Ministro reforça necessidade de plantar água

Ao abrir em Brasília, o seminário nacional Revitalização de bacias hidrográficas com focos em rios urbanos, o ministro Sarney Filho disse que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está comprometido com a execução do Programa Nacional de Recuperação e Conservação de Rios Urbanos, incluído na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o ciclo 2016-2020. O seminário tem por objetivo discutir as diretrizes para o desenvolvimento da iniciativa nas cidades brasileiras.

"A execução de um programa ambicioso como este impõe a necessidade de recuperação de um grande passivo ambiental com o qual as cidades convivem: a despoluição dos corpos d’água", afirmou o ministro. "Para tanto, estamos buscando evoluir na identificação, mapeamento e fiscalização das fontes poluidoras pontuais e difusas", continuou Sarney Filho, ao acrescentar que o maior desafio do governo e demais setores da sociedade é ampliar o saneamento básico em todos os municípios brasileiros...

Miguel se reúne com ministros para acelerar liberação de investimentos em obras

Em passagem por Brasília, nesta segunda-feira (26), o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra tiveram uma rodada de conversas com ministros da República. Entre vários pontos discutidos, a prioridade foi a liberação de recursos para obras de infraestrutura para Petrolina.

Miguel e o senador visitaram o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para reivindicar um investimento de R$ 5 milhões em recapeamento e manutenção das ruas, estradas e avenidas da cidade. Ainda foi discutida uma parceria para a elaboração de um plano de drenagem para o município sertanejo. “Petrolina cresceu muito nas últimas décadas, mas a infraestrutura não acompanhou. O resultado disso é que existem áreas sem pavimentação, um canal ou sistema de drenagem e, com uma chuva, o alagamento acontece. Esse plano, então, servirá para traçar as ações necessárias para definir as ações de forma organizada e estruturada e corrigir a longo prazo essa deficiência”, explica o prefeito.

No Ministério da Agricultura, Miguel e o senador solicitaram a aceleração de recursos para concluir o matadouro municipal. A previsão é de que o abatedouro, que foi fechado há dois anos, seja reinaugurado em junho. O prefeito ainda visitou representantes do BNDES e da Aeronáutica. Miguel continua em Brasília até esta terça para outras reuniões administrativas. O prefeito retorna na mesma data, à noite, para Petrolina...

Acompanhados por Fernando Bezerra, prefeitos de PE são atendidos por ministros do Esporte e do Turismo

A pedido de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prefeitos de municípios pernambucanos foram recebidos, em Brasília, pelos ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão. As audiências, com a participação do senador, ocorreram na noite desta quarta-feira (21) e resultaram em benefícios aos municípios de Caruaru, Agrestina e Joaquim Nabuco.

No Ministério do Esporte, a prefeita Raquel Lyra (Caruaru) solicitou recursos para investimento nos programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Segundo Tempo Desporto. Já o prefeito Thiago Nunes (Agrestina) pediu apoio financeiro para o Programa Brincando com o Esporte. “O ministro Leonardo Picciani foi bastante receptivo e afirmou que dará prioridade às demandas”, conta o vice-líder do governo no Senado...

Ministro do TCU critica preço de venda da Eletrobrás

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho criticou a pressa do governo Temer em fazer um grande volume de privatizações em pouco tempo, principalmente no caso da Eletrobrás.

Vital do Rêgo determinou que a Secretaria-Geral de Controle Externo do órgão apresente, em 30 dias, o levantamento de todas as ações de fiscalização previstas para este ano, incluindo as focadas nos processos de desestatização. Uma das principais preocupações do ministro, segundo comunicado feito durante a sessão do dia 30 de janeiro, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, se refere ao preço mínimo de R$ 12,2 bilhões estipulado para a Eletrobrás...

Prefeitos cobram recurso de custeio em reunião com ministro da Saúde

O governo federal custeia 43% do que é investido em saúde hoje no Brasil. Esse valor deveria ser de 55% para livrar essa área da administração pública do subfinanciamento. O assunto foi tema da reunião realizada nesta terça- feira (6) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e prefeitos de todo o estado da Bahia. O encontro contou com a presença de diversos parlamentares, dos secretários municipais da saúde e do vice-governador do estado, João Leão.

Ao apresentar os dados da Saúde no Brasil e fazer um balanço dos R$926 milhões repassados às prefeituras baianas em quase dois anos à frente do ministério, Ricardo Barros, admitiu o subfinaciamento da saúde e afirmou que "há um financiamento que os municípios assumiram". Para driblar a situação, o gestor citou esforços para mudar a lógica do repasse dos recursos, que era vinculado em diversos programas e agora, segundo o ministro, "cada um vai decidir o que fazer", explicou ressaltando que "R$7 bilhões estão parados em contas da saúde que não se aplica"...

