PT reverte no TRE-BA decisão que proibia imagem de Lula em campanha

Foto Ricardo Stuckert

Por meio de uma ação cautelar, o PT na Bahia conseguiu derrubar os efeitos de uma decisão que proibia o uso das imagens do ex-presidente Lula (PT) e de Fernando Haddad (PT) na campanha dos candidatos a deputado da legenda. Nesta quinta-feira (6), o relator Jatahy Junior entendeu que Lula aparece na campanha na qualidade de apoiador e militante de partido político e não na qualidade de candidato. O TER-BA havia suspendido o uso da imagem de Lula por entender que ele estava sendo apresentado como candidato nos programas. A ação foi apresentada pelo DEM...

Questionado se daria indulto a Lula, Meirelles afirma que decisão como essa não pode ser política

Em sabatina realizada nesta quarta-feira (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), o candidato do MDB à presidência da República, Henrique Meirelles, afirmou que não é a favor da politização da Justiça. Segundo o presidenciável, o poder Judiciário tem de ser independente. “Qualquer prerrogativa nesse sentido não deve ser arbitrária ou política, ou objeto de questões pessoais. Qualquer decisão desse tipo tem que ter caráter institucional jurídico. Eu, além do mais, tenho uma posição de não politizar a Justiça. Mesmo quando o presidente da República tem prerrogativa legal, judicial, ele tem que usar dentro de uma abordagem jurídica, legal, não política”, afirmou.

Muito perguntado sobre temas econômicos, Meirelles reafirmou que o Brasil precisa recuperar a confiança dos investidores. O presidenciável voltou a defender o teto de gastos...

Lula já admite retirar a candidatura no dia 11 de setembro

Com a contrariada anuência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT já se prepara para a retirada de sua candidatura à Presidência na próxima terça-feira (11), prazo fixado pela Justiça para sua substituição. A ideia é que o nome do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) seja anunciado durante um ato em apoio ao ex-presidente.

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PT mantem a decisão de recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula

Antes mesmo do encerramento da votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”.

O partido classificou a decisão de “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República”. A manifestação do PT foi feita quando ainda votava a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, mas com placar de 6 a 1, resultado que formava maioria contra a candidatura do ex-presidente...

Bolsonaro critica Fachin por voto a favor de Lula, chama ex-presidente de ‘maior bandido da história do Brasil’

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou durante entrevista à imprensa, em Rio Branco, no Acre, o ministro Edson Fachin por ter votado a favor da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Eu fiquei surpreso com o senhor Fachin aceitando uma piruada do Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendando que o maior bandido da história do Brasil, condenado em segunda instância, pudesse concorrer ao cargo máximo do Brasil”, disse o presidenciável...

Proibido de olhar celular de namorada, rapaz mata jovem com tiro no rosto

Mais um caso de feminicídio chocou o Brasil esta semana. Um homem de 23 anos foi preso em flagrante, após matar a jovem com quem matinha relacionamento havia pouco mais de um mês. O caso aconteceu em Goianira, município que fica a 230km de Brasília. João Carlos dos Reis Arantes deu um tiro na cabeça da namorada, Mônica Gonzaga Bentavinne, 22, após ela impedir que o rapaz mexesse no celular dela. 

Segundo a Polícia Civil de Goianira, o rapaz disse que queria ficar com o celular da namorada durante uma consulta odontológica que havia marcado para o dia. O objetivo era impedir que Mônica conversasse com alguém enquanto estivesse longe do companheiro...

Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à presidência

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado...

TSE inicia sessão para julgar registro da candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há pouco, a sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). ..

Bolsonaro critica inclusão de Lula em pesquisas eleitorais e chama ex-presidente de 'vagabundo', 'malandro' e 'bandido'

O candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, fez na manhã desta sexta-feira (24) uma carreata e uma caminhada pelas ruas de São José do Rio Preto em seu terceiro dia de campanha pelo interior de São Paulo. Ao chegar à cidade, ele fez um discurso em carro de som, no qual chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – de "vagabundo", "malandro" e "bandido".

Na fala aos apoiadores de sua campanha, Bolsonaro criticou institutos de pesquisa e veículos de imprensa pelo fato de Lula, que está preso em Curitiba desde abril, estar sendo incluído nos levantamentos de intenção de voto como postulante à Presidência. Na avaliação do candidato do PSL, a inclusão de Lula nas pesquisas é uma "vergonha"...

TSE dá 7 dias para que defesa de Lula se manifeste sobre contestações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, se manifeste sobre as 16 contestações ao registro de candidatura do petista dentro do prazo de sete dias - a contar a partir da sexta-feira, 24.

