Crime ambiental: Em Petrolina, podas drásticas ou cortes irregulares de árvores podem gerar punição

A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).

Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...

Juazeiro tem 29 novos casos de covid-19 e soma 599 casos ativos da doença

Juazeiro registrou 29 novos casos da Covid-19 e agora tem 599 casos ativos do novo coronavírus. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (20). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 487 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 27. 231 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 26.145 já estão recuperados...

Dois homens são assassinados a tiros em Salgueiro

A Polícia Civil está investigando a morte de dois homens assassinados a tiros em Salgueiro. O crime ocorreu no final da noite desta terça-feira (19).

De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas tinham 40 anos e foram mortas em um sítio, na zona rural do município. Os homens estavam em uma motocicleta, quando foram atingidos pelos tiros...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (20)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (20). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar batatinha por R$ 140,00  a saca de 26 kg; Cebola Pera por R$ 60,00 a saca com 20 kg;Tomate (1ª) por R$ 50,00 a caixa de 26 KG; Beterraba por R$ 52,50 a saca com 20kg; Cenoura  por R$ 50,00 a saca de 20kg; Melão amarelo por R$ 3,00 o kg; e Manga Tommy (1ª) por R$ 70,00 a caixa de 26 kg...

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta quarta (20)

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. 

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa. ..

Univasf lança Calendário Acadêmico da Graduação 2022

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), divulgou o Calendário Acadêmico 2022 aprovado pelo Conselho Universitário (Conuni) para os cursos presenciais de graduação. O semestre letivo 2022.1 terá início no dia 3 de outubro de 2022 e será concluído em 10 de março de 2023. Já o período 2022.2 começará em 3 de abril de 2023 e será encerrado em 16 de agosto de 2023.

No documento constam, além das datas de início e fim dos dois períodos letivos, os prazos para matrícula, trancamentos de disciplinas, atividades dos Colegiados, entre outras ações realizadas na Universidade. Todos os recessos acadêmicos e feriados previstos para o ano letivo também estão presentes no Calendário Acadêmico...

Artigo - Os novos benefícios do acordo de transação tributária

Nos últimos anos o Acordo de Transação disponibilizado perante a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, vem auxiliando inúmeros contribuintes a regularizarem seus tributos federais em atraso, mediante condições mais benéficas e diferenciadas, dentre elas descontos, maiores prazos de parcelamento, entre outras.

A novidade é que recentemente, mais precisamente no dia 22.06.2022, foi publicada a Lei 14.375/2022 responsável por promover estimadas alterações na Lei 13.988/2020, que já tratava sobre o Acordo de Transação das dívidas tributárias...

OAB-BA pode contar com Assembleia Legislativa para "defesa do estado democrático de direito"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, hoje (18.07), em audiência, a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, seção Bahia, a advogada Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. A presidenta estava acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Teixeira Neto. 

"Foi uma visita muito gentil da presidenta e eu disse a ela que a ALBA estará sempre aberta para afinarmos essa parceria institucional entre a Alba e a OAB-BA. Estamos juntos, sem vacilar, na defesa da Constituição e do estado democrático de direito", enfatizou o chefe do Legislativo estadual. ..

Prefeitura de Juazeiro se reúne com forças de segurança que vão participar do tradicional desfile de 7 de Setembro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue organizando o desfile de Sete de Setembro, que, este ano, leva o tema "Juazeiro tem história e memória: um recomeçar em um novo tempo". Nesta terça-feira (19), a Seduc se reuniu com representantes da Polícia Rodoviária Federal, Exército Brasileiro, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Aeronáutica, Marinha do Brasil, agentes de trânsito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e Guarda Municipal, com o objetivo de alinhar estratégias com as forças de segurança que estarão presentes no evento.

Carla Luz, diretora de Juventude e Esporte Educacional da Seduc, explicou a importância da reunião. "Reforçando as informações da logística com estes grupos, nós organizamos a entrada de cada pelotão na avenida, para que tudo esteja ordenado de forma segura", salientou...

Polícia Civil investiga suspeitos de invadir casas de Ivete Sangalo e Bell Marques

A Polícia Civil do Espírito Santo está investigando uma quadrilha criminosa especializada em invadir residências de luxo em diversos estados do país, incluindo a Bahia. De acordo com a apuração, o grupo já chegou entrar ilegalmente em casas de famosos, como Ivete Sangalo e Bell Marques.

Os alvos da investigação, que têm entre 18 e 41 anos, são suspeitos de invasões em apartamentos também no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com a polícia, os integrantes entram no imóvel, furtam e roubam objetos. Em certas ocasiões, eles agem violentamente e chegam a torturar os donos das casas para obter informações...

