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PEC da Sustentabilidade pode impactar os municípios. Tema envolve fundo próprio de previdência social e precatórios

No primeiro dia do seminário “Novos gestores”, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos de Pernambuco foram alertados pelo presidente da instituição, Paulo Zilkoski, sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como a PEC da Sustentabilidade.

A matéria, já aprovada no Senado, passou por mudanças e está na pauta da Câmara dos Deputados. “Essa proposta, construída por nós, surgiu por conta das dívidas que vocês [Municípios] têm com o regime geral e do fundo próprio de previdência social, além dos precatórios”, esclareceu Ziulkoski...

Confira o calendário com as datas de realização dos sorteios da Nota Premiada Bahia para o ano de 2025

O calendário com as datas de realização dos sorteios da Nota Premiada Bahia para o ano de 2025 já pode ser conferido pelos participantes no endereço www.sefaz.ba.gov.br, site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), responsável por gerenciar a campanha, e nas redes sociais: no Instagram, as páginas @notapremiadabahia e @sefazbahia, e ainda @sefaz.govba, no Facebook, e @sefazbahia no X (antigo Twitter). O calendário foi publicado por meio da Portaria nº 176 da Sefaz-Ba, no Diário Oficial do Estado.

O primeiro sorteio do ano acontecerá no dia 30 de janeiro, quando concorrem os consumidores cadastrados na Nota Premiada que fizeram compras com a inclusão do CPF na nota ao longo do mês de dezembro de 2024. De acordo com a Sefaz-Ba, no próximo ano serão realizados 12 sorteios regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e outros 90 de R$ 10 mil. Haverá ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador, agendado para 17 de julho...

HU-Univasf promove evento em celebração à Consciência Negra

Como parte das celebrações relacionadas ao Novembro Negro, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), promoverá um evento híbrido, nos dias 19 e 21 de novembro, contando com palestras, workshop e apresentação cultural.

As atividades relacionadas ao Movimento Negro reafirmam o poder negro e o orgulho da identidade negra, que é uma das dimensões da consciência negra...

Vacinas contra o sarampo salvam cinco vidas por segundo, destaca OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, desde o ano 2000, vacinas contra o sarampo salvem cerca de cinco vidas por segundo. Mesmo assim, dados divulgados esta semana pela entidade apontam que, apenas em 2023, aproximadamente 10,3 milhões de casos da doença foram registrados em todo o planeta – 20% a mais que em 2022.

Em nota, a OMS avalia que a cobertura vacinal inadequada impulsiona o aumento de casos. “O sarampo pode ser evitado com duas doses; no entanto, mais de 22 milhões de crianças perderam a primeira dose em 2023. Globalmente, estima-se que 83% delas receberam a primeira dose no ano passado, enquanto apenas 74% receberam a segunda dose recomendada.”..

Simpósio sobre Autismo será realizado nesta sexta (22) e sábado (23) em Petrolina

A Fundação Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, vai sediar um Simpósio sobre Autismo na próxima sexta-feira (22) e no sábado (23). Com especialistas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), o evento tem objetivo de trazer estratégias práticas e avanços sobre autismo e outras condições. Para participar é necessário realizar inscrição pelo site do evento, com valor a partir de R$ 97,00.

O evento vai contar com palestrantes com formações de destaque nacional e internacional e oferta de onteúdos focados para o desenvolvimento motor, nutricional e comportamental no TEA, mesa redonda e promover o Networking com outros profissionais da área...

Atrasos no transporte marítimo de frutas mobiliza produtores do Vale do São Francisco

Os produtores de frutas do Vale do São Francisco, maior polo exportador do Brasil, estão enfrentando uma série de problemas com atrasos de navios e imprevisibilidade do transporte marítimo.

Reunidos no Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), nesta segunda-feira (18), com representantes do Complexo Portuário da Baía de Todos os Santos, os fruticultores regionais discutiram as dificuldades enfrentadas com os problemas que vem se avolumando desde o início da pandemia da Covid-19, em 2019...

Bahia Beer Festival - Alagoinhas entra para o calendário de eventos cervejeiros internacionais

O anúncio dos vencedores do concurso internacional de cervejas e cervejarias artesanais e da disputa do melhor prato harmonizado com a bebida lotou o Hotel Absolar, na noite de sábado (16), em Alagoinhas, durante o II Bahia Beer Festival.

