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17 de Setembro de 2024

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AGU pede bloqueio de bens de mais 45 pessoas por atos golpistas de 8/1

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (14/4) que mais 45 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos e tenham os bens bloqueados. Em uma manifestação antidemocrática, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio da Suprema Corte.

Com esse, são seis processo movidos pela União contra os participantes da depredação, abrangendo 223 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

'Disk luz': da sede ao interior, programa segue avançando nas melhorias da iluminação pública de Juazeiro

Implantado pela Prefeitura de Juazeiro, na gestão Suzana Ramos, o programa 'Disk Luz', administrado pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem desenvolvendo uma série de serviços de cunho fundamental, quanto ao melhoramento da iluminação pública das áreas urbana e rural de Juazeiro.

Só nesta segunda semana do mês de abril, as equipes de iluminação da SESP realizaram trocas de lâmpadas em mais de 30 comunidades, entre elas: Alto da Aliança, Antônio Guilhermino, Tabuleiro, Sol Levante, Vila da Penha, Piranga, Coréia, Maringá, bem como nas principais ruas e avenidas do Centro da cidade. As substituições de lâmpadas aconteceram também em várias localidades do interior, como: Poções, Lagoa, Fazenda Santa Helena, Santa Inês, Cachoeirinha, e na Fazenda Cacimba.
 
O secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, destaca que com a implantação do programa, os juazeirenses têm notado os relevantes avanços na manutenção da iluminação pública da cidade, e que ainda este mês, o 'Disk Luz' trará mais novidades quanto o aprimoramento das atividades do programa.  ..

Cemafauna promove concurso de fotografia “As caatingas através das lentes”

Em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado no dia 28 de abril, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), irá promover um concurso de fotografia. Com o tema “As Caatingas através das lentes”, o concurso aceitará fotografias da fauna, flora e paisagens da caatinga. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (17).

Os interessados em participar do concurso podem se inscrever pelo site. As fotos serão selecionadas pela equipe do Cemafauna e através de uma votação popular, que acontecerá no Instagram. Os 20 primeiros colocados terão suas fotografias postadas nas redes sociais do Cemafauna. Além disso, as 40 fotografias mais votadas farão parte de um e-book relacionado à caatinga e uma exposição durante a 21ª Semana Nacional dos Museus, que acontece no mês de maio...

Governo da Bahia promove São João para trade turístico em São Paulo; objetivo é atrair visitantes de todo o país para a festa tradicional

Trio de forró, quadrilha junina, bolo de milho, amendoim cozido e licor. As atrações culturais e gastronômicas deram o clima da promoção do São João da Bahia, no Espaço de Eventos Coco Bambu Anhembi, em São Paulo (SP), com a presença do governador em exercício, Geraldo Júnior. Na plateia, operadores turísticos, agentes de viagens e jornalistas. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), contou ainda com a participação dos secretários de Cultura, Bruno Monteiro, e de Comunicação, André Curvello, além do titular da pasta de Turismo, Maurício Bacelar.

"Esse vai ser o maior São João da história da Bahia. Não é à toa que fizemos questão de vender para o Brasil e para o mundo, dando o pontapé inicial aqui em São Paulo. Vamos fazer o mesmo que fizemos no Carnaval, investir na infraestrutura, gerando emprego e renda, movimentando a nossa economia e resgatando nossos valores regionais", afirmou Geraldo Júnior...

Governo do Estado cria Comitê de Segurança nas Escolas e Espaços Educacionais

Está instituído pelo Governo do Estado o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educaconais da Bahia (CISE). O decreto que cria o grupo foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa que tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais.

Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes do comitê que fazem parte do executivo baiano. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a  seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino...

Criação de Centro de Controle e Comando e Comitê Intersetorial integram ações de combate a ameaças em escolas na Bahia

O governador em exercício Geraldo Júnior reuniu secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais, nesta sexta-feira (14), em seu gabinete no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir ações de combate e prevenção a ataques e ameaças em escolas públicas e privadas na Bahia. Entre as ações que serão implementadas pelo Governo do Estado estão a criação de um Centro de Controle e Comando, de um Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas e a distribuição de uma cartilha com orientações aos trabalhadores da Educação e da Segurança. 

