Governo de Pernambuco abre consulta pública sobre decreto estadual que regulamenta parceria com organizações civis

Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...

Prefeito Paulo Bomfim visita creche no Distrito de Maniçoba

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, fez uma visita à creche Manoel Alves da Motta, localizada na Vila Santa Inês, Distrito de Maniçoba neste dia 25. Na oportunidade, conversou com professores e demais servidores da unidade de ensino para saber como está o funcionamento.

Para a coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil, o prefeito demonstra o compromisso com a educação do município, pois não era uma agenda programada, já que o gestor do município tinha ido acompanhar a obra de urbanização da Vila Santa Inês. "A gente está muito feliz, pois  percebemos que estamos sendo valorizados. Estamos num prédio novo com todas as condições para oferecer uma educação pública de qualidade", declarou a educadora Maria Sisleia de Oliveira...

UPAE/IMIP de Petrolina realiza melhorias na infraestrutura

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) está concluindo esta semana mais uma etapa de melhorias na sua infraestrutura que beneficia funcionários e pacientes. Duas mudanças importantes que melhoram o fluxo de medicamentos, a assistência farmacêutica e o ambiente destinado ao repouso dos profissionais da casa.

A primeira delas refere-se ao investimento na concepção de uma nova farmácia central, antes localizada em uma sala menor próxima à recepção do Pronto Atendimento. “Tínhamos um espaço livre e optamos por utilizá-lo de forma que atendesse à nossa necessidade mais imediata que era a de oferecer um local adequado à dispensação de medicamentos. Dessa forma nós otimizamos o serviço do farmacêutico, dos auxiliares de farmácia e técnicos de enfermagem, trazendo a farmácia central para perto das salas de medicação e observação; e com isso ainda ganhamos uma sala de fracionamento que irá funcionar no local da antiga farmácia”, informa a coordenadora geral da Unidade, Ana Beatriz Mota Aguiar...

ESPAÇO DO LEITOR: JUAZEIRENSE RECLAMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM JUAZEIRO.

Um juazeirense que pediu para não ser identificado, enviou e-mail ao Blog reclamando dos pontos de ônibus de Juazeiro. Confira: "Quero comunicar o descaso com os pontos de ônibus em Juazeiro nas imediações do Mercado Produtor, onde o ônibus não passa mais em frente dele e nem do Atacadão. Sendo que, para quem mora no Itaberaba ou vai para o Juá Garden Shopping, a única opção é pegar atrás do Mercado Produtor. E quem mora no Tancredo Neves e adjacência, só na UPA. São pontos de pouca iluminação e muito perigoso, refiro-me exclusivamente ao ponto do Mercado Produtor. E durante o dia, sem nenhum lugar de sombra para espera". ..

Codevasf investe R$ 8 milhões para assegurar água no sertão de Pernambuco

Mais uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no semiárido pernambucano vai garantir acesso à água a população rural que enfrenta os efeitos da estiagem prolongada. Quase 300 poços estão sendo perfurados e instalados em mais de 30 municípios do sertão de Pernambuco, um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões do Governo Federal. Serão beneficiadas cerca de 7,5 mil pessoas. Parte dos recursos é oriunda do Orçamento Geral da União e destinada à Codevasf por emendas parlamentares; outra parte é do programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI).

A maior parte dos poços em fase de instalação pela Codevasf é de rocha cristalina, nos quais a captação de água é feita em cruzamentos de fendas que servem como reservatórios subterrâneos de água. O volume de água obtido nesse modelo de poço é, em média, de 1,5 mil litros por hora. José Antônio Barbosa, 49 anos, é morador do sítio Icó de Né Gomes, zona rural de Petrolina. Ele conta que o poço perfurado em sua região é o que permite a ele e sua família continuarem com a sua criação animal."Se não fosse o poço, eu tenho certeza que esses bichos daqui da região já teriam morrido. A seca tá muito grande, faz tempo que não chove, mas o poço garante água pra nós", atesta o produtor familiar...

Campeonato Interdistrital começa no próximo domingo (30)

O 27º Campeonato Interdistrital - ação esportiva realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte – terá abertura no próximo domingo, 30, no Distrito de Pinhões. Os times dos Grupos A e B irão disputar as partidas a partir das 08h30 com Pinhões e Abóbora, 10h30 com Itamotinga e Junco, 13h30 Massaroca enfrenta Juremal e às 15h30 Maniçoba pega o Carnaíba.

