Bem-vindo à redeGN

14 de Setembro de 2024

Foram encontrados 19047 registros para a palavra: MP

Deputado Zó celebra implantação da Comissão do Transporte Alternativo

Mais um passo importante foi dado pela Assembleia Legislativa para ajudar às pessoas que trabalham com transporte alternativo na Bahia: a implantação, na última quarta-feira (09), da Comissão Especial do Transporte Alternativo.

Integrante do colegiado que vai debater as mudanças para o setor com a Lei Federal 13.855/19, o deputado estadual Zó (PCdoB) destacou a relevância do ato. "Essa atividade ganhou importância econômica nos municípios e é exercida por pessoas da própria região e que, em muitos casos, fazem esse serviço há décadas. A lei prejudica quem trabalha no setor ao classificar o transporte  remunerado de pessoas como infração gravíssima", afirmou o parlamentar...

Artigo - A força do campo em Pernambuco

*Dilson Peixoto

A economia de Pernambuco cresceu o dobro do País no segundo trimestre deste ano, apresentando um incremento de 2,2% ante 1% do País. O resultado contou com contribuição importante da agropecuária, que apresentou um crescimento de 9,9%, com destaque para as lavouras permanentes e para a produção de ovos e de leite...

Petrolina: Vereadores protocolam no MPPE a CPI do Dom Malan

Os vereadores de Petrolina protocolaram no Ministério Público de Pernambuco na manhã desta quinta (10), os documentos da CPI do Hospital Dom Malan. Essa CPI do Hospital Dom Malan tem a participação efetiva dos Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina com os vereadores Paulo Valgueiro, Gilmar Santos e Gabriel Menezes.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reuniu documentos e depoimentos durante oito meses de coleta de informações, que constatam os problemas da unidade hospitalar. Segundo informações colhidas pelos parlamentares, a demanda do Hospital é maior do que a oferta, o que resulta, negativamente, na mortalidade materno-infantil...

Senado: Comissão aprova isenção do Imposto de renda para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ontem (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a Lei estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

JUSTIÇA SUSPENDE VALIDADE DA LEI QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$ 35 MILHÕES DE REAIS DE JUAZEIRO JUNTO AO DESENBAHIA

Uma Ação Popular movida pela Bacharela em Direito Paula Giovana Cardoso Dias da Silva tendo como advogado Pedro de Araújo Cordeiro Filho acaba de suspender o empréstimo de R$ 35 milhões de reais que o município de Juazeiro iria contrair junto ao Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia, por meio de Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal.

A decisão foi anunciada no final da tarde desta quinta-feira (10) pelo Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho que “objetiva aferir se os dispositivos legais foram obedecidos, inclusive se os limites e condições permitem a contratação da operação de crédito, analise da capacidade de pagamento e endividamento do Município entendo por medida acautelatória, que o pedido deve ser deferido, sob pena de se estabelecer um estado de endividamento futuro do próprio Município o que causará afetará os seus moradores de um modo geral, até porque não se efetuou o cálculo de gastos uma vez que a autorização legislativa é indiscriminada ao autorizar contrair operação de crédito até o valor de R$ 35.000.000,00(trinta e cinco milhões de reais) destinada ao financiamento para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento”...

Com alta de 1,3%, inadimplência do consumidor cresce ao menor ritmo em quase dois anos, mostra indicador CNDL/SPC Brasil

O número de pessoas físicas inadimplentes no país continua crescendo, mas em patamares mais modestos do que em períodos anteriores. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o volume de consumidores com contas em atraso aumentou 1,3% no último mês de setembro na comparação com igual período de 2018. Trata-se da menor expansão do número de devedores desde dezembro de 2017, quando a variação também havia sido de 1,3%. Em setembro do ano passado, a inadimplência cresceu 3,9%.

O arrefecimento da inadimplência também dá sinais mais evidentes na comparação mensal do indicador. Nesse caso, sem ajuste sazonal, a quantidade de consumidores com contas atrasadas apresentou um leve recuo de -0,5%, o que configura a quarta queda seguida na série histórica do indicador. Outro dado que caminha na mesma direção é o número de dívidas em atraso, que teve queda de -2,5% em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado – a quarta contração seguida e a mais expressiva desde dezembro de 2017...

UNEB EM JUAZEIRO TEM CINCO PROJETOS SELECIONADOS ENTRE OS 60 CONTEMPLADOS NO EDITAL DO PROLAB 2019

Os cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e Jornalismo, do Campus III da Uneb, em Juazeiro, tiveram, no total, cinco propostas aprovadas no edital do Programa de apoio aos laboratórios acadêmicos (PROLAB) desta Universidade. Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos para fins acadêmico-científicos com execução imediata, para aplicação ainda no exercício financeiro de 2019.

