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Petrolina: Município retoma imóvel público abandonado na Orla

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade fez a retomada de um imóvel público na Orla de Petrolina, que se encontrava sem uso. 

De acordo com a secretaria, foram realizadas várias tentativas de negociações para a reabertura ao público, cumprindo com sua destinação social. Porém, o permissionário não cumpriu com as obrigações assumidas, inclusive acumulando débitos vinculados à sua permissão de uso. ..

Sobradinho: Secretário de Turismo, Cultura e Esportes cumpre agenda em Salvador pelo fortalecimento do esporte no município

Cumprindo agenda de trabalho na capital baiana, o Secretário de Turismo Cultura e Esportes, Patrick de Lima Carvalho se reuniu com o Coordenador Estadual de Esporte, Gustavo Miranda, na sede da SUDESB, com o objetivo discutir ações de promoção e fortalecimento do esporte em Sobradinho.

Na reunião, foi alinhado um planejamento para o retorno das atividades esportivas, um suporte para aquisição de subsídios necessários para a estruturação de equipamentos das diversas modalidades desportivas, assim como a implantação de um curso de arbitragem...

Bahia confirma variante indiana e sul-africana da Covid-19 e propõe antecipação da 3ª dose em 281 municípios

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado.

O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios...

Sobradinho: com a retomada das aulas, Vigilância Sanitária realiza palestras sobre recomendações sanitárias em escolas do município

A Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária do município, vem realizando palestras para alunos e professores da rede estadual de ensino, abordando as medidas de proteção e demais orientações necessárias para prevenção da contaminação pelo novo coronavírus.

As palestras são ministradas por profissionais capacitados que vão até as escolas tirar dúvidas, bem como averiguar as condições de segurança sanitária dos alunos e trabalhadores que estão retornando aos ambientes escolares. As palestras são ministradas por profissionais capacitados que vão até as escolas tirar dúvidas, bem como averiguar as condições de segurança sanitária dos alunos e trabalhadores que estão retornando aos ambientes escolares...

Prefeitura de Juazeiro inicia pacote de serviços de pavimentação que vai beneficiar sede e interior do município

A Prefeitura de Juazeiro vai iniciar, nesta quinta-feira (26), serviços de recapeamento asfáltico nas ruas Juvêncio Alves e Américo Alves, na Praça da Bandeira. A obra faz parte de um pacote de ações de pavimentação que serão desenvolvidas na cidade, através de recapeamento e tapa-buracos de paralelo e asfalto em diversos trechos da sede e interior do município.

O titular da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Anderson Freire, destaca que o contrato firmado vai beneficiar vários bairros da cidade. "A pedido da prefeita Suzana Ramos, fizemos um grande monitoramento de vias que necessitam de serviços de pavimentação e tapa-buraco. Estávamos esperando a conclusão da licitação, assinamos o contrato e a empresa irá executar o mais rápido possível", explica...

Operação Moto Legal deflagrada pela PMBA remove 30 motocicletas irregulares no município de Juazeiro

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou no dia 18/08, a Operação Moto Legal, em Juazeiro-BA, através do Grupamento de Motociclistas, pertencente a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) / Norte (RONDESP).

A operação teve a finalidade de coibir as práticas delituosas e infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

Maioria dos Municípios já vacina pessoas entre 18 e 24 anos e mais de mil não registram mortes, diz pesquisa da CNM

Mais de 1.100 Municípios, totalizando 57,4% dos respondentes, afirmaram estar vacinando a faixa etária entre 18 e 24 anos nesta semana e pelo menos 62 (3,3%) já aplicam a vacina em adolescentes acima de 12 anos sem comorbidades. É o que revela a 22ª edição da pesquisa sobre a Covid-19 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento - que ouviu 1.896 Municípios entre os dias 16 e 19 de agosto - também apontou que cerca de 60,3%, ou 1.144 Entes locais, não registraram morte pela doença nesta semana...

UPB diz ser "acertada" decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado.

A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios...

Covid-19: CIB autoriza que cidades baianas possam aplicar 2ª dose da vacina para moradores de outros municípios

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) regulamentou nesta quinta-feira (19) que cidades baianas podem aplicar a  dose da vacina contra a Covid-19 para moradores de outros municípios após apresentação de justificativas para não haver atraso na imunização.

De acordo com a coordenadora adjunta da CIB, secretária de Saúde de Madre de Deus, Stela Souza, ficou assegurado a reposição das doses dos municípios que derem essa dose para moradores de outras cidades...

Ministério libera R$ 57,5 mi para custeio de leitos de UTI Covid em 23 municípios baianos

A Bahia vai receber R$ 57,5 milhões do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) referente ao mês de julho em 23 municípios. Os recursos atendem a leitos de UTI adultos e pediátricos. A portaria foi publicada nesta terça-feira (17).

Em todo o país a pasta liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de UTIs. De acordo com o Ministério, todos os estados e Distrito Federal serão contemplados com recursos para leitos de UTI Covid-19 adulto. O valor total do repasse para esse tipo de leito é de R$ 1,1 bilhão. São cerca de 25 mil leitos destinados exclusivamente para o tratamento da doença...

Em 8 meses da gestão Suzana Ramos, Juazeiro cresce em número de investidores no município, afirma assessoria

A prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) tem criado condições favoráveis para que empreendedores gerem emprego e renda no município. Após um período de retração, empresários voltam a acreditar em Juazeiro como polo de desenvolvimento para expansão das suas atividades.

