Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/03), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pede que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação direta de empresa para assessoria técnica especializada para captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal, no exercício de 2017. Diante das irregularidades contidas no processo, a relatoria imputou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$180 mil, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

O relator José Alfredo considerou indevido o uso da inexigibilidade de licitação para contratação da determinada assessoria, vez que a atividade não se tratava de serviço técnico, de natureza singular, nem foi prestado por empresa com notória especialização. Sendo assim, não atendia aos requisitos básicos para utilização da contratação direta, mediante a inexigibilidade. Também não foi apresentada nenhuma documentação que caracterizasse a inviabilidade da competição. Cabe recurso da decisão...

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Jaguarari Everton Rocha

O Ministério Público da Bahia, através do Promotor de Justiça da Comarca de Jaguarari, Dr. IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA pediu a Justiça que afaste do cargo de prefeito, por 180 dias, o Sr. Everton Carvalho Rocha com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O prefeito Everton Rocha é acusado pelo MP-BA, na Ação Civil Pública Nº 8000103-94.2018.8.05.0139, pelos crimes de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito e Violação aos Princípios Administrativos. Além do afastamento de Everton, o MP também pede o afastamento de suas funções, os funcionários comissionados Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Eliane Costa da Silva (tesoureira), Eliene Fonseca Neiva (caso continue a ocupar cargo público ou mantenha qualquer espécie de vínculo com o Município de Jaguarari) e Juraleson Leite Santos (ex-secretário de educação).

A ACP – Ação Civil Pública tem ainda como réus a empresa T N VIEIRA ENTRETENIMENTOS – ME de Campo Formoso e seus sócios MARCELO EDUARDO NASCIMENTO VIEIRA eTHIAGO NASCIMENTO VIEIRA, ambos naturais de Campo Formoso/BA;ALDENOR DOS SANTOS FREITAS, convivente, ex-pregoeiro municipal e ex-presidente da Comissão de Licitação...

Tensão: Senador Romero Jucá acusa diretório do MDB de Petrolina de não cumprir prazo e prejudicar a filiação de Fernando Bezerra

O senador e presidente do MDB Nacional, Romero Jucá, intimou o diretório municipal de Petrolina e o diretório estadual, presidido pelo vice-governador Raul Henry, a explicarem o motivo de a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ainda não estar efetivada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio de ofício, Jucá classificou a situação como “gravíssima” e alerta que há possibilidade de intervenção, caso se confirme o descumprimento proposital dos prazos estatutários – o que só alimenta a tensão da briga pelo controle partidário em Pernambuco. 

O jornal a Folha de Pernambuco adiantou, com exclusividade, que Fernando Bezerra Coelho ainda consta na lista de filiados do PSB, apesar de ter a ficha de filiação assinada pelo próprio presidente nacional, há seis meses, em setembro. No ofício, expedido Jucá dá um prazo de oito dias para que os dois diretórios se expliquem...

IBGE: mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior

Mesmo em número maior entre as pessoas com ensino superior completo, as mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. Essa disparidade se manifesta em outras áreas, além do item educação. É o que comprova o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tomando por base a população de 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo em 2016, as mulheres somam 23,5%, e os homens, 20,7%. Quando se comparam os dados com homens e mulheres de cor preta ou parda, os percentuais são bastante inferiores: 7% entre os homens e 10,4% entre mulheres...

SERVIDOR DENUNCIA ATRASO SALARIAL E CRITICA GESTÃO PAULO BOMFIM. A PREFEITURA REBATE ACUSAÇõES

Este Blog publicou a denúncia do servidor Jorge Pereira de Queiroz. Ele é professor e ex-presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro). Veja AQUI. 

Confiram na íntegra a resposta da Prefeitura de Juazeiro...

Gonzaga Patriota em defesa do fortalecimento da carreira de Cabos, Taifeiros e Sargentos

Depois de defender junto ao governador Paulo Câmara, a promoção dos primeiros sargentos da Polícia e Bombeiros Militares de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), em discurso realizado nesta quarta-feira (7) no plenário da câmara dos deputados, solicitou ao Ministério da Defesa que faça justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, o mais rápido possível, enviando sugestão de Projeto de Lei que assegura a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e de Sargentos do "QE" (Quadro Especial) do Exército Brasileiro à graduação de subtenente da ativa, reserva e pensionistas, após sugestão levada pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar.

O deputado destacou o empenho da Associação de Praças das Forças Armadas – APRAFA, na mobilização para que chegasse à Presidência da República, a sugestão da confecção de um Projeto de Lei nesse sentido. No momento este assunto se encontra no Ministério da Defesa para as devidas providências...