"Foi uma reunião de fechamento, por orientação do governador Jerônimo Rodrigues, diretamente da China. Uma reunião de alinhamento das ações efetivas de enfrentamento, e  da Inteligência, praticadas pelas forças policiais de forma transversal. Nós estamos com um sistema diário de monitoramento. Daqui a alguns dias, nós entregaremos também um Centro de Controle e de Comando. Não vamos permitir atos delinquentes, nem a prática de delitos nas escolas. Não vamos deixar prosperar um sentimento de pânico, de angústia", assegurou Geraldo Júnior...

Justiça acompanhará gastos públicos com festas juninas na Bahia

Promotores de Justiça com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa foram recomendados pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti a instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos este ano de 2023.

A orientação é para que os membros do Ministério Público estadual busquem, sempre que possível, o diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário e, somente quando verificados indícios concretos de irregularidades nos procedimentos de contratações, instaurem procedimentos investigatórios cíveis e/ou criminais...

Prefeitura de Juazeiro promove ação interventiva sobre segurança preventiva e convivência cidadã para comunidade escolar da rede municipal de ensino

Em continuidade às ações de cuidado e prevenção com relação à segurança nas unidades de ensino da rede municipal, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), junto ao Núcleo de Segurança Escolar, promoveu nesta quinta-feira (13), um ciclo de Ronda Escolar, realizada pelos agentes de segurança do segmento, com orientações preventivas sobre estratégias de controle da violência escolar.

Destacando a importância da segurança pública e responsabilidade cidadã junto aos estudantes, seus responsáveis, e equipe gestora, os agentes do Núcleo de Segurança Escolar, realizaram ação interventiva nas Escola Municipais Professora Mazzarello Cavalcanti Reis da Rocha, Professora Maria José Lima da Rocha, Professora Haydee Fonseca Falcão, Dom Avelar Brandão Vilela, Anália Barbosa de Souza, e Emeis Nélia de Souza Costa, Maria Helena da Silva, Amélia Duarte, e Irmã Redenta...

Artigo - Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Capaz de oferecer benefícios vitais para o futuro das empresas, a Inteligência Artificial, conhecidamente como IA, tem revolucionado os modelos de gestão e ampliado a produtividade do universo corporativo ao longo dos últimos anos.

Não à toa, a tecnologia tornou-se uma aliada essencial das instituições, principalmente ao ampliar o leque de ofertas de soluções tecnológicas que aprimoram inúmeros setores na identificação de pontos falhos e positivos, orientando assim processos internos e externos...

Flamengo oficializa acerto com o técnico argentino Jorge Sampaoli

O Flamengo mudou o foco, intensificou as negociações e anunciou acordo com o técnico Jorge Sampaoli. Antes em modo de espera, o argentino virou o foco principal, acertou bases após reunião nesta sexta-feira e se apresentará ao clube rubro-negro neste fim de semana.

Marcos Braz, vice de futebol, Bruno Spilde, diretor executivo, e Diogo Lemos, integrante do Conselho do Futebol, se reuniram com um representante do treinador argentino em um hotel na Barra da Tijuca. Depois, o clube anunciou o acordo...

Educação municipal de Juazeiro reúne equipe intersetorial para debater medidas de segurança nas escolas

O setor de políticas públicas, e as superintendências de Gestão, Programas e Projetos, Ensino, e Administrativo Financeiro da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), se reuniram na tarde desta sexta-feira (14), para debater medidas de segurança nas escolas municipais de Juazeiro, visto os recentes ataques em outros estados da federação e supostas ameaças que colocaram a rotina de pais, alunos e profissionais da educação em alerta.

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, a ocasião reuniu representantes do Núcleo de Segurança Escolar, e da Guarda Civil Municipal (GCM), e o gestor de políticas públicas da Seduc, José Carlos Chastinet Júnior para discutir de forma intersetorial, uma série de ações emergenciais para novas medidas de proteção escolar, incluindo a adesão do município ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que será feita a partir de uma chamada pública, cujo edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (12), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Prefeitura de Petrolina oferece mutirão de atendimentos no bairro Santa Luzia neste sábado

A Prefeitura de Petrolina vem realizando diversos mutirões de atendimentos aos finais de semana. Nesse sábado (15), o bairro Santa Luzia completa 32 anos e, para comemorar, a Secretaria de Saúde vai realizar um mutirão de atendimentos na Unidade Básica de Saúde do bairro.  

