PC do B debate desenvolvimento da região norte durante encontro em Juazeiro

Na última sexta-feira (18), militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Juazeiro realizaram um encontro, no Raporte Hotel, para discutir os novos rumos do partido e a promoção de políticas públicas para os municípios do norte do estado da Bahia. 

A reunião contou com a participação de todas as direções municipais do PC do B, da região, candidatos a prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos e presidentes dos partidos das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Uauá, Andorinha, Curaçá, Itiúba, Remanso, Pilão Arcado, Chorrochó, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes. Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Zó e Bobô, o ex-presidente estadual do PC do B e deputado federal, Daniel Almeida, e o presidente estadual do PC do B, Davidson Magalhães. ..

ESPAÇO DO LEITOR: AVENIDA PAVIMENTADA ANTES DA ELEIÇÃO NO JOÃO PAULO II APRESENTA PROBLEMA.

Gostaria de chamar à atenção da secretaria responsável para a solução de um buraco que já começa a se formar na avenida principal do João Paulo II. A avenida em questão é a avenida principal do bairro João Paulo II e que recebeu pavimentação asfáltica dias antes da eleição!

Murilo Ricardo..

PEDRO ALCÂNTARA ASSUME HOJE A COORDENAÇÃO DA SAÚDE DE 27 MUNICÍPIOS DO NORTE DA BAHIA

No último dia 08, o Blog anunciou em primeira mão que o ex-deputado Pedro Alcântara de Souza, atual Secretário Municipal de Relações Institucionais, teria sido nomeado Coordenador Regional de Saúde, em publicação divulgada no Diário Oficial (Veja aqui). Oficialmente, Pedro Alcântara toma posse na nova função nesta segunda-feira (21). Em contato com o Blog, Pedro Alcântara expressou motivação para esta nova missão como membro da estrutura funcional do governo do Estado.

“Nova função, novo desafio. Iremos coordenar a saúde em 27 municípios, da região de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Agradecemos ao governador Ruy Costa pelo convite e a confiança assim como nosso grupo político em Juazeiro capitaneado pelo prefeito amigo Isaac Carvalho. Um novo desafio, com a proteção Divina vamos ajudar a melhorar a saúde na região Norte do nosso Estado. Abraço amigo” concluiu Pedro Alcântara...

Banco do Brasil anuncia plano de fechar 402 agências

O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou neste domingo (20), um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano. As medidas preveem o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada, disse o banco estatal. Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas. O BB afirmou que as mudanças não vão comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua.

“A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e 300 milhões de reais da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras”, disse o banco...

ARTIGO – FORA... OS PRIVILEGIADOS DO FORO!

Há uma tendência natural no Brasil de tudo virar moda, e por isso estamos atravessando uma fase bastante peculiar no campo dos debates políticos, em que o termo mais comum e popularizado é a sigla PEC, ainda que muitos sequer avaliam o grau de importância que o nome representa, visto que ela se traduz em uma Proposta de Emenda Constitucional, com o poder específico de alterar algo contido na nossa Constituição Federal. São muitas as modificações pretendidas, umas tantas com motivações inspiradas em intenções legítimas, outras manipuladas por interesses subjetivos e pessoais.

Existem PECs apresentadas e que logo são arquivadas por uma boa temporada, ou em definitivo, porque não lograram agradar ou impressionar determinadas lideranças ou Poderes, e assim colocaram uma pedra em cima até a sua oportuna ressurreição, ou nunca mais. Vale lembrar que o falecido Deputado Clodovil Hernandes apresentou a PEC-280/2008 que visava a redução numérica da Câmara dos Deputados de 513 para 250 Parlamentares – um bom número! -, preservando o princípio do Federalismo com o mínimo de 4 e o máximo de 35 por Estado, e um por cada Território, e mantendo a representação igualitária do Senado. O autor morreu e não viu o seu projeto avançar, porque enormes são os interesses ocultos que alimentam essa máquina do empreguismo nacional. E olha que era uma extraordinária ideia! Portanto, seria uma excelente PEC, que em muito reduziria os custos com esses senhores e senhoras que vão para Brasília, muitos sem nem saber o que vão fazer lá...