Os projetos aprovados desenvolvem e promovem ciência a partir de tecnologias e inovações dentro de cada área de pesquisa, gerando um impacto positivo na instituição e a disseminação de conhecimento para além dos muros da Universidade. As atividades que terão o suporte dos recursos disponibilizados pelo edital envolverão não só alunos de graduação, como também pesquisadores dos Programas de Pós-Graduações ofertados na Uneb...

Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quinta-feira (10) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (10).

As equipes de mutirão de limpeza trabalham na Rua Veneza (Alagadiço), Trav. da Maravilha (Alto da Maravilha), Rua 5 (Alto do Cruzeiro) e Av. Américo Tanury (Alto do Alencar); as equipes de varrição atendem hoje área central, Piranga, Pedro Raimundo, Antônio Guilhermino, Santo Antônio, Alagadiço, Alto da Maravilha, Novo Encontro, São Geraldo, Morada do Rio, Maria Gorete e  Coreia...

Brasil cede empate a Senegal e chega a três jogos sem vitória

A seleção brasileira segue sem saber o que é vitória depois da conquista da Copa América em casa, em julho. O time comandado por Tite empatou em 1 a 1 com Senegal, nesta quinta-feira, em amistoso disputado em Singapura, e chegou a três partidas sem triunfar. Firmino abriu o placar com um golaço, e Diédhiou empatou cobrando pênalti sofrido por Mané depois de bela jogada.

O empate desta quinta-feira é o terceiro tropeço seguido do Brasil, que havia empatado com a Colômbia e perdido para o Peru em setembro. O incômodo jejum de três jogos sem vencer é o maior em mais de seis anos. A última vez que isso aconteceu foi na virada de 2012 para 2013, quando a equipe chegou a ficar cinco partidas sem triunfar, sob os comandos de Mano Menezes e Luiz Felipe Scolari - na ocasião, perdeu para Argentina e Inglaterra e empatou com Colômbia, Itália e Rússia...

Garapa estará em Teresina/PI para disputar Copa do Nordeste de Futsal

A equipe do Garapa foi confirmada nesta semana pela Federação Pernambucana de Futsal para disputar a Copa do Nordeste, competição que vai reunir equipes de Pernambuco (2), Ceará (3), Maranhão (2), Sergipe (2), Piauí (2) e Bahia. Esta competição era chamada de Liga do Nordeste e é uma das mais tradicionais do futsal nacional e que esse ano teve o nome alterado.

A disputa será entre os dias 04 e 10 de novembro na cidade de Teresina/PI e o Garapa que está a todo vapor no Campeonato Pernambucano recebeu a notícia com muita alegria: "É uma satisfação fazer parte de uma competição como essa. A nossa responsabilidade agora aumentou, confiamos no elenco que temos e tenho certeza que vamos fazer uma grande competição, agora é trabalhar cada vez mais para que possamos chegar bem" disse o presidente Daniel Bruno de Alencar...

Senhor do Bonfim, Canudos e Campo Formoso tem partidas decisivas no domingo (13)

- Tarefa difícil: Selecionado bonfinense precisa golear para seguir no intermunicipal -

A seleção de Senhor do Bonfim começou mal a terceira fase do Intermunicipal, perdeu fora de casa, para Saubara, pelo placar de 3 x 0 e agora tem que devolver o placar para ir aos pênaltis ou vencer com diferença de 4 gols para avançar na competição. A tarefa é indigesta, mesmo jogando nos seus domínios.

As seleções de Campo Formoso e Canudos não aproveitaram o fator casa e, diante da sua torcida, empataram em 1 x 1, contra Serra Preta e Itapetinga, respectivamente. Para avançar as duas equipes precisam de uma vitória simples, mas no campo do adversário. As partidas de volta estão marcadas para o próximo domingo (13) às 15h. Das 36 equipes que ainda continuam na competição 16 avançam para a próxima fase.  ..

Último semifinalista do Campeonato Juazeirense será conhecido nesta quinta-feira (10) no Adauto Moraes

Confirmando a competitividade do atual Campeonato de Futebol Amador de Juazeiro, três equipes chegam à última partida da fase de grupos disputando a última vaga para a fase semifinal. Nesta quinta-feira (10), jogam Olaria com quatro pontos, e Carranca com três, duelo que fecha os jogos do grupo A. Uma vitória simples classifica o vencedor para a penúltima fase do certame. Por fora, mas com chance matemática de classificação, corre o Colonial. Com cinco pontos, o time do Projeto fica com a última vaga em caso de empate com até três gols.

