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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 2108 registros para a palavra: Público

Futebol: CBF envia estudo de retorno do público para Governo Federal

A CBF enviou para o Governo Federal estudo com proposta de retorno do público aos estádios de futebol. Nesta semana, chegou às mãos do general Eduardo Pazuello, que foi empossado como novo Ministro da Saúde depois de quatro meses como interino na pasta, documento sobre o retorno gradual dos torcedores em jogos de futebol, o que está proibido desde o início da pandemia de Covid-19.

Em paralelo à iniciativa da CBF com o Governo Federal, a Federação Estadual de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), depois do primeiro encontro no Rio de Janeiro para discutir o retorno do futebol com público, promove nova reunião com a Prefeitura e o Governo do Rio com a mesma intenção. A fase 6, no Rio, já prevê menos restrições na cidade...

Festa separa público com baias em Juazeiro para se adaptar em meio à pandemia, veja:

Um evento realizado sábado (12) em Juazeiro chamou à atenção pela adaptação em tempos de pandemia. A produção do evento “Carlinhos Caiçara Exclusive”, que aconteceu no espaço Petiscal, colocou baias para separar as mesas disponibilizadas para o público para assistir o show acústico e com limite de pessoas.

Segundo os realizadores, o evento aconteceu de maneira tranquila: “É um momento diferente para todos. Fizemos tudo com muito cuidado para evitar aglomeração no evento e seguir todas as recomendações. Algumas pessoas estranharam as baias, mas neste período, temos que nos adaptar para continuar trabalhando” disse Gil, um dos produtores da festa...

Ministério Público recomenda a prefeito de Juazeiro que priorize pregão eletrônico nas contratações municipais

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Bonfim Alcântara, que priorize, quando possível, as licitações que possam ser realizados por meio virtual, a exemplo do pregão eletrônico, nas contratações públicas realizadas pelo Município.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, a medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras...

Bahia: Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público estadual

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. ..

PRF retoma atendimento presencial ao público em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) retomou desde terça-feira (08) o atendimento presencial ao público na superintendência, nas delegacias e postos do órgão, localizados na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e no Sertão de Pernambuco. O acesso deverá ser agendado por telefone ou por e-mail, para evitar aglomerações e respeitar protocolos sanitários.

O atendimento presencial pode ser agendado por meio do Whatsapp: (81)99241-5272 ou pelo e-mail: [email protected]. Assim como os servidores, o público também deverá utilizar máscara e adotar os procedimentos de higiene preconizados pelos órgãos de saúde...

Ministério Público recomenda ao prefeito de Petrolina priorizar a modalidade licitatória do pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina - Curadoria do Patrimônio Público e Social, recomendou ao prefeito do município a priorização da utilização do pregão eletrônico na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.

A iniciativa ministerial tomou por base obrigação inserta no §1º do Art. 4º do Decreto n.º 5.450 /2005, ratificada no Acórdão TCU n.º 538/2015...

Reveillon de Copacabana, no Rio, é confirmado, mas sem público

A virada do ano de 2020 para 2021 na praia de Copacabana e em outros bairros da cidade não terá a presença de público, como tradicionalmente acontece, devido à pandemia do novo coronavírus. A festa do réveillon será transmitida de forma virtual ao vivo pela internet no canal oficial da Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur) no Youtube, com intérpretes de libras em todas as apresentações.

Está prevista ainda a possibilidade de transmissão pela TV aberta ou fechada. A Riotur pretende oferecer atrações musicais nos principais pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro, com apresentação de grandes artistas da cena nacional e internacional e acendimento de luzes a laser, entre diversos efeitos visuais...

Ilha do Rodeadouro segue protocolos e está apta a receber público, diz Jomar, da Câmara Técnica de Turismo

Com o feriado prolongado, que em Juazeiro emenda o final de semana, segunda-feira, da independência e terça (8) da Padroeira de Juazeiro, o Balneário da Ilha do Rodeadouro deve ser um dos pontos bem procurados na região.

Em contato com a redeGN nesta manhã, Jomar Benvindo, da Câmara Técnica de Turismo do Vale do São Francisco, informou que todos os protocolos necessários para garantir a segurança sanitária das pessoas que vão ao Rodeadouro estão sendo seguidas: “O funcionamento da ilha está de acordo com o decreto 482, assim como os empreendimentos estão seguindo as regras ou medidas de segurança contra o Covid”, assegurou...

Lacen completa 105 anos e se torna o maior laboratório público em capacidade para testagem do país

Doenças contagiosas como tuberculose, hanseníase, chagas, entre outras. A água contaminada, o alimento que não tem condições de ser consumido, o produto de limpeza que causa intoxicação.

Para identificar tudo isso e muito mais, os 417 municípios baianos contam com o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), que completa 105 anos de funcionamento na próxima segunda-feira (7), dia da Independência do Brasil. Este ano, o Lacen foi ampliado e tornou-se o maior laboratório público do país em capacidade para testagem da Covid-19...

Ministério Público Eleitoral recomenda convenções com número restrito de participantes em Sento-Sé

Na última quarta-feira, 02/09, em Sento-Sé, o Ministério Público Eleitoral recomendou ao município que sejam adotadas medidas de fiscalização e cumprimento das normas sanitárias, com o objetivo de evitar a disseminação do vírus COVID-19, para a realização de reuniões ou encontros de Convenção Partidária e similares, nos termos impostos pelas autoridades de saúde pública.

