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28 de Novembro de 2024

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Governo do Estado garante manutenção das atividades das equipes gestoras da Educação em prol do início das atividades letivas, afirma assessoria

A edição do Diário Oficial do Estado de Pernambuco republicou, na sua edição desta quarta-feira (4), o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, incluindo as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas.

O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas. Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional...

Ministro da CGU diz que já criou grupo para rever sigilos de 100 anos do governo Bolsonaro

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Vinícius Marques de Carvalho tomou posse e anunciou que já constituiu um grupo de trabalho para analisar a revisão dos casos de sigilos de 100 anos impostos pelo governo Bolsonaro, o que foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida. O Portal da Transparência voltará a desempenhar o seu papel. Não há democracia sem um estado transparente, aberto ao dialogo e o controle social, onde o sigilo não é a regra — disse...

"Comunicação de governo precisa recuperar credibilidade e valorizar mídia regional", diz ministro

Valorizar e facilitar o trabalho da imprensa, recuperar a credibilidade da comunicação de governo e combater a desinformação foram os principais compromissos anunciados pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que assumiu o cargo ontem terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade foi presenciada por diversos parlamentares e outras autoridades, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff. 

"No governo do presidente Lula não haverá muros, nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir", destacou o ministro em seu discurso.   ..

Silvio Almeida assume Ministério dos Direitos Humanos e diz que 'todo ato baseado no ódio' será revisto

O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério "arrasado" e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado...

Crimes violentos e racismo estão entre desafios do novo governo

O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública. 

Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa retomar seu papel institucional, integrando esforços nacionais para, assim, “implementar as políticas que a população espera”...

Secretária da Saúde toma posse e destaca necessidade de seguir avançando no fortalecimento do SUS

Nova secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, tomou posse na manhã desta terça-feira (3) e destacou as principais iniciativas da gestão, que terá como foco o avanço nas ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da política de vacinação. 

Graduada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e mestre em Administração Estratégica (UNIFACS-2009), Roberta Santana se especializou na área de Administração Pública, com ênfase em Planejamento e Gestão Estratégica e ocupa funções estratégicas de gestão no Governo do Estado desde 2007...

Delegado da PF, Marcelo Werner assume SSP da Bahia e promete priorizar combate às organizações criminosas

O delegado federal Marcelo Werner tomou posse no cargo de secretário da Segurança  Pública, na manhã desta terça-feira (3), em evento ocorreu na área anexa à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Com experiência na repressão ao tráfico de drogas e ao crime organizado, o novo gestor da pasta vai priorizar o combate às organizações criminosas, responsáveis pela maior parte dos crimes violentos no estado...

Governo que tolera injustiça 'é cúmplice da criminalidade', diz Lucinha Mota, nova secretária de Justiça de Pernambuco

Escolhida pela nova governadora Raquel Lyra (PSDB) para assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a professora e ativista social Lucinha Mota disse que sua história de vida a preparou para trabalhar contra o crime. Ela é mãe da menina Beatriz, que foi assassinada em 2015, aos 7 anos de idade.

"Um governo não pode tolerar a injustiça. Porque a partir do momento em que ele tolera a injustiça, ele é cúmplice da criminalidade", afirmou Lucinha ao g1, ao responder qual seria seu maior desafio na pasta...

Funai é retomada em ato simbólico de indígenas e nova presidente quer 'total autonomia para os povos'

A nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Joenia Wapichana disse nesta segunda-feira (2) que pretende comandar o órgão sem interferência política, com decisões pautadas por consulta aos povos indígenas, e com total autonomia. A fala foi durante um ato simbólico em que lideranças indígenas de todo o país retomaram a sede do órgão em Brasília.

Joenia Wapichana cumpre os últimos dias como deputada federal por Roraima, e participou de uma reunião com lideranças e servidores da Funai, após o ato de retomada. Ela deve pedir afastamento do cargo para assumir oficialmente a presidência da Funai...

