ARTIGO - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nos dias de hoje, o comércio de produtos e serviços é realizado tanto dentro dos estabelecimentos comerciais como fora deles. Assim, por conta de um comodismo crescente, os consumidores estão dando preferência as compras online, ocorridas em sites ou até mesmo nas redes sociais, o que vem causando muita confusão na hora de reivindicar seus direitos.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de arrependimento para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, não estendendo tal benefício para as compras físicas, realizadas pelos consumidores diretamente na loja...

Botafogo vence Avaí e deixa zona do rebaixamento

No jogo que encerrou a 32ª rodada do Campeonato Brasileiro o Botafogo venceu o Avaí por 2 a 0 nesta segunda (11) no estádio Nilton Santos. Com este resultado a equipe carioca deixou a zona do rebaixamento. O Botafogo abriu o marcador aos 12 minutos graças a um gol contra do zagueiro Ricardo. O meia Cícero levanta na área e o defensor acaba cabeceando, por cobertura, para a meta defendida por Vladimir.

O segundo gol do time carioca saiu apenas aos 42 minutos da etapa final, em cobrança de pênalti de Diego Souza. Ainda que tenha feito jogo duro contra o líder do Campeonato Brasileiro no último domingo, o Bahia não conseguiu pontuar contra o Flamengo e ampliou o seu maior jejum de vitórias na competição. Sem vencer há seis jogos, o Tricolor se manteve na 9ª posição na tabela de classificação, mas viu a distância para o G-7 aumentar para sete pontos...

Feincartes 2019  surpreende com peças para todos os gostos, ambiente agradável e atrativos culturais

A 7ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração – Feincartes tem impressionado o público pela diversidade e qualidade dos produtos e atrativos culturais. Cerca de 170 expositores têm apresentado o artesanato de várias partes do mundo e do Brasil, com destaque para comercialização de mais de 20 mil itens entre móveis, acessórios e artigos para casa.

A Feira que acontece até o dia 17 deve receber cerca de 45 mil visitantes. Um número expressivo de pessoas que terão a oportunidade de conhecer, por exemplo, o sapateiro, artesão e designer pernambucano Jailson Marcos, destaque com o prêmio “Top Estilismo da Frontal” com a confecção inovadora e criativa da tradição nordestina em sandálias de couro e sintético. ..

Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7/11) referente ao cumprimento de pena somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, a Transparência Internacional insta as autoridades brasileiras a atuarem frente ao agravamento da impunidade no Brasil.

A decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário - que é punitivista e violador de direitos na base e garantista e leniente com a impunidade da elite política e econômica.

Para não perder os notáveis avanços recentes no enfrentamento da corrupção, o Brasil não pode se tornar presa da radicalização das disputas políticas e debates estéreis, que ameaçam se agravar com a libertação de réus como o ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção...

ARTIGO 370 - EMPRESÁRIOS E EMPRESAS: CULPADOS E INOCENTES!

Tenho, por vocação, o hábito de apreciar a leitura de uma boa crônica ou de ouvir comentários de bons âncoras do rádio e da televisão, pela amplitude e objetividade na análise dos problemas nacionais dentro do contexto político vigente.

Não consigo entender, contudo, onde está a razoabilidade de alguns enfoques na tentativa de passar à população o convencimento de que em Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, ou na Operação Lava Jato, como um todo, encontra-se toda a culpa da quebradeira ou quase desativação das maiores empreiteiras brasileiras da construção civil. Essa pretensão distorce a verdade dos fatos e se configura numa total inversão de valores, visto que os proprietários dessas empresas, confessadamente, assumiram em seus depoimentos que integravam o sistema de corrupção no país e denunciaram, nominalmente, os seus comparsas! Ora, não fosse a investigação conduzida com seriedade, essa prática continuaria eternizada e silenciosa. ..

Flamengo x Bahia: o carioca busca o título e o Bahia uma vaga na libertadores

O Flamengo pode dar mais um passo rumo ao título de Campeão Brasileiro, no final desta tarde, no Maracanã. A oito pontos do Palmeiras, que segue na vice liderança, o time de Jorge de Jesus quer ampliar para 10 a sua margem de pontos na tabela, já que o Palmeiras empatou ontem com o Corinthians e deu margem para um distanciamento ainda maior do rubro-negro.

Para o confronto, o técnico Jorge Jesus não poderá contar mais uma vez com o meia De Arrascaeta, que se recupera de uma entorse no joelho e nem com Rafinha, suspenso. O treinador também não vai ao banco cumprindo suspensão automática. O Bahia, que vem de uma sequência de derrotas e um empate com a Chapecoense, no meio da semana, na Fonte Nova, quer retomar a boa fase do início do returno e se aproximar do grupo que disputa uma vaga para a libertadores em 2020...

