiro, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), anunciou que permanecerá à frente da gestão da cidade apenas até o dia 30 de março, data em que passará a administração municipal para as mãos de Simão Durando (União Brasil). Miguel está no segundo mandato como prefeito, mas Durando disputou a eleição ao seu lado apenas em 2020. A relação dele com a família Coelho, no entanto, é muito mais antiga...

Na corda bamba, prefeitos se equilibram entre despesas e penalidades da lei

Caixa reduzido, alta da inflação, muitas despesas a pagar. São inúmeros os desafios dos gestores municipais para equilibrar as contas públicas e fazer a máquina andar. E sem estourar o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita as despesas com pessoal.

Agora, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer proibir a criação de novas despesas aos municípios, sem a indicação da fonte de recursos. O texto de nº 122/2015 - já aprovado pelo Senado Federal - tramita agora na Câmara dos Deputados...

Dirigentes, parlamentares e prefeitos comemoram 42 anos do PT e mobilizam militância

O senador Jaques Wagner, dirigentes do Partido dos Trabalhadores da Bahia, deputados e deputadas federais, deputados e deputadas estaduais, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, secretários de Estado e dirigentes dos Diretórios Municipais da legenda no estado comemoraram, neste domingo, dia 13, os 42 anos do PT no Brasil e na Bahia, em uma live especial transmitida no Youtube, Facebook e Instagram.

Na ocasião, os petistas destacaram o compromisso do Partido em defesa do brasileiro, as lutas pela transformação do Brasil e da Bahia e do entendimento de que não existe democracia sem inclusão social...

Mais de dois prefeitos morreram por mês, em média, pela Covid-19, mostra levantamento

Pelo menos 54 prefeitos já morreram por Covid-19 ou por complicações dela no Brasil. Na média, é como se houvesse mais de duas mortes por mês. Os dados são de levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) feito a pedido do Globo, com números compilados desde março de 2020.

O quantitativo inclui prefeitos que morreram durante a atual gestão e a anterior. Do total, 29 tiveram as vidas ceifadas ainda em 2020. Três deles se elegeram no pleito daquele ano, mas não chegaram a tomar posse. Outros 26 morreram no ano passado. Segundo o levantamento, não há registro de mortes de prefeitos por Covid-19 em 2022...

Deputado Roberto Carlos leva uma comitiva de prefeitos à Serin

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na assembleia Legislativa da Bahia, esteve na Secretaria de Relações Institucionais da Bahia – Serin, acompanhado dos prefeitos de Uauá, Marcos Lobo, do prefeito de Piatã, Marcos Paulo, do prefeito de Pilão Arcado, Orgeto Bastos, e do ex-prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior, onde foram atendidos pelo secretário Luiz Caetano para solicitar a liberação de Emendas e agilidade no atendimento dos pleitos que resultarão no desenvolvimento dos respectivos municípios.

“Estamos com pé no acelerador para assegurar mais qualidade de vida para os munícipes”, disse o deputado Roberto Carlos...

CNM orienta prefeitos a ignorar reajuste de Bolsonaro e corrigir piso do magistério pela inflação

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) decidiu recomendar aos prefeitos de todo o país que ignorem o índice de reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, de 33,24%, e corrigir o valor pela inflação. O Índice Nacional de Preços (INPC) acumulou 10,16% em 2021.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que se trata de uma recomendação para as cidades que não têm como arcar com a correção definida pelo governo federal, até que a CNM decida o que fará juridicamente em relação ao reajuste. O impacto nas contas dos municípios, segundo ele, será de 30,46 bilhões...

Mais de 200 prefeitos se reúnem na UPB para definir pauta prioritária dos municípios baianos em 2022

A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios.

O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas...

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