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23 de Julho de 2024

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Bahia registra 3.165 casos de Covid-19 e mais 15 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.165 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,19%), 3.629 recuperados (+0,23%) e 15 óbitos. Dos 1.646.766 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.604.259 já são considerados recuperados, 12.259 encontram-se ativos e 30.248 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (22) contabiliza ainda 1.941.090 casos descartados e 356.583 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas sexta-feira. Na Bahia, 67.182 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

Juazeiro tem 656 casos ativos da covid-19; mais 50 novos casos são registrados nesta sexta-feira (22)

Juazeiro registrou 50 novos casos da Covid-19 e agora tem 656 casos ativos do novo coronavírus. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (22). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 488 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 27.391 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 26.247 já estão recuperados. Os casos descartados somam 41.750. Foram realizados desde o início da pandemia 60.032 testes rápidos pela prefeitura e 8.842 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador...

Petrolina confirma mais uma morte por Covid-19 e 96 novos casos da doença

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quinta-feira (21) registra que, dos 64 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 44 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 68,7% ocupação.

Alem desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 96 casos de COVID-19. Foram realizados 407 testes no polo montado pela secretaria. Há ainda o registro de um óbito, trata-se de uma pessoa do sexo masculino, de 64 anos, sem comorbidades. A morte ocorreu em um hospital público da cidade no dia 17 de julho. Com isso, o município passar a ter 682 mortes causadas pela doença. ..

Artigo sobre direitos adquiridos de leis trabalhistas: Aplicação da Lei n. 13467/17 sobre vantagens adquiridas

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada.

É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa...

Brasil registra 51,4 mil novos casos e 269 óbitos por covid-19 nesta quinta (21)

O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 51,4 mil novos casos da doença e 269 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 33,5 milhões de casos confirmados da doença e 676,4 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,8 milhões (95% dos casos)...

Auxílio Brasil começa a pagar R$ 600 para mais de 18 milhões de famílias brasileiras

Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, conforme definido pela Emenda Constitucional 1/22, terão início no mês de agosto e seguirão até dezembro. Ao todo, mais de 18 milhões de famílias de todo o Brasil, que preenchem os requisitos do Programa, receberão o benefício.

O Ministério da Cidadania é responsável pela coordenação e destinação dos recursos destes e de outros programas sociais. As definições estão na Portaria nº 797, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (20), que disciplinou os procedimentos para a gestão do acréscimo mensal extraordinário, que aumentou de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil...

MP abre processo seletivo com 69 vagas para estágio em Direito na Bahia; há vagas para Juazeiro

O Ministério Público da Bahia está com inscrições abertas para estágio em Direito em diversas regiões do estado. As vagas são para as sedes das Promotorias de Justiça Regionais e para as Promotorias integrantes da Regional, com carga horária semanal de 20h.

Nas cidades de Jequié, Porto Seguro, Ibotirama, Irecê, Jacobina, Itabuna e Juazeiro as inscrições já estão abertas para um total de 53 vagas. Já em Feira de Santana, as inscrições para 16 vagas começam no dia 25 deste mês. Do total das vagas, 30% serão reservadas para negros e 10% para candidatos com deficiência...

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto

A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor  até dezembro.

É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20)...

Bahia registra 3.630 casos de Covid-19 e mais 15 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.630 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,22%), 4.104 recuperados (+0,26%) e 15 óbitos. 1.640.718 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.597.334 já são considerados recuperados, 13.159 encontram-se ativos e 30.225 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (20) contabiliza ainda 1.936.342 casos descartados, 355.693 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 66.998 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio anuncia 18º edição do Forró do Vaqueiro para os dias 26, 27 e 28 de agosto

Está oficialmente confirmada a 18º Edição do Forró do Vaqueiro de Sobradinho-BA, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto com uma programação cultural, religiosa e de grandes shows no Pátio de Eventos Vaqueiro Brian. O tradicional Forró do Vaqueiro reúne centenas de vaqueiros de toda região e já marca o calendário de festas no Vale do São Francisco. Além de preservar a tradição cultural, o evento promove o lazer e o turismo, aquecendo a economia local, gerando renda para o município.

