Bahia: Nota Premiada beneficia 528 entidades com repasses de R$ 13,9 milhões

O simples ato de realizar uma compra e solicitar a nota fiscal ao estabelecimento comercial pode ser convertido em solidariedade e apoio a entidades filantrópicas. É a partir dessa premissa que o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade contempla 528 instituições de toda a Bahia. Em 2018, a gestão estadual repassou R$ 13,9 milhões, por meio da campanha Nota Premiada Bahia, às entidades cadastradas no programa.

O superintendente de desenvolvimento da gestão fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Félix Mascarenhas, explica que o cadastro de novas instituições pode ser realizado em qualquer época do ano. "O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade hoje está vinculada à Nota Premiada Bahia. No momento que o consumidor realiza o cadastro no site da campanha [www.notapremiadabahia.ba.gov.br], ele escolhe duas instituições: uma da área de saúde e outra ligada ao social. Toda vez que ele solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, as instituições recebem essa doação de forma eletrônica". ..

Instituto Federal de Petrolina tem energia cortada por falta de pagamento, repasse do Governo Federal é insuficiente 

Com exclusividade este Blog Geraldo José, informa que no início da tarde desta quinta-feira (11) o Instituto Federal do Sertão Pernambuco (IFSertão), Campus Zona Rural Petrolina teve a energia elétrica cortada, devido ao não pagamento de contas/faturas.  O fornecimento de energia cortado prejudica neste momento os estudantes que residem no Campus. A situação é dramática. 

Nos últimos meses, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e os Institutos Federais tem enfrentado dificuldades para manter serviços básicos, como pagamento em dia de contas de água e luz, em razão da crise econômica e do corte orçamentário promovido pelo governo federal...

Eures Ribeiro cobra repasses atrasados e secretário de saúde se compromete em agilizar pagamento

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, cobrou os repasses da saúde dos anos de 2014, 2018 e 2019 que estão em atraso para alguns municípios. O pedido de regularização aconteceu durante reunião com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta terça-feira (12).

Após a conversa, o secretário Fábio Vilas-Boas se comprometeu em mandar a ordem de pagamento para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com exceção dos atrasos do ano de 2014, que terão outra tratativa. "A saúde é prioridade na gestão tanto dos municípios quando do estado. Estive aqui para requerer um direito do município e consequentemente do povo. Repasses em dia significam melhoria da saúde. Fábio foi sensível ao pleito, tanto que já se comprometeu em regularizar", disse Ribeiro. ..

DIRETOR PRESIDENTE DA APAMI EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O NÃO REPASSE DE RECURSOS

Ainda sobre a falta de recursos e medicamentos para pacientes com câncer na APAMI (Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância) a diretoria emitiu a seguinte nota de esclarecimento:

A APAMI, vem a público fazer o seguinte esclarecimento:..

Vale já fez 254 repasses de R$ 100 mil a parentes das vítimas de Brumadinho

Até o momento, a Vale já fez 254 doações emergenciais de R$ 100 mil para familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. A empresa também pagou 92 auxílios-funeral para essas pessoas e 45 seguros de vida.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a mineradora negocia o pagamento de indenizações por danos morais e materiais com as famílias, mas ainda não há um consenso sobre os valores.

A Vale é a empresa responsável pela mina Córrego do Feijão, que rompeu no dia 25 de janeiro. A tragédia provocou a morte de pelo menos 169 pessoas e deixou outras 141 desaparecidas. ..

Ministro anuncia repasse de R$ 62 milhões para incentivar turismo em Brumadinho

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve neste sábado, 16, em Brumadinho (MG) e anunciou um repasse de R$ 62 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) com o intuito de fortalecer o turismo no município. O ministro disse ainda que será feito um memorial para homenagear as vítimas do rompimento da mineradora Vale, que resultou, até o momento, na morte de 166 pessoas. Há 144 desaparecidos, segundo último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais. “Brumadinho terá no turismo a força que precisa para se reerguer”, disse Antônio em publicação no Twitter do ministério. Prestadores de serviços que atuam na região e que estão no Cadastur, cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, terão acesso ao crédito. A proposta é oferecer condições especiais para empreendedores do local, que terão encargos reduzidos e prazos ampliados de pagamento. “São empreendimentos como meios de hospedagem, agências de viagem, locadoras de veículos e transportadoras turísticas que poderão impulsionar projetos de infraestrutura e comprar máquinas e equipamentos”, informou o ministério. O objetivo também é reduzir a dependência da região do setor de mineração. ..

Garantia Safra: governo de PE atrasa repasse e agricultores de Petrolina terão benefício prejudicado

Um impasse por parte do governo de Pernambuco trouxe ainda mais preocupação a milhares de agricultores petrolinenses que já sofrem com as perdas em suas produções. Isso porque o governo estadual atrasou o pagamento relativo a sua parcela no Seguro Safra, prejudicando assim, a distribuição dos boletos em Petrolina.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que só efetivou no último dia 15 de janeiro o pagamento que deveria ter sido feito em dezembro de 2018. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais...

Garantia Safra: governo de PE atrasa repasse e agricultores de Petrolina terão benefício prejudicado

Um impasse por parte do governo de Pernambuco trouxe ainda mais preocupação a milhares de agricultores petrolinenses que já sofrem com as perdas em suas produções. Isso porque o governo estadual atrasou o pagamento relativo a sua parcela no Seguro Safra, prejudicando assim, a distribuição dos boletos em Petrolina.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que só efetivou no último dia 15 de janeiro o pagamento que deveria ter sido feito em dezembro de 2018. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais...

Publicada lei que garante repasse de recursos a municípios com perda populacional

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida beneficia 56 cidades baianas que, de acordo com estimativa populacional do IBGE, registraram redução no número de habitantes, em 2018.