O público foi atraído pela participação de jurados de diversos países, que deram abrangência mundial ao evento, uma parceria entre a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), a Prefeitura Municipal e a Sol Eventos...

Operação termina com 35 suspeitos de integrar facções criminosas presos na Bahia

Ao longo de 20 dias, a Operação Ártemis garantiu a captura de 35 suspeitos de integrar facções criminosas na Bahia. O número foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta terça-feira (19).

Os agentes cumpriram mandados de prisão de 30 de outubro a 18 de novembro após investigações das polícias Federal e Civil...

Operação termina com 35 suspeitos de integrar facções criminosas presos na Bahia

Ao longo de 20 dias, a Operação Ártemis garantiu a captura de 35 suspeitos de integrar facções criminosas na Bahia. O número foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta terça-feira (19).

Os agentes cumpriram mandados de prisão de 30 de outubro a 18 de novembro após investigações das polícias Federal e Civil...

Rio São Francisco: Confira vazão e capacidade do volume útil da barragem de Sobradinho

A Eletrobras Chesf, seguindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), permanece praticando vazão de saída no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) no patamar de 800 m³/s e na Usina Hidrelétrica de Xingó no patamar de 1.000 m³/s.

O reservatório de Sobradinho encontra-se neste período com cerca de 40% de sua capacidade...

Ilhas do Rio São Francisco: Polícia Federal destrói 255 mil pés de maconha em municípios do Sertão

A Polícia Federal (PF) divulgou o balanço de mais uma fase da Operação Terra Livre, realizada entre os dias 4 e 14 de novembro, em municípios do Sertão de Pernambuco. Neste período, foram identificados e destruídos cerca de 255 mil pés de maconha e 18 mil mudas da planta, além de apreendidos cerca de 68 quilos da droga, pronta para o consumo. A PF não informou se houve prisões.

A operação foi realizada em algumas ilhas dos Rio São Francisco, e no continente, na região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Ibimirim, Belém do São Francisco, Betânia, Carnaubeira da Penha, Floresta e Santa Maria da Boa Vista. Participaram policiai federais, civis, penais, militares dos Corpo de Bombeiros e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI)...

Novembro Negro será celebrado com Festival Encrespa no Colégio Codefas, em Juazeiro

Como forma de celebrar o Novembro Negro e em preparação ao Dia da Consciência Negra, o Colégio Codefas (Colégio Estadual de Tempo Integral Florentina Alves dos Santos), situado no Bairro Piranga, em Juazeiro, irá realizar no próximo dia 19 de novembro, terça-feira, a partir das 16h30, o Festival Encrespa 2024.
O evento contará com apresentações de música, dança, teatro, vídeos, além da animação com a Afropercussiva Encrespa, com um repertório especial em homenagem aos 50 anos do Ilê Aiyê.

"O Festival Encrespa é a culminância do nosso Projeto Antirracista Encrespa, que visa conscientizar a comunidade estudantil da importância de se valorizar as nossas raízes afro-brasileiras. O Festival é a forma que escolhemos de celebrar o Novembro Negro e o Dia da Consciência Negra em nossa Escola", explicou Charles Jean Pereira, diretor do Codefas...

Escritoras promovem encontro para discutir identidade, memória e representatividade

No mês em que o Brasil celebra pela primeira vez o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, a Livraria Jaqueira, no Bairro do Recife, será cenário de um encontro literário promovido pelo 4º Festival Pernambucano de Literatura Negra, que busca aprofundar a discussão sobre identidade, memória e representatividade racial.
Nesta terça-feira (19), escritoras, ativistas e jornalistas se reúnem para debater o papel transformador da literatura na formação da consciência racial, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e reforçando a importância da luta contra o racismo.