O grande evento conta com o envolvimento de todas as secretarias municipais, que já estão focadas nas ações que vão garantir, mais uma vez, o sucesso dos três dias de festa..

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Bahia registra 3.386 casos de Covid-19 e mais 13 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.386 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,21%), 4.580 recuperados (+0,29%) e 13 óbitos. Dos 1.637.088 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.593.230 já são considerados recuperados, 13.648 encontram-se ativos e 30.210 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (19) contabiliza ainda 1.933.873 casos descartados, 355.047 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 66.894 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

CGU identifica sobrepreço de R$ 16 milhões em edital da Codevasf

A Controladoria-Geral da União identificou risco de 150% de sobrepreço em um edital para a compra de tubos de PVC na Bahia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e responsável por obras de infraestrutura em 12 estados e no Distrito Federal.

O relatório de apuração aponta que o governo pretendia gastar R$ 16 milhões a mais com o material. “Foram identificadas falhas graves em sua condução”, apontou a CGU. Além do sobrepreço, o levantamento constatou ausência de estudos preliminares pela Codevasf para aquisição dos tubos de PVC e a intenção de adquiri-los em quantidade “muito superior às aquisições em exercícios anteriores”...

Mais 16 cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 16 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15). Confira neste link.

Dos 16 municípios, 10 foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Colônia Leopoldina, Maragogi e Rio Largo, em Alagoas; Brejão, Maraial, Saloá e São Benedito do Sul, em Pernambuco; e Pedro Velho, São Pedro e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte...

Secretaria de Saúde de Petrolina registrou 164 novos casos de COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa sexta-feira (15) registra que, dos 44 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 37 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 84,1% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 164 casos de COVID-19. Foram realizados 578 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 680 mortes causadas pela doença...

Secretaria Saúde de Juazeiro registrou 63 novos casos da Covid-19 na sexta-feira

Juazeiro registrou 63 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (15). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 487 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 26.995 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.867 já estão recuperados. Os casos descartados somam 41.263. Juazeiro tem 641 casos ativos do novo coronavírus...

Com PEC dos Benefícios aprovada, Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em dois turnos. Agora, a expectativa é que o texto seja promulgado na sexta-feira (15).

A proposta não sofreu alterações em relação à enviada pela Senado. São previstos R$ 41,25 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil, que passa a ter valor mínimo de R$ 600 para cada família, e do Auxílio Gás, além da criação de subsídios a caminhoneiros e taxistas...

Covid-19: Prefeitura de Petrolina divulga boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) com 226 casos novos

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (14) registra que, dos 44 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 37 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 84,1% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 226 casos de COVID-19. Foram realizados 652 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 680 mortes causadas pela doença...

Mutirão de combate ao Aedes aegypti chega ao bairro Castelo Branco neste sábado (16)

Neste sábado (16) mais um bairro de Juazeiro vai receber o mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti. Os agentes de endemias, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vão estar no Castelo Branco a partir das 8h fazendo visitas domiciliares e trabalho educativo com a população para evitar a proliferação do Aedes.

Cerca de 80 servidores vão fazer, nas visitas domiciliares, o levantamento dos índices e tratamentos dos depósitos que contenham água para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti...

Mais de 6,2 milhões de estabelecimentos baianos terão desconto na conta de luz, diz governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias da Coelba, distribuidora de energia elétrica do estado da Bahia. O novo termo acarretará na redução média de 0,5% nas contas de energia de 6,2 milhões de estabelecimentos, distribuídos em 415 municípios do estado.

A medida ocorreu em função da aplicação da Lei nº 14.385/2022, sancionada neste mês de maio, que determinou que a Agência compensasse os créditos de PIS/COFINS cobrados indevidamente de usuários, mediante redução tarifária. A mudança é consequência de uma decisão judicial transitada em julgado que determinou que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS incidente sobre as tarifas...

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