Moro quer que Bolsonaro seja ouvido presencialmente em inquérito

Em documento enviado ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, os advogados do ex-ministro Sérgio Moro defendem que o presidente Jair Bolsonaro seja ouvido presencialmente, e não por escrito, no inquérito que investiga sua suposta inferência indevida na Polícia Federal.

Na petição, protocolada no início da tarde desta segunda (5), os advogados alegam que, como investigado, Bolsonaro não teria o direito de usufruir da possibilidade aberta pelo Código de Processo Penal que prevê, para algumas autoridades, o depoimento por escrito em casos que figurem como testemunhas ou vítimas...

MPT do Maranhão irá abrir inquérito sobre desabamento no Mix Mateus

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) informou que irá instaurar um inquérito civil para apurar as causas do desabamento de prateleiras no supermercado de atacarejo Mix Mateus, em São Luís, no Maranhão. O incidente aconteceu na última sexta-feira (2), na unidade do bairro de Vinhais, deixando uma pessoa morta e oito feridos. 

Em nota, o MPT informou que "enviará esforços para que ocorra o cumprimento rigoroso das normas de saúde e segurança de trabalho." Além disso, o órgão afirmou que "se solidariza com familiares e amigos das vítimas e reforça seu compromisso de atuar na defesa dos direitos trabalhistas e na garantia de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável."..

Marco Aurélio suspende inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu nesta quinta-feira (17) a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Agora, cabe ao presidente da corte, ministro Luiz Fux, marcar o dia do julgamento no plenário. 

A decisão foi tomada em um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tem direito de agendar o próprio depoimento ou, se quiser, apresentar manifestação por escrito. Marco Aurélio decidiu levar esse questionamento a plenário, para análise de todos os ministros...

Hospital Regional emite nota de esclarecimento sobre inquérito para apurar supostos desvios, confira

Em resposta a matéria MPF abre inquérito para apurar supostos desvios em Hospital Regional de Juazeiro (BA), a diretoria do Hospital Regional de Juazeiro informa que até o presente momento não foi notificada para manifestar-se sobre o possível inquérito. 

Esclarece que, os supostos “desvios” referente ao não cumprimento das metas estipuladas carece de respaldo fático, visto que a execução dos serviços prestados obedece aos paramentos qualitativos e quantitativos descritos no contrato de gestão...

MPF abre inquérito para apurar supostos desvios em Hospital Regional de Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia transformou em inquérito uma apuração sobre supostos desvios no Hospital Regional de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A decisão pela conversão do procedimento, postada nesta terça-feira (8), é do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira.

O inquérito se baseia em possíveis desvios, incluindo recursos federais, atribuídos à empresa que gere o hospital. A suspeita é que a terceirizada não cumpriu metas estipuladas no contrato de gestão com o Estado da Bahia. Segundo a portaria do MPF, o inquérito tem prazo de um ano para ser concluído...

MPF determina abertura de inquérito para apurar compra de respiradores pelo governo da Bahia e Consórcio Nordeste

O Ministério Público federal (MPF), através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da BA e Consórcio Nordeste governo da Bahia, o Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região Nordeste do país, junto à empresa Pulsar. A determinação ocorreu na segunda-feira (6).

A Pulsar foi contratada para entregar 750 respiradores, porém não cumpriu os prazos e, em junho, devolveu o valor de US$ 7,9 milhões investidos pelo Consórcio. A negociação frustrada foi registrada em relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE)...

Por 9 a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news

Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e o presidente do STF, Dias Toffoli, acompanharam o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que não cabe habeas corpus contra decisão de um integrante da Corte...

Polícia mineira conclui inquérito sobre contaminação de cervejas

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apura a contaminação de cervejas produzidas pela cervejaria Backer por uma substância tóxica cujo consumo matou ao menos nove pessoas e levou dezenas de outros consumidores ao hospital.

Conforme os responsáveis pela investigação já vinham antecipando, a conclusão final descarta a hipótese de sabotagem. Ou seja, para a Polícia Civil, não há nada que indique uma ação intencional para prejudicar a cervejaria. Mais informações vão ser divulgadas a jornalistas durante entrevista coletiva agendada para as 10 horas de hoje...

Ministro da Educação chega à Polícia Federal para prestar depoimento por inquérito de racismo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acaba de chegar à sede da Polícia Federal para prestar depoimento em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) no qual ele é acusado de racismo.

Ele disse que só falaria com a imprensa se não houvesse a presença dos veículos de comunicação ligados à Folha e ao grupo Globo. Minutos antes de chegar, 10 apoiadores chegaram ao local dizendo que estavam ali para apoiar o ministro...

Aras pede a Fachin para suspender inquérito das fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do inquérito da fake news. O pedido veio após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta, 27, no âmbito da investigação.