Ministro da Agricultura Blairo Maggi visita Petrolina na próxima terça-feira (22)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, chega a Petrolina na próxima terça-feira (22) para ouvir as demandas dos produtores agrícolas e conhecer de perto o quadro da crise hídrica no Vale do São Francisco. O encontro acontece às 16h na Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco) e vai contar com as presenças do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado estadual e prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), idealizador da visita.

A comitiva do ministro Blairo Maggi - um dos maiores produtores e exportadores de soja do país chega ao aeroporto de Petrolina às 9h e segue para a zona rural do município, onde conhece o processo de industrialização de sucos de frutas na fazenda Timbaúba Agrícola...

Garotinho passa por angioplastia e recebe implante de 'stent'

O ex-governador Anthony Garotinho, que está sob custódia no hospital Quinta d'Or, na Zona Norte do Rio, foi submetido a um cateterismo cardíaco na manhã deste domingo (20). Segundo nota da assessoria de imprensa da unidade, foi diagnosticada obstrução em ramo da coronária direita, que foi tratada com angioplastia e implante de “stent” farmacológico, com sucesso. Após o procedimento, o paciente encontra-se estável, em observação na Unidade Cardiointensiva.

De acordo com o médico de Garotinho, Marcial Raul Navarrete Uribe, "houve risco potencial ao paciente deinfarto agudo do miocárdio, quando submetido à situação de stress, como ocorreu com sua remoção intempestiva, inadequada e desnecessária". Garotinho foi preso na última quarta-feira, na operação 'Chequinho', da Polícia Federal, que apurava compra de votos através da distribuição do cheque cidadão em Campos. O ex-governador nega envolvimento com o caso...

VI Enam discute a importância da Moringa na alimentação humana e animal

A Moringa oleífera, planta com propriedades nutricionais e antioxidantes, foi tema de discussões ao longo do VI Encontro Nacional da Moringa (Enam) realizado no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Juazeiro (BA). O evento contou com a participação de 150 pessoas e no dia (17) foram discutidas questões sobre a importância da Moringa na alimentação animal e humana, e apresentações de cinco miniconferências com pesquisadores do Nordeste. 

Pesquisadores, agricultores, produtores rurais, médicos, profissionais liberais, membros de Organizações Não-Governamentais (ONGs), professores, estudantes de graduação e pós-graduação de Minas Gerais (MG), Santa Catarina (RS), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Ceará (CE) e Sergipe (SE) participaram do evento, que terminou dia (18). 

A palestra “Potencial do uso da Moringa oleífera na alimentação de animais não ruminantes” foi ministrada pelo professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Carlos Bôa-Viagem Rabello. “A moringa é uma fonte de proteína e aminoácidos e tem substâncias bioativas que proporcionam a pigmentação da gema do ovo, substâncias antimicrobianas e outras funções”, destacou Rabello. O palestrante falou sobre o uso da moringa na alimentação de aves, suínos e coelhos, mas de acordo com o professor, ainda não existem muitos estudos na área. 

A professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Angélica Marquettoti Salcedo Vieira abordou o uso da moringa na alimentação humana durante a palestra intitulada “Atualidades do uso da Moringa oleífera na área de alimentos”. “Tanto a folha, quanto as sementes da moringa podem ser utilizadas. A planta possui propriedades antioxidantes que promovem a inibição da oxidação dos produtos, como a rancidez em produtos gordurosos, por exemplo”, explicou Angélica. 

De acordo com o coordenador do VI Enam e professor da Univasf, Wagner Pereira Felix, o número de produtores rurais inscritos no Encontro foi surpreendente. “O que me chamou atenção foi o número de produtores do Vale do São Francisco interessados tanto na alimentação animal a partir da moringa quanto nas propriedades biológicas da planta, no tocante à purificação da água”, destacou Felix. 