Sem cargo no primeiro time do governo da Bahia, Juazeiro aguarda prestígio no segundo escalão

Com três deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Bahia, Roberto Carlos, Zó e Jordávio Ramos, este último no palanque de ACM Neto, além de lideranças com bons boletins de urna, Joseph Bandeira (PSB) e Isaac Carvalho (PT), Juazeiro retroagiu na representação do governo eleito Jerônimo Rodrigues e entregou a única pasta de primeiro escalão que alcançara no final da gestão Rui Costa: A secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), que vinha tendo no comando o advogado Leonardo Bandeira.

Nomeado em abril, numa negociação que envolveu o PSB e Lídice da Mata, visando fortalecer a campanha de Joseph Bandeira na região norte, e consequentemente do candidato ao governo, Jerônimo Rodrigues, Leonardo foi exonerado e cedeu sua cadeira para Tum, de Casa Nova, que concorreu com o pai dele, na briga por votos em Juazeiro...

Camilo Santana assume o Ministério da Educação e promete ampliar nacionalmente as escolas em tempo integral

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta segunda-feira (02.01), da transmissão de cargo, em solenidade realizada no Ministério da Educação e prestigiada por diversas autoridades, entre eles governadores e ministros.

Em seu discurso, Camilo Santana adiantou algumas ações que considera serem urgentes, como a retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos paralisados por todo o país por falta de repasses de recursos federais; a recuperação da qualidade da merenda escolar das escolas públicas de todo o Brasil; a recuperação da credibilidade do Enem; um plano de retomada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni); o fortalecimento da autonomia das universidades e a garantia de mais investimento em ciência e tecnologia...

Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência

A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.

Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença...

Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo no início de 2023

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse neste domingo (1º).

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade...

Área jurídica da Casa Civil na gestão Lula será comandada por jurista baiano

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu o jurista baiano Wellington César Lima e Silva para assumir a subchefia para Assuntos Jurídicos. Anteriormente, Silva foi ministro no governo Dilma Rousseff por um breve período, de 3 a 14 de março de 2016. Ele chega para ocupar o órgão que é vinculado à Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT). 

Lima e Silva deixou o Ministério da Justiça depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que membro do Ministério Público não poderia ocupar cargo político do Executivo. A regra vale para quem entrou no MP depois de promulgada a Constituição de 1988, de acordo com o UOL. ..

Governo de Lula cumpre promessa e será recordista no número de ministras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fechou, ontem, a composição de sua Esplanada com um número recorde de mulheres no primeiro escalão. Serão 11 ministras em um total de 37 pastas. Aumentar a participação feminina no governo foi uma das promessas do petista durante a campanha eleitoral, embora ele tenha evitado se comprometer com a paridade total nos cargos.

Também, Lula confirmou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão capitaneados por gestoras. "Nunca antes na história do Brasil teve tantas mulheres ministras", discursou Lula. Os últimos anúncios de ministérios foram feitos durante coletiva de imprensa, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição...

Lula anuncia Jean Paul Prates para presidência da Petrobras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (30) a indicação do advogado, economista e senador do PT Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras. 

Com o início do próximo governo, a indicação deverá ser formalizada pelo Ministério de Minas e Energia, para o qual foi anunciado o senador Alexandre Silveira (MDB-MG). ..

Governo federal decreta luto oficial de três dias por morte de Pelé

O governo Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias em todo o território nacional em razão da morte de Edson Arantes Nascimento, o Pelé, nesta quinta-feira (29). O decreto, assinado por Bolsonaro foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".

"É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contados da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ex-jogador de futebol", aponta o documento...

Lula anuncia Tebet e Marina Silva como ministras de seu governo; confira mais nomes divulgados

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes da senadora Simone Tebet (MDB) e da deputada federal Marina Silva (Rede), para comporem ministérios de seu governo. O anúncio foi feito na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O nome mais esperado era o da senadora Simone Tebet (MDB) que, após muitas discussões entre a cúpula do PT e da própria sigla da senadora, ela irá comandar o ministério do Planejamento...

Governo Federal sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28).  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico...

Moraes atende a pedido da equipe de Lula e suspende porte de armas de fogo no DF para posse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília...

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