Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito – no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país – vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Rui anuncia editais com R$ 98 milhões para agricultura familiar

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões. 

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. 

"Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar", afirmou Rui. 

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

Os editais estarão disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. "Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos", acrescentou Rui. 

Desenvolvimento rural 

Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. "Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais".

Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial...

Governo do Estado investirá R$3,2 milhões na reabertura de hospital em Jacobina

Uma proposta para reabertura do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, foi apresentada nesta quinta-feira (15), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Desativada desde 2013, a unidade teve seu perfil de atendimento redesenhado por técnicos da Sesab, tomando como base as necessidades da região e discussões com gestores da região de Jacobina. Com a reativação dos serviços da unidade, a estimativa é que o Governo do Estado faça um investimento de cerca de R$3,2 milhões por ano.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, há total disponibilidade do Governo do Estado para que a proposta vá a frente e que o hospital seja de fato reaberto. "O governador Rui Costa determinou que a situação da saúde de Jacobina fosse resolvida e que o hospital fosse reaberto", disse o Secretário...

Mega-Sena sorteia R$ 71 milhões nesta Quarta-feira de Cinzas

A Mega-Sena poderá pagar R$ 71 milhões nesta quarta-feira (14) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.014. Nenhum apostador acertou os números da sorteados no último sábado (10), em Santana, no Estado do Amapá, e o prêmio acabou acumulando. As apostas para o certame podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, marcado para às 20h (horário de Brasília). Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do País, e a aposta mínima custa R$ 3,50. ..

Receita libera R$ 210 milhões para contribuintes que caíram na malha fina até 2017

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (15) R$ 210 milhões a contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda entre 2008 e 2017. Ao todo, 102 mil pessoas tiveram suas declarações liberadas, dos quais 20 mil são idosos. A consulta do lote está disponível no site da Receita, mas pode ser feita também por meio do telefone 146. De acordo com a Folha, o dinheiro será depositado na conta informada na declaração. Aqueles que não receberem devem ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedir requisição por meio da Internet. ..

Tecnologia vai tirar 7 milhões de empregos até 2021, afirma estudo

As relações de trabalho e o nível de desemprego mundial devem mudar significativamente até 2021. E não será para melhor, aponta estudo do Fórum Econômico Mundial. A pesquisa revela que, se por um lado, a tecnologia é o motor fundamental para o desenvolvimento, por outro, vai criar um abismo ainda maior de desigualdade. Sete milhões de empregos serão extintos. 

Nesse turbilhão de mudanças, 52% dos demitidos serão mulheres e 48%, homens. A cada cinco empregos perdidos por elas, somente um será recuperado. No caso deles, a relação é de 2,5 a cada 5. No Brasil, as discussões ultrapassam o curto prazo. Especialistas temem que o país não esteja preparado para essas transformações, se quer no longo prazo...

Huck comprou jatinho após empréstimo de R$ 17,7 milhões do BNDES

Possível candidato à Presidência da República, o apresentador Luciano Huck utilizou R$ 17,7 milhões do BNDES para comprar um jatinho particular da Embraer. O empréstimo foi feito em 2013 por meio do programa BNDES Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos) com juros de 3% ao ano e 114 meses de amortização para o pagamento. 
 
Segundo o blog Tijolaço, o crédito foi tomado pela Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos Ltda, que tem Huck e a esposa, Angelica, como sócios, e teve o Itaú como operador. Ainda de acordo com o blog, a Brisair funciona em uma sala da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e no registro na Receita Federal afirma atuar com "consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica".

Em nota enviada ao jornal Folha de S. Paulo, a assessoria do apresentador disse que o Finame "é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer". O banco, por sua vez, afirmou que "até dezembro de 2017, havia 1.036.572 operações registradas no BNDES com as condições do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), o que demonstra a pulverização do programa entre milhares de empresas de todo o Brasil"...

Centros de recursos pesqueiros e aquicultura da Codevasf produziram 154 milhões de peixes desde 2007

O mais recente balanço de atividades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na área de piscicultura e aquicultura informa que 154,2 milhões de alevinos – filhotes de peixes – foram produzidos pelos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da empresa desde 2007. Desses, 70,9 milhões eram de espécies nativas da bacia do rio São Francisco – como piau, xira, matrinxã, pacamã e pirá –, e foram usados em 758 ações de recomposição da fauna da bacia (peixamentos). O restante da produção – 83,3 milhões – fomentou criações comerciais, impulsionou a atividade produtiva e proporcionou aumento da renda familiar de pequenos produtores.

"Esse é um trabalho de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e recuperação ambiental que a Codevasf exerce há anos, com muita competência, constituindo um portfólio de resultados positivos. Esses resultados geram muitos benefícios aos cidadãos e ao meio ambiente. A empresa detém larga experiência na área de piscicultura e aquicultura e nossos centros pesqueiros necessitam de apoio condizente ao produtivo trabalho que sempre realizaram", afirma Inaldo Guerra, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia...

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 56 milhões amanhã

O concurso 2010 da Mega-Sena, realizado ontem em Macapá, no Amapá, ficou com o prêmio acumulado. Eis os números sorteados: 08 – 10 – 18 – 34 – 39 – 56. As informações são da site da Caixa Econômica Federal. A quina teve 106 apostas ganhadoras com R$ 33.705,40 para cada uma delas. Já a quadra registrou 7.436 apostas ganhadoras, com R$ 686,38 para cada uma. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, dia 6, terça-feira, é de R$ 56 milhões. ..