Na manhã desta terça-feira, 25, aconteceu a última reunião entre as equipes que irão participar do Campeonato, para deixar acertado regulamento e normas nessa edição e entregar kits que os jogadores utilizarão. Na oportunidade, o Goleiro da seleção de Carnaíba – Vice Campeã do ano passado -, Cláudio Martins, disse que estão preparados para disputar o campeonato. “Começamos a trabalhar há três semanas. Vamos tentar repetir o feito do ano passado, mas agora brigando pelo título. Tem uma garotada nova na equipe e essa semana vamos trabalhar ainda mais forte, pra domingo fazermos um jogo bonito em Pinhões”, disse o goleiro, também conhecido como Cardeal...

ESPAÇO DO LEITOR: TRÉPLICA À SECRETARIA DE SAÚDE DE JUAZEIRO.

Me chamo Maria das Grotas e recentemente escrevi um desabafo real não apenas meu, mas de muitos juazeirenses aqui nesse blog. A secretaria de saúde publicou resposta desmentido minhas informações e eu gostaria de ter meu direito de resposta também, por favor.

Ao contrário dos atuais gestores públicos de Juazeiro, não costumo vir a público mentir e ludibriar. Não digam que não é verdade que as guias são engavetadas! Pois estão mentindo em público, elas são engavetadas sim. Sou idosa e nunca fui atendida como tal na atenção básica do meu bairro (Alagadiço), a agente de saúde sumiu! No PSF não temos o caráter de programa de família nenhum!! Ali só reina o mau humor.

Repito que tenho guias desde setembro do ano passado e não recebi atendimento viu? Estão ouvindo, isso não é mentira, é verdade!..

Com água do rio São Francisco, Campina Grande (PB) tem racionamento reduzido

A população de Campina Grande, na Paraíba, já começa a sentir os efeitos da chegada da água do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Neste final de semana (22), o regime de racionamento na segunda maior cidade do estado paraibano foi reduzido de quatro dias para três dias por semana. A expectativa é de que nos próximos meses, as famílias paraibanas voltem a ter o abastecimento diário e regular em suas residências, com o reforço das águas do ‘Velho Chico’.

Nos últimos dias, o volume armazenado no Epitácio Pessoa aumentou de 0,3% para 3,2% da sua capacidade, depois que a água do projeto chegou à área do reservatório, conforme dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Quando o açude atingir o percentual mínimo de 8,2%, o manancial sairá do chamado “volume morto” e o governo estadual irá analisar a possibilidade de acabar com o racionamento. Na semana passada (18), as águas do São Francisco encontraram o espelho d’água do açude, o que gerou as condições necessárias para o início da redução do cronograma de racionamento enfrentado pela população local. ..

SINDAE se mobiliza e também irá aderir à greve nesta sexta-feira, 28

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia confirmou à nossa redação, que também irá aderir à greve desta sexta-feira, dia 28. Segundo o diretor executivo, Ary Carvalho, a última assembléia com os trabalhadores determinou à participação da instituição no movimento.

Ainda de acordo com Ary, todos os serviços que envolvam o SINDAE serão paralisados, com exceção do fornecimento de água...

Secretária de Educação de Juazeiro foi eleita representante da UNDIME dos municípios do Norte baiano

A secretária de Educação e Juventude de Juazeiro (SEDUC), Lucinete Alves foi eleita, nesta terça-feira (25), como representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME Bahia, dos municípios do território Sertão do São Francisco. A eleição aconteceu durante o XVII Fórum Estadual da UNDIME Bahia, realizado nos dias 24 e 25, no Hotel Fiesta, em Salvador.

A secretária Lucinete irá representar os municípios de Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. "Quero agradecer a confiança dos secretários que acreditaram no meu nome para exercer uma missão tão importante que é representar os oito municípios da nossa região, buscando fortalecer e integrar os dirigentes municipais para construirmos juntos uma educação pública de qualidade no território. Hoje Juazeiro é destaque na Educação, pelos inúmeros avanços conquistados nos últimos oito anos, eu fiz parte dessa equipe de construção e tenho certeza que vamos contribuir muito para que os outros municípios da região consigam melhorar cada dia mais, proporcionando uma educação de qualidade para as nossas crianças e adolescentes", afirmou a secretária de Educação de Juazeiro...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a redução do consumo de sal

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

SETRANVASF EMITE COMUNICADO SOBRE MOBIPETROLINA

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco- Setranvasf comunica que o Sistema de Transporte MobiPetrolina e todos os pontos de venda e recarga do Cartão BIP estarão funcionando normalmente nesta sexta-feira (28). ..

