ARTIGO - PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPJ QUESTIONA ATITUDE DO PREFEITO PAULO BOMFIM

Foi com surpresa que soubemos que a câmara dos vereadores aprovou o projeto de Lei de uma “mine-reforma” da Previdência dos Servidores de Juazeiro.

Digo, surpresa, pois o tal projeto não foi submetido aos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro- IPJ e como presidente do Conselho Deliberativo me sinto desrespeitado. Tudo que envolve o IPJ deve passar antes pelos conselhos conforme consta no artigo 63 da Lei 2.135 de 2011, lei que criou o IPJ:  “A administração do IPJ é exercida pelos seguintes órgãos: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva”..

Bahia: Presidente da Assembleia Legislativa diz que demissão do secretário da Cultura "era o mínimo que a sociedade brasileira esperava"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal disse hoje (17.01) que a exoneração do secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, "era o mínimo que a sociedade brasileira esperava". "Além de perder o emprego, ele tem que ser responsabilizado criminalmente: fazer apologia ao nazismo, pela lei brasileira, é crime. É bom que algumas pessoas aprendam que o embate político tem limites, e entre eles preservar a democracia, a liberdade e a vida", disse Leal. 

Para o chefe do Legislativo tem coisas que são inadmissíveis e uma delas é atentar contra o Estado de Direito. "O jogo político tem que ser jogado com regras. Não gostou, reprova nas urnas. No grito, com ódio e com violência, não!", reitera o presidente da ALBA...

Reinauguração da estação brasileira na Antártica é adiada, comitiva do vice presidente impedida por mau tempo 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reinaugura amanhã (15) a Estação Comandante Ferraz, base de pesquisa do Brasil na Antártica. O mau tempo impediu a chegada de Mourão e das autoridades que vão participar da cerimônia, inicialmente prevista para hoje (14), às 17h. A informação foi confirmada pela Marinha.

A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, mas em 2012 sofreu um incêndio de grande proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra, e a unidade recebeu os equipamentos mais avançados do mundo. No local, pesquisadores vão realizar estudos nas áreas de biologia, oceanografia, glaciologia, meteorologia e antropologia...

Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo especial de Natal da produtora Porta dos Fundos na plataforma de streaming Netflix. “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela)”, assinalou o ministro. “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”.

Reclamação..

Presidente do TCE/BA critica generalizações e prega aproximação com os cidadãos

Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene na tarde desta terça-feira (07.01), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco e gera a ameaça de afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem. Acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.

A sessão solene, que marcou ainda a posse dos conselheiros, ambos também reeleitos, Marcus Vinícius de Barros Presídio, como vice-presidente, e Inaldo da Paixão Santos Araújo, como corregedor, superlotou as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, com a presença de diversas autoridades, deputados federais e estaduais, vereadores de Salvador, secretários da administração estadual, representantes de entidades e instituições, amigos e familiares dos integrantes da Mesa Diretora, além de servidores do TCE/BA...

Luis Parra é eleito novo presidente da Assembleia venezuelana

Em vídeo divulgado nas redes sociais do Ministro das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, Ernesto Araújo, neste domingo (5), Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela tenta entrar no parlamento do país e é impedido por policiais. Segundo o ministro, o presidente Nicolas Maduro, tentou impedir a votação da Assembleia Nacional e reeleição de Juan Guaidó para a presidência da Assembleia Nacional e do governo interino.

A agência de notícia oficial da Venezuela, AVN, divulgou que Luis Parra é o novo presidente da Assembleia Nacional para o ano de 2020. No entanto, o resultado não seria reconhecido pelo Brasil “[A eleição] crucial para a redemocratização do país. Brasil não reconhecerá qualquer resultado dessa violência e afronta à democracia”, disse Araújo...

Adolescente de 19 anos é assassinado na ponte Presidente Dutra

Um jovem de 19 anos foi assassinado na madrugada desta quarta (1º), na ponte Presidente Dutra, que liga a cidade de Petrolina a Juazeiro, na Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Ailton de Jesus, ele foi morto por instrumento tipo arma branca. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Petrolina...

Presidente deve passar o réveillon em Brasília, diz Planalto

O presidente Jair Bolsonaro, que passaria o recesso de fim de ano na Bahia, decidiu antecipar o retorno a Brasília e a previsão é que ele desembarque na capital federal já nesta terça-feira (31), véspera de ano-novo. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o horário de chegada da comitiva.

Com a mudança de planos, Bolsonaro deve passar a noite de réveillon com a família no Palácio do Alvorada, residência oficial. Ele viajou a Salvador no último 27, acompanhado da filha Laura. A primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneceu em Brasília. A programação inicial era que o presidente e parentes permanecessem na capital baiana até o dia 5 de janeiro. Eles estão hospedados na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador...