Municípios recebem R$ 89,9 milhões do governo federal

O ano começou bem para uma boa parcela dos municípios. O governo depositou R$ 89,9 milhões na conta de 510 prefeituras de todas as regiões do País. Esse dinheiro, que poderá ser gasto livremente, se refere a parte do que foi arrecadado pela União com taxas de ocupação, foro e laudêmio durante o ano de 2017. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, fez o repasse nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, seguindo o que está disposto no Artigo 27 da Lei 13.240 de 2015. A lei determina que 20% das taxas recolhidas pelo governo sobre os imóveis de sua propriedade sejam repassados aos municípios onde estão localizados esses bens.

É o segundo ano em que o repasse é feito. Em 2017, foram destinados R$ 92,5 milhões a 492 municípios, incluindo o Distrito Federal. Segundo o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, o repasse ajudará as cidades a atenderem as necessidades da população. “A atual gestão da SPU tem valorizado cada vez mais a parceria com as prefeituras. Nosso objetivo é que essas receitas revertam-se em benefício de toda a sociedade”, afirma...

Hospital Dom Malan/IMIP atendeu cerca de 2 milhões de pessoas na rede Pernambuco Bahia

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, aos 86 anos, é referência materno-infantil para aproximadamente 2 milhões de pessoas, de 55 municípios da Rede PEBA e faz parte da rede de alta complexidade do estado de Pernambuco. Para que a população tenha uma ideia da dimensão que esse universo que abrange, anualmente, a direção divulga um balanço com os principais dados.

O relatório final ficou pronto essa semana e ele mostra que em 2017, o HDM realizou: 111.757 atendimentos de urgência e emergência; 12.820 internações; 7.147 partos; 6.358 cirurgias (de urgências e eletivas); 83.419 atendimentos ambulatoriais nas áreas de ginecologia e obstetrícia, pediatria e especialidades relacionadas às áreas de apoio; 25.644 exames de imagem e 318.799 exames laboratoriais. Desse modo, são mais de 9 mil atendimentos, 1 mil internações, e 600 partos por mês...

BAHIA: Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..

Mega-Sena pode pagar R$ 12 milhões em sorteio nesta quarta-feira

A Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 12 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (17). O concurso 2.005 acontecerá às 20h (horário de Brasília), em Itupeva (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país, por pelo menos R$ 3,50. Se apenas um apostador levar o prêmio, o investimento do montante na poupança pode render mais de R$ 51 mil mensais.  ..

PF bate recordes e toma do narcotráfico R$ 600 milhões

A Polícia Federal bateu seu recorde histórico de apreensões de cocaína e maconha em 2017. Por meio de operações das Delegacias de Repressão a Entorpecentes e do Grupo Especial de Investigações Sensíveis (GISE), a PF tirou de circulação 44,7 toneladas de cocaína e 313 toneladas de maconha. Os números são parte do balanço da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE).

Embora o número de operações especiais tenha diminuído no ano, 80 em 2017 e 121 em 2016, a quantidade de drogas apreendidas representa um recorde dentro da série histórica aferida desde 1995...

Governo lança edital de R$ 5 milhões para promoção do artesanato baiano

Os produtores de artesanato na Bahia ganharam um importante incentivo do Governo do Estado na tarde desta terça-feira (9). Em evento que reuniu artesãos de mais de 20 municípios, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o governador Rui Costa lançou o edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 5 milhões para os próximos dois anos. 

Viabilizada por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a ação tem como objetivo facilitar o escoamento da produção de aproximadamente 13 mil artesãos. "A arte de criar não pode estar presa. Estamos abrindo a possibilidade para que os artesãos possam comercializar melhor e ter mais apoio à produção. Com isso, a gente pretende aumentar a referência simbólica do artesanato baiano no Brasil e no mundo inteiro", destacou Rui. ..

Emendas de deputados e senadores incluem mais de R$ 5 milhões em pagamentos de shows com sertanejos e bandas eletrônicas

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram o presidente Michel Temer, concentraram os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho...

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano...

Famílias de Agricultores do semiárido terão apenas R$ 20 milhões do Governo Federal para armazenamento de água da chuva

As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...

Auditoria identifica indícios de inconsistência cadastral no dados de 2,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão...

Compesa assina contratos de R$ 384 milhões para obras de saneamento em 18 municípios pernambucanos

As investidas do governador Paulo Câmara, em diversas viagens a Brasília ano passado, para destravar o processo de financiamento para obras de saneamento em Pernambuco surtiram efeito. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), assinou dia (29), último dia útil do ano, em Brasília, os contratos de financiamento para dez projetos de saneamento que atenderão 18 municípios, com recursos do FGTS. O volume total de recursos captados diretamente pela Compesa é de R$ 384 milhões.

"Abastecimento d'água e esgotamento sanitário são duas das nossas maiores prioridades. São áreas que representam saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o nosso povo. Não pude estar em Brasília para a assinatura dos contratos por causa da nossa programação no Agreste, justamente para entrega de obras hídricas que vão ajudar a enfrentar mais este ano de seca", disse o governador Paulo Câmara...