Mudança do governo acaba com atenção básica do SUS, denuncia Solla

As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado "Previne Brasil", foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento da audiência, realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) no auditório Zezéu Ribeiro, no CAB, as mudanças irão reduzir o financiamento da atenção básica.

"Parcela da população tem plano de saúde, mas quem faz combate ao mosquito da dengue? Toda a política de vigilância, quem faz? Temos combate ao sarampo, ao Zika, temos política de vacinação. Quem faz? A equipe de saúde da família e em nosso modelo a vigilância em saúde é territorializada, com a ação dos agentes de saúde e endemias, dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Financiamento por pessoa cadastrada é desvirtuar esse sistema, acabar com esse modelo", destaca o petista.

Nas regras anteriores, dois critérios eram observados para estabelecer o valor do repasse federal: o número de habitantes e os serviços em funcionamento naquela unidade (número de equipes, saúde bucal e cobertura dos agentes de saúde, por exemplo). Com a mudança, o critério adotado passa a ser o número de habitantes cadastrados em cada unidade de saúde.

No debate, o diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde da Bahia, Cristiano Soster, destacou que o sistema de saúde da Inglaterra, o NHS, utilizado como referência pelo governo para a mudança nas regras do financiamento no Brasil, possui características diferentes, pois remunera apenas por cidadão cadastrado em unidade que fornece consultas médicas.

No debate, que também contou com a presença dos deputados federais Antônio Brito (PSD-BA) e Zé Neto (PT-BA), e da subsecretária de Saúde do Estado, Tereza Paim, também foi debatida a decisão do governo Bolsonaro de não aceitar emendas parlamentares para ampliar o orçamento da saúde em 2020 para credenciar novos serviços que foram inaugurados, mas não recebem recursos federais.

"Tentamos colocar uma emenda da comissão de Seguridade. Temos agora 15 policlínicas na Bahia e cinco hospitais que recebem um tostão do governo federal. Eles não querem porque a ordem do governo é de que o orçamento do ano que vem tem que ser menor que esse ano e em 2021, menor que 2020", lamentou Solla...

Dilma defende polarização política e diz que neofascismo tomou governo

Com a perspectiva de repetição do antagonismo visto na eleição de 2018 entre Jair Bolsonaro e Lula, agora solto, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta sexta-feira (22) haver uma demonização da polarização política no país. O objetivo, segundo ela, é viabilizar o centro como única opção, uma vez que o centro político é a favor de uma economia liberal -responsável pela desigualdade do país, na visão dela.

Dilma falou em palestra que antecedeu o 7º Congresso Nacional do PT, em São Paulo. O ato de abertura terá a presença de Lula na Casa de Portugal, que abriga o evento petista até domingo (24). No congresso, Gleisi Hoffmann deve ser reeleita presidente da sigla para um novo mandato de quatro anos...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Prefeitura e governo da Bahia realizam a entrega de certificados do Cadastro Ambiental Rural CAR/CEFIR em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária/ADEAP e o governo do Estado da Bahia, realizará nesta sexta-feira (22), no auditório da APLB Sindicato, a entrega de 1.326 certificados do Cadastro Ambiental Rural CAR/CEFIR aos agricultores familiares de Juazeiro.

A ação é uma parceria do governo do estado da Bahia, através da Secretaria de Meio Ambiente/SEMA, da Prefeitura de Juazeiro através da ADEAP e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro. Vale destacar que as propriedades que estão recebendo os certificados do cadastro ambiental rural, irão compor a base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento. ..

Após cobrança de Antonio Coelho, Governo do Estado volta atrás e mantém benefício para produtores rurais

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.

Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020...

Antonio Coelho cobra que governo não retire benefício de trabalhadores rurais

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez uma cobrança pública ao governador Paulo Câmara, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (19). O parlamentar questionou o decreto 47.238, de março de 2019, do chefe do Executivo estadual, que retira o benefício de isenção do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica dos produtores rurais. A medida entra em vigor em 31 de dezembro.

