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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros)...

Mercado Produtor: Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em Juazeiro

Policiais civis lotados na 7ª Delegacia de tóxicos  e entorpecentes deram cumprimento nesta quarta-feira, dia 31, ao mandado de busca, expedido pela 2 Vara criminal da Comarca de Juazeiro, no mercado do produtor desta cidade,um dos locais onde segundo as investigações op acusado vendia entorpecentes.

O imputado foi localizado quando conduzia uma caminhonete F-350 e no interior do veículo foram encontrados vários papelotes de cocaína, uma sacola contendo maconha e  apreendido em poder do flagranteado a quantia de R$ 770,00, sendo o mesmo flagranteado por tráfico de drogas...

Últimos dias dos Jogos Escolares Municipais movimentam estudantes de Juazeiro

A poucos dias do final dos Jogos Escolares Municipais, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), continua mobilizando a participação dos estudantes. Nesta quarta-feira (31), o Estádio Adauto Moraes recebeu as provas de atletismo da competição.

Enquanto acompanhava as provas, a diretora de Juventude e Esportes da Seduc, Carla Luz, aproveitou para avaliar a 43ª edição da competição. "Estamos muito felizes com o resultado dos Jogos, tanto pelo fortalecimento do esporte como uma ferramenta importante no desenvolvimento emocional e cognitivo dos nossos jovens, como pelo resultado técnico apresentado pelos atletas. Temos uma juventude linda, que está treinando muito e buscando representar Juazeiro da melhor forma possível", pontuou Carla Luz...

Vereador Dr. Salvador usa redes sociais para questionar estado das quadras Poliesportivas em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) usou suas redes sociais esta semana para questionar a situação das quadras poliesportivas no município de Juazeiro.

O vereador já havia solicitado, através de indicação no legislativo, uma atenção para esta demanda, mas não houve nenhuma intervenção por parte da administração: "Há algum tempo venho sendo questionado sobre o porquê do abandono das quadras poliesportivas pelo município e estou vindo, de público, pedir à gestão municipal  que tenha um pouco mais de respeito com as quadras poliesportivas,  com o lazer e com o esporte no município”, cobrou...

Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.

“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...

Última chamada: Prefeitura de Juazeiro convoca beneficiários do Bolsa Família para última pesagem obrigatória do programa

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), convoca os beneficiários do Bolsa Família para a última pesagem do programa, que acontecerá nos próximos dias 02 e 03 de junho. O procedimento é obrigatório para meninas e meninos de até sete anos e mulheres de qualquer idade incluídas no programa.

Durante os primeiros meses deste ano, a Sesau organizou um cronograma para as pesagens, do primeiro ciclo de 2023, em escolas, associações e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e alcançou um percentual de 62% do público alvo.   Agora, os beneficiários têm apenas mais uma chance para ficar em dia com o programa...

Gincana em alusão ao Dia da Matemática movimenta Escola de Juazeiro

Nesta quarta-feira (31), a Escola Municipal Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo, localizada no bairro Piranga, realizou a culminância das atividades alusivas ao Dia Nacional da Matemática, comemorado no dia 6 de maio.

Promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a ação contou com a realização de uma gincana pedagógica, que desenvolveu diversas atividades lúdicas e recreativas, como a realização de jogos e paródias com conceitos matemáticos...

Turismo comunitário da Bahia ganha impulso com criação de comitê gestor

As diretrizes para a instalação do Comitê Gestor do Turismo Comunitário da Bahia foram discutidas, na terça-feira (30), na sede da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em Salvador.

Criado pela lei estadual 14.126/2019, o comitê visa impulsionar, por meio da economia solidária, o segmento em que comunidades tradicionais organizam roteiros e prestam serviços aos visitantes, nas 13 zonas turísticas baianas...

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta qurta (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília...

Artigo - Live compliance: como a transparência no setor de eventos e live marketing pode inspirar o mercado inteiro

Boa parte do que acontece no universo dos eventos corporativos não fica restrito a esse segmento. Aparece cada vez mais para todo mundo: a marca no palco, a palestra do CEO ao vivo, o viral nas redes, a notícia.

Até os bastidores ganham os holofotes no making-of da produção. A cultura interativa coloca um setor tão afetado pela pandemia – e que vem recuperando fôlego a passos largos – como fonte de inspiração para toda a indústria no quesito dinamismo e transparência. E vai além...

MEC diz 56,4% dos alunos do 2º ano não estão alfabetizados

Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados nesta quarta-feira (31), em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%. ..

