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28 de Novembro de 2024

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Agressões a jornalistas serão investigadas pela Polícia Civil do DF, afirma ministro Paulo Pimenta

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República afirmou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) irá averiguar as agressões sofridas pelos jornalistas nos atos terroristas que aconteceram no último domingo (8).

"No domingo nós tivemos situações que envolvem violência contra profissionais da imprensa. Fizemos uma reunião de trabalho e a Secom assumiu o compromisso de ser parceira destas entidades na defesa da liberdade de expressão e da garantia das condições de trabalho dos profissionais de imprensa”, disse...

Sugestões para flexibilizar A Voz do Brasil podem ser dadas até sexta-feira (13)

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que radiodifusores e sociedade contribuam para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil para o ano de 2023.

O Ministério das Comunicações faz anualmente essa consulta, em busca de sugestões para um calendário que não prejudique a divulgação de eventos de interesse local ou nacional...

Atos de vandalismo em Brasília podem causar demissão por justa causa

Ao menos 1,5 mil extremistas foram presas no último domingo (8/1) após a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, as consequências para alguns dos vândalos podem não parar por aí: o patrão pode demitir por justa causa o funcionário que participou de atos vandalistas. Os dispositivos legais preveem esse tipo de situação, mas o empregador precisa considerar alguns pontos antes de tomar a medida.

A advogada especialista em direito trabalhistas Djulia Portugal explica que o artigo 482 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, para constituir demissão por justa causa baseada em um crime praticado, é necessária a condenação criminal do empregado já transitada em julgado. Porém, o mesmo artigo em seu parágrafo único, estabelece que também é possível estabelecer a justa causa no caso de prática de “atentatórios à segurança nacional”...

PGR acata pedido do deputado Solla e abre inquérito contra Bolsonaro por caronas em aviões da Força Aérea Brasileira

A Procuradoria Geral da República (PGR) acatou um pedido do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e abriu inquérito para investigar o uso ilegal de voos da Força Aérea Brasileira (FAB) por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Solla fez o pedido em novembro de 2021, mas só na terça-feira (10) a investigação por improbidade administrativa foi aberta pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho.

"Não há razão, motivo ou circunstância que autorizem comportamento temerário e irresponsável dessa maneira. (...) As atitudes tomadas são eivadas de pessoalidade, ilegalidade, improbidade e contrários ao interesse público primário", destacou Solla na representação...

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

A investigação também mira os financiadores, os executores dos atos e a responsabilidade de autoridades públicas...

“Vazado fora de contexto”, diz Anderson Torres sobre documento do golpe encontrado pela Polícia Federal em sua residência

O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, disse na tarde desta quinta-feira (12), em sua conta no twitter, que a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava em uma pilha de documentos que seriam triturados e foi divulgada fora de contexto.

“No cargo de Ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil. Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim”, escreveu Torres...

Inca prevê 44 mil casos novos de câncer colorretal no Brasil por ano

Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos casos por ano de câncer de intestino, ou câncer colorretal, no Brasil, com 70% concentrados nas regiões Sudeste e Sul. “É uma doença muito prevalente. É a terceira. Ela vai perder para [câncer de] mama, vai perder para [câncer de] próstata. Em terceiro lugar, vem o câncer colorretal”, disse o cirurgião oncológico Rubens Kesley, coordenador do Grupo de Câncer Colorretal do Inca.

De acordo com o especialista, países desenvolvidos, como os Estados Unidos, tendem a apresentar maior número de novos casos desse tipo de câncer a cada ano. Entre os norte-americanos, que têm população em torno de 300 milhões de habitantes, a estimativa é de surgimento de 150 mil novos casos anuais. Como o Brasil está melhorando, progressivamente, sua condição socioeconômica, a perspectiva é de expansão de casos. “Há aumento vertiginoso. É uma curva acentuada”...

Desastres naturais: Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10,2 milhões a quinze cidades

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

O maior repasse – de mais de R$ 4,8 milhões – é para o município de Jequié (BA), afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas...

Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

Supercopa do Brasil: jogo entre Palmeiras e Flamengo será em Brasília

Flamengo e Palmeiras vão se enfrentar em Brasília, no dia 28 de janeiro, pela Supercopa do Brasil, torneio que opõe os campeões da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro.

