Ministro do STF decide que patrões podem exigir comprovante de vacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar para suspender dispositivos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estão vacinados contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de novembro, considerava “discriminatória” a exigência da comprovação de imunização, chamado popularmente de passaporte da vacina, em processos seletivos, contratações e demissões...

Fiscalização dos espaços públicos busca garantir o direito de ir e vir do cidadão

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que diariamente fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), a ocupação desses espaços para uso comercial...

Prefeitura de Juazeiro incentiva e inicia aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica

Teve início nesta quinta-feira (11), na Rede Municipal de ensino de Juazeiro, a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), instrumento utilizado para  avaliar a qualidade da educação brasileira, para a elaboração,  monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

A Prefeitura de Juazeiro está dando todo o apoio logístico e pedagógico, para que os mais de 5 mil estudantes aptos a participarem da prova, possam ter um bom desempenho...

Contribuintes com dívidas do ISS nas áreas de educação e saúde terão descontos de 100% de multas e juros em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos sancionou a Lei 3.036/2021 que alterou a redação do parágrafo 7º do art. 4º da Lei Municipal nº 2.996, de 12 de março de 2021, que institui no âmbito municipal o Programa de Parcelamento Incentivado 2021 (PPI). 

O Programa de Parcelamento Incentivado é destinado a promover a regularização de créditos de contribuintes com dívidas (pessoas físicas e jurídicas) do Município de Juazeiro, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 30 de dezembro de 2020, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxa de concessão aos permissionários de feiras e mercados que estejam em débito...

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta sexta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (12). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Uva Itália (1ª) por R$ 80,00 a caixa com 20kg; Tangerina Murcot por R$ 80,00 a caixa com 18kg; Morango por R$ 23,50 o Kg; Melão Amarelo por R$ 1.05 o Kg; Maracujá 1ª por R$ 72,50 a caixa com 16kg e Manga Tommy 1ª por R$ 20,00 a caixa com 26kg...

Prefeitura de Petrolina inicia montagem da iluminação do Natal Luz

Com o intuito de tornar Petrolina ainda mais bonita e festiva no período das comemorações de fim de ano, a Prefeitura iniciou na quarta-feira (10) a instalação da decoração natalina nas ruas e avenidas da cidade. A montagem começou em trechos da Avenida Guararapes, a previsão é que no dia 24 de novembro tudo esteja pronto para que as luzes sejam acesas.

A decoração contará com uma árvore cenográfica de 15 metros; um presépio de 100 metros quadrados no entorno da igreja catedral; túnel decorado e iluminado que vai integrar elementos natalinos e regionais; iluminação cênica nas árvores da praça; uma ilha gigante do Papai Noel com o trenó; iluminação em 100 postes com ornamentação natalina...

Rede UniFTC recebe Selo Nacional de Instituição Socialmente Responsável

Com a realização de quase 30 mil atendimentos gratuitos aos baianos e pernambucanos, a Rede UniFTC recebe pela 15ª vez o Selo de Instituição Socialmente Responsável (2021-2022).

A premiação faz parte da "Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular", promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES e tem como objetivo reconhecer instituições que desenvolvem ações de responsabilidade social visando construir um mundo melhor...

Artigo: Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas

Vivemos um cenário de incertezas econômica, política e social, incertezas essas causadas em grande parte pela pandemia de Covid-19, que nos assola há pelo menos dois anos, por isso devemos ter um olhar atento a todos os fatores que norteiam a estabilidade da sociedade como um todo, entre eles, além do aspecto da saúde pública, o aspecto que trataremos nesse artigo que é o da Recuperação Judicial, com o prazo de pagamento das dívidas e a possibilidade de reerguimento e salvamento de empresas afetadas pela pandemia.