"Esse é um maldito presente de Natal que o governador Paulo Câmara está dando para os trabalhadores rurais de Pernambuco. O governador não percebe que essa medida afetará os avicultores de São Bento do Uma, os produtores de melancia e melão de Inajá, a bacia leiteira do Sertão do Araripe e a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Na sua avidez por cobrar e arrecadar cada vez mais os frutos do suor do povo pernambucano, o governador não percebe que vai prejudicar a qualidade de vida de mais de 780 mil pessoas que dependem do agronegócio no Estado, segundo dados recente do IBGE", criticou Antonio Coelho...

Fenaj acusa que Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo com MP inconstitucional

NOTA OFICIAL: Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros)...

RIO SÃO FRANCISCO: Governo federal investe R$ 1,4 bilhão na transposição

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que o governo federal está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução de serviços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e de Alagoas. Com esses recursos, os investimentos em projetos para reforçar o abastecimento de água no Nordeste somam R$ 1,4 bilhão em 2019.

O montante contabiliza investimentos para operação e manutenção da transposição do Rio São Francisco nos dois eixos do projeto (Norte e Leste), a recuperação de reservatórios considerados estratégicos e outras obras para ampliar a oferta de água na região. As primeiras obras da transposição foram iniciadas em 2007 pelo Exército...

Inmetro, Ibametro e Governo da Bahia renovam convênio para garantir a aplicação da Política Nacional de Metrologia Legal no Estado

Nesta terça, dia 12/11, aconteceu a assinatura do termo aditivo ao Convênio entre o Inmetro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Governo da Bahia, representados respectivamente pela Presidente Angela Flores, o Diretor-Geral Randerson Leal e o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Joao Leão. A cerimônia ocorreu no gabinete do Secretário da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A renovação do convênio, pelo período até novembro de 2020, confirma o Ibametro como o órgão responsável pelo cumprimento da Política Nacional de Metrologia Legal no âmbito do Estado da Bahia, atuando como órgão regulador de mercado com objetivo de proporcionar relações comerciais justas entre o setor produtivo e consumidores. "Agradeço imensamente ao governador Rui Costa pelo apoio à nossa gestão e à renovação desse convênio, tão importante para o fortalecimento sócio-econômico do nosso Estado", destacou o Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal...

Cultura foi reduzida a lugar secundário na estrutura do governo, diz Gilberto Gil

O tratamento dado às artes pelo governo Bolsonaro e a nomeação do dramaturgo Roberto Alvim para comandar a Secretaria Especial de Cultura foram pivôs do evento que reuniu sete ex-ministros da pasta, de gestões de Fernando Collor a Michel Temer, ontem segunda-feira (11) no Rio de Janeiro. 

No ato organizado pela Associação dos Produtores de Teatro também estavam artistas, que se disseram indignados com a recente promoção do autor que insultou a atriz Fernanda Montenegro numa rede social. "Uma senhora atriz ser atacada por um pivete. Ela é um tesouro que nós temos. Não dá para entender", disse o ator Marco Nanini, que compareceu ao evento no Galpão das Artes, na zona portuária da cidade...

PREFEITO DE JUAZEIRO COMEMORA LIBERDADE DE LULA E ATACA GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Repercutiu bastante na tarde desta sexta-feira (08) nas redes sociais um vídeo do prefeito Paulo Bomfim comemorando a liberdade do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sua página pessoal no facebook o prefeito expressou: “É com grande alegria e expectativa que aguardo a liberdade do presidente Lula. A justiça está prestes a ser feita e a decisão do STF, além de respeitar a Constituição Federal, também fortalece a nossa democracia. É uma vitória do povo brasileiro. Tamos juntos, meu presidente”...

Comissão rejeita destinação de 20% da propaganda do governo para a mídia regional

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (07)  Projeto de Lei  que destina às mídias regionais pelo menos 20% dos recursos para contratação de publicidade institucional ou comercial por órgãos, entidades, empresas públicas e sociedades de economia mista das três esferas de governo.

