Em busca de transparência, governo muda procedimentos sobre o FGTS

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (5) alteração nos procedimentos para recolhimento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) visando conferir maior transparência e previsibilidade aos  repasses. Portaria neste sentido foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

As receitas oriundas da multa de 10% por despedida sem justa causa do empregado e da contribuição mensal devida de 0,5% sobre a remuneração deixarão de transitar na Conta Única do Tesouro Nacional, destaca o Ministério da Fazenda...

PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos

Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM /BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às eleições

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, nesta sexta-feira, 22 de julho, procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas câmaras de vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios...

HU-Univasf alcança número recorde de procedimentos cirúrgicos

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem aumentando gradativamente o número de cirurgias realizadas mensalmente, graças a uma série de medidas tomadas pela superintendência do HU-Univasf junto com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Além da contratação de novos profissionais, o hospital também adquiriu equipamentos cirúrgicos de ponta.

De janeiro a junho deste ano foram realizados 2.116 procedimentos cirúrgicos de diversas especialidades, apenas as ortopédicas somaram 1.081. Comparando ao mesmo período do ano passado, ocorreu um aumento de 95,7%, quando foram realizadas 1.794 cirurgias no primeiro semestre de 2015. Outro dado importante é o número de consultas realizadas pelo Ambulatório. Entre janeiro e maio deste ano foram mais de 9 mil consultas que, somadas aos pacientes recebidos na emergência e urgência, totalizam o número de 31.494 atendimentos.  ..

SEDUH EXPLICA PROCEDIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA

Na manhã deste sábado, dia 11, a leitora Maria Silva, questionou o fato da prefeitura executar apenas a metade das seis ruas que seriam contempladas com a pavimentação à paralelepípedos no bairro Jardim Flórida. Em resposta, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, esclarece que tomou como base o maior fluxo de transito do bairro Jardim Flórida ser pelas Avenidas São João e Ayrton Senna. Pensando nisso priorizou o início da pavimentação das oito ruas do bairro justamente no trecho entre as duas avenidas, estendendo até a Travessa Flávio Silva, que também será pavimentada...

Utilização de som em eventos requer cumprimento de procedimentos legais, orienta AMMA

A utilização de som em eventos em locais abertos – como ruas e praças – e até mesmo em shows, deve cumprir alguns procedimentos legais para que não se constitua em crime de poluição sonora. O produtor ou pessoa responsável por um evento tem que ter autorização prévia de órgãos públicos como secretaria de Ordem Pública, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Corpo de Bombeiros, 5º Batalhão da PM, Vigilância Sanitária, Receita Municipal, secretaria de Eventos e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

“O que gostaríamos de reforçar é que o requerente faça a solicitação com antecedência, atentando a todos os prazos estipulados de todos os órgãos. Perdendo os prazos, o realizador do evento não poderá fazê-lo na data desejada”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Os procedimentos que devem ser seguidos pelo produtor de qualquer evento estão regulamentados no decreto 73/2014. O artigo 10 do decreto institui que, para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC). Já se for em ambiente fechado, há a necessidade do alvará sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à AMMA com antecedência de 15 dias...

Programa de Cirurgias Pediátricas registra 251 procedimentos em Petrolina

A Secretaria de Saúde de Petrolina registrou mais 23 cirurgias pediátricas, na última sexta-feira (20), totalizando 251 procedimentos realizados. O Programa de Cirurgias Pediátricas é uma iniciativa da gestão Julio Lossio em pareceria com Secretaria Estadual de Saúde.  

"Essa é uma iniciativa bastante exitosa com resultados excelentes que vem sido reconhecida pelos nossos usuários. As crianças não precisaram mais se deslocar a Recife e, tudo isso, proporciona maior comodidade para toda a família", pontuou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

COELBA PROMOVE WORKSHOP SOBRE PROCEDIMENTOS EM NOVAS LIGAÇÕES EM JUAZEIRO

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, promove, gratuitamente, na próxima sexta-feira, dia 18 de março, o Workshop Projetistas, em Juazeiro. O evento será realizado das 8h às 12h, no Rapport Hotel - Rua Ulisses Guimarães, 162. Voltado para engenheiros eletricistas, eletrotécnicos, projetistas e estudantes de engenharia, o evento tem o objetivo de esclarecer procedimentos, informar sobre normas e padrões utilizados pela Coelba para a realização de novas ligações de energia em projetos particulares, tanto para baixa quanto para média tensão. O evento divulga, ainda, os itens avaliados pela concessionária na análise, prazos e aprovação de projetos elétricos. Informações e inscrições através do e-mail [email protected]. ..

HDM divulga dados do balanço de procedimentos em 2015

O Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), divulga balanço de procedimentos realizados no ano de 2015. A Unidade de Saúde materno/infantil atende a pacientes que fazem parte de 53 municípios da Rede Pernambuco/Bahia, cerca de dois milhões de habitantes. De janeiro a dezembro de 2015, foram realizados 7.498 partos, 1.026 cirurgias eletivas (Ginecológicas, Oncológicas, Mama e Pediátrica), 13.099 internações, 294.609 exames laboratoriais e 22.609 radiológicos.