Um empate em 4 a 4, iguala Olaria e Colonial no critério de gols marcados e a vaga será decidida após computados os critérios de confronto direto, cartões vermelho e amarelo e, por último, sorteio entre os dois. Empate em cinco ou mais gols, o Olaria continua na competição pelos critérios de desempate estabelecidos no Artigo 40 do regulamento (confira abaixo*)...

Vacina contra o Sarampo está disponível em todas as unidades básicas de saúde de Petrolina

Com o objetivo de intensificar a vacinação contra o sarampo, começou em todo país uma Campanha Nacional de Vacinação. Nesta primeira fase, que segue até o dia 25 de outubro, o público-alvo são crianças de seis meses a menores de cinco anos. Em Petrolina, doses da vacina estão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde. Em Pernambuco, já foram confirmados 23 casos da doença.

A secretária-executiva de Vigilância em Saúde de Petrolina, Marlene Leandro, explica que foi a baixa cobertura vacinal que trouxe novamente a doença ao país. “A gente enfatiza com os pais e os responsáveis, a forma de proteger contra a doença é a vacina. O sarampo é uma doença viral grave e ela pode evoluir para o óbito”, reforçou. A imunização está sendo ofertada nas unidades básicas de saúde, basta apresentar a carteira de vacinação da criança e o cartão do SUS. Além do sarampo, a vacina tríplice viral imuniza contra a caxumba e a rubéola...

SESAU promove manhã de acolhimento a mulheres, em alusão a campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama

A sala de espera da Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU ganhou uma nova cor, na manhã desta terça-feira - o rosa. Quem passou por lá, recebeu informações sobre o câncer de mama, e ainda orientações de como se prevenir fazendo o autoexame. A ação faz parte da programação da campanha do Outubro Rosa da SESAU, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas, em parceria com o Instituto Ivete Sangalo, que incentiva a participação social no controle do câncer de mama.

De acordo com a Superintendente de Gestão de Pessoas, Lorena Pesqueira, esse acolhimento foi pensado para conscientizar as mulheres que freqüentam e buscam os serviços da SESAU. “O intuito de todos que estão aqui participando dessa ação, foi impactar e demonstrar a importância que tem esse momento na vida das mulheres. Precisamos nos conhecer como mulher, nos tocar, aprender técnicas simples de conhecer o corpo e saber de fato, como é que está a saúde”, frisou...

Projeto Brincar é Coisa Séria realiza campanha para arrecadação de brinquedos

Em referência ao Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, será realizado o projeto “Brincar é Coisa Séria”, que visa arrecadar brinquedos para a Fundação Lar Feliz, localizada em Juazeiro (BA).

A iniciativa conta com apoio do Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) – Campus Juazeiro e do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Os brinquedos para doação podem ser novos ou seminovos e serão arrecadados até sexta-feira (11)...

Sobradinho: Secretária Maysa Sanjuan conversa com a imprensa sobre os avanços da saúde no município

Nesta terça-feira (8), a Secretária de Saúde de Sobradinho, Maysa Sanjuan, visitou os principais veículos de comunicação de Juazeiro para uma série de entrevistas sobre a gestão da saúde no município.

Nos programas dos jornalistas Isabella Ornellas, Sibelle Fonseca, Ramos Filho e Geraldo José, a secretária falou sobre os avanços da saúde em Sobradinho, que deu um salto na qualidade do atendimento aos usuários após a reconstrução do Hospital Municipal e o fortalecimento da Atenção Básica...

Divulgada nova lista de contemplados para do programa Bolsa Família

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) divulga a nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês. As famílias contempladas recebem, através dos Correios, um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal juntamente com panfleto explicativo sobre como ativá-lo, o calendário de saques e outras informações sobre o programa.

Caso o responsável familiar já possua o cartão cidadão e senha, deve dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento. Caso o beneficiário tenha o cartão em mãos e esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e sacar o benefício. Se família não possui ou não recebeu o cartão através dos correios, deve dirigir-se aos CRAS ou a Casa do Bolsa Família, que fica localizada à Praça da Misericórdia...

MP pede reabertura de ação contra Roberto Carlos por funcionários fantasmas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta, pediu que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retome a ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT). O parlamentar é investigado por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na Operação Detalhes. 

A ação penal contra Roberto Carlos foi suspensa em julho deste ano pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). ..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.