A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, o registro da candidatura de Lula deve ser discutido pelo plenário do TSE no início de setembro. ..

LULA LIDERA CORRIDA PRESIDENCIAL MESMO NA PRISÃO

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo", a Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda (20) apurou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários, com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário, e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo.

Cenário com Lula..

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...

Candidato à vice na chapa de Lula, Fernando Haddad estará em Salvador na próxima semana

O candidato à vice - Presidência da República na chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula, Fernando Haddad, estará em Salvador na próxima terça-feira (21/08) em local e horário que serão posteriormente definidos. Segundo o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, Haddad vem falar sobre o legado dos governos do PT e sobre o programa de governo do PT.

Dentre os participantes do encontro estarão os integrantes da chapa majoritária às eleições na Bahia, Rui Costa (PT) vice João Leão(PP), e os candidatos ao senado Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD). Também estarão presentes os representantes do PC do B, Pros e PCO, aliados na candidatura da eleição presidencial...

Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto...

PGR protocola pedido de impugnação da candidatura de Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação (questionamento) ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção...

TSE recebe primeiros questionamentos à candidatura de Lula ao Planalto

O candidato a deputado e ativista Kim Kataguiri, do MBL, e o ator Alexandre Frota contestaram o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Foram os primeiros pedidos de cassação depois que a candidatura foi oficializada perante a Justiça, nesta quarta (15).

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a resolução que trata de prazos para contestações estipula que "cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada". O edital ainda não foi publicado pelo TSE...

STF retira de Moro depoimentos da Odebrecht sobre Lula

Por maioria de 3 a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu encaminhar trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro petista Guido Mantega para a Justiça Federal em Brasília, tirando-os da alçada do juiz Sergio Moro, de Curitiba. Os ministros atenderam a petições dos advogados de Lula e de Mantega, que sustentaram que trechos dos depoimentos dos delatores da empreiteira não têm relação com o esquema criminoso na Petrobras, e, portanto, não devem ficar sob responsabilidade de Moro.

Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, foi vencido. Segundo ele, a remessa a Moro se justificava devido à aparente conexão entre os fatos delatados e os investigados em Curitiba. O ministro Celso de Mello não estava na sessão...

PT avalia que TSE pode julgar Lula antes do início do horário eleitoral

Advogados do PT acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e torná-lo inelegível antes mesmo do início do horário eleitoral. De acordo com o blog da Andréia Sadi, no 'G1', o assunto foi abordado por Lula e aliados durante visita no presídio em Curitiba, na semana passada. 
 
A sigla avalia que declarações de ministros do tribunal deixam a entender que Lula tem grandes chances de ser enquadrado na Ficha Limpa e, assim, não poderá concorrer. A candidatura deve ser registrada no TSE até o dia 15 deste mês e o tribunal tem até o dia 17 de setembro – 20 dias antes das eleições – para julgar se é elegível ou não. Mas a corte dá indícios de que avaliará antes do prazo.

Para o PT, o ideal seria que o julgamento do registro fosse feito na data limite. Assim, Lula apareceria como candidato ao Planalto no horário eleitoral, em rede nacional, que começa no dia 31 de agosto. Durante a visita a Lula na semana passada, também ficou acertado que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad assume a chapa só quando Lula for declarado inelegível. Até a decisão final da Justiça, o material de campanha do PT contará com Lula como presidenciável e Haddad como vice. Manuela D'Ávila (PcdoB) não pode aparecer neste primeiro momento "por uma questão jurídica", explicou o ex-prefeito...

Gilberto Gil depõe a Moro e diz desconhecer atos ilícitos de Lula

O cantor Gilberto Gil, ministro da Cultura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de 2003 a 2008, nega ter tido conhecimento de qualquer ato ilícito envolvendo o petista quando ocupava o cargo. Ele prestou depoimento ao juiz Sergio Moro, na manhã desta quinta-feira (9), como testemunha de defesa de Lula na ação que envolve o sítio de Atibaia (SP).

Questionado pelo advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, se tinha contato permanente com Lula quando ministro, Gil respondeu que sim. Perguntado se chegou ao seu conhecimento que o petista teria solicitado ou recebido vantagens indevidas, o artista disse que não...

TRF-4 nega novo pedido de Lula para participar de debate na Band

A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta quinta-feira (09) novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele participe do debate com candidatos a Presidência da República que ocorre na rede de televisão Bandeirantes. No entender da magistrada, conforme reportagem da revista "Veja", o PT, autor do pedido, não é parte legítima para fazer a solicitação. ..