STJ determina soltura de engenheiros presos por rompimento de barragem

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.

A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem. Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento. Seguindo voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações. ..

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Projeto de Lei vai proporcionar educação esportiva para jovens da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, indicando a construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas públicas do estado.

O projeto de lei, de número, 22.383/2017, tem como principal objetivo a inclusão dos jovens no esporte, prática que tem grande influência positiva na formação dos cidadãos e cidadãs...

Projeto artístico Íris oferece oficinas gratuitas para jovens no bairro Maringá, em Juazeiro

Com o intuito de trabalhar o olhar e as percepções acerca da comunidade em que se está inserido por meio da arte urbana, como lambe-lambe, stencil, grafite, entre outras linguagens, o projeto Íris está promovendo oficinas gratuitas no bairro Maringá, em Juazeiro-BA. As ações, que antes eram realizadas na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), agora passam a acontecer no Espaço Três Tâmaras, localizado na rua João Cabral de Melo Neto, aos sábados, a partir das 15h.

As oficinas possuem como público-alvo adolescentes e jovens, de 15 a 25 anos, porém, sendo abertas a toda a comunidade. Não é necessário fazer inscrição. Os materiais utilizados para as produções artísticas também são disponibilizados nas oficinas. O objetivo do projeto é promover a capacitação de jovens e adultos para atividades culturais e artísticas, incentivar e cativar o vínculo do jovem com a arte de maneira que estas tenham participação efetiva em suas vidas pessoais, além de elaborar ações sociais nesse território...

Agnaldo Meira participa de reunião de base do PCdoB com trabalhadores/as rurais e urbanos de Juazeiro

Diversos trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos participaram, no sábado (02), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), da reunião de base, promovida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), para discutir a respeito de pautas, relativas à conferência municipal extraordinária e preparatórias ao congresso nacional do partido, que acontecerá dia 17 de março, em São Paulo. O vereador Agnaldo Meira esteve presente ao encontro, acompanhado por outros trabalhadores e trabalhadoras, filiados/as ao PCdoB.

O debate foi conduzido pelos dirigentes do partido em Juazeiro. Foram discutidas questões ligadas ao PCdoB no âmbito municipal, estadual e nacional e a oposição ao governo Bolsonaro. Também foram aprovados os documentos debatidos durante o encontro e eleitos delegados e delegadas para a conferência municipal...

Em cinco anos, roubos a bancos têm queda de 74% na Bahia

Entre 2014 e 2018, os roubos a bancos na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências em 2014, com média de 23 casos por mês, para 66 assaltos em 2018, totalizando cinco a cada 30 dias.

Há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Dos 276 casos em 2014, o número passou em 2015 para 252. Em 2016, a polícia investigou 115 assaltos. Em 2017, caiu para 108. Já em 2018, chegou a 66 ocorrências...

FazAtleta destina R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte na Bahia

Em 2019, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas. A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (2), por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa.  O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, entre outros benefícios. Criado pela Lei 7.539, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações, que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico. ..

Vistorias às barragens de mineração deverão ser concluídas neste semestre

As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar até o final deste ano vistorias às 3.386 barragens que apresentam riscos. Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho. Os prazos foram indicados aos órgãos responsáveis na última quinta-feira (31/1) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Por meio de ofício, também foi solicitado às entidades a apresentação das demandas de pessoal, caso a capacidade de trabalho não esteja adequada à execução das vistorias nos períodos indicados. As instituições têm até a próxima semana para enviar as informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Todo o diagnóstico será encaminhado ao Ministério da Economia. A Pasta avaliará procedimentos necessários ao exercício temporário dos servidores que irão reforçar o efetivo de fiscalização das barragens...

Espetáculo Tudophone é apresentado para crianças do Bairro Tabuleiro

O Centro de Arte e Esporte Unificado (CEU), no Bairro Tabuleiro, recebeu a apresentação do espetáculo de dança Dancidade – Tudophone, na noite da última quinta-feira (31). O espetáculo recebe apoio financeiro do programa Usina Cultural da Prefeitura Municipal de Juazeiro, realizado através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. Crianças do bairro formaram a plateia do espetáculo. De acordo com a direção do espetáculo, a ideia era criar um trabalho falando de como o celular está presente na vida do indivíduo, pensando no objeto como um problema ao se tornar dependente e mudando a vida devido ao uso constante do aparelho.

