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Taxa para compras internacionais de até US$ 50 será retirada do projeto do Mover, diz relator

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 segue gerando discordâncias no Congresso Nacional. Desta vez, o relator do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - projeto voltado à descarbonização do setor automotivo - no Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar a taxação a compras internacionais e da autonomia do governo na política nacional de petróleo.

A declaração foi dada nesta terça-feira (4) quando o relator afirmou que vai cortar "jabutis" - dispositivos sem relação com o texto inicial. Os dispositivos, no entanto, ainda podem ser colocados novamente pela Câmara na proposta e, caso isso aconteça, estarão sujeitos a veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Será retirado do texto essa parte, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa", disse Cunha...

Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos

Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares.

As proposições beneficiam vários ministérios. A maior parte vai para a pasta da Saúde — sendo R$ 2,84 bilhões para implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes...

Resolução da ANA altera vazões em sete pontos de entrega de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco para este ano

Canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio a Resolução nº 197/2024...

Prefeitura de Juazeiro e Uneb realizam projeto de inclusão para estudantes da rede municipal de ensino com deficiência

Para garantir a inclusão de crianças com deficiência nas escolas públicas municipais, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), mais uma ação do projeto 'Incluir na escola'. A atividade foi nesta terça-feira (28) na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maria Suely Medrado Araújo, localizada no bairro Itaberaba.

"A iniciativa do projeto 'Incluir na escola' fortalece, ainda mais, as ações desenvolvidas pela gestão municipal, pois oferece formação para a equipe escolar, incluindo todos os funcionários, que recebem orientações de como atender as necessidades específicas dos alunos com deficiência, incluindo técnicas de ensino inclusivo, uso de recursos pedagógicos, estratégias de adaptação curricular, entre tantas outras que asseguram a inclusão dos nossos estudantes", declarou a gestora da Emei Maria Suely Medrado Araújo, Tânia Rosa da Paixão Aquino...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Proprietários de barracas de Juazeiro se comprometem a apresentar projeto contra incêndio e pânico

O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 23, acordo com os proprietários de barracas de fogos de artifício de Juazeiro para que eles apresentem, em 30 dias, projeto preventivo contra incêndio e pânico de acordo com o novo leiaute das barracas. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, o projeto deverá ser apresentado ao 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia e deverá cumprir as exigências técnicas do CBM, visando a obtenção dos alvarás de funcionamento, manutenção e aprovação do habite-se fornecido pela Prefeitura Municipal. 

O acordo foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andrea Mendonça e Joseane Mendes. Elas destacaram que o objetivo é minimizar os riscos à população durante a realização dos festejos juninos no Estado da Bahia, especialmente quanto à comercialização de fogos de artifício. As promotoras consideraram as ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar de pessoas queimadas, inclusive com óbitos, lesões graves e deformidades permanentes, além de danos patrimoniais ocorridos durante os festejos juninos...

"Alguns ciclos se encerram para que outros prosperem, com novos projetos e alegrias!", diz Coronel PM Valter Araújo

Conforme divulgado na REDEGN, o Coronel PM Valter Santos de Araújo não é mais o Comandante do CPRN – Comando de Policiamento Regional Norte. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira (23).

O Coronel PM Valter Araújo estava no comando do CPRN desde 23 de fevereiro de 2021 quando foi publicada a sua nomeação. Confira NOTA A IMPRENSA..

Secretaria de Educação de Sobradinho realiza mais uma edição da Feira do Projeto Caatinga; evento acontecerá no dia 8 de junho

Com o tema "Sustentabilidade: Sobradinho no Nordeste do Brasil, na Região Semiárida", a Secretaria de Educação de Sobradinho segue com as ações do Projeto Caatinga, que esse ano teve início no dia 29 de abril e terá sua Feira de Culminância, realizada no sábado (8) de junho.

"Trata-se de um projeto estruturante da SME, em parceria com as escolas da rede municipal de educação, que enfatiza a importância da Educação Ambiental Permanente, com foco na preservação do bioma caatinga e do Rio São Francisco. E ano a ano, através dele, nós estamos buscando promover a consciência ambiental de modo a transformar vidas, fazendo nossos estudantes multiplicadores  da tarefa de preservar o meio ambiente, para que essa mensagem também chegue às famílias", destacou a Secretária de Educação Ducilene Kestering...

Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar...

Folha de pagamento: Senado votará nesta semana projetos que tratam da reoneração para setores econômicos e prefeituras

O Plenário do Senado poderá votar na terça-feira (21) a urgência para a votação dos projetos que tratam da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios. As informações são da Agência Senado.

De autoria do senador Efraim Filho (União-PE), o PL 1.847/2024 mantém para este ano a cobrança previdenciária de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O projeto estabelece aumento gradual da alíquota a partir de 2025, até chegar a 20% em 2028. ..

Policiais militares do 5º BPM conduzem indivíduo por porte ilegal em Projeto de Petrolina

Neste domingo (19), por volta das 10h, durante a OPERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO SEGURO, a GTR 5.123, juntamente com a equipe do GATI/5°BPM, abordaram um indivíduo na Vila R4, Projeto Maria Tereza, zona rural de Petrolina, e na busca pessoal encontraram um Revólver de marca Taurus, calibre 38, com 06 munições intactas.

O homem foi detido e juntamente com a arma de fogo apreendida, conduzido à 213ª Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências legais cabíveis...

Prefeita Suzana Ramos acompanha apresentação do projeto Técnico-Social para a comunidade do Residencial Juazeiro II

A prefeita Suzana Ramos visitou o Residencial Juazeiro II, nesta quarta-feira (15), e acompanhou a retomada do Trabalho Técnico-Social na localidade, com a apresentação do projeto técnico e das atividades de formação profissional, esportivas, educativas e de fortalecimento social propostas para a comunidade. A iniciativa é prevista pelo governo federal na pós-ocupação dos empreendimentos do programa "Minha Casa, Minha Vida".

Em Juazeiro, o Trabalho Técnico Social é coordenado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), e executado pelo Senai. "Eu fico feliz em dizer que nós fomos buscar o melhor serviço para atender à comunidade. A experiência do Senai vai contribuir não apenas para o fortalecimento comunitário do residencial, mas para preparar a comunidade para o mercado de trabalho. A abertura dos cursos profissionalizantes vai dar a condição dessas pessoas terem a sua profissão e nós sabemos o significado disso na vida de uma pessoa", frisou a prefeita Suzana Ramos...

Começam na segunda (13) inscrições para escolas estaduais apresentarem projetos no Encontro Estudantil 2024

Nesta segunda-feira (13), tem início as inscrições para a seleção de projetos de iniciação científica e tecnologias elaborados pelos estudantes de escolas estaduais da Bahia para a participação no Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação, através da 12ª Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (FECIBA); na 1ª Mostra de Projetos das Oficinas do Educa Mais Bahia; e no 2º Seminários Territoriais da Educação Profissional e Tecnológica (Seminários Territoriais).

As inscrições podem ser feitas por todas as unidades escolares da rede pública estadual, até 3 de julho, exclusivamente por meio de formulário eletrônico de inscrição, disponibilizado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). ..

Rede Mulher Sertão do São Francisco inicia projeto com diálogo sobre violência contra a mulher em Curaçá

A Rede de Observatório da Segurança demonstra uma triste realidade de violência contra a mulher na Bahia. Os dados apresentados no relatório "Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver", produzido pelo grupo, revelaram que em 2023, uma média de oito mulheres foram vítimas de algum tipo de violência a cada 24 horas, em oito dos nove estados monitorados, incluindo a Bahia. Destacando-se entre os estados brasileiro, a Bahia registrou o maior número de homicídios contra mulheres, totalizando 129 casos no último ano, representando um aumento de 16,46% em relação ao período anterior. 

Por trás desses números estão questões complexas, como a cultura patriarcal, a desigualdade de gênero em diversos aspectos da vida, incluindo no acesso à educação, emprego e geração de renda, impunidade a desinformação. ..