Matéria nacional sobre o Júri de Lampião será exibida neste domingo

O programa "Fantástico", da Rede globo, exibirá amanhã (10) uma matéria especial sobre o Júri de Lampião, realizado no final de outubro, em Petrolina. O Jornalista Ernesto Paglia esteve na região do Vale do São Francisco durante três dias para realizar as gravações, e acompanhou todo o julgamento. Um dos locais escolhidos para a captação de imagens do casal mais famoso do sertão, Lampião e Maria Bonita, foi no Capim, distrito de Petrolina.

A repercussão do júri do Rei do Cangaço superou as expectativas da equipe de organização, que está muito feliz pelo reconhecimento do seu trabalho. Ao escolher o 'Capitão' Virgulino para estrear o primeiro júri Épico o evento reacendeu a polêmica que envolve a figura de Lampião, mas também questionamentos sobre até onde e como se podia lutar contra um Estado que oprimia e colocava empecilhos à justiça social ao povo sertanejo daquela época...

BINGO BENEFICENTE HOJE EM JUAZEIRO

Samba, feijoada e cerveja gelada a junção perfeita com um toque de solidariedade. É a programação deste domingo (10) no Bar de Junior Mota, rua Santo Antônio, no bairro do mesmo nome.

Haverá também um bingo beneficente em favor de Dona Helenita, mãe do cantor Dennes Caffé, que está em tratamento médico. Além de Caffé, estarão se apresentando voluntariamente os artistas Franklin Castro, Patuca Maia, Samba de Mezza, Dudu Almeida e Fabinho...

Provas do Enem no domingo ocorrem em quatro fusos horários diferentes

Com provas nos quatro cantos de um país continental como o Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece de maneira simultânea em quatro fusos horários diferentes. A programação do exame segue o horário oficial de Brasília, por isso, candidatos que farão a prova em sete estados vão realizar as questões até duas horas antes do horário da capital do país.

Assim como ocorreu no primeiro dia de provas, no dia 3 de novembro, participantes do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia devem ficar atentos ao fuso horário local. No próximo domingo, 10, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e matemática.

Confira o horário local das provas em cada estado do Enem:

Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga):

Abertura dos portões – 10 horas

Fechamento dos portões – 11 horas

Início das provas – 11h30

Término das provas – 16h30

Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul:

Abertura dos portões – 11 horas

Fechamento dos portões – 12 horas

Início das provas – 12h30

Término das provas – 17h30

Distrito de Fernando de Noronha (Pernambuco):

Abertura dos portões – 13 horas

Fechamento dos portões – 14 horas

Início das provas – 14h30

Término das provas – 19h30

Demais estados:

Abertura dos portões – 12 horas

Fechamento dos portões – 13 horas

Início das provas – 13h30

Término das provas – 18h30 horas

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Pesquisas e Estudo Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve também o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso, que está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem...

PREFEITO DE JUAZEIRO COMEMORA LIBERDADE DE LULA E ATACA GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Repercutiu bastante na tarde desta sexta-feira (08) nas redes sociais um vídeo do prefeito Paulo Bomfim comemorando a liberdade do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sua página pessoal no facebook o prefeito expressou: “É com grande alegria e expectativa que aguardo a liberdade do presidente Lula. A justiça está prestes a ser feita e a decisão do STF, além de respeitar a Constituição Federal, também fortalece a nossa democracia. É uma vitória do povo brasileiro. Tamos juntos, meu presidente”...

Deputado licenciado e Secretario de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, comemora soltura de Lula

O deputado federal licenciado e atual Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes, se manifestou através da suas redes sociais celebrando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira:..

Batizado de 'Nem ódio nem óleo' protesto acontece domingo 10, em Salvador

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Bahia) fará no próximo domingo 10, um ato em defesa do meio ambiente e protesto Batizado de 'Nem ódio nem óleo' contra  o derramamento de oleo nas praias de Salvador. Confiram:

Prezados,..

A segunda fase do Interdistrital começa neste domingo (10) sem favoritos

Pinhões x Itamotinga e Maniçoba x Mandacaru abrem neste domingo (10) a segunda fase do Campeonato Interdistrital, recomeçando a corrida pelos pontos necessários à passagem para as semifinais do certame realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, da Prefeitura de Juazeiro.

