JAGUARARI: TJ-BA SUSPENDE, PELA SEGUNDA VEZ, LIMINAR DA JUSTIÇA LOCAL POR INTERFERÊNCIA INDEVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO E HARMONIA DOS PODERES

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, deferiu pedido de suspensão de liminar concedido pela Justiça Local na última quinta-feira (01/02/2018) contra a Câmara de Vereadores de Jaguarari, onde obrigava a edilidade a colocar em pauta e aprovar dentro do prazo de 24h a LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como suspendia as investigações contra o prefeito de Jaguarari, Sr. Everton Carvalho Rocha (PSDB), as quais, por força de ordem judicial superior contrária a decisão local, poderá ser dada continuidade aos trabalhos das duas comissões processantes, sendo que a primeira, já se encontra em fase final.

De acordo com a decisão, o Desembargador pontua “que a decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Município de Jaguarari contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem administrativa e à segurança jurídica, tendo em vista que adentra indevidamente matéria administrativa e interna do Poder Legislativo (matéria interna corporis), impedindo que a Câmara Municipal de Jaguarari exerça regularmente suas funções institucionais, além de contrariar o regimento interno da Câmara Legislativa. Afirma, por fim, que não estavam presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar, não havendo se falar em omissão legislativa, ressaltando, ainda, que a liminar cuja suspensão ora se persegue esgotou totalmente o objeto do Mandado de Segurança de origem.”..

MULHER DESPENCA DA BANCA AO LADO DO PONTILHÃO EM JUAZEIRO

O leitor do Blog Carlos Humberto de Góes Santiago, popular Lelego, acaba de informar que uma Senhora, ainda se sabe por quais motivos, caiu da banca nas proximidades do Pontilhão em frente ao Posto Pinheiro, na Avenida Santos Dumont.

Ela ficou estirada na calçada ao lado do pontilhão por quase uma hora esperando uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), mas em função da demora foi levada para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento por uma viatura da Polícia Militar, a primeira a chegar ao local...

JUAZEIRO: SESAU RESPONDE COBRANÇA DOS AGENTES DE ENDEMIAS SOBRE PAGAMENTO DE PRÊMIO

A Secretaria Municipal de Juazeiro informa que de acordo com a Lei Municipal 2.684/2017 o pagamento do incentivo aos Agentes de Combate a Endemias só pode acontecer quando os recursos financeiros forem disponibilizados através do repasse realizado pelo Fundo Nacional ou Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Até o momento nenhum recurso foi encaminhado para que seja realizado esse pagamento aos agentes. ..

Deputado José Carlos Araújo participa de inauguração no Hospital de Itaparica

O deputado federal José Carlos Araújo prestigiou a inauguração da sala de estabilização do Hospital Geral de Itaparica, segunda-feira (6), juntamente com a prefeita Marlylda Barbuda, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e toda a comitiva do governador Rui Costa.

A unidade passou por uma reforma que incluiu as duas recepções, revisão da cobertura, pintura, pavimentação externa, limpeza da rede de esgoto, readequação do consultório pediátrico, beneficiando mais de 65 mil moradores da região...

Serviços comerciais do SAAE são suspensos nesta quarta-feira (07)

A gerência do Setor Comercial do Serviço de Água e Saneamento Ambiental- SAAE/Juazeiro comunica a todos os seus usuários e à população em geral que os serviços de atendimento no referido setor estão suspensos por todo o dia de hoje (7) devido a problemas no servidor do órgão.  Serão mantidos apenas os serviços internos, portanto os pedidos de ligação e religação de água e esgoto, negociação de débitos e solicitação de segunda via das contas voltarão ao normal nessa quinta feira (8).  ..

Em resposta a leitor, SESP informa limpeza do canal do Alto do Cruzeiro em Juazeiro; Confira a nota:

Ontem (06) o Blog postou reclamação do presbítero Constantino Maurício no sentido de prmover a limpeza do canal entre outras ações que pudessem favorecer os moradores da rua 11, Alto do Cruzeiro (Veja aqui). Em resposta a SESP, enviou a seguinte nota: "A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que já foi iniciada a limpeza do canal localizado no bairro Alto do Cruzeiro. A escavadeira hidraúlica se encontra na Avenida Irmã Dulce, bairro Malhada da Areia e seguirá por toda sua extensão chegando até o local citado no texto. Outra escavadeira hidraúlica está executando o serviço no canal do Macarrão na Lagoa de Bosco, bairro Jardim Flórida. Em relação a mutirão de limpeza, a realização do serviço já está na programação da Secretaria.

A SESP informa ainda que realizou a limpeza de todos os canais de Juazeiro duas vezes em 2017, totalizando aproximadamente 120 quilômetros de extensão beneficiando uma média de 20 bairros e, este ano continua a limpeza dos canais continua. A SESP solicita que qualquer reclamação o cidadão deve ligar para o número de atendimento 3612 5411"...

Espaço do Leitor: O abandono do corredor de ônibus do Bairro Tabuleiro. Onde estão as obras?

Prosseguindo com as reivindicações feitas pelos (as) juazeirenses, em virtude dos transtornos causados pela falta de infraestrutura dos bairros do município no período de chuvas, gostaria de compartilhar a situação de algumas ruas do Bairro Tabuleiro, principalmente, de um trecho do corredor de ônibus que tem sido, há anos, um grande problema para a população.

Vale ressaltar que o Bairro Tabuleiro é um dos bairros mais antigos de Juazeiro (quase 50 anos) e que a população já atinge cerca de 10 mil moradores (as), no entanto, ainda sofremos com a falta de pavimentação das ruas e outros problemas de infraestrutura...

COM MEDO DE INUNDAÇÕES MORADOR DO ALTO DO CRUZEIRO FAZ APELO A SESP

Em contato com a redação do Blog nesta terça-feira (06) o presbítero Constantino Maurício reivindicou da SESP – Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal uma série de ações com vistas a evitar inundações de algumas residências da rua 11, por trás da Casa do Menor (Promenor), no bairro Alto do Cruzeiro.

“Em épocas passadas nós sofremos com os alagamentos, mas não é só isso. Nós aqui não temos varrição, o mato está tomando de conta do meio-fio, o canal está tomado de baronesas e a gente está preocupado com esse tempo chuvoso porque nossas casas já foram invadidas diversas vezes” expressou Constantino...

Comissão de avaliação visita HDM/IMIP de Petrolina para revalidação do título de Hospital Amigo da Criança

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebeu, na última semana (01 e 02), a visita da Comissão de Avaliação da Secretaria de Saúde de Pernambuco para revalidação do título de Hospital Amigo da Criança – uma iniciativa do Ministério da Saúde que tem por objetivo promover, proteger e apoiar o aleitamento materno em todo país.

A avaliação acontece a cada três anos e leva em consideração requisitos pré-estabelecidos para que o hospital renove o título. Entre as exigências estão o cumprimento dos 10 Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno e da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL). Recentemente, foram incluídos nessa lista o Cuidado Amigo da Mulher (CAM) e a permanência da mãe ou pai e acesso livre a ambos junto ao recém-nascido (PRN)...

Reforma e gestão do Hospital Nair Alves de Souza foram temas de reunião entre Univasf, Ebserh e Chesf

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber de Melo Morais; e o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, participaram de uma reunião na manhã da última quinta-feira (1º) para tratar de questões referentes ao Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso (BA). Durante o encontro, que ocorreu via webconferência, foram discutidos os trâmites visando ao avanço da reforma do hospital e da posterior gestão plena do equipamento de saúde pela Ebserh.

Julianeli Tolentino frisou que houve a assinatura, em agosto de 2015, do Termo de Compromisso, visando à incorporação do hospital pela Univasf e com a perspectiva de futura gestão plena do HNAS pela Ebserh, a exemplo do que ocorreu com o Hospital Universitário (HU-Univasf), em Petrolina (PE). “Nossa preocupação é tornar o mais eficiente possível o processo para a completa incorporação e posterior gestão do HNAS pela Ebserh, visando tornar essa unidade hospitalar um hospital escola da Univasf, para formação dos nossos estudantes e oferta de atendimento de saúde à população da região de Paulo Afonso”, enfatizou o reitor...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (06) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (06).

A equipe de mutirão de limpeza está nas Avenidas Eliseu Martins e Nova Juazeiro – bairro Novo Encontro; as equipes de varrição atendem hoje os bairros Dom José Rodrigues, Piranga, Alto da Maravilha, Alagadiço, Santo Antônio, João Paulo II e Parque Lagoa de Calu...

SESP emite nota sobre a limpeza de galerias em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro realizou a limpeza em todas as galerias de águas pluviais nas proximidades da Creche do bairro Novo Encontro para dar maior fluidez à água. Porém, devido o grande volume de água da chuva, o canal que fica localizado na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva encheu e com isso, dificultou que a água escorresse com facilidade na Rua atrás da creche.

A equipe de Manutenção da SESP esteve no local após 20 minutos que a chuva parou neste último domingo (04), e a água já não se encontrava mais empoçada. ..

Carnaval: Hospital da Mulher realiza acolhimento às mulheres em situação de violência sexual

Um lugar para ser acolhida e receber todo o suporte necessário em casos de violência sexual. O Serviço AME, localizado no Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, acolhe integralmente as mulheres e adolescentes a partir dos 12 anos que forem expostas a situações de abusos e violência sexual. Composto por equipe multiprofissional, o serviço é formado por médicos ginecologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogas e farmacêuticas, com funcionamento nas 24horas, todos os dias da semana, incluindo finais de semana, carnaval, feriados e demais datas comemorativas.

Em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) o Serviço AME estará com unidade móvel de quinta (08/02) a terça-feira (13/02) no circuito Dodô, orientando e encaminhando, quando necessário, para o Hospital da Mulher. A ação é uma pactuação com representantes de diversos órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres durante o Carnaval de Salvador, com o objetivo de oferecer mais proteção às baianas e turistas. Desde o ano passado, o AME é referência em acolhimento no período do Carnaval...

ESPAÇO DO LEITOR: LEI 13.022/14 DIZ SIM QUE JUAZEIRO PODE TER MAIS DE 200 GUARDAS MUNICIPAIS!

Bom dia equipe do blog venho por meio desta fazer um questionamento ao Senhor Prefeito de Juazeiro-BA. Senhor Paulo Bonfim gostaria de saber o porquê a prefeitura coloca tanto empecilho e não nomeia logo os 93 Guardas determinados pelo Juiz, o Dr. José Goes Silva Filho, pois existe uma lei criada em 2003 com 250 Guardas, mas hoje só tem 170 fora alguns que estão se aposentando e outros que estão encostados por motivo de saúde, com isso, o efetivo cai ainda mais.

Sem contar que nessa Lei a 13.022/14 no Art. 7º inciso II – diz o seguinte: 0,3% (três décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, desde que o efetivo não seja inferior ao disposto no inciso I; que é o caso de Juazeiro, assim podendo o referido município de Juazeiro ter um efetivo de até 665 Guardas, pois segundo o IBGE até 2017, juazeiro tem uma quantidade Populacional estimada em 221.773 pessoas. Como pode a prefeitura dizer que Juazeiro não pode ultrapassar os 200 Guardas? Será que querem distorcer tudo isso?..

Correios reajustam preço do serviço de despacho postal a partir de hoje

A partir de hoje (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos...

Presidente da Câmara de Vereadores passa mal durante solenidade e é internado em hospital de Petrolina

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), foi internado com urgência no ínicio da noite desta segunda-feira (05), em um hospital particular de Petrolina. Segundo informações, durante a posse dos novos gestores municipais em Petrolina, solenidade que o vereador participava, ele começou a sentir tonturas e náuseas. Ele se queixou com alguns colegas e  foi retirado do auditório e levado para uma unidade atendimento.

A redação deste Blog ligou para o hospital para obter outras informações. Até o momento Hospital  ainda não divulgou o boletim médico com o estado de saúde do vereador...

ARTIGO – O DESPREZO NUM SORRISO IRÔNICO

O tema é delicado e a imponência do cargo tem uma dimensão tão especial que, obviamente, até mesmo inibe a quem escreve em tecer qualquer comentário sobre o desempenho jurídico de Ministros com a envergadura dos integrantes dos Tribunais Superiores. Mas, independentemente do respeito que o cargo impõe a todos, encontramos na Constituição Federal de 1988 a permissão que nos autoriza a exercer o direito do livre pensamento, no seu Art. 5º, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; [...] é livre a manifestação do pensamento...”. Com base nisso, sinto-me à vontade para tratar de um assunto amplamente noticiado, inclusive com a imagem que ilustra este Artigo.

Assim, observados os cuidados com os excessos e a intolerância diante da respeitabilidade de que se reveste o cargo, é impossível, contudo, ficar alheio à revolta do cidadão comum com certas posições pessoais jurídicas ou, às vezes, não tão jurídicas, de alguns julgadores da nossa mais alta Corte! Uma atitude se tornou comum em restaurantes, aeroportos e durante os voos aéreos, das pessoas hostilizarem políticos ou Ministros de Estado, como forma de extrapolarem a sua revolta ou protesto pela conduta irregular e nem sempre muito ética por parte da maioria no desempenho de suas funções. Era inimaginável pensar que algum Ministro do nosso Superior Tribunal Federal algum dia pudesse ser alvo de igual manifestação, ou estar sendo impedido de circular livremente em seu próprio país, e até mesmo no exterior!..

ESPAÇO DO LEITOR: TAMPA DE ESGOTO EM MAU ESTADO NO BAIRRO PEDRA DO LORD.

Geraldo,

Gostaria que vocês entrassem em contato com o órgão competente para que seja feito um reparo na tampa de esgoto, situada na rua Anísio José da Costa, bairro Pedra do Lord, em Juazeiro. Esta situação está assim há cerca de dois meses, como é um local de grande circulação de pedestres e automóveis, coloca em risco todos que por ali passam. Lembrando que não é a primeira vez que isso acontece neste mesmo local...

Juiz de SP recebe auxílio-moradia mesmo tendo 60 imóveis na cidade

Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo revela que, dos 2.275 juízes com atuação na capital paulista, considerando Justiça estadual, federal, do trabalho e militar, 30% (680) recebem o auxílio-moradia no valor de R$ 4.378. Destes, 43% são donos de imóveis no município. O estudo foi feito com base em listagem pública do Conselho Nacional de Justiça, para o levantamento dos juízes, e informações registradas no cadastro de IPTU da prefeitura.

Dentre os que recebem o auxílio e possuem imóveis na cidade, chama a atenção o caso do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Antonio de Paula Santos Neto, dono de 60 imóveis na capital, parte deles em bairros nobres como Perdizes, Pacaembu, Higienópolis e Morumbi...

Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC) da Univasf realiza seleção para monitores do Projeto Trilha da Matemática

Com o objetivo de mostrar para estudantes da educação básica que a Matemática pode ser divertida, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá, entre os dias 26 e 28 de fevereiro, a Trilha da Matemática. O projeto, organizado pelo Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC) e pelo Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) da Univasf, acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto e está, até dia 16 de fevereiro, selecionando voluntários para atuar como monitores. São 30 vagas disponíveis, que podem ser preenchidas por estudantes universitários de qualquer curso e período.

Para se inscrever como monitor é preciso mandar um e-mail para [email protected] informando o curso, período e disponibilidade de horário.  Os alunos selecionados vão passar por uma capacitação, que acontecerá na sede do Profmat, no Campus Juazeiro da Univasf ou no EACC, que funciona no Espaço Plural, no bairro Malhada da Areia, também em Juazeiro. A capacitação será realizada de 19 a 26 de fevereiro e vai explicar os princípios matemáticos das atividades que serão realizadas. Haverá a emissão de certificados com uma carga horária que pode variar de 16 a 32 horas, de acordo com a disponibilidade de cada participante...