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15 de Agosto de 2024

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Anatel sugere que consumidor deixe lista de Não-Perturbe do Procon e é notificada por órgão

Recomendações do site: Não Me Perturbe, criado pelas operadoras de telefonia por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) incomodaram o Procon de São Paulo, que notificou a agência pedindo alterações. Na área de perguntas e respostas do site, que permite aos consumidores bloquearem chamadas de telemarketing relacionadas à telefonia, TV por assinatura e internet, respostas indicavam que consumidores não precisavam se inscrever na lista do Procon para se proteger das ligações do telemarketing.

Para a pergunta "Me cadastrei no website, preciso me cadastrar também no PROCON?", o site afirmava: Não é necessário. O bloqueio solicitado pelo website é considerado pelas Prestadoras para a restrição de chamadas. Caso o bloqueio seja realizado também no PROCON, o bloqueio será total, ou seja, para todas as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, ainda que tenha sido realizado de forma parcial neste website."

A recomendação levou o Procon-SP a emitir um ofício solicitando imediata correção no texto. Guilherme Farid, Chefe de gabinete do Procon, afirma que a entidade foi contatada por consumidores que ficaram confusos ao visitar o site do Não Me Perturbe e acreditavam que precisavam desfazer seus cadastros nas listas do Procon para aderir à nova lista, das operadoras.

Criada em 2009, a lista Não Me Ligue, do Procon, tem como objetivo bloquear qualquer ligação comercial --não sendo restrita às operadoras de telefonia, como a lançada nesta semana. "Não faz sentido o consumidor sair de uma lista que que bloqueia tudo para trocar ela por um bloqueio de apenas três serviços", diz.

A queixa teve resultados. A pergunta ganhou nova resposta, esclarecendo que o serviço do Procon tem abrangência maior. "Não é necessário [se cadastrar na lista das operadoras quando já se está na lista do Procon]. O bloqueio solicitado pelo website é considerado pelas Prestadoras para a restrição de chamadas. Caso o bloqueio seja realizado também no PROCON, o bloqueio será total, ou seja, para todas as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, ainda que tenha sido realizado de forma parcial neste website."

Questionada sobre o caso, A Anatel disse que não orienta consumidores a desfazerem seus registros nas listas de Procons, dado que elas são complementares. A agência afirma que  constatou que a fraseologia utilizada no site necessitava de aprimoramentos, de modo a melhorar a clareza do texto e evitar interpretações ambíguas. Tal fato foi comunicado aos administradores do site, e as correções foram realizadas no início da tarde desta sexta, 19.

Lançado na terça-feira (16), o Não Me Perturbe recebeu mais de 1,2 milhão de solicitações de bloqueios de telefone. A lista do Procon-SP, de 2009, conta com cadastro de 2,1 milhões de consumidores...

Somente 67 municípios brasileiros aderiram a sistema contra desigualdade racial do governo

Com o objetivo de organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A adesão ao Sinapir permite aos entes federados a preferência no repasse de recursos financeiros federais, o que é feito por meio de edital. Segundo a Agência Brasil, o objetivo é criar ou fortalecer órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial e garantir à população negra a equivalência de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância...

Prefeitura notifica mais de 60 lojistas e ambulantes que ocupavam calçadas no centro de Petrolina

Andar pelo centro de Petrolina estava quase se tornando uma aventura para pedestres que, em alguns pontos, precisavam descer da calçada e transitar pela rua. Isto porque lojistas e comerciantes informais estavam ocupando irregularmente calçadas, que são espaços públicos, para expor produtos, impedindo a mobilidade e colocando as vidas dos pedestres em risco.

Na sexta-feira (19), a prefeitura fez 60 notificações para retirada imediata dessas mercadorias das calçadas. A equipe de disciplinamento urbano passou por diversas ruas do centro para realizar este trabalho. A fiscalização continuará sendo realizada e os comerciantes já notificados que repetirem a infração, podem ter as mercadorias apreendidas...