Ao lado dos prefeitos de Piripá e Novo Horizonte, deputado Roberto Carlos leva demanda dos municípios a secretário de Desenvolvimento Rural

Um encontro para fortalecer o mercado agrícula e o desenvolvimento da agricultura familiar dos municípios. Assim pode ser definida a reunião promovida pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT) com os prefeitos de Piripá -  Flávio (PTB) - e  Novo Horizonte - Djalma (PP) - com o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues. O encontro aconteceu na última terça-feira (6) e colocou em pauta também a demanda de outros municípios e entidades. Durante a conversa com o secretário, o prefeito Flávio expos algumas demandas do município de Piripá, entre elas está a limpeza de aguadas, que possibilitará armazenar mais água e deixar a população abastecida. 

Em Novo Horizonte, foi solicitado a padronização da Feira Livre da cidade, assim como a cobertura da área. Também foi pedido a aquisição de novas barracas do mercado, que é uma necessidade antiga e que deve melhorar a qualidade de vida dos feirantes e demais trabalhadores do local. O deputado Roberto Carlos lembra que, na oportunidade, foi conversado também a situação de outros municípios e de entidades que serão beneficiadas, como as quilombolas e indigenas que devem receber novas Casa de Farinha. ..

Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina inicia demissões de funcionários

O presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, não fala em números e não diz quantas pessoas serão, mas declarou durante entrevista na Rádio Jornal do Commercio, que  a Câmara dos Vereadores deve concluir o processo de demissão de funcionários para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, criada no início dos anos 2000 com intuito de definir o limite de gasto dos estados e municípios conforme a quantidade de tributos arrecadados por esses entes da federação brasileira. Ou seja, a lei estabelece normas para que os gestores não gastem mais do que arrecadam.

Osório Siqueira disse ainda que o gasto maior da câmara é com pessoal. Ele também informou que esperava um repasse do município este ano, mas isso não aconteceu. A câmara de Petrolina deve receber em 2018 um montante de R$ 15.864.000, ou seja, R$ 1.302.000 por mês. A quantia é equivalente a 5% da receita corrente líquida do município relativa a 2017. O vereador informou ainda que não cortará funcionários dos gabinetes dos vereadores. As demissões serão realizadas no quadro administrativo da câmara. ..

Ex-Ministros defendem continuidade de políticas ambientais e Edson Duarte é um nome em evidencia para assumir Ministério

Em encontro realizado na segunda-feira (05), no Rio de Janeiro, durante  Fórum do Clima, ambientalistas, pesquisadores e membros da sociedade civil  discutiram estratégias para a redução de carbono e cumprimento das metas do Acordo de Paris. Durante o Fórum, que contou com a participação dos três últimos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, Carlos Minc e Sarney Filho, ficou evidenciada a preocupação com os rumos do Ministério a partir de abril, quando Sarney Filho deixa a pasta para concorrer a uma vaga no senado.

Os ex-ministros Carlos Minc e Izabella Teixeira, em consonância com outras representações ambientalistas, mostraram preocupação com uma ruptura das atuais políticas ambientais, caso a indicação para a pasta atenda outras vertentes, ligadas aos ruralistas e setor agropecuário. Durante o encontro no Rio de Janeiro, mais uma vez o nome do atual Secretário Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, apareceu como o provável substituto de Sarney Filho, já no mês de abril.

Natural de Juazeiro, Edson Duarte é uma referencia na área ambiental e conta com o apoio das principais organizações ligadas ao setor, incluindo o Ministro Sarney Filho, que não esconde o desejo de emplacar o baiano na sua vaga...

Ministério Público define que Compesa deve realizar obra de saneamento na região da rodoviária de Petrolina

Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina, membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Corpo de Bombeiros, da empresa que administra o terminal rodoviário e da Compesa definiu a necessidade de uma intervenção no saneamento nas imediações do terminal rodoviário, no bairro Gercino Coelho, zona central da cidade. Durante a reunião, realizada na última segunda-feira (05) na sede da 3ª Promotoria de justiça da Defesa da Cidadania, a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) mostrou que todo o esgoto produzido pelos imóveis, residenciais ou comerciais, têm como destino o Rio São Francisco, através da rede pluvial. Situação considerada inadmissível pelo MPPE, pela Prefeitura e pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Diante disso, ficou definido durante o encontro, que a Compesa tem até o dia 23 de abril para apresentar um projeto técnico para uma intervenção na rede de esgoto nas imediações da rodoviária, incluindo valores e cronograma de tempo de execução. Em caso de descumprimento do prazo, a Compesa estará sujeita a penalidades aplicadas pelo MPPE. Entre os que assinaram a ata da reunião estão a promotora de justiça Rosane Moreira Cavalcanti, o diretor de Saneamento, Igor Falcão, o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores, a diretora de fiscalização da Agência, Dayanne Bione, além dos representantes do Corpo de Bombeiros, rodoviária de Petrolina e Compesa. ..

Seminário Patativa do Assaré festejou os 109 anos do poeta

O XIV Seminário  Patativa do Assaré em Arte e Cultura, evento que homenageou os 109 anos do Poeta Patativa do Assaré, realizado entre os dias 03 e 06 de março, buscou a valorização da história de Patativa, bem como dar sustentabilidade ao memorial, aos espaços que detêm sua trajetória de vida dentro do município de Assaré, Ceará, além de destacar a literatura criada a partir de seus poemas, sua relação com o campo e as lutas de classe apresentadas.

O evento foi realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), pelo Sistema Social do Comércio (Sesc), e pela Prefeitura de Assaré, através da Secretaria da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, e conta com o apoio da Fundação Memorial Patativa do Assaré e da Casa Grande Patrimônio da Chapada do Araripe...

Usinas do Velho Chico podem repassar até R$ 1 bi por ano para revitalização do rio, defende Aleluia

Relator do projeto de lei que vai reestruturar a Eletrobras (PL 9463/18), o deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) defendeu o novo modelo, que pode gerar até R$ 1 bilhão por ano para a revitalização do Rio São Francisco e o desenvolvimento do seu vale. Em palestra para a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), na última segunda-feira (05), ele apresentou novas considerações sobre o texto inicial e sua intenção de aprimorá-lo na questão que trata especificamente das nove usinas instaladas sobre o Velho Chico.

"O governo havia feito uma oferta inicial de R$ 300 milhões ao ano para o Rio São Francisco. Isso é insuficiente. Minha ideia é criar uma fonte própria desatrelada do orçamento e longe de Brasília. Usar os recursos das usinas do São Francisco para fomentar projetos de desenvolvimento do seu vale e a revitalização do rio", explicou...

Juazeiro: Laudo aponta que 9 vacas mortas de forma misteriosa em fazenda foram envenenadas: 'maldade', diz dona

Um laudo apontou que as nove vacas leiteiras mortas de forma misteriosa em uma fazenda localizada na zona rural de Juazeiro, em dezembro de 2017, foram envenenadas. O caso é investigado pela Polícia Civil, que ainda não informou se algum suspeito foi identificado. O resultado do laudo foi divulgado após amostras de sangue e das vísceras dos animais serem colhidas por um fiscal e um veterinário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e encaminhadas para laboratórios de Salvador e Belo Horizonte.

Conforme o órgão, três tipos diferentes de venenos foram encontrados nas vacas mortas na fazenda, que fica no bairro Dom José Rodrigues. "Foram encontradas iscas usadas no combate de roedores, de ratos, e substâncias usadas tanto para o controle de ectoparasitas em animais quanto em plantações. Foram encontrados também mercúrio e chumbo", disse o fiscal da Adab, José Arnaldo Silva...

Funcionários do HRJ recebem treinamento de desenvolvimento Funcional e Humanização no Atendimento à Saúde

O Núcleo de Educação Permanente do Hospital Regional de Juazeiro (Gestão APMI) promoveu no último final de semana um evento com a finalidade de estabelecer uma equipe de profissionais com capacidade de resolução de problemas e habilidades técnicas. Os profissionais dos setores de higienização, recepção e portaria participaram de uma palestra que abordou O poder da Motivação, reforçando a cultura organizacional da empresa, além da promover a humanização no atendimento.

Segundo a palestrante Amanda Monteiro, psicóloga organizacional, o evento é uma ação dirigida ao desenvolvimento funcional. "A nossa idéia é manter a equipe estimulada,  proporcionando aos participantes o reconhecimento da importância do seu papel e responsabilidade para com os resultados do seu desempenho na instituição, garantindo assim um serviço de qualidade que reflete também na satisfação do usuário.", ressaltou...

SEMAURB autua empresário por descarte irregular de lixo no Monte Castelo

Através de denúncia, a Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) foram averiguar um descarte ilegal de resíduos sólidos próximo ao canal do bairro Monte Castelo. A equipe identificou o empresário que cometeu a infração e o notificou na manhã desta terça-feira, 06.