Assim sendo, temos visto no curso desse período pandêmico um crescimento vertiginoso nos pedidos de Recuperação Judicial e falência de empresas pequenas, médias e também as de grande faturamento. Para que o nobre leitor tenha uma idéia da situação, no primeiro semestre de 2021 somente no agronegócio, que é a mola propulsora da economia de Mato Grosso mais de treze empresas do setor entraram com pedido de recuperação judicial juntos aos órgãos competentes...

PRF inicia Operação Proclamação da República em Pernambuco

Com a aproximação de mais um feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica, a partir de sexta-feira (12), a fiscalização, as ações educativas e de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco.

A iniciativa está inserida na Operação Proclamação da República 2021, que segue até segunda-feira(15), com foco na segurança, fluidez e respeito no trânsito...

Prefeitura de Juazeiro realiza vacinação contra Covid-19 nesta sexta-feira; adolescentes da sede devem realizar agendamento na plataforma

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar vacinação contra a Covid-19 nesta sexta-feira (12). Os adolescentes de 12 a 17 anos da zona urbana precisam realizar agendamento. Também haverá vacinação de adolescentes na zona rural, aplicação de segunda dose e da dose de reforço (3ª dose).

Zona urbana - Adolescentes 12 a 17 anos agendados..

Bolsonaro diz que vai prorrogar desoneração da folha por mais dois anos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (11) que vai prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores.

“Resolvemos prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha. Isso tem a ver com manutenção de emprego. Quem se eleger em 2022 vai ter 2023 todinho para resolver essa questão”, disse em um evento no Palácio do Planalto...

Prefeitura de Sobradinho e Corpo de Bombeiros se reúnem para apresentação da ação "Operação Verde", de prevenção a incêndios florestais

Representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA) de Sobradinho participaram de um encontro com o 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (GBM/BA), para apresentação das ações da "Operação Verde", que tem o objetivo de combater e prevenir os incêndios florestais.

A "Operação Verde" é fruto de um convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e prefeituras, e voltada à orientação, em um processo de educação ambiental que visa a prevenção aos incêndios florestais. O objetivo da ação é informar os moradores das regiões rurais sobre as ações preventivas que devem realizar nas propriedades, bem como das implicações legais sobre o uso inadequado do fogo, conforme legislação e as normas ambientais vigentes...

Com ações e informação, Prefeitura de Sobradinho segue no combate ao novo coronavírus e lança a campanha "Reflita"

Com registros de aumento no número de casos do novo coronavírus, a Prefeitura de Sobradinho tem intensificado as ações de enfrentamento a pandemia, com a sanitização de escolas e demais espaços públicos, atuação da Vigilância Sanitária nos estabelecimentos comerciais e intensificação da testagem e da vacinação. Uma verdadeira força tarefa para reduzir a propagação do vírus e suas variantes.

Desde o dia 22 de outubro o município segue a um decreto com medidas restritivas, que vão desde a redução do horário de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, a diminuição da capacidade de academias e igrejas de receberem pessoas, a suspensão de eventos. O decreto está valendo até o próximo dia 15...

Covid-19: Novas vagas para agendamento de segunda e terceira dose serão abertas nesta quinta-feira em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina abre novamente nesta quinta-feira (4), às 16h, a  plataforma, vacina.petrolina.pe.gov.br, para o agendamento da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Serão disponibilizadas vagas para os três imunizantes disponíveis no município: CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer. Serão liberadas também vagas para a terceira dose que, neste momento, contemplam pessoas de 55 anos ou mais, trabalhadores de saúde e pessoas com doenças imunossupressoras.

As marcações da segunda dose precisam acontecer de acordo com a data aprazada no cartão de vacina. A plataforma proporciona a escolha do dia, horário e local que se deseja completar o esquema vacinal. Já para tomar a dose de reforço os contemplados precisam estar com um intervalo de 4 meses da segunda. O público com 55 anos ou mais que não quiser agendar na plataforma, pode procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa para programar a dose de reforço no próprio posto de saúde. As pessoas com doenças imunossupressoras devem tomar a terceira dose com no mínimo 28 dias de intervalo, é necessário fazer o agendamento na plataforma...

