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24 de Novembro de 2024

Foram encontrados 866 registros para a palavra: justiça

Ministro da Justiça diz que mudará normas sobre acesso a água após morte em show

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, na manhã deste sábado (18/11), a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift. Nas redes sociais, Dino afirmou que mudará as regras sobre o acesso à água nos eventos.

"A Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai adotar as medidas imediatas, com a edição de normas emergenciais e notificações, ainda hoje, acerca de acesso à água em shows e outros espetáculos públicos. E também vai adotar as medidas relativas às responsabilidades pelos danos já causados, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor", disse...

Juazeiro: Trabalho da Justiça Eleitoral não para mesmo em ano sem eleições

Muitos ainda desconhecem a real abrangência da complexa Justiça Eleitoral (JE). Responsável por organizar e realizar as eleições gerais e municipais, essa instituição do Estado Democrático não para jamais: assim que o resultado de um pleito é divulgado, começam os preparativos para o próximo. 

Afinal, a cada dois anos, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo. São mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores espalhados pelos 5,5 mil municípios do país, que contam, desde 2000, com eleições 100% informatizadas e seguras...

Semana do Consumo Consciente leva produtos da agricultura familiar para o Tribunal de Justiça

Iniciou nesta terça-feira (07/11) e segue até esta sexta-feira (10/11), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Semana do Consumo Consciente.

Durante o evento, que acontece no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o Showroom do Bahia Produtiva, promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), apresenta uma ampla gama de produtos da agricultura familiar do estado. ..

Núcleo da APLB Sindicato em Sobradinho conquista na Justiça direito de ter representação no Conselho do Fundeb

Após mandado de segurança ajuizado pela APLB Sindicato em Juazeiro, o Núcleo da entidade em Sobradinho conquistou o direito de ter representantes do magistério no Conselho do Fundeb.

A vitória veio a partir do entendimento da Justiça de que o município de Sobradinho não poderia dar às costas ao que é correto e foi determinado que a APLB deve nomear seus representantes no Conselho.  ..

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as investigações do assassinato do juiz da Comarca do Recife

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as investigações do assassinato do juiz de Direito na 21ª Vara Cível da Comarca do Recife Paulo Torres Pereira da Silva. O magistrado, de 69 anos, foi morto a tiros dentro do seu carro, um modelo WR-V da marca Honda, na noite dessa quinta-feira (19), em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, conversou com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e informou que o Conselho irá acompanhar o caso para garantir que os responsáveis pelo assassinato sejam punidos, segundo informação da TV Globo...

Lucinha Mota deixa Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para assumir cargo de vereadora de Petrolina

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota (PSDB), vai deixar o cargo e assumir o posto de vereadora de Petrolina, no Sertão do estado. Ela, que é a sexta secretária a deixar o governo, ocupa a vaga deixada pelo vereador Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

Lucinha Mota anunciou a saída da secretaria nesta quinta-feira (19). Ela é mãe de Beatriz Angélica Mota, morta a facadas aos 7 anos, em 2015, numa festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina, onde trabalhava o marido dela e pai de Beatriz, Sandro Romilton...

Entenda como Daniel Alves se aproxima de acordo com a Justiça espanhola

Ex-jogador da Seleção Brasileira e de clubes como Barcelona, Juventus, Paris Saint-Germain e São Paulo, Daniel Alves pode estar próximo de um acordo com a Justiça. O lateral-direito está preso desde janeiro de 2023, após ser acusado de estupro e agressão sexual contra uma mulher na Espanha.

Segundo noticiou o jornal espanhol “Marca”, Dani Alves poderia chegar a um acordo com a Justiça ao assumir as acusações. Desde sábado (14), a imprensa espanhola destaca que o jogador e sua defesa cogitam essa posição. Agora, ainda segundo o periódico, eles teriam uma posição favorável da Justiça...

Mais de 800 mil eleitores da Bahia ainda não realizaram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral

Mais de 800 mil eleitores da Bahia ainda não realizaram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Caso você não lembre se já compareceu a algum posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pode realizar uma consulta no portal www.tre-ba.jus.br. O Eleitoral baiano orienta aos cidadãos que verifiquem a situação da coleta biométrica e, caso não possuam o registro ou estejam com o mesmo incompleto, compareça ao atendimento presencial para realização do cadastro.     