Ainda, no documento, o MP, observa a capacidade máxima de 100 pessoas no local em que for realizada a Convenção Partidária, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 02.09.2020, pelo Governo do Estado da Bahia...

“Lembrem dos músicos”: forrozeiro Dorgival Dantas pede atenção do poder público para classe artística

O cantor Dorgival Dantas, durante uma live realizada na noite desta segunda-feira (31), pediu uma maior atenção do poder público para com a classe artística, uma das mais afetadas pela pandemia da covid-19. O forrozeiro comentava sobre as dificuldades enfrentadas por alguns músicos, que chegaram a vender seus instrumentos para obter algum tipo de renda.

“Eu sei o que é vender um instrumento, o que é um ganha pão. Aproveito esse momento [para pedir à] vocês do poder, que são bons na conversa, nos discursos, na caneta, se lembrem de cada músico que tanto já fez por cada pessoa. O que seria o mundo sem música?”, disse o forrozeiro que lembrou ainda das pessoas que costumam ficar nos bastidores dos shows...

MPE recomenda a agentes públicos de Petrolina e São José do Belmonte que respeitem legislação para fins políticos

 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função...

Ministério Público Eleitoral questiona TRE/PE sobre distanciamento e uso de máscaras em atos eleitorais

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE) para que o órgão manifeste seu entendimento a respeito dos efeitos que as normas sanitárias instituídas pelas autoridades federais e pelo Governo do Estado de Pernambuco, devido à pandemia de Covid-19, terão sobre diversos atos relacionados às eleições deste ano, como a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias.

O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, e seu substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questiona se estão sujeitos às normas sanitárias vigentes os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas (comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, distribuição e afixação de adesivos, entre outros), bem como as atividades do período conhecido como pré-campanha, definidas no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)...

A UNEB, a Univasf e o Ministério Público da Bahia realizam o 2º Concurso de Redação Meio Ambiente e Paz

A UNEB, a Univasf e o Ministério Público da Bahia realizam o 2º Concurso de Redação Meio Ambiente e Paz. A iniciativa é destinada aos estudantes matriculados no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas situadas nos Núcleos Tecnológicos de Educação de nº 10 (Juazeiro) e nº 21 (Santo Antônio de Jesus), no Estado da Bahia.

Esta edição terá como tema “Meio Ambiente, Paz e o novo coronavírus: o que eu tenho a ver com isso?” e os interessados devem solicitar inscrição até o dia 16 de outubro através do e-mail [email protected]...

Eleições 2020: Pré candidatos do Psol em Petrolina acionam Ministério Público e acusam que "não podem ficar de fora da pesquisa"

A informação veiculada nesta redeGN movimentou nesta quarta-feira (26) a política de Petrolina. A notícia de que na próxima sexta-feira (28), à meia noite, o Blog Magno Martins (Recife), em parceria com o Instituto Potencial de Salvador, Bahia, traz o primeiro cenário através da realização de uma pesquisa eleitoral em Petrolina, o maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, não agradou os candidatos do Psol.

Pelas redes sociais o médico ortopedista Marcos Heridijânio, pré-candidato do Psol a prefeito de Petrolina, disse que irá acionar o Ministério Público, para 'que se restabeleça a verdade, pois o grupo do Psol vem despontando como um dos mais fortes na disputa eleitoral no município este ano e não pode ficar de fora em qualquer pesquisa que seja realizada"...

Ministério Público: Município de Juazeiro tem 180 dias para regularizar funcionamento do Samu

A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou ao Município de Juazeiro que realize, em um prazo de 180 dias, reformas e adaptações no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade, com contratação de equipes técnicas e administrativas completas.

A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues. A decisão foi proferida pelo juiz José Goes Silva Filho no último dia 21. Na ação, o MP apontou que o Samu de Juazeiro apresentava irregularidades quanto à estrutura, equipamentos e procedimentos para funcionamento regular do serviço...

Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Univasf estabelece parceria com Ministério Público de Pernambuco

Desenvolver ações de inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência no estado de Pernambuco (PE). É com esse objetivo que o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) efetivou parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no último dia 11 de agosto.

A primeira ação fruto dessa parceria já tem data marcada. Nos dias 26 de agosto, 2 e 9 de setembro, os servidores do MPPE terão a oportunidade de participar da formação “Inclusão começa em mim”...

Câmara mantém veto de Bolsonaro, e servidores públicos não poderão ter reajuste nos salários

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira, 20, por 316 votos a favor, 165 contra e duas abstenções, manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de reajuste salarial para todas categorias do funcionalismo público até o fim de 2021, o que significa que esses profissionais não poderão ter aumento dos salários.

A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do pacote de socorro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto, que queria que a restrição fosse ampliada para todos os profissionais, incluindo funcionários da área da saúde e segurança pública...

Usuários denunciam falta de higienização em Transporte Público de Juazeiro e Petrolina

A disseminação do coronavírus está deixando os usuários do sistema de transporte público em alerta, principalmente pelo fato da rotina obrigar o contato direto com várias pessoas.

Nesta quarta-feira (19), o ex-coordenador do Conselho Popular de Petrolina, Rosalvo Antonio, denunciou os ônibus que não são submetidos aos procedimentos corretos para higienização...

Eleições 2020: Agentes públicos têm condutas vedadas a partir desta segunda (17)

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Desde o último dia 15 de agosto, quando faltam três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos...

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