Famílias dos estudantes da rede estadual recebem mais um crédito do Programa Bolsa Presença

O Governo da Bahia disponibilizou, nesta quarta-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

Esta é a sétima parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, a previsão é atender 421.308 famílias e 528.213 estudantes. Os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegam a R$ 469 milhões...

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta quinta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (11). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Feijão Verde por R$ 5,50 o litro; Pimentão por R$ 20,00 a caixa com 12kg; Cenoura por R$ 57,50 o saco com 20kg; Cebola Pêra Cx 3 por R$ 42,00 o saco com 20kg e Beterraba por R$ 45,00 o saco com 20kg...

Prefeitura de Juazeiro lança oficialmente a programação do ‘Natal Iluminado’ e emociona o público

Com luz, fogos e clima natalino, a prefeita Suzana Ramos lançou oficialmente, nesta quarta-feira (10), a programação do ‘Natal Iluminado – Um novo tempo de esperança’, que vai ocupar as ruas de Juazeiro a partir de 1° de dezembro. Realizado no ponto das Barquinhas, na Orla I, o evento contou com apresentações musicais de artistas locais, estudantes da rede municipal de educação e das crianças assistidas pelos serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade.

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a proposta do ‘Natal Iluminado’ é preencher a cidade de muita luz, fé, esperança e amor. “Eu estou muito feliz com os preparativos para o Natal. Esse é um projeto que vem sendo desenvolvido com muito cuidado e eu acompanhei tudo de perto, visitei a oficina, vi o empenho e o amor com que todos estão trabalhando. O nosso desejo é ver o clima dessa festa tomar conta de Juazeiro. As famílias reunidas, a cidade bonita, o comércio vendendo, as pessoas empolgadas. E depois de quase dois anos de muito sofrimento com a pandemia, a gente volta com o renascimento, com o Natal”, declarou Suzana.

Durante todo o mês de dezembro Juazeiro abrigará uma grande exposição de Natal, da rotatória do Lomanto Junior até a Orla, e também será palco das tradicionais cantatas natalinas, apresentações de orquestra e ternos de reis, na sede e no interior. A decoração, assinada pelo artista plástico Reginaldo Duarte, é composta por árvores gigantes de seis metros de altura, iluminação cênica, painéis luminosos, personagens em tamanho real e chuva de meteoro...

COVID-19: segundo dia de vacinação de primeira dose sem agendamento acontece em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua, nesta quinta-feira (11) com o mutirão de vacinação para aplicação da primeira dose do imunizante contra o novo Coronavírus. Serão realizadas 10 horas de vacinação, sem intervalo para almoço.

Através da Secretaria de Saúde, estão sendo disponibilizadas sete mil doses por demanda livre, ou seja, sem agendamento, para esses três dias de ação. Podem receber a vacina todas as pessoas que tenham idade a partir de 12 anos e que sejam residentes no município. As equipes atendem das 9h às 19h. O mutirão segue até amanhã (12)...

Prefeitura de Juazeiro convoca artistas para última chamada da prestação de contas da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (10), uma convocação para os artistas que ainda não realizaram a prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc:

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, encontra-se em sua última fase de prestação de contas dos Editais da Lei Aldir Blanc, que contemplou agentes culturais, espaços e coletivos culturais no município...

Prefeitura intensifica fiscalização do passeio público na área central de Petrolina

Na manhã desta quarta-feira (10) a Prefeitura de Petrolina, através do setor de postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), realizou mais uma fiscalização na área central da cidade.

A ação teve o objetivo de reforçar aos comerciantes sobre a importância em manter a calçada disponível para os pedestres. A fiscalização "Calçada Livre" acontece diariamente, orientando a população em geral e notificando os donos de estabelecimentos que já passaram pela fase da ação educativa...