Segundo a autora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto contribuiria para a sobrevivência e o fortalecimento das mídias regionais, buscando a construção de uma mídia democrática e o fortalecimento da democracia brasileira. “A ideia é assegurar o funcionamento de pequenos jornais, revistas, rádios, veículos de radiodifusão comunitária e instrumentos de informação na internet, que são os maiores prejudicados pela concentração em grandes veículos da publicidade institucional e comercial veiculadas por instituições públicas”, disse...

Telio Leite e Lúcia Marisy são eleitos para reitoria da Univasf, agora a nomeação precisa ser aprovada pelo governo Bolsonaro

O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitor (a), a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções na terça-feira (5) nos campi da instituição. A apuração dos votos terminou na manhã da quarta-feira (6) e o resultado foi homologado nesta quinta-feira (7).

O resultado da consulta eleitoral deverá nortear a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo governo federal...

Paulo Bomfim busca recursos com o Governo do Estado para revitalização de Canais/Riachos em Juazeiro

No fim da manhã desta quarta-feira, 6, em Salvador, o prefeito Paulo Bomfim esteve reunido com Jonival Lucas, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, quando abordou sobre recursos para a realização de obra macrodrenagem, revitalização e urbanização do canal/Riacho Malhada, orçado em R$ 6 milhões, a ser executada pela Conder.

De acordo com o prefeito, esta é mais uma obra sonhada pelo juazeirense, que incomoda em vários aspectos, mas que está bem próxima de ser solucionada. “Já estamos em urbanizando o primeiro trecho do Canal/Riacho Malhada, que sai da BA210 até a Avenida irmã Dulce, no Alto da Aliança. São mais de 1km de serviços. Agora, estamos buscando recursos para o segundo trecho que vai da Rodoviária até o Alto do Alencar. É isto que temos feito, modernizando a cidade e resolvendo problemas antigos. A revitalização de canais é uma das nossas metas e vamos conseguir solucionar”, declarou Paulo Bomfim...

Líder do governo defende aprovação da PEC da Emergência Fiscal até o fim do ano

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou nesta terça-feira (5) três propostas de emenda à Constituição (PEC) para elevar o controle de gastos, equilibrar a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios e promover ampla revisão de 248 fundos públicos que somam cerca de R$ 220 bilhões. As propostas integram a agenda do governo pós-Reforma da Previdência e foram entregues pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA). A estimativa da equipe econômica é que as propostas direcionem até R$ 500 bilhões para estados e municípios ao longo dos próximos 15 anos. 

Considerada a mais urgente, a chamada PEC Emergencial institui gatilhos para conter os gastos num quadro de emergência fiscal, que pode ser decretado por dois anos. Neste período, gatilhos poderão ser acionados para permitir a redução das despesas obrigatórias, como a redução da jornada de servidores. A ideia é abrir espaço nos orçamentos para os investimentos. Por isso, segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, o governo vai trabalhar por uma tramitação mais acelerada desta proposta...

Prefeitura de Juazeiro e Governo da Bahia ofertam cerca de 5 mil atendimentos no primeiro dia da Feira Cidadã

A parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado reuniu hoje cedo, na Orla 2 da cidade, milhares de pessoas para a Feira Cidadã. A ação foi feita em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), e nesta edição, já é considerada a maior com número de atendimentos de saúde, só no primeiro dia. Juazeiro é a 30º cidade no estado a receber o evento e teve cerca de 5 mil atendimentos nas diversas especialidades.

O prefeito Paulo Bomfim ressaltou que a feira fortalece a parceria firmada com o Governo Estadual. “Agradecemos a parceria entre os governos municipal e estadual. A feira reúne diversas equipes de saúde com demandas muitas vezes reprimidas em nossas unidades. Ficamos com o sentimento de dever cumprido”, destacou...