Oposição pede ao STF investigação contra Bolsonaro por reunião com embaixadores

Parlamentares da oposição homologaram na manhã desta terça-feira (19) um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado pela reunião que realizou nesta segunda-feira (18) com embaixadores para atacar o sistema eleitoral brasileiro...

Bahia registra 3.386 casos de Covid-19 e mais 13 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.386 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,21%), 4.580 recuperados (+0,29%) e 13 óbitos. Dos 1.637.088 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.593.230 já são considerados recuperados, 13.648 encontram-se ativos e 30.210 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (19) contabiliza ainda 1.933.873 casos descartados, 355.047 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 66.894 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Juazeiro soma mais 128 casos de covid-19 nesta terça-feira (19)

Juazeiro registrou 128 novos casos da Covid-19 e agora tem 570 casos ativos do novo coronavírus. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta terça-feira (19).

O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 487 mortes por Covid-19. De acordo com o levantamento, 27.202 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 26.145 já estão recuperados...

Cartórios de Juazeiro já podem alterar nome das pessoas a partir de 18 anos

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos. Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho.

A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. “Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio...

Sobradinho: Secretaria de Educação promove formação para professores da educação infantil

Durante a última sexta-feira (15), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou formação com o tema "Educação Infantil Piagetiana", direcionada aos profissionais da educação infantil que atuam nas instituições da rede de ensino municipal. O encontro aconteceu no auditório do Polo Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Sobradinho-BA.

Na formação, ministrada pelo professor doutor Celito Kestering, foi realizado um estudo sobre a teoria de Piaget, principal representante da psicologia da aprendizagem, e que centraliza seus estudos no processo de desenvolvimento das estruturas cognitivas das crianças...

Polícia Militar destaca tranquilidade nas festividades do aniversário de 144 anos de Juazeiro

A 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), unidade operacional pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), garantiu, no último final de semana, o policiamento nos eventos comemorativos aos 144 anos de emancipação política do município de Juazeiro. Segundo a PM, os eventos transcorreram com muita tranquilidade, "sem ocorrências dignas de registros".

O policiamento foi garantido com o emprego de 96 Policiais Militares, nas modalidades de 'Policiamento Ostensivo a pé', 'Patrulhas' e 'Base móvel', com a supervisão da Comandante da 73ª CIPM, Major Ivana, durante os três dias da programação. ..

Cabeleireiro é morto a tiros em salão, durante horário de serviço, em Remanso

Um cabeleireiro foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (19) na cidade de Remanso. No momento do crime, ele trabalhava dentro do salão, que fica situado na Avenida Piauí, em Remanso.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 11h30. De acordo com o site Remanso Notícias, as polícias Militar e Civil estiveram no local do assassinato. Ainda não se sabe detalhes sobre a autoria e a motivação do crime...

YouTube retira do ar vídeo de 2021 de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

A plataforma de vídeos YouTube retirou do ar na segunda-feira (18) um vídeo do canal do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele falava sobre urnas eletrônicas.

O vídeo é uma live transmitida em 29 de julho de 2021 em que o presidente questionava a segurança do sistema eleitoral, sem apresentar provas. A transmissão ainda está disponível na íntegra no canal TV BrasilGov, mantido pelo governo federal no YouTube...

Professores são motivados a praticar uma educação de sensibilidades na Jornada Pedagógica 2022.2

"A importância da motivação docente e discente". Foi com esse tema que os professores e coordenadores das faculdades UniFTC Juazeiro e Petrolina foram recebidos pela instituição no primeiro dia da Jornada Pedagógica 2022.2, nesta segunda-feira (18). O evento aconteceu no auditório da unidade de Petrolina com  a apresentação do educador, especialista em metodologia do ensino superior e palestrante de liderança e motivação, Alessandro Brito. 

A recepção calorosa começou ao som do cantor e compositor Domício Filho; logo em seguida a assessora pedagógica das unidades, Tarcila de Oliveira agradeceu a presença de todos com uma mensagem do escritor e educador Rubens Alves.  "A educação se divide em duas partes: Educação das Habilidades e das Sensibilidades. Sem a educação das sensibilidades, todas as habilidades são sem sentido. Que sejamos um educador das sensibilidades", frisou. ..

Horário Eleitoral: Mantido cenário, Lula tem maior tempo de propaganda, seguido por Bolsonaro. Confira

Confirmadas as 13 candidaturas à presidência da República, postas até o momento, o candidato Luís Inácio Lula da Silva deverá ter aproximadamente 3 minutos e 10 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral veiculado no rádio e televisão a partir do dia 26 de agosto. 

No total serão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, um às 13h e outro às 20h30, às terças, quintas e sábados. Às segundas, quartas e sextas os blocos serão destinados aos partidos e federações nas campanhas para deputados e senadores...