O inquérito sigiloso foi aberto para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra os integrantes do Supremo e seus familiares. Desde o início, a investigação sofreu forte oposição do Ministério Público Federal por ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo ministro Dias Toffoli. O que é incomum, mas não inconstitucional...

Bolsonaro nega interferência na PF e espera arquivamento de inquérito

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial nesta segunda-feira (25) para responder novamente à acusação de ter interferido na Polícia Federal (PF).

A investigação sobre a suposta interferência do presidente foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Em novo inquérito Polícia federal mantém versão do primeiro: Adélio foi o mentor e o executor do atentado 

A Polícia Federal concluíu, num segundo inquérito, que não houve mandantes para o ataque a faca contra o presidente Jair Bolsonaro, durante a eleição presidencial.

O ataque a faca contra Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), segundo a nova apuração, não tem mandante e foi feito por iniciativa do próprio Adélio Bispo de Oliveira, que foi autuado em flagrante e permanece preso num manicômio...

Generais vão depor dia 12 no inquérito de Moro contra Bolsonaro no STF

Os ministros Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) vão depor na próxima terça, 12, no inquérito que investiga as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de 'interferência política' do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Os três militares palacianos foram listados por Moro como testemunhas de ameaças proferidas pelo presidente contra o ex-ministro, caso ele não concordasse com a troca da direção-geral da PF...

Ministro Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva...

Procurador Geral pede ao STF abertura de inquérito para investigar Jair Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou, ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que descreveu supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro.

O documento foi enviado na tarde desta sexta-feira (24), ao Supremo, após Moro afirmar que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para acessar inquéritos sigilosos que correm na corporação. Além disso, de acordo com Moro, o presidente teme inquéritos que correm na suprema corte...

Polícia Federal abre inquérito para investigar secretário de comunicação de Bolsonaro

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília abriu inquérito nesta terça, 4, para investigar Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Jair Bolsonaro. A investigação, que mira supostos peculato, corrupção passiva e advocacia administrativa, foi aberta por requisição do Ministério Público Federal, com base em reportagens do jornal Folha de S. Paulo.

Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, dona de contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record. O secretário afirmou que os acordos comerciais foram feitos antes do seu ingresso na Secom - o da Band, por exemplo, há 16 anos. Esses contratos, segundo ele, "não sofreram qualquer reajuste ou ampliação" desde então...

Polícia Civil abre inquérito para investigar morte de bebê em hotelzinho particular de Petrolina

Um inquérito foi aberto para investigar a morte de um bebê de cinco meses em Petrolina. O caso ocorreu na tarde da segunda-feira (27) em um hotelzinho particular no bairro Alto do Cocar. Segundo a Polícia Civil, tudo indica que a morte foi provavelmente por um engasgamento.

O delegado de Polícia Civil, Daniel Moreira, disse que o médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não se sentiu confiante em atestar a morte do bebê. “Nós fomos acionados e fomos ao local juntamente com o IML e o IC para fazer os primeiros encaminhamentos para a perícia”...

Corregedoria da PM instala inquérito para apurar ações provocadas pelo grupo do deputado Prisco

A Corregedoria da Polícia Militar instaurou, nesta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar a conduta de militares ligados ao deputado estadual Soldado Prisco (PSC).

A instalação deste inquérito policial tem como base uma solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). ..

Concurso de miss infantil exibido no Programa Sílvio Santos vira alvo de inquéritos

Exibido no dia 22 de setembro, o concurso de miss infantil do Programa Sílvio Santos virou alvo de dois inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho e pela Promotoria de Justiça de Osasco. De acordo com a coluna Notícias da TV, do UOL, a competição será investigada por suposta sexualização de crianças. No concurso, cinco meninas com idades entre 7 e 8 anos foram avaliadas por seus atributos físicos. Elas trajavam maiôs e vestidos. Segundo a reportagem, a Promotoria de Justiça de Osasco pediu mais informações ao SBT, mas ainda não obteve respostas sobre o assunto. O Ministério Público do Trabalho de São Paulo também confirmou, e disse que o caso está sendo analisado. ..

Diretor do SAAE é denunciado pelo assassinato de ex-coordenador da Defesa Civil de Juazeiro. Joaquim Neto diz que inquérito é armação política de adversários

Explodiu como uma bomba na noite desta quinta-feira (25) em Juazeiro (BA) a informação de que o diretor presidente do SAAE (Serviço de Água e Saneameno Ambiental) Joaquim de Medeiros Neto foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA) e duas outras pessoas pelo assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil, Adalberto Gonzaga.

Os outros denunciados foram David Roger Paixão Reis e Gabriel Gomes Amaral. Eles teriam chegado numa moto e efetuado vários disparos de arma de fogo contra a vítima, em sua residência, no bairro de Piranga, dia 23 de fevereiro de 2017. Os denunciados foram acusados de homicídio triplamente qualificado...