A decisão foi tomada pela CBF nesta quarta-feira, em acordo com os dois clubes...

PF libera idosos e mães com crianças detidos em atos golpistas

A Polícia Federal informou ter liberado 599 pessoas que foram presas ontem (9) durante o desmonte do acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. A liberação, segundo a corporação, se deu por razões humanitárias, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde.

Em relação aos demais presos, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou ter montado uma estrutura de cinco tendas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Academia de Polícia Federal, para onde os mais de 1,5 mil presos foram levados...

Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres; PF cumpre mandado na casa do ex-secretário

Mais uma prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (10). Desta vez, a ordem é que o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, seja punido por comandar omissão das forças de segurança durante os atos terroristas.

A Polícia Federal foi cumprir mandado na casa de Torres, que está de férias em Orlando, nos Estados Unidos...

Alexandre de Moraes ordena prisão de ex-comandante da PM no DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira. A determinação foi feita após a investigações apontar provas de "sabotagem" nos atos terroristas que aconteceram em Brasília no último domingo (08).

No dia seguinte às manifestações, o coronel havia sido substituído pelo interventor Ricardo Cappelli, que anunciou o também coronel Klepter Rosa como comandante interino...

Comunitário David Lima é um dos presos acusado de envolvimento em atos golpistas em Brasilia

O funcionário do SAAE, Serviço de Água e Saneamento Ambiental, o comunitário David Lima de Souza, é um dos presos acusado de participação no atos que culminaram com invasão do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, em Brasilia.

Em um dos videos Davi Lima diz "que faz dois dias que ele está preso e não estão respeitando os seus direitos". A REDEGN não conseguiu contato com David Lima e ou familiares dele até o momento...

Pâmela Bório (PSC) emite nota sobre sua participação nos atos em Brasilia

A ex aluna do curso de jornalismo da Uneb, Campus III e ex colaboradora da TV São Francisco e TV Grande Rio, A ex-primeira-dama da Paraíba e suplente de deputado federal, Pâmela Bório (PSC) emitiu nota sobre sua participação nos atos antidemocráticos que terminaram na invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no domingo (08.01).

Pâmela publicou vídeos em suas redes sociais e também foi flagrada por um perfil no Instagram que está expondo as pessoas que participaram dos atentados terroristas. “Não vamos entregar o nosso país sem luta”, diz ela durante uma gravação. Em certo momento, é vista ao lado do filho menor de idade, fruto de relacionamento com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT)...

Jerônimo Rodrigues participa de reunião com governadores de todo o Brasil e o presidente Lula

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou nesta segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivos estaduais, em Brasília.

O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes...

Fenae defende democracia e repudia atos terroristas contra o Brasil

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), que sempre defendeu o banco público com caráter social, além dos direitos dos trabalhadores, vem a público repudiar as cenas de terrorismo registradas em Brasília neste domingo (8), com a invasão das sedes dos três Poderes seguidas de depredações ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.

Os atos golpistas agridem frontalmente a democracia, os pilares da República, o Estado de Direito e a Nação brasileira. ..

Jerônimo está em Brasília para reunião do Fórum de Governadores

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou na capital do país, na tarde desta segunda-feira (9), onde cumpre agenda oficial junto aos chefes dos Executivo de outros estados.

Na pauta, um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para prestar solidariedade, após apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadirem e depredarem, no domingo (8), em atos terroristas, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, sedes dos Três Poderes da República...

Jerônimo determina retirada de acampamentos na Bahia com observância dos aspectos legais

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que a Bahia vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de liberação das áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro e em outros locais. A informação foi dada a jornalistas, no fim da manhã desta segunda-feira (9), após reuniões de trabalho do governante com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados, desde domingo (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

"Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso [pela retirada dos acampamentos], mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias", explicou Jerônimo.  ..

“Que as leis sejam aplicadas”, afirma Lucinha Mota sobre os atos de vandalismo em Brasília

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, se pronunciou sobre os atos terroristas praticados no Distrito Federal. Contrária a atitude dos participantes, a gestora classificou como “lamentável” e “crime inadmissível" os atos de vandalismo executados por bolsonaristas em invasão à Praça Três Poderes.

No último domingo (08), manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, destruíram cadeiras, mesas e objetos dos prédios públicos...

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