Fux mantém presidente do TJ-BA afastado e nega soltar 3 suspeitos em esquema de grilagem

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Em novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes autorizou na Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias. Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões...

Em mensagem natalina, presidente Bolsonaro relembra atentado e ações do governo

Em pronunciamento ontem (24), o presidente Jair Bolsonaro disse que 2019 foi um ano especial, de “algumas conquistas”. Durante a mensagem, o presidente afirmou que tem muito a agradecer, em especial, a grande parte da população que lhe deu a missão de presidir o país. Ainda na fala, o presidente relembrou o atentado que sofreu durante a campanha eleitoral, em 2018. “Tenho que agradecer a Deus que me deu uma segunda vida e tive a possibilidade ímpar de escolher 22 ministros pelo critério técnico e compromissados com o futuro do Brasil”, afirmou.

Em dois minutos e 45 segundos de pronunciamento, Jair Bolsonaro destacou algumas realizações de seu primeiro ano de mandato. O presidente disse que o Brasil atualmente conta com números positivos na economia, com queda nos índices de criminalidade e com aumento de turistas. Na mensagem, o presidente afirmou que o pagamento do 13° salário para os beneficiários do Bolsa Família, a Lei da Liberdade Econômica e as obras feitas pelo Exército demonstram os novos rumos do país...

Após queda no Palácio da Alvorada, presidente Bolsonaro é levado para hospital

O presidente Jair Bolsonaro levou um tombo no banheiro na noite desta segunda-feira, bateu com a cabeça, e foi levado para o Hospital das Forças Armadas em Brasília, onde passsou por exames que não detectaram alterações no cérebro. Ele ficará em observação pelo menos até a manhã desta terça-feira 24, segundo informou o Palácio do Planalto.

Bolsonaro foi primeiramente atendido pela equipe médica da Presidência da República. Ainda segundo a Presidência, Bolsonaro, já no hospital, foi submetido a "exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações". A nota é assinada por Ricardo Camarinha, médico oficial da Presidência. A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) confirmou as informações sobre o presidente...

Ilhéus: Ex-presidente da Câmara tem prisão preventiva decretada pela 2ª vez

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, teve o pedido de prisão preventiva contra ele determinado nesta quinta-feira (19). Na sentença, a juíza Emanuele Vita Leite Armede acolheu o recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o órgão, Paiva estava desrespeitando as medidas cautelares já determinadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quando o vereador foi pela primeira vez preso, em maio passado, durante a deflagração da Operação Xavier.

Entre as irregularidades, diz o MP-BA, o legislador não cumpria a obrigação de recolhimento noturno e de não manter contato com outros réus e testemunhas. Paiva é acusado de participar, junto com outros vereadores, de fraudes em licitações e contratos feitos pela Câmara de Ilhéus. Depois de ter o primeiro mandado de prisão decretado no dia 15 de maio, ele chegou a ficar foragido por 14 dias antes de se entregar. Depois, um habeas corpus o liberou para exercer as funções públicas...

Questionado sobre Flávio e Queiroz, presidente Bolsonaro ataca repórter: 'Você tem uma cara de homossexual terrível'

O presidente Jair Bolsonaro reagiu com agressividade nesta sexta-feira (20) ao ser questionado pela imprensa sobre as suspeitas em torno do gabinete de seu filho Flávio Bolsonaro quando esse era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. O pivô da investigação é Fabrício Queiroz, policial militar aposentado que era assessor de Flávio. A origem da relação de Queiroz com a família Bolsonaro é o presidente da República. Os dois se conhecem desde 1984 e pescavam juntos em Angra dos Reis.

Queiroz depositou R$ 24 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro em 2016. O presidente afirma se tratar de parte da quitação de um empréstimo de R$ 40 mil. Na manhã desta sexta-feira, ao ser questionado se teria comprovante do empréstimo que diz ter feito a Queiroz, o presidente respondeu a um repórter do jornal O Globo: "Oh rapaz, pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu para o teu pai, tá certo?"..

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos apresenta balanço de 2019

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou na terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de textos que trataram e regulam orçamento do governo do Estado.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2019, Lucas Ramos destaca o primeiro ano de trabalho. "Após dois anos como presidente da Comissão de Administração Pública, encaramos a nova oportunidade com muito empenho. Demos celeridade aos trabalhos, seguindo um ritmo intenso deste o início, debatendo com responsabilidade e entendendo que o diálogo sempre será melhor caminho."..

JUAZEIRO: PRESIDENTE DO SINJORBA EMPOSSA DIRETORIA REGIONAL NORTE

Empossado em agosto na função de presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves esteve em Juazeiro dia passado (12) acompanhado do jornalista Marival Guedes Diretor do Interior, prestigiando a solenidade de posse da Diretora Regional Norte Suely Borges, cujo evento aconteceu no auditório da APLB Sindicato.