A autônoma Rosária Martins de Araújo levou a filha para assistir o espetáculo e achou maravilhoso. “Nunca tive oportunidade de ir ao teatro, então sempre que tem alguma coisa nesse sentido aqui no CEU, faço questão de comparecer e trazer minha filha. Esse espetáculo me chamou a atenção porque era falando do celular. Quando tive meu primeiro celular não sabia nem atender, hoje tudo que faço é pelo celular”, disse...

Inscrições abertas para o curso gratuito de Técnico em Agronegócio do Senar em Salvador, Barreiras e Juazeiro

Os interessados em participar do processo seletivo do Curso Técnico em Agronegócio do Senar podem fazer as inscrições até o próximo dia 14 de fevereiro. Tanto o curso quanto as inscrições são gratuitos, e podem ser efetuadas acessando o site senar.org.br/etec. Na Bahia estão sendo oferecidas 160 vagas, sendo 60 em Barreiras, 60 em Juazeiro e 40 em no polo de ensino de Salvador. Possui 80% da carga horária a distância e os outros 20% das aulas são presenciais, em um dos polos indicados pelos candidatos no ato da inscrição. O curso é oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que possui mais de 25 anos atuando com educação voltada para o setor agropecuário e é certificado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar o histórico escolar e indicar o polo de ensino para participar das aulas presenciais. O curso tem carga horária de 1.230 horas e ao longo da formação o participante estudará técnicas de gestão, de comercialização e aprenderá como atuar na execução de procedimentos para planejar e auxiliar na organização e controle das atividades de gestão do negócio rural. ..

Deputado Roberto Carlos se emociona durante o Ato de Posse na Assembleia Legislativa da Bahia

Foi com muita alegria e gratidão, que o parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu 5º mandato como deputado estadual, na manhã desta sexta-feira (01/02), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o evento, centenas de amigos e familiares do deputado Roberto Carlos lotaram as dependências da Casa Legislativa para consagrar, unidos, essa vitória.

“Foram 69.440 votos de confiança, em reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos pela Bahia, colocando-me na posição de um dos deputados mais bem votados do Estado. Reafirmo o meu compromisso com os baianos. Conto com a ajuda de todos para a construção de um mandato mais participativo. Foi emocionante o apoio de centenas de amigos que viajaram quilômetros para prestigiar este momento tão especial. Só tenho que agradecer a Deus por ser merecedor dessa vitória. Já são oito diplomas conquistados, sendo cinco como deputado estadual e três como vereador, em Juazeiro, todos pelo mesmo partido, o PDT”, disse o deputado Roberto Carlos...

Verão aquece economia baiana e gera 4 mil voos extras

Com o maior litoral do país, temperaturas agradáveis durante todo o ano, diversos patrimônios históricos e atrativos culturais, a Bahia tem recebido mais turistas a cada ano. De acordo com a Secretaria do Turismo do Estado (Setur), seis milhões de visitantes de diversas partes do mundo devem chegar à Bahia durante o verão 2018-2019. O número é 7,5% maior que na temporada anterior. 

Incentivos estaduais, realizados por meio de políticas públicas, têm alimentado toda a cadeia de serviços, gerando novos empregos e alavancando a economia baiana, a exemplo da capacitação de profissionais da área turística e da promoção da Bahia em feiras nacionais e internacionais. Já os incentivos fiscais possibilitaram a criação de 4 mil voos extras para a alta temporada de 2019. ..

Agricultor familiar ocupa assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco

As reivindicações dos homens e mulheres do campo ganham um defensor na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir desta sexta-feira (1º/02/2019), com a posse do agricultor familiar Doriel Barros (PT) como deputado. Essa é a segunda vez que um representante do meio rural assume um assento na Casa Joaquim Nabuco. O primeiro foi o ex-deputado Manoel Santos, que faleceu em 2015.

A construção da candidatura de Doriel Barros ocorreu a partir de uma articulação do Movimento Sindical Rural, liderado pela FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco), com diferentes organizações e movimentos sociais do campo, a exemplo do MST, e movimentos urbanos. Por esse motivo, ele tem reafirmado o compromisso de um mandato popular e participativo. ..

Reunião entre órgãos de saúde de Juazeiro e Petrolina define novo fluxo para internações no Sanatório da cidade baiana

A Secretaria de Saúde de Petrolina participou de uma reunião convocada pela Secretaria de Saúde de Juazeiro, para esclarecer como será o novo fluxo de atendimento a pacientes que necessitam dos serviços do Sanatório Nossa Senhora de Fátima, localizado na cidade baiana.