 Além de ter que realizar a retirada imediata do lixo que foi descartado, o empresário foi autuado a comparecer à SEMAURB para realizar a regularização do passivo ambiental...

Juazeiro: Câmara aprova novo piso para magistério público municipal

A sessão ordinária desta segunda-feira (05/03) da Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, com o voto favorável de todos os vereadores presentes, o Projeto de Lei 3393/2018, enviado pelo Executivo, que estabelece o novo piso salarial para o magistério público municipal e dispõe sobre a tabela de vencimentos. Além desse projeto foi votado e aprovado o Projeto de Lei 3395/2018, autorizando o Prefeito Paulo Bonfim doar um terreno ao Governo do Estado da Bahia para a construção da sede própria da Delegacia da Mulher e o Projeto de Lei alterando o valor para requisições de pequeno valor.

Além dos projetos de Lei do Executivo, o Plenário da Câmara aprovou duas propostas de realização de audiências públicas de autoria do Vereador Charles Leal. A primeira propõe discutir em audiência a questão dos animais soltos nas ruas de Juazeiro e a segunda discutir em audiência pública a questão do uso de agrotóxicos nos projetos de irrigação do município. Ainda na Ordem do Dia foram promulgadas as resoluções que concedem o título de cidadão à José Nunes da Silva e Maximiliano Miranda dos Santos...

Deputado Marcell Moraes quer criação de Hospital Público Veterinário em toda a Bahia

Há mais de 18 anos na luta em prol dos animais, o deputado estadual Marcell Moraes luta por um Hospital Público Veterinário em todo estado baiano, através do projeto 21.009/2015 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Brasil é o segundo país no mundo com a maior população de animais, perdendo apenas para os Estados Unidos. Dados do IBGE apontam que nos últimos anos houve um aumento de 17,6% no número de cães e gatos no Brasil. Necessitamos da implantação de políticas públicas que atendam aos interesses da população de baixa renda, que têm animais domésticos, e que não podem arcar com os altos custos das clínicas veterinárias particulares. “Com a implantação de um Hospital Veterinário público, temos o intuito de possibilitar às pessoas carentes, que seus animais tenham tratamento adequado, minimizando o abandono de cães, gatos e animais em geral. Essa implantação visará também a saúde pública, o que é muito importante”, afirma o parlamentar...

Associação dos Permissionários do Camelódromo emite nota sobre reforma do espaço; Confira na íntegra:

"Associação dos Permissionários do Camelódromo da Cidade de Juazeiro Bahia, em primeiro lugar agradece a Deus, por nos dar forças para lutarmos. Como também agradece ao blog de Geraldo José, por nos dar a oportunidade de manifestar nosso grito de socorro, diante do abandono por parte do PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Socorro este, que foi ouvido pela Prefeitura Municipal de Juazeiro Bahia. Ao saber no dia 02-03-2018, Administração Publica Municipal de Juazeiro representada pelos secretários da Secretaria de Desenvolvimento Ordenamento Urbano reuniu-se com os representante dos permissionários do camelódromo  e das  lanchonetes do terminal de ônibus...

Mortes violentas diminuem em Salvador e interior em 2018, de acordo com Secretaria de Segurança Pública

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte fecharam com reduções, nos dois primeiros meses de 2018, em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado. No primeiro final de semana de março a tendência se repetiu, apresentando oito casos, na capital e em mais 12 cidades da RMS.

As ações ostensivas e o trabalho investigativo das polícias Militar, Civil e Técnica garantiram em janeiro e fevereiro de 2018, na comparação com o mesmo período do ano passado, em Salvador, queda de 19,9%. Foram 193 registros nos primeiros 59 dias deste ano, contra 241 em 2017...

Seminário sobre Imposto de Renda será realizado na UNINASSAU

A Faculdade UNINASSAU Petrolina irá promover no dia 08 de março, às 14h, o Seminário "Imposto de Renda: Conhecer é Essencial para Nossa Profissão", no auditório da Instituição. O encontro é destinado a contadores, administradores, estudantes e comunidade. Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site extensao.uninassau.edu.br.

De acordo com o coordenador dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, Sérgio Murilo, o evento visa atualizar profissionais e estudantes sobre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). "É um momento bastante enriquecedor, onde vamos discutir sobre o IRPF e suas especificidades. Nosso objetivo é contribuir na qualificação dos serviços prestados pelos profissionais e na formação dos estudantes", disse...