Direto das redes sociais: Wanderley do Nordeste, um show de otimismo na defesa da vida

O sanfoneiro Wanderley do Nordeste continua firme na sua luta pela vida e vai nos dando uma lição de otimismo e fé a cada momento da sua jornada em busca da saúde.

Recentemente, num evento solidário realizado por amigos, ele surpreendeu a todos com seu modo sorridente de encarar os desafios de vencer um diagnóstico de câncer, seguindo as orientações médicas, mas, sobretudo, acreditando que “Deus está acima de tudo”, como expressou.

No último domingo o cantor/sanfoneiro, que por recomendações médicas não tem feitos seus shows de forró, voltou a pegar no seu instrumento, a sanfona, e mostrou que quem sabe, não esquece...

Governo reforça segurança pública com fuzis doados pela Marinha

(Foto: Carol Garcia/GOVBA)

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) reforçou, nesta terça-feira (25), o armamento das Polícias Civil e Militar, com equipamentos doados pela Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval. Em cerimônia com a presença do governador Rui Costa, realizada na sede do comando, no Comércio, em Salvador, foram entregues 100 fuzis automáticos leves e 200 carregadores.

A doação foi realizada com a assinatura do termo de transferência de responsabilidade. Do total de fuzis, 85 serão destinados à Polícia Militar e 15 à Polícia Civil. Para o governador, os novos armamentos serão utilizados para reforçar a segurança. "Eu agradeço a essa instituição, que nos remete sempre a um exemplo de cidadania e disciplina. E agradeço por esta parceria e ´pela forte relação institucional que mantemos com a Marinha do Brasil. Infelizmente, temos a necessidade das nossas polícias se equiparem com armamentos cada vez mais potentes para fazer frente ao poderio da criminalidade, principalmente aquela relacionada ao tráfico de drogas. Mas isso não é tudo. Eu acredito que precisamos refundar valores da ética, educação e cidadania. São valores comprometidos que todos os dias levam jovens cada vez mais cedo para o mundo do crime. Precisamos combater o crime, mas também promover a corrente do bem, que virou slogan da PM, para reconstruir valores sociais importantes", ressaltou o governador.

O armamento fazia parte da reserva estratégica da Marinha do Brasil e, antes de ser doado à SSP, passou por revisão e manutenção no Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, na cidade do Rio de Janeiro. Essa não é a primeira vez que a Marinha faz esse tipo de doação. Em 2009 e 2011 também foram doados um total de 350 fuzis automáticos.

Segundo o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos, a cerimônia reforça os laços entre a Bahia e a Marinha do Brasil. "Temos mantido relações institucionais parceiras e positivas e essa é uma característica forte do Estado da Bahia. Essa harmonia tem contribuído para a promoção do bem-estar do povo desta terra e registro o privilégio de estar à frente do 2º Distrito Naval nessa cerimônia. Tenho orgulho dessa parceria e admiro o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Pública", afirmou o vice-almirante.

De acordo com o titular da SSP, Maurício Barbosa, embora seja priorizada a prevenção, o serviço de inteligência e a negociação, antes da utilização de armas pesadas, as Polícias precisam estar preparadas e aptas para manusear esse tipo de armamento. “Nossa intenção nunca é a utilização das armas pesadas, sem que haja outras oportunidades de realização do trabalho de segurança pública. Mas também precisamos estar preparados para o uso desse armamento, e é por isso que agradeço à Marinha por mais esta doação. Continuamos investindo para o fortalecimento do nosso efetivo, com capacitações e requalificações importantes dos profissionais”...

JUAZEIRO; TATIANE MALTA DESTACA CAMPANHA VACINAL EM IDOSOS

A Superintendente em Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal Tatiane Malta foi uma das convidadas do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (25) para intensificar a divulgação da Campanha de Vacinação contra a gripe em idosos do município.

“Este ano, a campanha de imunização está seguindo um cronograma e objetiva reduzir o índice de complicações, internações e mortalidade causadas pelo vírus. O público alvo é composto por crianças de 6 meses a 4 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias pós-parto (puérperas), idosos, trabalhadores da área de saúde, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, além de pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independe da idade” explicou Tatiane...

ASPRA PEDE AO PREFEITO PAULO BOMFIM A REFORMA DO POSTO POLICIAL DE MANIÇOBA

Na tarde desta terça-feira (25) em visita ao distrito de Maniçoba, o prefeito Paulo Bonfim assumiu compromisso de reformar o posto policial. O prédio onde funciona o posto há muito tempo que não passa por uma reforma. O mesmo está caindo aos pedaços, um local insalubre, inadequado; sem colchões, teto desabando; banheiro improvisado. 

