Nós, moradores da Quadra A do Condomínio Morada das Árvores estamos insatisfeitos com uma obra que está sendo executada de forma clandestina em via pública pela empresa G. M. C, onde a mesma está desnivelando a rua mudando o nível do escoamento da água de chuva para frente das casas dos moradores da Quadra A.
Solicito que a mesma corrija seu equívoco deixando como antes, pois não foram respeitados os artigos da lei de Nº1. 704/2003, que institui o código de obras do Município ferindo assim vários deles. EX: O Artigo 10, o responsável técnico pela execução da obra deverá executar as obras conforme o projeto aprovado pelo órgão competente, zelar pela proteção e segurança dos que trabalham na obra, dos pedestres, das propriedades vizinhas e dos logradouros e vias publicas, e colocar placa de identificação da obra, com o numero do alvará de licença, data de emissão, prazo de validade, nome do responsável e número de inscrição do conselho ou órgão competente, em local visível. E, isso não consta na obra...