Serão oferecidas consultas com médico e odontólogo, exames citológicos, auriculoterapia, orientação nutricional, vacinação e aferição de pressão arterial...

Lei de incentivo ao voluntariado completa 2 anos em Petrolina

A Lei Municipal de incentivo ao voluntariado nº. 3.379/2021, completa dois anos nessa sexta-feira (14), em Petrolina. A Lei tem como objetivo estimular o serviço voluntário na sociedade civil, instituições privadas e entes públicos estaduais e municipais, além de acelerar e fortalecer  o trabalho desenvolvido pelas iniciativas sociais no município.

O projeto foi aprovado por unanimidade em abril de 2021 pela Câmara de Vereadores, e sancionado pelo ex-prefeito Miguel Coelho. A iniciativa possibilitou  a  estruturação de  uma  política de voluntariado na cidade e oficializou  o Transforma Petrolina como programa permanente do  município na promoção do voluntariado e de outras frentes, como: desenvolvimento social; atenção à primeira infância;  valorização de idosos; atenção à pessoa em situação de rua;  acesso à saúde; a autonomia da mulher; proteção à causa animal  e outros segmentos...

Primeiro mês de gestão: Redução da alíquota do INSS patronal para os municípios norteia atuação de Quinho à frente da UPB

Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito Quinho de Belo Campo, completa um mês à frente da entidade municipalista baiana.

Neste curto período, a pauta dos municípios já foi destacada em diversas oportunidades que evidenciaram a luta dos prefeitos baianos. A principal delas foi a participação efetiva e diferenciada da Bahia na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro se manifesta sobre situação de desrespeito com jovem autista

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) expressa indignação ao incidente ocorrido na unidade Cinemark, Juá Garden Shopping, no último domingo (09), quando um jovem autista teve seus direitos desrespeitados. O adolescente, de 18 anos, passou por constrangimento ao ser barrado na entrada do cinema, pois sua carteira do autista, direito assegurado em Lei, não foi aceita pelo funcionário do estabelecimento.

O CMPD reitera que a Lei Federal nº 12.764/2012 determina que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Além disso, o Decreto nº 8.537/2015 regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência...

Segurança nas escolas: Renato Brandão participa de reunião com Comandante do CPRN em Juazeiro

Pais, professores e  crianças estão alarmados com o compartilhamento em grupos de WhatsApp de milhares de mensagens, fotos, vídeos e áudios falando de supostas ameaças de ataques a escolas que poderiam ocorrer nos próximos dias. Buscando garantir a segurança nas escolas de Juazeiro, nesta sexta-feira (14), o vereador Renato Brandão (PL) participou de mais uma reunião para tratar sobre a segurança nas unidades de ensino do município.

Na ocasião, o vereador se reuniu com o Comandante de Policiamento da Região Norte, Coronel Valter Araújo, O Subcomandante de Policiamento da Região Norte, Tenente Coronel Pedro Brandão, Major Raquel, além dos vereadores Aníbal Araújo, Neguinha da Santa Casa, Mundeco e  Bené Marques. ..

Alexandre de Moraes manda PF ouvir Bolsonaro em até 10 dias sobre o 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em até 10 dias em um dos inquéritos que apuram os atos de 8 de janeiro.

O pedido da oitiva partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes determinou que o órgão deve ser previamente avisado do dia do depoimento para acompanhar o procedimento, se julgar necessário...

Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas no WhatsApp

O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, fica sob anonimato...

Prefeitura de Juazeiro orienta famílias que tiveram benefício do Bolsa Família suspenso pelo Governo Federal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), orienta as famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado a buscarem a sede do Cadastro Único (Cadúnico) ou uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em um prazo de 60 dias, para atualizar o seu cadastro, conforme a realidade da família, especialmente, no que diz respeito à composição familiar.

Os bloqueios foram realizados em beneficiários identificados como família unipessoal, ou seja, com um único membro. Com a atualização dos dados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal vai analisar a possibilidade de desbloqueio do benefício...

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