Plano Mais Brasil deve chegar ao Senado nesta quarta-feira, diz líder do governo

O governo deve enviar ao Senado nesta quarta-feira (30) um conjunto de medidas para elevar o controle fiscal, flexibilizar o Orçamento e avançar na partilha de recursos federais com estados e municípios. Segundo o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), esse conjunto de medidas está sendo chamado de Plano Mais Brasil. “É um novo marco legal para o pacto federativo, uma nova ordem fiscal”, resumiu.

Segundo o senador, o Plano inclui medidas para desvincular, desindexar e desobrigar os gastos, eliminando as amarras do Orçamento, e cria o Conselho Fiscal da República, com a participação de representantes dos três poderes. Também reúne medidas para ampliar os repasses de recursos da União e dar mais autonomia, inclusive, diminuindo a participação do governo federal na recuperação fiscal de estados e municípios...

O lixo nuclear tem que ser armazenado por dez mil anos e isto não é correto com as próximas gerações e os riscos catastróficos para o Rio São Francisco, diz deputado

O  deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep (Assembleia Legislativa de Pernambuco) durante  entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), avaliou o polêmico debate sobre a instalação de uma usina nuclrar em Itacuruba, no sertão de Pernambuco. Wanderson Florêncio, contrário ao projeto do Governo Federal, esteve nas usinas Angra I, II e II, no Rio de Janeiro, para conhecer de perto o funcionamento de uma unidade nuclear. Segundo ele, sua opinião foi reforçada após essa visita.

"Minha opinião se fortaleceu ao irmos conhecer as usinas", disse. "Para se ter uma ideia, o rejeito nuclar tem que ser armazenado e cuidado por dez mil anos. Não acho que seja correto com as próximas gerações dar uma obrigação de ter esse cuidado que requer tecnologia. Sem contar com os riscos de acidentes que seriam catastróficos para o Rio São Francisco", ponderou...

Rui se reúne com Marinha e Governo Federal sobre manchas de óleo no litoral baiano

O governador Rui Costa se reuniu, na tarde desta segunda-feira (21), com o vice-almirante André Luiz Santana, comandante do 2º Distrito Naval, e com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto para discutir novas ações de análise das manchas de óleo no litoral baiano, seus impactos socioambientais, as causas e soluções para o problema que atinge todo o nordeste. O encontro aconteceu no Comando do 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, em Salvador.

"Agradeço ao ministro da integração, ao almirante e toda a Marinha pela recepção republicana que tive hoje. Aceitei prontamente o convite de vir a essa reunião, onde houve um relato sobre o que está sendo feito pelos órgãos federais. Da nossa parte, foi apresentada a inquietação de como a situação pode ser conduzida a fim de reduzir impactos e danos à natureza", afirmou Rui...

ESPAÇO DO LEITOR: Usinas nucleares, taxação da energia solar, derrame de petróleo: mentiras sem fim de um governo que não gosta dos nordestinos

Neste segundo semestre de 2019, como foi o primeiro, o atual governo de extrema direita  tem mostrado a que veio. E não foi por falta de aviso. Tem se caracterizado com grande número de absurdos, polêmicas, eventos desgastantes a nível nacional e internacional, e decisões no sentido de desconstrução de politicas públicas, principalmente as sociais.

Na área de energia-meio ambiente (entrelaçadas) o que está acontecendo de trágico, não é diferente do que acontece na área de saúde, educação, costumes, segurança pública, direitos das populações tradicionais; e também na economia,  com verdadeiro estelionato eleitoral, com 13 milhões de desempregados sem perspectivas.

A chegada de um almirante (sem nenhum preconceito), no posto de ministro de minas e energia, alavancou propostas adormecidas em seu ministério. Defensor do uso da energia nuclear para geração elétrica e para a propulsão de submarinos, e obviamente, mas não declarado publicamente, favorável a construção de artefatos bélicos nucleares (estória do Brasil grande). Algumas decisões de seu ministério foram tomadas sem transparência, a margem de uma necessária e imprescindível discussão e debate nacional...