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CÂMARA DE PETROLINA TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA PARA SEXTA-FEIRA (08/3)

Em comunicado por e-mail a este blog a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Petrolina informa a transferência da data da sessão ordinária desta semana. Confira: “Conforme foi definido em plenário na sessão da última quinta-feira (28/2), a sessão ordinária desta quinta-feira (07/3) foi transferida para sexta-feira (08/3), no mesmo horário regimental, ou seja, a partir das 9 horas da manhã”. ..

Joice na Câmara e Fernando Bezerra no senado. Líderes com perfis diferentes


Porta-voz do Governo Bolsonaro na Câmara federal, a deputada Joice Hasselmann nem bem começou o mandato e já está sendo acusada de plágio, ao copiar na íntegra, parágrafos de uma lei do ex-presidente Michel Temer. A jornalista, que já havia sido acusada pela mesma prática quando atuava como jornalista no paraná, foi escolhida como líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A nomeação de Joice, para alguns articulistas políticos, não teria sido a melhor escolha, já que Bolsonaro vai precisar de uma boa articulação para aprovar projetos polêmicos como o da previdência e a deputada, de primeiro mandato, tem pavio curto e pouca paciência para o diálogo.

Para muitos o titular da liderança deveria ser um parlamentar com mais transito na casa e mais conciliador, já que o governo precisa de muito mais votos do que sua base de apoio pode dar...

Saúde e Finanças apresentam balanço do 3º quadrimestre de 2018 à Câmara de Juazeiro

Atendendo o prescrito na Constituição e na Lei 101 de 2001 a Secretária de Finanças de Juazeiro, Zalitéia Mendes e a Assessora da Secretaria de Saúde, Silene Duarte, apresentaram aos vereadores, na noite desta terça-feira (26/02), dentro do prazo,  a prestação de contas do 3º quadrimestre do ano de 2018. Zalitéia disse que foi previsto no orçamento 615 milhões e se conseguiu arrecadar pouco mais de 586 milhões no exercício. Das despesas previstas, foram liquidadas 576 milhões.

O resultado primário do exercício, que serve para avaliar a capacidade do município de honrar compromissos e contratar financiamentos, foi prevista em 588 milhões e conseguiu se arrecadar 573 milhões. Esse valor é o que é considerado para estabelecer os tetos de gasto com pessoal, percentual de aplicação dos recursos próprios obrigatórios em saúde e educação.  As despesas foram de 535 milhões. O resultado foi um resultado primário positivo de 38 milhões...

Com reconhecimento da oposição, programa Mais Luz é destaque em sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina usaram a tribuna da Casa Plínio Amorim para falar do programa Mais Luz, o maior de expansão de Iluminação Pública já visto no município e de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA). Eles participaram da sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26).

O secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, destacou os investimentos realizados pela gestão do prefeito Miguel Coelho. Já são mais de R$ 10 milhões aplicados na expansão e modernização do sistema de Iluminação Pública do município, nas zonas urbana e rural...

Remanso: Povo lota a Câmara e Secretária retira pedido de cassação do vereador Didi

A sessão da noite desta terça-feira (26/02) na Câmara de Vereadores de Remanso, a segunda do início desta legislatura, levou centenas de pessoas ao plenário, já que era público em todas as esquinas e casas da cidade que os vereadores governistas, capitaneados pelo Presidente Antônio Moura, iriam cassar o Vereador Didi (Arivaldo Ribeiro de Sousa – PC do B), atendendo determinação da Secretaria de Educação e do Prefeito Zé Filho, em razão da denúncia feita contra as condições de transporte escolar no interior do município. 

A presença da população, claramente revoltada com a situação de descaso e abandono que se estende desde à coleta de lixo à educação e saúde, modificou radicalmente a disposição dos vereadores de atender ao prefeito Zé Filho e Veraneide de Brito Almeida, secretária de educação. O que se viu na sessão foi o comunicado do Presidente Antonio Moura aos vereadores que a secretária havia retirado a denúncia, que a denúncia não havia sido lida, mas que “quando quiser denunciar, saiba que se ler aqui não vou retirar! ”, quase chamando a secretária e o prefeito de medrosos...

Câmara de Juazeiro aprova por unanimidade projetos que reajustam vencimentos e criam vantagens para servidores 

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (26), nove Projetos de Leis enviados pelo Poder Executivo Municipal. Em sua maioria os projetos foram voltados para reajustes salariais a servidores municipais. 

Ao final, o presidente, Alex Tanuri (PSL), convocou todo o plenário para a próxima Sessão no dia 11 de março...

Câmara de Juazeiro aprova indicação de novo Comandante da Guarda Municipal

O Presidente Alex Tanuri conduziu, na tarde desta terça-feira (26/02), a sessão de sabatina a Israel Marcos dos Santos, indicado, dentre uma lista tríplice, pelo prefeito Paulo Bonfim para Comandante da Guarda Municipal.