Miguel Lopes é jornalista aposentado e há dois anos produtor de maracujá na Ilha de Nossa Senhora, em Juazeiro. Segundo ele, o interesse em participar do evento veio após ter acesso a uma matéria sobre as propriedades medicinais da planta. “Como tenho uma pequena plantação de moringa e já consumo as sementes, quero me aprofundar ainda mais, pois tenho o objetivo de disseminar as sementes entre os meus vizinhos que bebem a água contaminada do rio”, contou o produtor. 

O pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Alan Rodrigo Santos Teles trabalha com extração de proteínas e bioativos da moringa há quatro anos e apresentou um trabalho em uma miniconferência. “O meu principal interesse em participar do evento é descobrir novos trabalhos e possibilidades de aplicação da moringa”, destacou o pesquisador. O VI Enam foi organizado pela Univasf em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM). ..

Rombo na previdência dos Estados supera R$ 75 bilhões

Os governadores estão se organizando para apresentar ao governo federal um pacote de socorro à previdência dos Estados. O plano inclui dar apoio a uma ampla reforma previdenciária, que trate não apenas do INSS, mas inclua as previdências do setor público estadual. Mas eles pedem uma contrapartida: que a União aceite comprar ativos dos Estados para que, nos próximos dois a três anos, possam receber cerca de R$ 150 bilhões para tirar as suas previdências do vermelho. Um grupo de trabalho já redigiu 12 medidas para serem incluídas na reforma previdenciária proposta pelo governo como um capítulo dedicado aos Estados. No plano político, os governadores enfrentariam a oposição de servidores em suas bases e apoiariam a reforma no Congresso, para que fosse aprovada o mais rápido possível.

Entre os Estados que acompanham de perto a elaboração do pacote estão São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro. Quem coordenou a organização das medidas que vão compor a reforma foi ex-secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, e um de seus principais defensores é o governador Luiz Fernando Pezão. As medidas da reforma já foram avaliadas numa reunião de governadores em Brasília e apresentadas, em caráter preliminar, ao economista Marcelo Caetano, secretário de Previdência, numa reunião do Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) que ocorreu no Rio há duas semanas. O pacote volta a ser discutido no encontro de governadores na próxima terça-feira, na capital federal. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participe do encontro - o que é interpretado como um avanço. "Meirelles está mais favorável agora", diz Pezão...

75ª CIPM PRENDE 11 INDIVÍDUOS POR TRÁFICO EM 03 OCORRÊNCIAS DISTINTAS

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam 11 (onze) indivíduos por tráfico em 03 ocorrências distintas em um único dia de serviço durante "Abordagem Policial", no bairro Itaberaba em Juazeiro-BA. 

Tendo em vista a mudança da sede da 75ª CIPM para o bairro Itaberaba, maior ponto de ocorrências em sua área, os policiais desta unidade têm intensificado as abordagens policias neste local e vêm obtendo redução expressiva de crimes e delitos nesta localidade. Mais uma vez, em menos de 24 horas, os policiais desta unidade prenderam 11 (onze) indivíduos por tráfico de drogas. Nas três ocorrências de tráfico, foram apreendidos 700 gramas de Maconha, 65 dolões de maconha e 07 petecas de cocaína. Ações como esta, só demonstram que a decisão do comandante de mudar a sede da unidade para o Itaberaba, bairro com maior índice de ocorrências, foi uma decisão acertada, todos os dias as apreensões são notórias e significativas.

Todo o material e os envolvidos foram apresentados a Delegacia de Polícia para serem tomadas as medidas cabíveis. A Assessoria de Comunicação da 75ª CIPM informa que está intensificando as abordagens em toda sua área da unidade em especial no bairro Itaberaba, e pede o apoio da população para ajudar na denúncia de qualquer delito ou crime através do telefone 190...