Com as oito equipes participantes no páreo, o equilíbrio técnico nos jogos de ida não permite apontar favoritos na sequência do campeonato, o que torna a competição mais atraente e competitiva, situação festejada pela organização do torneio. Para o secretário Sérgio Fernandes, titular da Seculte, “o Interdistrital deste ano supera todas as dificuldades iniciais e caminha para se tornar um dos mais concorridos da história”...

Crianças são protagonistas no encerramento da 'Semana do Bebê' em Petrolina

A manhã desta sexta (8) foi marcada por alegria e protagonismo de crianças no encerramento da 'Semana do Bebê' em Petrolina. Realizado pela Prefeitura Municipal, o ato aconteceu no Centro de Educação Infantil (CMEI) Cardoso de Sá, no bairro José e Maria, com o objetivo de intensificar a mobilização pela garantia do desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida e como parte das estratégias do Selo Unicef.

O evento de encerramento ofereceu consulta médica para os pequenos, com fisioterapeuta, palestra sobre primeiros socorros, dentista, além de atendimento de enfermagem e atividades recreativas, exaltando o tema da campanha deste ano 'Cuidando com Amor'...

Estudantes baianos fazem preparação para o segundo dia do ENEM no próximo domingo (10)

Os estudantes da rede estadual de ensino continuam a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que terão o segundo dia de provas, no próximo domingo (10). Nesta etapa serão aplicadas as avaliações de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias. No Colégio Estadual de Vila de Abrantes, em Camaçari, a mobilização segue com diversas atividades que complementam as ações desenvolvidas durante o ano letivo...

Dramaturgo que assumiu a pasta nacional da cultura atacou Fernanda Montenegro, há dois meses

O presidente Jair Bolsonaro escolheu nesta quinta-feira (7) o dramaturgo Roberto Alvim como novo secretário especial de Cultura do governo federal. A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".

Em setembro, Alvim utilizou uma rede social para atacar a atriz Fernanda Montenegro. Ele criticou um ensaio fotográfico no qual Fernanda Montenegro aparecia vestida de bruxa e amarrada em cima de uma pilha de livros...

Comissão rejeita destinação de 20% da propaganda do governo para a mídia regional

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (07)  Projeto de Lei  que destina às mídias regionais pelo menos 20% dos recursos para contratação de publicidade institucional ou comercial por órgãos, entidades, empresas públicas e sociedades de economia mista das três esferas de governo.

Segundo a autora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto contribuiria para a sobrevivência e o fortalecimento das mídias regionais, buscando a construção de uma mídia democrática e o fortalecimento da democracia brasileira. “A ideia é assegurar o funcionamento de pequenos jornais, revistas, rádios, veículos de radiodifusão comunitária e instrumentos de informação na internet, que são os maiores prejudicados pela concentração em grandes veículos da publicidade institucional e comercial veiculadas por instituições públicas”, disse...

MORADORES DO JOÃO XXIII RECLAMAM DE EXTRAVASAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Geraldo, moradores da Travessa do Abrigo, bairro João XXIII, em Juazeiro, sofrem com esgoto estourado há vários dias no referido bairro.

Segundo esses moradores, foram feitas diversas solicitações a autarquia municipal, Saae, e até agora, nenhuma solução foi tomada para resolver o problema!..

Governador de Pernambuco abre reunião com entidades estaduais do meio ambiente

O governador Paulo Câmara fez a abertura da 91ª reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas. O gestor estadual deu as boas vindas aos participantes e ressaltou a importância da discussão sobre o tema durante esta semana em que se realiza a Conferência Brasileira do Clima, e após o desastre ambiental que ocorreu no litoral nordestino com o derramamento de óleo nas praias.

"Muito bem pensado fazer essa discussão aqui em Pernambuco, diante do desafio que é a questão do meio ambiente e da agenda da sustentabilidade, e dos desafios do desenvolvimento da humanidade, do desenvolvimento econômico e da clara necessidade de preservação do meio ambiente. Nossa discussão é em favor do Brasil, do nosso planeta, uma discussão que, com certeza, poderá surtir frutos para as futuras gerações de brasileiros", afirmou Paulo Câmara...

Telio Leite e Lúcia Marisy são eleitos para reitoria da Univasf, agora a nomeação precisa ser aprovada pelo governo Bolsonaro

O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitor (a), a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções na terça-feira (5) nos campi da instituição. A apuração dos votos terminou na manhã da quarta-feira (6) e o resultado foi homologado nesta quinta-feira (7).

O resultado da consulta eleitoral deverá nortear a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo governo federal...