Sendo o estado com maior número de municípios prejudicados, a Bahia, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), trabalhou na articulação com o Congresso Nacional para aprovação da lei...

Prodecon cobra repasse de desconto no preço de combustíveis em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está acompanhando de perto se o desconto concedido pelas distribuidoras de combustíveis está sendo repassado aos consumidores de Petrolina. Durante workshop realizado pelo Sindcombustiveis de Pernambuco na última semana, o diretor presidente do Prodecon, Dhiego Serra, falou aos empresários do ramo e questionou aos mesmos sobre os repasses ao consumidor final.

De acordo com Serra, o encontro foi proveitoso e o consumidor petrolinense já pode verificar uma redução de preços nas bombas dos postos da cidade. “Não é papel do Prodecon regular os preços dos combustíveis, essa é uma competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que cabe aos órgãos fiscalizadores é acompanhar se este desconto está sendo repassado aos consumidores como estamos fazendo. Aqui em Petrolina, houve bom senso dos empresários que já estão repassando o desconto aos consumidores”, disse...

Procuradoria notifica sanatório sobre irregularidades que impedem repasses financeiros

Em nota, a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro resolveu  informar a existência de irregularidades que estão impedindo repasses financeiros ao Sanatório Nossa Senhora de Fátima. O comunicado diz:

No intuito de manter a população informada e combatendo eventuais distorções, o Município de Juazeiro vem informar que, por força de exigência legal, todo prestador de serviço deve possuir regularidade fiscal, isto é, apresentar as certidões negativas de débitos tributários e trabalhistas.

Infelizmente, o Sanatório, mesmo alertado para a exigência legal, não tem apresentado a referida documentação, impossibilitando que seja efetuado o repasse financeiro. 

É preciso registrar que os recursos necessários estão assegurados e disponíveis para realização do pagamento, tão logo seja apresentada a documentação legal imprescindível.

A Prefeitura de Juazeiro sempre foi sensível às dificuldades da instituição, contudo encontra-se vinculada ao cumprimento das determinações legais. ..

FNDE nega déficit na merenda escolar da Bahia: 'Repasse tem sido feito de forma regular'

Em resposta a afirmações do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disse não reconhecer a informação de que os repasses para alimentação escolar na Bahia sofreram queda de R$ 40 milhões (clique aqui). 

"Ao contrário disso, o FNDE esclarece que os repasses para Alimentação Escolar tem sido feito de forma regular para todos os estados brasileiros, de acordo com a previsão orçamentária do programa para 2018, que é de R$ 4,1 bilhões", diz a entidade, por meio de nota...

SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM JUAZEIRO SUSPENDE ATENDIMENTO PORQUE NÃO RECEBEU OS REPASSES FINANCEIROS

Foto Geraldo José de arquivo.

O leitor Marconi Silva já tinha alertado e agora a própria família que administra o Sanatório Nossa Senhora de Fátima resolveu levar ao conhecimento público a situação do nosocômio que há meses não recebe o repasse dos recursos financeiros por parte do governo municipal...

Repasse dos royalties está entre prioridades na Carta dos prefeitos

Documento com 11 solicitações foi elaborado durante o 6º Encontro de Prefeitos e será entregue aos governos estadual e federal, assembleia legislativa e congresso nacional

Foram 18 horas intensas de capacitação, mais de 10 palestras e painéis, feira de oportunidades, atendimento estratégico de secretarias e ministérios. Mais de 800 pessoas participaram da cerimônia de abertura, que contou com a presença do governador Rui Costa. Unidos, os mais de 300 prefeitos inscritos se fizeram ouvir e debateram pautas importantes para o fortalecimento do movimento municipalista. Esses números dão conta do sucesso que foi a 6ª edição do Encontro de Prefeitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nos dias 16 e 17 de março, no Senai Cimatec, em Salvador...

Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito – no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país – vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

Mudança de critérios atrasa repasse do FUNDEB e Casa Nova vai pagar salários dos professores no quinto dia útil de dezembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial de hoje a Portaria Interministerial 08 de 29 de Novembro de 2017 alterando parâmetros dos repasses para o financiamento do ensino básico.

Isso implica no atraso dos repasses à prefeituras, que deveria ter ocorrido ontem, 30 de novembro. O pagamento aos professores municipais deverá ocorrer no limite do quinto dia útil do mês de dezembro...

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para Municípios

O governador Rui Costa anunciou, após inauguração de Policlínica em Guanambi nesta sexta-feira (24), que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos.

A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos...

Ex-gerente da Transpetro é preso em nova fase da Lava Jato que investiga repasse ao PT

O ex-gerente da Transpetro José Antonio de Jesus foi preso na manhã desta terça-feira (21) na 47ª fase da Operação Lava Jato. Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. Antônio de Jesus foi detido na casa dele em Camaçari, na Bahia. O mandado contra ele é temporário.

O ex-gerente e seus familiares são suspeitos de negociar o recebimento de R$ 7 milhões em propinas pagas por empresa de engenharia. O valor, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). Os valores teriam sido recebidos entre setembro de 2009 e março de 2014. A atual fase foi batizada de Sothis e também cumpre oito mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento...

Ministério da Integração emite nota de esclarecimento sobre repasses à Operação Carro-Pipa Federal

Segundo o Ministério da Integração Nacional o Programa emergencial de abastecimento de água segue sendo uma prioridade e um compromisso do Ministério e do Governo Federal. Por meio de nota, a pasta esclarece que os recursos estão absolutamente em dia. Confira:

Sobre a Operação Carro-Pipa, o Ministério da Integração Nacional esclarece:..