Citando alguns exemplos, uma rede do ramo da construção inaugurou recentemente uma unidade, empresa com atuação sólida no setor elétrico está investindo R$2,2 bilhões em megacomplexo fotovoltaico, frigoríficos, sem contar nos que estão em negociação para futuras instalações...

Cerca de 20% dos Municípios pretendem punir servidor que negar vacina, revela pesquisa da CNM

O servidor público municipal que se negar a tomar a vacina contra a Covid-19 deve ser punido por quase 20%, ou 235 Municípios. É o que revela a 21ª edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Desses, 52,8% afirmaram que a punição será instauração de processo administrativo disciplinar. Pelo levantamento, realizado de 9 a 12 de agosto, 75,8 % dos gestores, dos 1.269 que responderam a essa questão, não devem obrigar os servidores a se vacinar...

Em Sobradinho, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia discute o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência Desenvolvimento Social, realizou na última segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Vereadores, um encontro com o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município.

A abertura foi marcada pela apresentação musical dos alunos do CRAS atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob orientação do professor e regente Eudes Zambai...

Artigo Planejamento para investimentos em educação nos municípios

Será um grande desafio para o gestor público da área educacional planejar os investimentos necessários dentro deste exercício de 2021. Sem uma definição concreta quanto ao retorno das aulas totalmente presenciais e com o formato on-line, utilizado desde o início da pandemia até os dias atuais, a gestão pública teve gastos reduzidos no setor da educação.

Tal economicidade deu-se pelos gastos fixos que foram minimizados com o fechamento das escolas, assim como pela ausência de novos investimentos, devido à incerteza da denominada "retomada"...

Prefeitura de Juazeiro informa reabertura de espaços esportivos no município

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que estão reabertos os espaços municipais destinados à prática esportiva.

A medida compreende o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro Tabuleiro, a Praça da Juventude, no bairro Malhada da Areia e as quadras do Parque Fluvial (Orla II). ..

Pesquisa Covid-19: metade dos Municípios já vacina pessoas abaixo de 30 anos e 60% não registraram mortes nesta semana

Metade dos Municípios brasileiros vacina nesta semana pessoas abaixo de 30 anos contra a Covid-19. Desses, 18% imunizam a faixa etária entre 18 e 24 anos. Outros 29,5% estão vacinando pessoas entre 30 e 34 anos. E pouco menos de 20% acima dessa faixa etária. Os dados constam da 20ª edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de compreender o cenário de enfrentamento da pandemia. O levantamento ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto, e ouviu 1.328 Municípios.

Nesta edição da pesquisa, a CNM perguntou se o Município pretendia aplicar alguma sanção administrativa ou auto de infração sanitária caso os munícipes insistissem no não comparecimento para a segunda dose da vacina. Metade (49,5%) afirmou que ainda não foi definido; 33,4% responderam que não pretendem e 15,2% afirmaram que sim...

Prefeitura e governo estadual dialogam com municípios do Território do São Francisco para fortalecer ações estratégicas

Dando continuidade à visita do secretário de Agricultura da Bahia, João Carlos Oliveira da Silva à região do Vale do São Francisco, a Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou nesta quarta-feira (04) de uma reunião com a equipe da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), secretários de Agricultura dos 10 municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF). Na pauta, dialogar com os municípios e fortalecer a parceria entre Estado e secretarias.

"Fico muito feliz da gente estreitar esse diálogo e quero dizer a vocês da importância do trabalho de cada um. O Estado, sozinho, não vai conseguir chegar aos 417 municípios, então é extremamente importante para nós, estreitarmos a parceria com os municípios, que é onde tudo acontece. É fundamental a construção dessa causa positiva, mas de maneira coletiva. Nosso foco é ouvir vocês e estruturar um planejamento", destaca João Carlos...

Prefeitos ocupam Brasília em mobilização da UPB contra colapso dos municípios baianos

Fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nesta quarta-feira (4), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. "Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único", explicou Cocá. Ele agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que "essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos". Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS "impagável" de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência...

Sobradinho: reforçando pleitos para o município, o Prefeito Cleivynho Sampaio recepciona o Governador Rui Costa nesta quinta-feira (29)

Nesta quinta-feira (29), o Governador da Bahia Rui Costa estará em Sobradinho para a inauguração da Agroindústria de processamento de frutas da Cooperparaíso, instalada na comunidade da Chapadinha, às margens do canal da Batateira. A agroindústria atua em conjunto com 12 associações rurais do município e conta com investimentos na ordem de mais de R$ 5,4 milhões, recursos do Governo da Bahia, por meio do Programa Bahia Produtiva e do Programa Pró-Semiárido, gerenciados pela CAR- Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O governador será recepcionado pelo Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio, que aproveitando a ocasião, irá reforçar os pleitos já apresentados ao gestor estadual, como a construção da Ponte da Barrinha, do prédio da nova delegacia de Polícia Civil, das estradas vicinais que dão acesso as comunidades de Correnteza, Juacema e Algodões, além da construção de um moderno complexo esportivo...

Rui autoriza ampliação de serviço de reconhecimento facial e de placas para Salvador e mais 77 municípios, entre eles, Juazeiro

O Governo da Bahia anunciou a ampliação do serviço de inteligência artificial capaz de registrar e identificar criminosos, armas, placas de carros e atitudes suspeitas através de câmeras de segurança, para outros 77 municípios baianos, incluindo Juazeiro.

 Instalado inicialmente na capital baiana, segundo o governo, o serviço já levou à prisão de mais de 200 suspeitos. O investimento para a amplicação, de cerca de R$ 665 milhões, foi autorizado nesta terça-feira (27) pelo governador Rui Costa...