Valorizando as mulheres, gestão Suzana Ramos cria a Patrulha Maria da Penha

A gestão Suzana Ramos deu mais um passo importante no desenvolvimento de políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com a criação da Ronda Maria da Penha, dentro da Guarda Civil Municipal (GCM), através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

A sanção da lei 3.123/2023 foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30). A prefeita Suzana Ramos comemorou a efetivação de mais uma iniciativa de sucesso na sua gestão...

Bahia vence Santos nas penalidades e avança na Copa do Brasil

Em jogo realizado na Arena Fonte Nova, nesta quarta-feira (31), o Bahia saiu na frente do Santos, com gol de Cauly, aos 24 da segunda etapa, mas cedeu o empate nos acréscimo, quando Bruno Mezenga escorou um cruzamento e deixou tudo igual: 1 x 1.

Com o resultado agregado, já que houve empate também na primeira partida, em Santos, a decisão foi para as penalidades e o tricolor baiano venceu por 4 x 3...

Jerônimo recebe representantes da bancada feminina da Alba e discute medidas de combate à violência de gênero e políticas públicas para as mulheres

Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DEFLAGRA 5ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO AERONORTE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), comandado pelo Coronel PM Muniz, deflagrou nesta quarta-feira (31), a 5ª edição da OPERAÇÃO AERONORTE.

A operação foi deflagrada na cidade de Juazeiro com o objetivo de coibir ações delituosas por meio da presença ostensiva do policiamento no terreno e contou com o apoio das equipes do Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA e o emprego de uma de suas aeronaves integrada aos comboios de guarnições PM por terra das Companhias Ordinárias de Juazeiro e da RONDESP-Norte...

Prefeitura de Sento-Sé publica edital para realização de processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde

A Prefeitura de Sento-Sé publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30) o edital 01/2023 que normatiza sobre a realização de Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde Titular e Suplente do município.

Os interessados deverão efetuar a inscrição no site (clique aqui) no período de 8h do dia 01 de junho, até às 23h59 do dia 15 de junho. Para participar é fundamental que o candidato leia integralmente o edital e observe a área de abrangência de acordo com seu endereço. A prova será realizada no dia 02 de julho deste ano. ..

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro realizam provas da 1ª fase da OBMEP

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro realizaram, nesta terça-feira (30), as provas da 1ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2023. Para a 18ª edição da prova, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude, garantiu a participação de 34 escolas e mais de 10 mil alunos do 6º ao 9º ano.

Estudante do 9° ano, da Escola Municipal Professora Guiomar Lustosa Rodrigues, Raíssa Leane dos Santos Silva falou sobre a sua expectativa para a prova. "A prova é um desafio, nós sabemos que não vai ser fácil, mas nós nos preparamos e contamos com o apoio dos professores e de todos que fazem a escola. Agora é fazer a prova e esperar que o resultado seja positivo e eu consiga me classificar para a segunda fase", disse Raíssa...

Balanço: Secretaria de Saúde de Sobradinho encaminhou mais de 200 pacientes para o Programa "Saúde Mais Perto de Você", do Governo da Bahia

A Secretaria de Saúde realizou cerca de 200 encaminhamentos de pacientes para receberem atendimentos em diversas especialidades através do programa "Saúde Mais Perto de Você", do Governo do Estado da Bahia, que aconteceu em Juazeiro. 

A ação ofereceu consultas, exames oftalmológicos e encaminhamentos para cirurgias de catarata e cirurgias eletivas como, hérnia, histerectomia, vesícula, entre outras. ..

Pernambuco transfere 'feriado' de Corpus Christi para véspera de São João

O governo de Pernambuco decidiu transferir o ponto facultativo de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho, para a véspera de São João, no dia 23 de junho. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado.

As duas datas comemorativas não são feriados por lei federal ou estadual. Mas, em Pernambuco, Corpus Christi é ponto facultativo. Tradicionalmente, no entanto, a folga é transferida para o Dia de São João, em 24 de junho...

Adab aponta que 55% do rebanho da Bahia está vacinado; 1ª etapa da campanha contra febre aftosa termina na quarta-feira

Os criadores de bovinos e bubalinos (búfalos) de todo o estado têm até quarta-feira (31) para adquirir as vacinas contra a Febre Aftosa, conforme calendário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Cerca de 55% do rebanho consta como vacinado e já declarado no sistema da agência.

O prazo regulamentar para a declaração de vacinação dos animais de todas as idades é até 19 de junho. Segundo a Adab, a I Etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa não terá prorrogação e a partir do de quinta-feira (1°), a venda de vacinas só poderá ocorrer mediante autorização da agência...