Ministro da saúde se reúne com prefeitos baianos em Salvador

Financiamento da saúde. Este é um dos assuntos do evento que acontece no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na próxima terça-feira (6), às 10h. O evento trata-se de uma convocação extraordinária do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que estará presente e vai falar também sobre as ações da saúde para 2018 e prestação de contas, incluindo recursos de 2017 e previsões para este ano.

Em convite extensivo aos secretários municipais de saúde, o ministro afirma que será a oportunidade de realizar uma reunião com prefeitos e gestores do estado. É necessário confirmar presença pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 61. 3315-2390...

Ministro libera Medida Provisória que permite privatização da Eletrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada...

Ministro da Justiça diz que sistema de segurança no país está falido

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (31), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no país está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Viva Rio, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro...

Ministro Gilmar Mendes pede investigação a PF sobre quem o ofendeu em vôo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pedir que a Polícia Federal investigue um passageiro que o xingou durante um voo no último sábado (27). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o magistrado foi alvo de ofensas como "cagão" e "bosta".

Gilmar também pediu abertura de inquérito para que a PF investigue o líder de um grupo chamado Tomataço, que oferece R$ 300 para quem acertasse um tomate no ministro. O ministro tem sido alvo frequente de questionamentos e ofensas de cidadãos indignados por suas decisões no Supremo. Também em janeiro, Gilmar foi escrachado por brasileiras enquanto passeava pelo centro de Lisboa...

MINISTRO DA EDUCAÇÃO PROMETE AGILIZAR LIBERAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA EM JUAZEIRO

Em recente visita a Petrolina, no Vale do São Francisco, neste sábado (27), o Ministro da Educação, Mendonça Filho recebeu o empresário Carlos Alberto Campos, responsável pela construção do prédio que abriga, em Juazeiro (BA), a unidade da faculdade Estácio, que já está pronta, devidamente equipada, professores selecionados, e funcionários contratados.

No encontro, Carlos Alberto explicou que a faculdade de medicina é um antigo anseio da população de Juazeiro e da região do Vale do São Francisco, e pediu que houvesse um especial empenho do Ministro no sentido de abreviar a ida da visita técnica do MEC, a fim de obter autorização e liberação de funcionamento acadêmico da faculdade, cuja demora implica no risco da perda do primeiro semestre, recebendo dele a promessa de que já na próxima terça-feira (30) acionaria sua assessoria visando uma resposta nesse sentido...

ARTIGO – TEMOS VAGAS DE EMPREGO PARA: MINISTROS!

A nação brasileira vive um momento inusitado em sua história, caracterizado pelos atropelos e traumas do Governo Federal ao requisitar na sociedade nomes dignos para compor a sua equipe. O fato surpreende e parece atípico até para os mais antigos que, certamente, não se recordam de ter visto no passado tamanha dificuldade e escassez. Tem sido um vexame inominável, para não dizer vergonhoso, que o Governo faça inúmeras tentativas para preencher vagas eventuais em seus Ministérios e dos nomes indicados pelos Partidos, nos últimos tempos, poucos resistem a uma triagem da Polícia Federal ou uma consulta aos investigados da Operação Lava-Jato.

O impasse que ora se testemunha para nomear algum Ministro, conduz qualquer mortal a algumas tristes conjecturas interrogativas: a) a sociedade estaria órfã de nomes íntegros e livres de comprometimento com a sujeira que aí está? b) os nomes detentores de Ficha Limpa estariam se recusando a participar de práticas pouco ortodoxas de governança? c) para o governo o que importa, apenas, é quantos votos os Partidos lhe garantem no Congresso, e não o cadastro decente dos indicados para os cargos? O cidadão comum aprovado num concurso, e que tenha qualquer pendência com o seu nome, vai ver o que lhe acontece! Mas, quando o assunto é do interesse deles, a regra do jogo logo muda, como sempre...

Ministros do TCU podem inviabilizar acordo da Petrobras com os EUA

Ministros do Tribunal de Contas da União querem entender melhor o acordo da Petrobras com investidores americanos, que poderão receber quase US$ 3 bilhões para encerrarem processos contra a estatal relativos a perdas oriundas à Operação Lava Jato. Na visão de parte do tribunal, a medida pode ter sido tomada de maneira precipitada, diante da possibilidade de a empresa sair com vitória nas cortes superiores dos Estados Unidos.

Embora não tenha condições de anular o acordo, o TCU pode agir de modo a impedir que a cupula da Petrobras assine e oficialize a medida. Por conta disso, o presidente da estatal, Pedro Parente, já teria inclusive ligado aos ministros explicando que o acordo seria fundamental para o futuro da petroleira...

Morre empresário Armando Monteiro Filho

Morreu, na manhã de hoje, o empresário e ex-ministro Armando Monteiro Filho. Ele faleceu em casa, aos 92 anos, por volta das 6h30.  Genro do ex-governador Agamenon Magalhães, Armando Monteiro Filho dividiu as atividades de empresário com a política. Foi deputado estadual, deputado federal, ministro da Agricultura no governo João Goulart.