Gestão Suzana Ramos investe em inovação e apresenta novo projeto de alimentação nas escolas de Juazeiro

Dando continuidade ao processo de conquistas e avanços na educação municipal, a gestão Suzana Ramos apresentou, nesta segunda-feira (6), mais uma iniciativa que irá garantir ainda mais qualificação na oferta da alimentação nas escolas municipais, através do novo projeto de alimentação escolar, executado pela empresa Soluções Serviços Terceirizados, que passa a assumir a oferta da merenda escolar no município. 

A ação reuniu representantes da empresa terceirizada, superintendentes da Seduc, gestores da rede municipal de ensino, membros do Conselho de Alimentação Escolar da Seduc e o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado. "Hoje apresentamos para os gestores da rede o novo programa de alimentação escolar, desenvolvido de maneira integral pela iniciativa privada num processo de terceirização, garantindo maior eficiência e redução nos custos de operação do modelo tradicional. É mais um avanço que a gestão da prefeita Suzana Ramos, que passa a transformar o paradigma da alimentação nas escolas, trazendo essa iniciativa inovadora, que se constitui como uma verdadeira política pública alimentar", declarou Wank Medrado. ..

Jerônimo Rodrigues pede a Alba retirada de pauta projeto em homenagem a Santa Dulce

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a retirada de três projetos encaminhados pelo Executivo para análise dos deputados estaduais. 

Um deles é o PL 24.733/2023 que pretendia instituir 13 de agosto como Dia da Santa Dulce dos Pobres em todo o Estado da Bahia. O projeto foi enviado à Alba no dia 10 de fevereiro do ano passado e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 14 daquele mesmo mês. Desde então, ficou engavetado...

Prefeitura de Sento-Sé inova e implanta projeto Secretária de Assistência Social Itinerante

Com o objetivo de levar informações sobre os serviços, benefícios, programas e projetos ofertados nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Prefeitura de Sento-Sé está inovando com a implantação do projeto 'Secretária de Assistência Social Itinerante'. O projeto iniciado no final do mês de abril realizou quatro encontros, atendendo a população de 5 bairros da sede.

Nesta quinta-feira (02) foi a vez da comunidade do bairro João Leopoldo, mais conhecido como Populares, receber a equipe da secretaria que palestrou sobre todas as ações desenvolvidas em equipamentos sociais municipais como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Bolsa Família, entre outros...

Cortejo do Projeto Forró Para Todos leva animação às ruas de Petrolina com Ivan Greg, Celso José e Jailson Costa neste domingo (5)

Os músicos Ivan Greg, Celso José e Jailson Costa, idealizadores do projeto Forró Para Todos, realizarão no próximo domingo, dia 05 de maio, um show inédito acompanhados por um mini trio que percorrerá o trajeto da Praça 21 de Setembro até a orla de Petrolina.

A concentração do cortejo está marcada para as 17h...

Escolas municipais de Juazeiro iniciam projetos que estimulam habilidades de leitura e escrita dos estudantes

As escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro iniciaram, nesta sexta-feira (26), os seus projetos de leitura.

Com temas diversos, as iniciativas fazem parte do projeto pedagógico previsto pela Prefeitura de Juazeiro e desenvolvido pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), com o objetivo de reforçar as habilidades de leitura e escrita dos estudantes...

Prefeita Suzana Ramos participa da abertura da 3ª edição do projeto 'Educação é da Nossa Conta - Na Estrada', sediado em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos participou na manhã desta sexta-feira (26) da abertura da 3ª edição do projeto 'Educação é da Nossa Conta - Na Estrada', evento que visa promover o diálogo interinstitucional e buscar construir soluções para problemas históricos na área de educação. O projeto está sendo sediado em Juazeiro.

"Eu costumo dizer que educação transforma vidas e hoje é um dia muito importante para a educação de toda região Norte, onde estamos reunidos para debatermos sobre os problemas que a educação ainda enfrenta. A nossa gestão tem se empenhado em uma educação de qualidade, com requalificação e climatização de escolas, programas de incentivo ao estudo, tivemos também premiações que atestaram a qualidade da nossa educação, formação de educadores, valorização em salários, que também ajuda no empenho dos educadores, entre outros avanços que a educação de Juazeiro já teve", destacou a prefeita, Suzana Ramos...