A programação começa no dia 19, às 16h, com o debate Construindo identidades por meio da leitura: a influência dos livros na consciência racial. Com mediação de Jarda Araújo, assistente social, pesquisadora e ativista pelos Direitos Humanos, a mesa contará com a participação de Dayse Cabral de Moura, professora do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Literatura Negra. Elas irão explorar como a leitura pode transformar percepções sobre identidade racial e contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária. Dayse, autora de obras infantojuvenis como A Rainha Dandara e a beleza dos cabelos crespos, trará sua experiência acadêmica e literária para ilustrar a força da literatura na valorização de narrativas negras...

Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.  

"Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas", diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso. ..

Detran alerta para golpes por mensagens SMS

Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH)..

Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”...

Prefeitura de Juazeiro realiza atividades de enfrentamento e controle das arboviroses

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem realizando uma série de ações para conscientizar a população e combater os focos de reprodução do Aedes aegypti no município. Nesta terça-feira (19), teve início a Semana Nacional de Mobilização Contra Arboviroses Urbanas (dengue, zica e chikungunya), instituída pela lei nº 12.235/2010, no penúltimo sábado do mês de novembro. Os agentes de endemias estão realizando atividades educativas e o bloqueio perifocal (dispersão de inseticida) em pontos estratégicos, com o objetivo de eliminar possíveis focos de dengue.

As equipes orientaram a população dentro e no entorno do Mercado do Produtor, transeuntes do Mercado Joca de Souza Oliveira, Mercado Popular e dos calçadões na área central da cidade, além de um mutirão no bairro Itaberaba. "O trabalho de combate à reprodução do Aedes aegypti é realizado o ano inteiro, por meio dos agentes de endemias, mas estamos intensificando com a aproximação do período chuvoso, que facilita a reprodução do mosquito", explicou a coordenadora de endemias, Núbia Almeida.
 
Sobre as Arboviroses-As arboviroses são um grupo de doenças sazonais causadas pelos "arbovírus". As principais são dengue, zika e chikungunya. Os sintomas mais comuns são febre, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, no corpo e nas articulações...

Prefeitura de Sento Sé abre inscrições para a 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, está com inscrições abertas para a 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, que será realizada no dia 28 de novembro, na Igreja Cristã Evangélica, localizada na Rua Sete de Setembro. O tema central do evento será "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica", reunindo especialistas, autoridades e a comunidade local para discutir os principais desafios e soluções ambientais da região.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas online pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc01KyaoZO9g5Zg-6OtRz20es4RSSAuvnpYYc1hUWkTmWtUWg/viewform até o dia 26 de novembro...

Governo entrega títulos de terra em Juazeiro e fortalece agricultura familiar do Território

A possibilidade de acessar diferentes políticas públicas que fortalecem a agricultura familiar é uma realidade para agricultores e agricultoras familiares de Juazeiro, no Território de Identidade Sertão do São Francisco, após receberem títulos de terra.

A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante evento realizado no município, nesta segunda-feira (18). O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, também participou do ato...

HU-Univasf promove conscientização e uso seguro de antibióticos

A resistência antimicrobiana (RAM) coloca em risco tratamentos médicos eficazes e aumenta a mortalidade global, que até 2050, segundo o estudo do Projeto Global Research on Antimicrobial Resistance (GRAM), recém-publicado na revista The Lancet, está estimada em mais de 39 milhões de óbitos. No Vale do São Francisco, o HU-Univasf, hospital universitário gerido pela Rede Ebserh, promove o uso seguro de antibióticos, com foco no combate à resistência antimicrobiana por meio do Centro de Informações sobre Medicamentos (CIM).


Coordenado pela farmacêutica Isabel Pio, o CIM funciona no HU desde 2015 e se destaca no enfrentamento ao problema. “Nosso trabalho é fornecer conteúdos sobre como os pacientes devem utilizar os medicamentos corretamente. Afinal, a resistência antimicrobiana é um problema da sociedade em geral”, comentou a profissional...

Guarda Civil Municipal de Juazeiro prende homem com mandado de prisão em aberto 

Na tarde desta segunda-feira (18), a Guarda Civil Municipal de Juazeiro (GCM), por meio da equipe Ronda Ostensiva Municipal, efetuou a prisão de um homem identificado pelas iniciais E.S.S., que possuía um mandado de prisão em aberto com validade até maio de 2040. 

A ação foi realizada durante uma operação de rotina, onde os agentes identificaram a situação do indivíduo e procederam com a detenção...