O ofício do prefeito, lido pelo vereador Gleidson Medrado, encaminhou os documentos de Israel Marcos dos Santos, “escolhido dentre a lista tríplice para que seja apreciada e aprovada a possibilidade de ocupar o cargo de Inspetor Chefe da Guarda Municipal, observando o disposto no Artigo 38 da Lei Orgânica deste município”...

Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá audiência pública para debater preços de combustíveis nesta quarta 27

A Câmara de Vereadores promoverá nesta quarta-feira (27), a partir das 9h30 na Casa Plínio Amorim, a audiência pública que debaterá a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O vereador Ronaldo Souza "Cancão" responsável pela solitação da audiência pública, disse que o objetivo  é debater com as autoridades competentes o preço abusivo, segundo o vereador, que é cobrado nos combustíveis em Petrolina e região.

De acordo com o vereador a base dos dados da Agência Nacional de Petróleo, do dia 27 de janeiro de 2019, a cidade de Petrolina figura como sendo a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. Ronaldo frisa que em média os postos compram a gasolina a R$ 3.746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4.829...

VEREADORES RETIRAM NOMES E BLOCO DA OPOSIÇÃO É DESFEITO NA CÂMARA MUNICIPAL

O vereador Allan Jones (PTC) foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (26) oportunidade em que anunciou a composição do Bloco Parlamentar intitulado “Novo Tempo Para Juazeiro” e constituído pelo vereador Prof. Nilson (Líder), Allan Jones (Vice-Líder) Membros: Aníbal Araújo, Bené Marques, Domingão da Aliança e Josafá Mota.

Ainda no programa Allan Jones demonstrou receio de que na sessão ordinária desta terça-feira o bloco não perdurasse o que acabou acontecendo. Na sessão legislativa de ontem Allan Jones fez uso da tribuna e enalteceu a palavra “dada e honrada por Bené Marques e Domingão da Aliança que permaneceram no bloco, mesmo sendo desfeito porque não tem mais número (cinco) para continuar em evidência” pontuou Allan...

PREFEITURA CONCEDE REAJUSTE DE 4,17% E JUAZEIRO CONTINUA PAGANDO SALÁRIOS ACIMA DO PISO NACIONAL AOS PROFESSORES

A Câmara de Vereadores vota, na sessão desta terça-feira, 26, o projeto de lei de autoria do executivo municipal que concede reajuste de 4,17% para os professores da Rede Municipal de Ensino. Nos anos de governo do PCdoB, os educadores conseguiram elevação superior a 100% na remuneração.

Outro projeto de lei enviado pelo prefeito Paulo Bomfim assegura correção no cálculo da VPNI, gratificação surgida na implantação do PCCR. O cálculo da mesma segue uma linha individualizada e atende a reinvindicação da APLB Sindicato...

Repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina a morte do empresário Felipe Naldi em acidente no Peru

Repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina a morte do empresário e motociclista Felipe Naldi di Mauro, que faleceu no último domingo (24), após acidente com uma caminhonete, quando deixava a cidade histórica de Machu Picchu, no Peru. Nas redes sociais amigos lamentam a morte de Felipe Naldi. A família ainda enfrenta a burocracia para fazer a liberação e repatriação do corpo e enterrar o corpo.

Felipe viajava com mais dois amigos e motociclistas petrolinenses com a meta de percorrer mais de 13 mil quilômetros – totalizando 20 dias – entre o Brasil, Bolívia e Peru, com destino final em Machu Picchu (no Peru). Nas redes sociais um dos amigos postou: "Não está fácil conseguir escrever nem tampouco expressar o que estamos sentindo e vivendo neste momento...

Juazeiro: Câmara vai sabatinar novo Comandante da Guarda Municipal

Atendendo determinação da Lei Orgânica de Juazeiro a Câmara de Vereadores se reúne nesta terça-feira (26/02) para sabatinar Israel Marcos dos Santos, indicado ao Comando da Guarda Municipal.

Israel Marcos dos Santos Possui graduação em Educação Física pela Faculdade Montenegro é guarda municipal concursado desde 2002. Atualmente é coordenador do grupamento de Ronda Motorizada Municipal (GRM), desempenha as funções de chefe operacional, membro da comissão sindicante da corregedoria da Guarda Municipal e Membro do O.I.G.M (Observatório de Inteligência da Guarda Municipal).  Atuou como conselheiro titular do COMAD, (Conselho Municipal Antidrogas) e coordenou a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)...

Requerimento para discutir privatização da Compesa é rejeitado na Câmara de Petrolina

Com 12 votos contra 5, a maioria dos vereadores derrubaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o requerimento da bancada de oposição que solicitava a realização de uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade e conveniência do processo de municipalização e/ou privatização da rede de saneamento de Petrolina, bem como da falta de investimentos no município e os transtornos causados à população pelo desserviço prestado da Companhia de Saneamento que atua no Estado. Após pedir destaque ao requerimento 027, o líder do governo, Aerolande Cruz, pediu que todos os vereadores da situação rejeitasse o pedido da oposição de realizar a Audiência Pública.

