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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal.
A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019. ..
Um homem detonou granadas na Câmara Municipal de uma pequena cidade na região oeste de Zakarpattia, na Ucrânia, ferindo pelo menos 26 pessoas, disse a polícia nacional nesta sexta-feira (15).
De acordo com um comunicado da polícia no Telegram, a detonação aconteceu durante a sessão do órgão...
Em pronunciamento na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta quinta-feira (14), a vereadora Lucinha Mota (PSDB) denunciou que recebeu ligação com ameaças de morte a ela e sua família.
Lucinha Mota acionou a Polícia Civil, em Petrolina, e está buscando outros órgãos de segurança no estado de Pernambuco para tentar alcançar o autor ou autores da ameaça de morte, que ocorreu após visita a uma ocupação, conhecida pelo nome de “Osvaldo Coelho”...
O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Santos de Araújo, foi agraciado, nesta terça-feira (12), às 19h30, com o Título de Cidadão Campo-formosense, no Auditório da Câmara de Vereadores de Campo Formoso em Solenidade concorrida, que contou com a presença do Presidente da Câmara e de toda a bancada de vereadores da cidade.
Na oportunidade, o Coronel PM Valter Araújo fez um discurso emocionado em agradecimento ao referido Mérito, concedido pelos distintos senhores vereadores e indicado pelo vereador João Paulo...
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta em plenário na próxima semana. O objetivo é aprovar a PEC 45 a tempo de viabilizar sua promulgação ainda este ano.
"A ideia é que a gente possa fazer o trabalho de texto, conversar com todo mundo e estar pronto, para na próxima semana, se depender da gente, a ideia do presidente é essa, já votar na próxima semana", disse. ..
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta em plenário na próxima semana.
O objetivo é aprovar a PEC 45 a tempo de viabilizar sua promulgação ainda este ano. "A ideia é que a gente possa fazer o trabalho de texto, conversar com todo mundo e estar pronto, para na próxima semana, se depender da gente, a ideia do presidente é essa, já votar na próxima semana", disse. ..
Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado.
Termos como “todes”, “todxs”, “amigues” e “amigxs” fazem parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAPN+ se sinta representada...
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Nesta terça-feira (05), o vereador Renato Brandão (PL) participou da assinatura de seis Ordens de Serviço de reforma, requalificação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no interior e na sede de Juazeiro.
Após uma indicação de Renato, a UBS Maria Alves Brandão, localizada no bairro Alagadiço, foi uma das contempladas, e vai receber uma intervenção, que visa melhorar a sua estrutura garantindo um melhor atendimento em saúde...
O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite. A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite.
Keyla Soares, engenheira agrônoma da Seagri e coordenadora executiva das Câmaras Setoriais, durante a reunião, divulgou a reativação dos colegiados para representantes de laticínios da região, com foco na adesão voluntária, sendo este, um projeto de ação conjunta da Seagri e ADAB. Estas ações incluem a realização de capacitações, campanhas de conscientização e o acompanhamento contínuo das Câmaras Setoriais. ..
O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite.
A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. ..
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Durante sessão ordinária desta terça-feira (21),o vereador Renato Brandão (PL), teve três Projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro.
Confira os Projetos :..
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A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, uma Moção de Aplausos aos alunos do SESI Petrolina (equipe Nexus Wise) pela conquista do 1º lugar na CorderZ League, competição de robótica virtual que ocorreu no último mês de outubro, desenvolvida pela Plataforma CoderZ League e contou com a participação das 12 unidades do SESI em todo o estado de Pernambuco.
A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi votada na sessão ordinária desta terça-feira (21). Durante a sessão, o autor do requerimento de número 642/2023 justificou a concessão da honraria em reconhecimento à vitória da equipe petrolinense, que garantiu o acesso na competição nacional da respectiva liga. Sob a orientação do técnico João Henrique Durando Duarte, a equipe do SESI Petrolina é formada pelos alunos Edgar Sampaio Borges, Francisco Trajano Maciel Bisneto, José Tadeu de Lyra Leite Júnior, Ana Cécilia Gomes dos Santos Oliveira, João Antônio Borges de Melo, João Carlos Damasceno Sousa e Eliel Matheus Ribeiro Bezerra...
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Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.
Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...
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A vereadora Lucinha Mota apresentou requerimento na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (14), em que solicita a intervenção do prefeito Simão Durando, no sentido de encaminhar ao legislativo municipal uma cópia de um processo administrativo, de 2006, que desapropriava uma área para assentamento de famílias de baixa renda na comunidade de Nova Descoberta.
Lucinha Mota, relatou que mais de 300 famílias vivem no assentamento, conhecido como “Ocupação Santa Isabel”, aguardando a titularidade dos seus lotes e correndo riscos de serem despejados em função de um processo judicial em que herdeiros do antigo dono reivindicam a posse...
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Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).
O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado...
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A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.
Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...
A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.
Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...
Foi aprovado nesta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Projeto de Lei que institui o dia 08 de abril, como o Dia da Corrida de Rua no município.
O projeto, de autoria do vereador Dr. Salvador (PCdoB), propõe que a data passe a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos de Juazeiro, sugerindo que “na data sejam realizados eventos, seminários, palestras e campanhas de conscientização relacionados ao tema”...
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Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as votações virtuais e antecipou as sessões da Câmara desta semana, com o objetivo de votar o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas dos estados e municípios decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis (LCPs 192/22 e 194/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Se aprovado, o PLP 136/23 consolidará a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o território nacional e a ter alíquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urgência, na Casa Baixa...
Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo SF) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram na última quinta-feira (19), em Maceió (AL), para tratar de diversas pautas. Dentre os pontos altos, o projeto que trata da criação da rede de monitoramento da qualidade e quantidade das águas do Baixo São Francisco, o projeto CNPq/EMBRAPA com a pesquisa na foz do rio São Francisco, bem como a definição da próxima cidade que sediará a Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico 2024” e a parceria firmada entre Sergipe e Alagoas para o fortalecimento da revitalização do rio São Francisco.
A reunião iniciou com uma breve fala realizada pelo coordenador da CCR Baixo, Anivaldo Miranda, que apresentou aos membros os representantes da EMBRAPA e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, eles apresentaram projetos que visam trazer melhorias ao rio São Francisco. Em seguida, o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, falou da importância da reunião haja visto que novos passos serão dados para que, em 2024 sejam colocados em prática novos projetos e ações que viabilizem a proteção do rio...
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