Calendário da rede estadual prevê recesso junino de apenas 4 dias em 2017

O calendário da rede estadual de ensino para 2017 foi divulgado pela Secretaria de Educação (SEC) no último sábado (12), mas já causa polêmica. O sindicato dos professores do estado, a APLB, alertou que o recesso junino do próximo ano vai durar apenas quatro dias – dos quais dois são sábado e domingo. Em 2016, as aulas foram paralisadas entre os dias 19 e 30 de junho. Pelo calendário publicado no Diário Oficial do Estado, contudo, a pausa no meio do ano letivo de 2017 vai dos dias 22 (uma quinta-feira) a 25 (domingo) de junho.

Ao site Bahia Notícias, o 1º secretário da APLB, Rui Oliveira, disse que já encaminhou à SEC um pedido de revisão. “Nossa proposta para o secretário (Walter Pinheiro) é que o ano letivo comece e termine em 2017, com recesso do dia 20 até 2 de julho. O governo vai fazer isso [a revisão], senão o bicho vai pegar”, criticou. Oliveira disse não saber porque o recesso foi reduzido, mas garantiu que o sindicato buscará uma mudança. “Tem uma cultura nos estados nordestinos de festa junina. Isso nunca aconteceu”, apontou. O 2º secretário da APLB, Claudemir Nonato, também criticou a decisão da SEC. “Esse calendário escolar de 2017 não respeita a cultura nordestina. Vai de encontro à tradição do recesso escolar em Junho”, criticou, ao dizer que já é comum que professores e alunos viajem no período. As aulas em 2017 terão inicio no dia 6 de Fevereiro e terminam no dia 13 de Dezembro. A previsão é de que haja apenas um sábado letivo...

Após semana de contatos em Salvador,  Brasileiro traz novidades para Bonfim

Estrada – Em reunião com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, este comunicou a Brasileiro a homologação do resultado do processo licitatório da pavimentação da Estrada do Quicé, que teve como vencedora a empresa J. Vicente. As obras deverão ser iniciadas nesta próxima semana e o secretário deverá visitar Bonfim na quarta ou quinta-feira para oficializar os serviços. Serão investidos cerca de R$ 8,8 milhões pelo Governo do Estado, para pavimentação de 18 quilômetros de via.

Mercado – Já o projeto da reforma, adequação e ampliação do Mercado Municipal foi pauta do encontro de Brasileiro com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. O projeto, elaborado pela Companhia de Ação Regional (CAR), será entregue na próxima terça-feira (22) na Caixa Econômica, para aprovação e liberação dos recursos. A obra está orçada em R$ 2,5 milhões. Brasileiro ainda pediu urgência na reforma do Laticínio de Quicé e na construção da adutora para levar água aos produtores rurais.

Sudic – Acompanhados do deputado Bobô; do vice, José Antonio; do chefe de Gabinete da Sudesb, Gustavo Miranda; do assessor do Governador, Benito Brasileiro, e do presidente da CDL, Eliseu Rios, Brasileiro e o ex-deputado Paulo Braga se reuniram com o diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), Jairo Vaz. Na oportunidade, foi apresentado o projeto básico de implantação do Distrito Industrial de Senhor do Bonfim, já autorizado pelo Governo. Ficou acertado que Brasileiro; Paulo Braga, que será executor do empreendimento, e Eliseu Rios visitarão os distritos industriais de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Vitória da Conquista para conhecer o modelo de gestão...

Galo: "Não tem jeito, a não ser a luta política nas ruas"

Os temas "Previdência Social, Direito dos Trabalhadores, Combate ao Trabalho Escravo (PLS 432/13), PEC 241/2016, Combate às Desigualdades e Preconceitos e Defesa da Democracia" foram discutidos em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia e do Senado, na tarde da última nesta sexta-feira (18/11), no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA. 

O senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou o panorama dos projetos que tramitam no Senado e que, em sua opinião, "representam grandes retrocessos sociais e trabalhistas, a exemplo do PLS 432/13, que deixa de prever o "trabalho degradante" e a jornada exaustiva como hipóteses de trabalho escravo, a terceirização nas atividades meio e a reforma da previdência"...

Após morte de aluno, Facape realiza encontro para tirar dúvidas de estudantes sobre o vírus H1N1

Após o falecimento do estudante Lucas dos Santos Souza com suspeita de ter contraído o vírus influenza H1N1 a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) juntamente com a Secretaria de Saúde de Petrolina tomou a iniciativa de organizar um encontro com os estudantes e professores que participaram do Campus Party em Belo Horizonte - MG para esclarecer algumas dúvidas sobre os riscos, sintomas, contagio e tratamentos da doença.

Estiveram presentes no momento profissionais da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, Eduarda Vidal e Amanda Pereira e da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres), Marlene Leandro e Lúcia Possídio. As enfermeiras explicaram que não há motivos para alarde já que não foi identificado a causa da morte do estudante e a Secretaria de Saúde vem seguindo todo o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde...

Instituto Avon promove ações da campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher na Bahia

Desde 25 de novembro de 1986, durante os meses de novembro e dezembro, a ONU convoca o mundo inteiro para discutir questões relacionadas à violência contra as mulheres por meio da sua campanha mundial "16 dias de ativismo", sempre com início no dia 25, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, e término em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Mas, no Brasil, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as atividades começam antes, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e marcam o início dos 21 dias de atividades. Para marcar o período, o Instituto Avon, organização ligada a uma empresa privada que mais investe em ações pelo enfrentamento à violência contra a mulher, apoiará mais de 100 ações em todo o Brasil para promover o engajamento de mais pessoas em favor da causa...

URGENTE: Chuva alaga Pilão Arcado desde a noite de ontem (19)

Desde a noite de ontem, sábado, 19, chove sem parar em Pilão Arcado. Fotos enviadas por um de nossos leitores, mostra boa parte da cidade alagada. Segundo informações, algumas familias já estão desabrigadas por conta do volume de água que entrou nas casas. Veja nas fotos abaixo a situação no centro e bairro Alto da Codorna, em Pilão Arcado:

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DANIEL ENCANTA NO GOLD FRIENDS EM JUAZEIRO

Não foi nem de perto o público de Roupa Nova ano passado, mas a Décima Terceira Edição do Gold Friends em 2016 cumpriu o seu papel e animou os admiradores do cantor Daniel e dos empresários fiéis parceiros do projeto no espaço da Via Show.

Foi uma noite mágica como declara sempre Antônio Milani, promoter, que começou com o artista da terra Matheus Villa e foi encerrada com a Banda Mirage que está completando 35 anos de estrada...

Destaque Imprensa premia profissionais da comunicação

Pelo 19º ano consecutivo o Prêmio Destaque Imprensa cumpre o seu papel de incentivo, reconhecimento e integração entre os profissionais da comunicação e os demais segmentos da sociedade. O resultado da votação no Facebook, para os profissionais da comunicação, apresenta alguns nomes novos e confirma outros que já estão no mercado de trabalho há mais tempo. Além dos profissionais da imprensa o prêmio serão premiados também entidades, empresários, empresas e lideranças políticas que contribuem com o desenvolvimento regional. A premiação acontece na próxima sexta-feira (25) na Rica Festa Bufett, localizada em frente ao Bairro Dom José Rodrigues e terá como atração musical Neto&Família com as participações de Paulo Cesar Andrade e Sibele Fonseca.

Conheça os contemplados AQUI..

Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) na Uneb em Juazeiro

O Colegiado do curso de Agronomia da UNEB de Juazeiro comunica aos alunos do curso de Agronomia da UNEB/DTCS-III da importância de realização do ENADE 2016. O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação.

O Enade é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no Exame deve constar em seu histórico escolar. O objetivo do Enade é avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial, integrando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..