Ao defender a proposta do requerimento, Paulo Valgueiro, líder da oposição, explicou que "a população de Petrolina não teve a oportunidade de discutir e entender como é o processo de municipalização e privatização", e pediu ajuda dos colegas vereadores para dar oportunidade à população de Petrolina conhecer o projeto do Executivo municipal, de envolver os principais atores desse processo e esclarecer dúvidas sobre o processo da rede de saneamento do município...

Câmara derruba decreto assinado por Mourão sobre sigilo de documentos

Insatisfeitos com a falta de interlocução com o Palácio do Planalto, deputados impuseram nesta terça-feira, 19, a primeira derrota ao governo na Câmara. Eles aprovaram um projeto que susta os efeitos do decreto editado pelo vice-presidente Hamilton Mourão em janeiro que ampliou a funcionários comissionados e de segundo escalão o poder de impor sigilo a documentos públicos. A votação foi simbólica. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta foi incluída na pauta de votações desta terça a pedido do líder do PP, Arthur Lira (AL), durante reunião de líderes realizada nesta manhã. Segundo relatos de deputados, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), chegou a pedir para que a proposta não fosse incluída na pauta mas foi derrotado por seus colegas...

Mulheres poderão usar spray de pimenta e armas de eletrochoque, projeto foi protocolado na Câmara

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017. Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria...

Maia afirma que não dará 'sala' para o governo na Câmara

Reeleito presidente da Câmara com 334 votos e sem a ajuda do Palácio do Planalto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu o primeiro troco no governo dias após ser reconduzido ao cargo. Ele negou pedido da equipe do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que queria ter uma sala nas dependências da Casa para despachar diretamente com os deputados. A tentativa do Planalto de fazer um "puxadinho" na Câmara foi classificada por Maia como algo "bobo".

Fortalecido pela expressiva votação, Maia demonstrou em entrevista ao Estado que inaugura uma nova fase. Ele negou que vai adotar o estilo "bateu, levou", mas mandou vários recados. Disse que foi traído pelo PT e avisou o Tribunal de Contas da União (TCU) que nem tente legislar sobre a Lei Kandir. "Deixo eles sem orçamento até 2022", afirmou...

INALDO LOIOLA E JOSAFÁ MOTA ASSUMIRÃO CADEIRAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO (BA)

As mudanças implementadas pelo prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, no comando de diversas pastas da administração municipal também resultaram em modificações na composição da Câmara de Vereadores.

Ao chamar o vereador e líder sindical Agnaldo Meira, 47 anos, para a Autarquia Municipal de Abastecimento, que cuida das feiras e mercados da cidade o prefeito abriu espaço para convocação de Inaldo Loiola do PCdoB que vai assumir uma cadeira na Câmara Municipal...

Câmara de Vereadores de Petrolina se compromete a contratar banca para realizar concurso público de servidores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, por meio da celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC), o compromisso do presidente da Câmara de Petrolina, vereador Osório Siqueira, em realizar concurso público para o provimento dos cargos efetivos vagos na estrutura do Legislativo municipal. A medida visa permitir a contratação direta de uma empresa para organizar o certame, assegurando o cumprimento de uma recomendação expedida pelo MPPE no ano de 2015.

Em reunião realizada no dia 25 de janeiro, o presidente da Câmara se comprometeu a revogar a tomada de preço nº001/2016 e publicar edital de dispensa de licitação até 15 de fevereiro, com o objetivo de permitir a contratação direta da banca organizadora do concurso. Após a assinatura do contrato, a empresa deverá realizar o concurso público em até 50 dias. Em caso de descumprimento, o presidente da Câmara estará sujeito a proposição de ação civil pública por parte do MPPE...

ACM Neto comemora vitórias do DEM na Câmara e no Senado

Presidente nacional do Democratas, o prefeito ACM Neto disse que as vitórias de Davi Alcolumbre (AP) e Rodrigo Maia (RJ) para as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, representam o fortalecimento do partido. “Fiquei muito satisfeito com os resultados e confio muito na condução que Rodrigo e Davi vão implementar a partir de agora. O nosso compromisso é com o país, a nossa agenda é ajudar o Brasil a crescer e superar a crise que afeta milhões de pessoas”, disse o político. Depois de participar dos festejos de Iemanjá, sábado (2), ACM Neto afirmou que as vitórias de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia demonstram que o DEM está no caminho certo. “O DEM cresceu muito nas últimas eleições e, hoje, seus integrantes são muito bem avaliados pela população”. As informações são do jornal Correio ..

Gonzaga Patriota preside sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara, Deputado Rodrigo Maia foi reeleito

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), neste momento está na presidência dos trabalhos da Câmara de Deputados em Brasilia. Ele leu a lista dos candidatos aos cargos em disputa para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Gonzaga comandou a sessão por ser o deputado mais idoso dentre aqueles com maior número de legislaturas, já que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, é candidato a novo mandato de presidente...