Há duas semanas o Sargento Enio Costa e o Soldado Samuel Vieira, diretores da Associação dos Policiais e Bombeiros – ASPRA, estiveram no distrito colhendo denúncias dos policiais sobre o abandono do posto. Na oportunidade foi agendada uma reunião com o Diretor do Distrito, o senhor Valter Matias, que se mostrou sensível em ajudar a encontrar caminhos para reformar o prédio...

Mesa redonda discute enfrentamento à violência contra a mulher em Petrolina

Com o objetivo de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, foi realizada nesta terça-feira (25), uma mesa redonda para discutir a importância de reconhecer e agir diante dos diferentes tipos de abuso contra as mulheres. O evento promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade, aconteceu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a participação de representantes de diversos setores.

A secretária executiva, Talita Andrade, lembra que as ações estão sendo construídas em parceria, e por isso, o debate torna-se fundamental. "Juntos somos bem mais fortes e é por isso que este assunto precisa ser debatido com tanta frequência. Na verdade, estamos unindo forças para salvar mulheres que são vítimas todos os dias de algum tipo de violência", destacou a gestora da pasta...

Médicos baianos se posicionam contra reformas da Previdência e Trabalhista e apoiam greve do dia 28

Os médicos baianos decidiram pela adesão à greve geral do próximo dia 28 de abril. A decisão foi tomada em assembleia, na noite da segunda-feira (24), com grande participação de profissionais que atuam nos mais diversos serviços de saúde. Na avaliação dos médicos, nenhum projeto de reforma – seja previdenciário ou trabalhista -, deve ser encaminhado pelo governo sem uma ampla discussão com o conjunto da sociedade. De forma unânime, a assembleia apontou que o Congresso Nacional não tem legitimidade para reformar a legislação.

Foi consenso o entendimento de que não há motivo para que se tente aprovar de forma intempestiva as reformas pretendidas pelo governo Temer, especialmente num momento em que o País se depara com um intrincado esquema de corrupção, que atinge todas as estruturas de poder, colocando sob suspeição os interesses que motivam o açodamento para votações de propostas cujo impacto se fará sentir por anos a fio...

Policiais civis da Bahia aderem à greve geral do dia 28 de abril

Uma assembleia realizada pelos servidores da Polícia Civil da Bahia, na manhã desta terça-feira (11), deliberou que a categoria vai participar das manifestações de uma Greve Geral, marcada para sexta-feira (28). A ação será em protesto à PEC 287 e à Reforma da Previdência.

De acordo com o Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis), as reclamações da categoria incluem ainda a possível retirada da Aposentadoria Especial dos policiais e a proibição pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de realizar greves e paralisações, aprovada nesta semana...

Falta de chuva leva Barragem de Pedra Fina ao colapso em Pernambuco

As cidades de Surubim, João Alfredo, Orobó e Bom Jardim vão ficar provisoriamente sem abastecimento de água devido a Barragem de Pedra Fina, em Bom Jardim, no Agreste Setentrional de Pernambuco, não ter resistido ao sétimo ano consecutivo de seca no estado. O manancial com capacidade de armazenar 6,2 milhões de metros cúbicos de água atingiu o seu volume morto e está com 2% de acumulação. Pedra Fina é responsável por fornecer água para o Sistema Palmeirinha, que abastece as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo, Orobó e parte de Limoeiro, e que juntas somam uma população de mais de 140 mil pessoas - atendidas pela Compesa. Em janeiro deste ano, quando a barragem registrava 27% da sua totalidade de reservação, a Compesa já tinha ampliado o rodizio de abastecimento nas quatro cidades do Agreste como medida para garantir a continuidade da distribuição de água e preservar o manancial.

Agora, com o colapso de Pedra Fina, Surubim, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó passarão a ser atendidas provisoriamente por caixas d´água tipo chafarizes, distribuídas em pontos estratégicos das cidades através de caminhões-pipa. Para a cidade de Limoeiro - que ainda possui outra fonte de fornecimento de água, a Barragem de Carpina - será necessário ampliar o rodízio de abastecimento de água. Hoje, 30% da cidade recebe água durante 24 horas e 70% é abastecida no regime de três dias com água e seis dias sem. A partir do mês de maio, será estabelecido o calendário de três dias com água e nove dias sem para toda Limoeiro...