Pastor Teobaldo prestigia a Festa do Colono no Distrito de Maniçoba em Juazeiro

O pré-candidato a Prefeito de Juazeiro, filiado ao Patriota, Pastor Teobaldo, esteve na manhã deste sábado (20), com uma comitiva composta por lideranças partidárias e locais, visitando o pavilhão de comemoração da Festa do Colono em Juazeiro-BA. O Pastor Teobaldo foi muito bem recebido, mais cedo, por produtores rurais e visitou áreas de produção agrícola, ouvindo os clamores e demandas dos agricultores. Visitou e conversou com pessoas da comunidade e interagiu com os moradores.

Na oportunidade o Pré-candidato afirmou: "vi as necessidades mais urgentes da Sede Distrital de Maniçoba e pretendo visitar às demais localidades do Distrito e de outras áreas do Município, uma a uma, ouvindo o Povo atentamente para, só então, elaborarmos uma proposta para cada região que atenda às reais situações que requerem uma maior e melhor intervenção pública, sem impor decisões tomadas de cima para baixo."..

Itabaiana vence o Ituano, mas vaga na Série C fica com o time paulista 

O Itabaiana venceu a equipe do Ituano por 1 x 0 nesta noite de sábado (20), pela Série D do Campeonato Brasileiro, mas o resultado não foi suficiente para a classificação, já que o time paulista havia vencido o jogo de ida por 3 x 1 e garantiu a vaga nas semifinais da competição. O Itabaiana abriu o placar no primeiro tempo de jogo, pressionou durante todo o segundo tempo, mas não conseguiu fazer o segundo gol, que levaria a decisão para as penalidades.

Com o resultado o Ituano se junta ao Manaus, que venceu hoje o Caxias por 3 x 0 garantindo vaga nas semifinais do Brasileiro da Série C em 2020. Brusque-SC x Juazeirense-BA e Jacuipense-BA x Floresta – CE disputam as duas últimas vagas neste domingo...

Turismo: Petrolina é destaque na revista Pass, que retrata o município como um ‘Oásis no Sertão’

Por definição, um oásis é uma região fértil no deserto graças à presença de água. Foi como um ‘Oásis no Sertão’ que Petrolina foi descrita em uma reportagem especial, que rendeu destaque na capa da revista de turismo Pass, veículo de comunicação da companhia Passaredo linhas aéreas. O trocadilho foi referente à localização geográfica do município, que nasceu as margens do Rio São Francisco no Sertão pernambucano, e por a cidade ser um grande polo de fruticultura irrigada. A edição foi publicada na segunda quinzena deste mês.

Pelo olhar da repórter Adriana Panzini, Petrolina foi apontada como “o destino certo para quem quer vivenciar o melhor do Brasil”. A matéria de seis páginas mostrou as potencialidades do município, que englobou aspectos socioeconômicos e as opções de turismo, lazer, gastronomia e artesanato...

Flávio Dino avalia que Bolsonaro foi racista ao atacar governadores do Nordeste

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avalia que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode ter sido racista ao atacar os governadores do Nordeste. Para o comunista, que foi juiz federal e presidente da associação que representa esta classe de magistrados, confirmada a referência pejorativa à região, Bolsonaro pode ter incorrido em crime de preconceito regional, equiparado ao de racismo.

Um vídeo filmado pela TV Brasil mostra Bolsonaro chamando os governadores do Nordeste  de "paraíba" e diz que Flávio Dino é “o pior de todos”. “Só sei que sou o pior dos gestores na visão dele, o que para mim é uma honraria”, rebateu o comunista. Há, ainda, uma ordem de Bolsonaro dada para “não ter nada para esse cara”, ao se referir a Dino. Isto pode apontar para desvio de finalidade na gestão por quebra de impessoalidade...

Semaurb realiza ação no Residencial Juazeiro I em cumprimento ao TAC  firmado entre Município, Policia Militar e Ministério Público

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, a Polícia Militar da Bahia, através da 75º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP tem solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento  das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do residencial em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.

Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo foram três notificações até a interdição e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento...

Cães da raça pit bull atacam e matam criança de 1 ano e 3 meses no Distrito de Carrapichel, Senhor do Bonfim

Dois cães da raça pit bull atacaram e mataram na manhã desta sexta-feira (19), uma criança de 1 ano e 3 meses, na localidade de Carrapichel zona rural de Senhor do Bonfim, Bahia. Segundo informações do Blogueiro Netto Maravilha, "os cães já eram acostumados com a criança, porém hoje quando a menina estava em um quarto e, uma familiar se encontrava em outro cômodo da casa, só pode perceber quando a criança já tinha sido atacada e apresentava cortes no corpo e principalmente na cabeça".

A criança foi socorrida pela UPA 24hs e levada para o Hospital passou por cirurgias, porém não resistiu e acabou morrendo". De acordo com o delegado Felipe Nery, coordenador da 19ª Coorpin, que fica no município, o caso ocorreu dentro da casa da vítima. A bebê se chamava Laura Emanuelly de Freitas Silva...

Petrolina: Prefeitura e Igreja Adventista montam ‘Shopping Solidário’ no João de Deus

Espaços temáticos como ‘Praça de alimentação’ e diversas ‘lojas de roupas e calçados’ transformaram o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do João de Deus em um verdadeiro ‘shopping’. Essa foi a proposta da Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia, durante esta quinta-feira (18). 

Os moradores da comunidade receberam notas de dinheiro simbólico para 'comprar' os produtos expostos, fruto de diversas doações. A iniciativa, além de solidária, ensinou noções de educação financeira. Desde o início da semana, o CRAS tem sido movimentado por diversas atividades, como palestras motivacionais, teatro de fantoches e sorteio de brindes para crianças, doação de kits higiênicos e massagens para idosos, além de corte de cabelo gratuito. ..

Ministério do Desenvolvimento Regional entrega mais de 230 mil casas em 200 dias de governo

Nos 200 primeiros dias da administração do presidente da República Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou uma média diária de 1.170 casas por meio do programa de habitação popular do Governo Federal. Ao todo, foram mais de 234 mil residências concedidas em todos os estados e no Distrito Federal. O volume de investimentos para a continuidade das obras do Minha Casa, Minha Vida nesse período é superior a R$ 2,5 bilhões, dos quais mais de R$ 2 bilhões foram destinados à Faixa 1, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Desde o início do ano, em todo o País, mais de 150 mil unidades habitacionais também foram contratadas nas Faixas 1,5; 2 e 3 do programa. Além disso, na última semana, um aporte adicional de R$ 1 bilhão foi assegurado pelo Governo para atender exclusivamente a Faixa 1. Com os novos recursos, será possível retomar empreendimentos paralisados, prosseguir com as obras em andamento, autorizar 17 mil unidades contratadas em 2018 e, ainda, viabilizar 36 mil novas moradias, inclusive nas modalidades Rural e Entidades...

Petrolina lança sistema online para facilitar acesso aos serviços da Vigilância Sanitária

A população que utiliza os serviços da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina não precisa mais sair de casa. É que a prefeitura implantou um novo sistema que permite o acesso online aos serviços ofertados pelo órgão. O objetivo é dar maior comodidade ao usuário, bem como facilitar o acesso rápido a informações e emissão de documentos.

De acordo com a diretora interina da AMVS, Islanne Soares, além de facilitar o acesso ao usuário, a nova ferramenta vem para agilizar os processos de trabalho realizados pela Agência. “Implantamos recentemente o sistema e já recebemos diversos elogios. As pessoas já estão conseguindo resolver suas demandas online, sem precisar comparecer à sede da Vigilância. Nossa intenção é chegar cada vez mais perto da população”, destacou...

SESP leva serviços ao distrito de Maniçoba dentro do Programa Cuidar da Gente

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) realizou diversos serviços no distrito de Maniçoba na quinta-feira (18), dentro do Programa Cuidar da Gente. O secretário da Sesp, Celso Leal, acompanhou o trabalho das equipes que levaram as ações do ‘Meu Bairro Melhor’ com mutirão de limpeza: capinação, varrição, recolhimento de entulho e lixo, pintura de meio fio, poda das árvores, patrolamento de estradas e melhorias na iluminação.

A aposentada Cássia Rejane da Silva, comemorou a chegada dos serviços. “A gestão do prefeito Paulo Bomfim está de parabéns por trazer esses serviços para a zona rural de Juazeiro. O programa é muito bacana, porque temos a oportunidade de receber vários serviços da prefeitura”, falou Cássia. O agricultor Augusto José dos Santos disse que ter certeza que a limpeza ficará muito boa. “Agradecemos à Prefeitura por ter trazido o programa para nosso distrito, e aproveito para pedir aos moradores que façam a sua parte, colaborando para não jogar lixo nas esquinas e nas praças”, frisou Augusto...

Petrolina: Reviravolta no caso Domingos de Cristália

Convivendo com a cassação de seu mandato no Legislativo de Petrolina, Domingos de Cristália, desde o princípio  que sofreu uma AIME (ação de impugnação de mandato eletivo) por parte do MPE e do comunitário Julio Cesar Monteiro, que o acusaram de abuso de poder econômico e abuso de poder político, tenta mostrar sua inocência e assegura que não vai desistir de provar que existe uma ‘patota do mau’ perseguindo  ele, imbuído em derrubar seu mandato conquistado pelo voto legítimo dos eleitores de Petrolina.

Uma nova testemunha trouxe, nesta quinta (19), novidades para o caso que tomou repercussão no último dia (09), quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), decidiu pelo afastamento do vereador da Câmara de Petrolina, e ele decidiu recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para provar que sempre esteve ao lado do povo de Petrolina e respeitou a legislação eleitoral brasileira.  ..

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE DECISÃO DO STF QUE SUSPENDE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país. O ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), em trâmite no território nacional, instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais sem autorização judicial sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (COAF, Fisco e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais.

A decisão do ministro impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados...

Rio São Francisco: Pernambuco lança edital para implantação de sistemas de abastecimento d'água ao longo dos ramais da transposição

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento d'água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf).  O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens dos canais Norte e Leste da transposição. A previsão para a conclusão das obras é de até 24 meses, após assinatura da ordem de serviço.

Com um investimento total de R$ 93 milhões, o programa prevê a implantação de 42 sistemas de abastecimento, beneficiando 108 localidades, entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da transposição. "Essas comunidades vivem hoje numa situação extremamente precária do ponto de vista hídrico e passarão a contar, com a implantação desses sistemas, de água tratada nas torneiras de suas residências", destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto...

Serviço de patrolamento melhora a vida dos moradores dos distritos de Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem intensificando a recuperação das estradas vicinais no interior do município, através dos serviços de patrolamento e cascalhamento. Nesta semana, a ação está sendo executada com auxílio de patrol, caminhão-pipa, retroescavadeira e caçamba nos distritos de Carnaíba do Sertão, Juremal, Maniçoba, Junco/Salitre e Itamotinga.

A população aprova as intervenções e, com o diálogo sempre aberto com a Prefeitura, os pedidos estão sendo atendidos. É o caso do agricultor João Alves dos Santos, após fazer a solicitação, viu as máquinas trabalhando nas estradas do distrito de Itamotinga. “A ação está melhorando a vida de todos nós aqui. Agradeço imensamente ao prefeito Paulo Bomfim e ao secretário Celso pela preocupação de melhorar as estradas da zona rural”, pontuou José...

Cuidar da Gente e SAAE em Ação chegam ao Distrito de Maniçoba

Nos preparativos para a tradicional Festa dos Colonos os moradores da Sede do Distrito de Maniçoba receberam essa semana o Programa Cuidar da Gente com a participação de várias secretarias municipais.

Nesta quinta-feira (18) as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental chegam à comunidade com o SAAE em Ação ofertando os serviços de desobstrução das redes de esgoto, reconstrução dos Poços de Visita (PV) retirada de vazamentos, reposição de pavimentação, negociação de débitos, remoção de entulhos, oficinas para confecção de produtos a partir de material reciclável e uma mini gincana sobre coleta seletiva...

Telemarketing: Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas

O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga. 

O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início de terça-feira (16). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. ..

UBM EMITE NOTA DE APOIO À MULHER E JORNALISTA SIBELLE FONSECA

A União Brasileira de Mulheres (UBM), vem à público declarar apoio e solidariedade à jornalista e ativista em defesa da mulher, Sibelle Fonseca, que recentemente sofreu ataques nas redes sociais após publicar uma reportagem sobre a prisão em flagrante do artista Ledo Ivo, suspeito de violência contra a mulher.

Sibelle, cumpriu um papel social de levar informação, sem se intimidar com a popularidade do suspeito e como consequência, tornou-se mais uma vítima de violência moral e virtual contra a sua imagem...

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