Para fazer a consulta, basta seguir, no site do TRE-BA, o caminho: Serviços Eleitorais > Consulta Cadastro Biométrico. Para acessar o serviço, será necessário informar o número do título de eleitor ou CPF.  ..

Expectativa é que em março de 2024, 219.998 novas urnas eletrônicas sejam entregues a Justiça Eleitoral

A produção das urnas eletrônicas do modelo mais novo (UE2022) está a pleno vapor.

Na fábrica da empresa Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021, 326 funcionárias e funcionários se dividem em dois turnos para montar o equipamento, realizar atividades de controle de qualidade e planejar a logística de distribuição. Neste ano, 53.304 novas urnas eletrônicas foram entregues à Justiça Eleitoral...

Bahia: Justiça Eleitoral retoma ações de Enfrentamento à Desinformação em escolas municipais

A Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-BA retomou, na semana passada, às ações educativas voltadas aos estudantes da EJA - Educação de Jovens e Adultos, por meio da visita à Escola Martagão Gesteira, localizada no Engenho Velho de Brotas, que conta com o apoio do projeto TRE em Todo Lugar.

As servidoras Adriana Passos (Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, de Inovação e de Eleições - SPL) e Laís Rivas (Assessoria de Inovação - Assinov) apresentaram explanação dialogada sobre “Fake News e Desinformação”...

Advogado do Sinserp recorre à justiça para evitar superendividamento dos servidores de Juazeiro (BA)

O advogado do Sinserp - Sindicato dos Servidores Municipais da Prefeitura de Juazeiro-BA, Mário Cleone, concedeu entrevista na tarde desta quarta-feira (04) ao Programa Geraldo José sobre o superendividamento dos servidores municipais.

Na entrevista, o responsável pelo jurídico da entidade sindical alega que a Prefeitura errou na gestão das Folhas de Pagamento e os servidores começaram a pegar empréstimos além do limite legal de modo que detectamos 700 servidores superendividados, vários com salário zerado” pontuou Mário Cleone...

Eleição Conselho Tutelar: Em Juazeiro a Justiça Eleitoral disponibilizou 32 urnas

As eleições do Conselho Tutelar são um momento para a sociedade exercer seu papel de cidadania e garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esse órgão é fundamental para assegurar que os jovens tenham uma infância saudável, livre de violência e abuso, além de receberem o suporte necessário para seu desenvolvimento pleno. No dia 01 de outubro, a população decidirá os responsáveis por proteger as crianças e adolescentes através das eleições. Por mais que o voto para conselheiro tutelar não seja obrigatório, ele continua sendo muito importante.

A eleição acontece no próximo domingo, dia 1º de outubro.  Em Juazeiro, a REDEGN obteve a informação que serão 32 seções e a Justiça Eleitoral forneceu as 32 urnas, e mais as reservas (contigência).  No municipio concorrem ao cargo de Conselheiro Tutelar 22 pessoas. O eleitor deve levar documento com foto e título de eleitor.   ..

Caso Miguel: Justiça condena patrões de Mirtes a pagarem R$ 2 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e esposa dele, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, a indenizar em R$ 2.010 milhões a família do menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife.

Em outro processo, no âmbito criminal, Sarí, que estava responsável pelo menino quando ele caiu do prédio, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou em morte, mas responde o processo em liberdade e, recentemente, foi aprovada no curso de medicina...

Repercussão: Processo do professor denunciado por assédio sexual em escola de Petrolina corre em segredo de justiça 

Pais das estudantes que teriam sido assediadas por um professor de educação física, de 52 anos, na Escola de Referencia em Ensino Fundamental e Médio Jesuíno Antônio D' Ávila, que fica no bairro João de Deus, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, relataram o que teriam ouvido das filhas. O homem chegou a ser detido e autuado por importunação sexual, na segunda-feira (25), após os familiares denunciarem o caso na Delegacia de Mulher, mas foi liberado no mesmo dia após passar por audiência de custódia. A denúncia é que 14 crianças foram assediadas.

“Minha enteada falou para minha esposa que o professor passou as mãos nas costas dela, passou as mãos nos braços, com carícias suaves e falou que ela já tinha idade para namorar porque ela é muito bonitinha”, disse o padrasto de uma das vítimas, de 11 anos...

Paciente cobra entrega de medicamento: "Lutei na justiça para obter o direito de conseguir  este remédio"

Paciente cobra da Dires entrega de medicamento. Confira.

Eu José Antônio de Lima Filho Soares, morador na rua Natal, do bairro Alto do Alencar, na cidade de Juazeiro-BA, venho através  deste tão conceituado órgão de comunicação, o Blog RedeGN, para formalizar uma denúncia que para mim está se tornando gravíssima, é sobre a falta do medicamento DEPAKOTER (DIVALPOATO DE SÓDIO) na Dires. Medicamento este que para eu receber, tive que entrar na Justiça,  e que esta ação me foi concedida, então estou recebendo o mesmo sob ação Judicial, mesmo assim estou sentindo muita dificuldade para recebê-lo, sou portador de uma doença muito complicada: Convulsão Epilética e não posso ficar sem usar esse medicamento, a última vez que recebi o mesmo foi no dia 07/08/2023, como tenho que receber mensalmente, desde do dia 07/09/2023, que me desloco para a Dires e só recebo notícia negativa, segundo a funcionária o medicamento citado, não tem em estoque e talvez chegue no mês de Outubro, e eu formulei uma pergunta a funcionária, como iria ficar minha situação, que não posso ficar sem tomar  o mesmo, a mesma respondeu-me que eu tinha que esperar...

Lula foi surpreendido pelos ataques da dirigente do PT à Justiça Eleitoral e se mostrou incomodado

As críticas que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante discussão de uma emenda constitucional na Câmara esta semana chegaram até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está de volta ao Brasil após viagem ao exterior.

Lula foi surpreendido pelos ataques da dirigente de seu partido à Justiça Eleitoral e se mostrou incomodado. O presidente ouviu o primeiro relato de um assessor e depois se inteirou do conteúdo. O petista se mostrou surpreso com o tom usado por Gleisi contra oTSE e questionou se era necessário chegar a tanto...

PRF prende homem procurado pela justiça em Capim Grosso (BA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã de hoje (21), um foragido da justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia. O flagrante aconteceu durante abordagem no Km 351 da BR 324, município de Capim Grosso (BA).

Os policiais estavam fiscalizando a rodovia quando, em consulta aos sistemas de segurança, verificaram que o condutor de um Vw/Up Move de cor vermelha possuía um mandado de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia...

Lula é aconselhado a escolher mulher para a Justiça se Dino for ao STF

Com o favoritismo de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado por um grupo de aliados a nomear uma mulher para o Ministério da Justiça.

A alternativa seria uma tentativa de arrefecer críticas no campo de esquerda sobre a escolha de um homem para vaga da ministra Rosa Weber, que completa 75 anos em 02 de outubro, idade para a aposentadoria compulsória...

NPJ da UniFTC amplia acesso à justiça com atendimentos gratuitos em Petrolina

Para facilitar o acesso da comunidade ao sistema jurídico, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da faculdade UniFTC Petrolina celebrou novo convênio e ampliou os atendimentos gratuitos ofertados. Agora, o Núcleo funciona também em parceria com o Cartório de Registro Civil do Estado de Pernambuco. 

Com isso, demandas judiciais vinculadas à atos de registro de nascimento, de casamento, de óbito, entre outros, também estarão sendo disponibilizados. Continuam os serviços jurídicos voltados para questões da área Civil, que envolvem família, como casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, por exemplo, e Direito do Consumidor...

Ministro da Justiça garante que 7 de setembro não será repetição do 8 de janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a expectativa é que o desfile do 7 de setembro ocorra em clima de "tranquilidade" e "concórdia". Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado

"Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento. No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas", afirmou o ministro, durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória...

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