Casado com Do Carmo Monteiro, é pai de seis filhos: Maria Lectícia, Armando Neto, Sérgio (falecido aos 15 anos), Eduardo, Horácio e Cláudio...

Para Ministro, saldo de empregos em 2017 segue positivo

Foto: Gabriella Collodetti/MF

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em sua conta no Twitter que o saldo de empregos em 2017 segue positivo, "apesar de pequena variação negativa em novembro"."A melhora em comparação a 2015 e 2016 é substancial e o avanço é cada vez mais rápido", disse o ministro. No primeiro mês de vigência da reforma trabalhista, o País registrou fechamento de 12.292 vagas em novembro. No acumulado de 2017 até novembro, há uma abertura de 299.635 postos de trabalho com carteira assinada. A expectativa do Ministério do Trabalho é encerrar o ano com estabilidade na geração de empregos. Para 2018, é aguardada a criação de 1,78 milhão de novos postos formais, número que pode crescer com as novas modalidades de contrato aprovadas na reforma, segundo a pasta...

Ministro do Trabalho pede demissão ao presidente Michel Temer

O Diário Oficial da União deverá publicar na próxima sexta-feira (29) a demissão do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixa o cargo para tentar reeleição como deputado federal. A saída da pasta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi pedida pelo parlamentar ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (27). No lugar dele, Temer vai nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não participará dos pleitos do ano que vem. ..

Ministro tenta liberar R$ 3 bi para o Minha Casa, Minha Vida

Para compensar o corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento do Minha Casa, Minha Vida em 2018, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, negocia com o Planejamento a liberação de R$ 3 bilhões como restos a pagar. De acordo com a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é que o valor fique disponível ainda esta semana e garanta a continuidade das obras em 150 mil imóveis para pessoas de baixa renda. A negociação tem um componente eleitoral: o governo vai trabalhar no próximo ano na ampliação dos programas sociais. Baldy, que assumiu o Ministério das Cidades em novembro, avisou a aliados que será candidato em 2018 e deve deixar a pasta até o final de março. Ele trabalha com um cronograma intensivo de inaugurações e projetos de curto prazo. ..

CNJ investigará juiz que acusou ministro Gilmar Mendes de corrupção

A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) e titular da Zona Eleitoral da cidade. Ele é o responsável pelas investigações e pelo processo nos quais o ex-governador do Rio Anthony Garotinho é acusado de corrupção e compra de voto. Em mensagem de áudio encaminhada a um grupo de WhatsApp, o juiz acusa de corrupção o ministro Gilmar Mendes, que concedeu Habeas Corpus a Garotinho para cassar a prisão preventiva do político.

Corregedor nacional, João Otávio de Noronha vai instaurar procedimento para investigar conduta de juiz no WhatsApp. (Gilmar Ferreira)..

Presidente Temer e ministro da Educação homologam Base Nacional Comum Curricular

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram nesta quarta-feira, 20, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece com clareza aquilo que todos os alunos têm o direito de aprender em cada etapa da educação básica. No mesmo evento, o ministro anunciou que o MEC vai liberar R$ 100 milhões de apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da base em 2018. O recurso irá beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal, que farão as adequações dos currículos e receberão materiais de apoio e formação continuada de professores

“Estamos promovendo um tema caro à Constituição brasileira: o tema da igualdade. A igualdade de todos os alunos, seja no sistema público, seja no sistema privado, que passam a ter direitos iguais de aprendizado”, disse Michel Temer. De acordo com o presidente, as mudanças trarão oportunidades para que os estudantes “possam construir um futuro melhor para si mesmos e para o Brasil”...

Ministro Fachin determina prisão de Paulo Maluf

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) teve recurso rejeitado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Em maio, o parlamentar foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão pelo STF por crime de lavagem de dinheiro. Recorreu, mas teve o pedido rejeitado por Fachin. 
 
Em declaração ao jornal O Globo, o advogado do deputado, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, criticou a determinação do ministro. "Não conheço nenhuma decisão que coloque dúvida a possibilidade de interposição de embargos quando há votos vencidos. E temos votos vencidos na preliminar e no mérito. Sequer consigo entender a decisão dele. Nunca vi essa decisão em absolutamente nenhum lugar." ..

Acusação: Irmão de Geddel ameaçou de morte o ex-ministro da cultura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma suposta ameaça de morte feita pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Um intermediário foi utilizado pelo deputado para fazer com que a ameaça chegasse ao conhecimento do ministro. O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, hoje a principal testemunha da ocorrência.

Como se sabe, Marcelo Calero foi o responsável direto pela queda de Geddel e da consequente perda de foro privilegiado pelo peemedebista, quando denunciou que recebia pressões para liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador (BA)...