Após decisão da Prefeitura de Juazeiro, o Sanatório passa a receber somente pacientes com indicação médica de internação, regulados através da Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL).  A partir desta sexta-feira (01), o equipamento não atenderá mais através de demanda espontânea...

"Árida": conheça a história do jogo de videogame que narra a saga de uma menina no sertão da Bahia

O ato de jogar videogame está costumeiramente associado a diversão e ao entretenimento, sem grandes responsabilidades sociais. Mas o que dizer de um jogo que mistura história do Brasil, diversidade racial e discussão de gênero? Essa é a proposta do jogo Árida, feito pela Aoca Game Lab, formada por jovens nascidos na Bahia e que vivem em Salvador. A proposta da plataforma está situada na experiência de Cícera, uma adolescente de 15 anos que vive com o avô, um ex-vaqueiro, no sertão nordestino.

Dividido em 4 capítulos, o jogo mostra a saga da personagem durante o século XIX, pré Canudos, movimento histórico de resistência social liderado por Antônio Conselheiro, entre 1896 e 1897, no interior da Bahia. As aventuras de Cícera, explica Filipe Pereira, desenvolvedor do jogo, acontecem em um ambiente de seca e fome, semelhantes ao mundo real...

Na Serin e Bahiatursa, deputado Zó e prefeito de Campo Alegre acompanham pleitos

Na semana da posse, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zó (PCdoB) aproveitou para visitar setores do governo e monitorar demandas dos municípios. O parlamentar esteve na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) com o prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Rodrigues, e do secretário Kleicy.

Em audiência com a coordenadora da pasta, Maíra Miranda, trataram de diversos interesses da população, entre eles, o andamento da obra de reforma do estádio municipal...

Corregedoria do Detran da Bahia atua no combate a fraudes no trânsito

A prisão de dois estelionatários, na semana passada, em Itapetinga, no sudoeste baiano, que falsificavam documentos de veículos, chamou a atenção para o trabalho da Corregedoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O caso foi solucionado em uma operação conjunta da Corregedoria e a Polícia Civil. 

A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783  processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos...

Governador anuncia envio de força-tarefa baiana para Minas Gerais

Uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) será enviada para Minas Gerais para atuar no resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho. Vinte e oito bombeiros se deslocam na noite desta quinta-feira (31), do 3º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), no Iguatemi, para a cidade mineira. Eles levarão equipamentos de busca, a exemplo de câmeras térmicas e ferramentas de corte, e quatro veículos de tração, a pedido do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. 

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio do seu perfil oficial no Twitter. “Autorizei a Secretaria da Segurança Pública [SSP] a enviar uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros para ajudar na operação de resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho, atendendo a um pedido do Governo de Minas Gerais. Já tinha manifestado a intenção de apoiar o estado e hoje estamos enviando um grupo especializado em salvamento terrestre de Salvador para a cidade mineira. O momento é de solidariedade, e continuo colocando as forças do Estado à disposição do Governo de Minas Gerais", escreveu o governador na rede social. ..

CSTT recupera pontos de ônibus em diversos bairros de Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) iniciou o ano de 2019 recuperando pontos de ônibus em diversos bairros da cidade. Até o momento, três pontos de ônibus foram recuperados: na BA-210 (Alto da Aliança), na BR-407 (próximo ao SAMU) e na Avenida Adolfo Viana.

De acordo com o gerente de Transportes, Francisco Paulo, a meta para 2019 é recuperar todos os pontos de ônibus danificados na cidade. “Nosso objetivo é proporcionar conforto e acessibilidade para os usuários do transporte coletivo urbano. Além de recuperar o ponto de ônibus, nossa equipe está nivelando o piso e fazendo rampas de acessibilidade”, destacou Francisco...

Após sorteio da Mega da Virada, último ganhador da Bahia ainda não retirou prêmio de quase R$ 6 milhões

Um mês após o sorteio da Mega da Virada, um dos três ganhadores que realizaram a aposta em Euclides da Cunha, a 315 km de Salvador, ainda não resgatou o prêmio. Conforme a Caixa Econômica Federal, até o fim da manhã desta quinta-feira (31), o vencedor não tinha sacado o valor de quase R$ 6 milhões. O prazo é de 90 dias a contar da data do sorteio.

Os outros dois jogos premiados também foram feitos na cidade, mas em dois estabelecimentos diferentes. Além de Euclides, outros cinco municípios baianos tiveram vencedores. São eles: Salvador (1), Feira de Santana (1), Mata de São João (1) e Valença (1). Os ganhadores dessas cidades já resgataram o prêmio...