Em entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) Moacy Guedes expressou que “a atual conjuntura traz desafios que só poderão ser enfrentados a partir de uma ampla mobilização da categoria. É nosso interesse promover cada vez mais a interação da classe entre os profissionais da capital e do interior”...

PRESIDENTE DA CODEVASF VISITA DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE MANIÇOBA E AFIRMA QUE O PERÍMETRO É EXEMPLO DE GESTÃO

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, visitou na tarde desta segunda-feira (10), pela primeira vez, o Perímetro de Irrigação de Maniçoba, localizado em Juazeiro, no norte da Bahia. O objetivo foi conhecer o funcionamento do perímetro que hoje é modelo de gestão e produtividade e conversar com produtores sobre os problemas e as soluções encontradas para o trabalho no campo.

“O motivo da minha visita foi exatamente confirmar informações que tive, de que esse perímetro tem sido um exemplo de gestão para todos os perímetros públicos da Codevasf. Eu pude confirmar in loco que o Perímetro Irrigado de Maniçoba tem uma gestão muito eficiente, e que servirá como exemplo para os demais perímetros da região”, pontuou Moreira...

Fórum dos Servidores Estaduais se reúne com presidente da Alepe para discutir Reforma da Previdência Estadual

Representantes do Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco (FSE), coordenado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) -PE), vão entregar nesta segunda-feira, 09/12, às 14h, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe, Eriberto Medeiros, um documento que reivindica o adiamento da votação da Proposta de Lei Complementar 830/2019, que está para ser votada com urgência ainda esta semana, na casa legislativa.

No último dia 12/11 entrou em vigor a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), proposta do Governo Federal e cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída em outubro. A reforma altera regras para aposentadoria via INSS em todo o país, tornando mais difícil o acesso ao benefício e, na maioria dos casos, reduzindo o valor a ser recebido. No dia último dia 21 de novembro foi a vez do Governo de Pernambuco enviar ao Poder Legislativo o primeiro projeto de reforma previdenciária para servidores de nível estadual. A Lei Complementar nº 830/2019 altera regras de aposentadoria estadual, como, por exemplo o aumento expressivo da alíquota previdenciária dos servidores, sem que ocorra escalonamento, visto que há uma grande diferenciação salarial entre os cargos nos serviços públicos. Ou seja, independente do salário do servidor, o percentual de pagamento para a previdência será o mesmo, o que na prática também caracteriza uma redução salarial.

A reivindicação dos trabalhadores é para que a proposta seja debatida na Mesa Geral Permanente de Negociação, instância de diálogo entre os servidores e o estado instaurada por lei e que deveria ser o movimento natural da proposta, antes de chegar para votação na Assembleia Legislativa, o que não aconteceu. Segundo Paulo Rocha, presidente da CUT PE, a PLC precisa ser melhor debatida. "Nós, enquanto servidores públicos, queremos entender como será o processo da nossa previdência estadual. Na proposta não consta um estudo atuarial dos fundos previdenciários que já existem, o que faz não entendermos o contexto. Além disso, como é que o projeto chega primeiro na Alepe e não passa por uma conversa com as pessoas que serão afetadas? Nós temos propostas e queremos diálogo. Precisamos debater esta PLC nas instâncias necessárias", diz...

Juazeirense e Presidente do Brasília Ambiental recebe Medalha do Mérito Buriti

O presidente do Brasília Ambiental, Edson Duarte, recebeu na terça-feira (3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a Medalha do Mérito Buriti de 2019. Na ocasião, também foram agraciados com a comenda 236 pessoas, entre secretários de Estado, diretores de empresas públicas, parlamentares, representantes de instituições, empresários e servidores públicos.

A condecoração é destinada a agraciar agentes públicos e membros da sociedade civil pela dedicação e zelo do desempenho das funções e por relevantes serviços prestados à sociedade e ao Governo do Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha foi condecorado antes de agraciar os demais homenageados. Na fala, o chefe do Executivo ressaltou o apoio dos parlamentares da Câmara Legislativa, da Câmara Federal e do Senado. Ele também agradeceu aos nomes que compõem o governo e dedicou a homenagem como forma de carinho aos servidores...

PRESIDENTE DA ALBA PARTICIPA DE SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na tarde desta sexta-feira (06.12), no auditório da Cúria Diocesana de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, de uma sessão especial da Câmara de Vereadores do município, para a concessão de Medalhas Marquês de Abrantes e Títulos de Cidadania a 19 personalidades.

Entre os agraciados com a medalha, o pai do deputado Nelson Leal, Emerson Leal, presidente da Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis), e com o título de cidadão o senador Jaques Wagner (PT). As duas homenagens foram propostas pelo vereador Teo Ribeiro. "Estou em Camaçari, onde, para minha alegria foram homenageados meu pai e nosso prezado amigo, senador Jaques Wagner", declarou Nelson Leal...

Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo...