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22 de Novembro de 2024

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Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.

Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021...

Lula deve vir à Bahia para lançar Lei Paulo Gustavo até final de abril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na Bahia até o final do mês.

Lula deve vir ao estado para fazer o lançamento da Lei Paulo Gustavo, que faz incentivos para projetos vinculados à cultura...

Consultas públicas buscam aperfeiçoar a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Curaçá 

A prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria de Esporte, Turismo e Juventude, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, promoverá, de forma itinerante, uma consulta pública com o objetivo de ouvir e democratizar a implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

Toda classe artística de Curaçá, sede e interior, está convidada a participar das audiências públicas para tirar dúvidas e apresentar sugestões na busca de uma aplicação otimizada da lei Paulo Gustavo no município...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.  

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça...

À espera do BID, Vitória relaciona Léo Gamalho, Dankler e Gustavo Blanco contra a Juazeirense

O Vitória relacionou 22 jogadores para enfrentar a Juazeirense. E a lista contém três novidades: Léo Gamalho, Dankler e Gustavo Blanco.

De acordo com reportagem de Glauber Guerra, Site Bahia Notícias, o trâmite para a regularização do trio já foi iniciado. O Bahia Notícias apurou que Léo Gamalho e Gustavo Blanco terão seu nomes registrados no Boletim Informativo Diário (BID) na terça-feira (17). Já Dankler é dúvida, pois se trata de uma transferência internacional e a burocracia é maior, porém existe chance dele ser inscrito...

Prefeitura e setor cultural discutem Lei Paulo Gustavo em Petrolina

O município de Petrolina larga na frente na condução da Lei Paulo Gustavo, aprovada em agosto de 2022 pelo Governo Federal e que visa adotar ações emergenciais ao setor cultural, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

A Lei em questão prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos para estados e municípios. No caso de Petrolina, a cidade irá receber mais de R$ 2,8 milhões...

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Margareth Menezes celebra 'recurso orçamentário histórico' para Ministério da Cultura: 'Setor que emprega'

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes usou as redes sociais para celebrar, mais uma vez, a volta da pasta. A cantora citou planos para pratricar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e revelou que garantiu "recurso orçamentário histórico" para a área.

"Para mim, é muito importante anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finlamente poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura. E também colocar em práticas as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2", escreveu Margareth Menezes no Twitter...

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Lei Paulo Gustavo: artistas de Petrolina já podem preencher formulário

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, informa aos artistas, produtores, empresas e espaços culturais, que o formulário online de escuta para implementação dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022), está disponível até o dia 30 de novembro. As informações coletadas no questionário serão utilizadas para compreender os instrumentos mais adequados para utilização dos recursos e o posicionamento dos agentes culturais do Estado quanto à Lei.

De acordo com o secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, é muito importante a contribuição da sociedade civil de Petrolina na proposição e formação dessas políticas públicas. "Convido todos que compõem a cultura da cidade, a preencher esse formulário, para que as demandas desse segmento sejam sistematizadas na plataforma do Mapa Cultural. Essa escuta é para que os recursos da Lei Paulo Gustavo sejam distribuídos a partir das solicitações e necessidades dos nossos artistas. Queremos garantir a participação do maior número possível de interessados, pois é uma verba que vai potencializar as ações dessa área tão importante para Petrolina", explicou Cássio...

Amor-próprio

Acredito que muitos já tenham ouvido falar na palavra amor-próprio. Só não sei se muitos o vivenciam. Enfim, não cabe a mim, julgar. Mas, diante de algumas definições que a palavra amor-próprio poderá nos ofertar, uma delas é: “sentimento de dignidade, estima ou respeito que cada qual tem por si mesmo.”

A sociedade brasileira vem num cenário de vida, onde as polarizações políticas partidárias estão cada vez mais acirradas; as violências urbanas cada vez maiores; atitudes de psicopatias, demonstradas pelos telejornais, como no caso do médico anestesista, infelizmente; assim como tantas outras situações tristes...

Vetos de Bolsonaro são derrubados e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc serão promulgadas pelo Congresso

O Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro e derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais a dois projetos que direcionam ajuda à cultura.

414 deputados votaram pela provação da Lei Aldir Blanc, com 39 defendendo a manutenção do veto presidencial. Entre os senadores os votos favoráveis foram 69 e nenhum contrário...

Em carta aberta, músico manifesta indginação com tratamento recebido no São João de Petrolina

Em manifestação enviada à redação da redeGN, o músico Gustavo Sá, denunciou na forma de "Carta aberta á Prefeitura de Petrolina", a forma que considerou como de "desvalorização dos artistas locais", no tratamentro que recebeu para apresentação de show durante o São João, no circuito Tenda do Bambuzinho.

Confira o relato do artista:..

Artigo - Investir na educação com foco em impacto social é investir no futuro e na qualidade de vida

Enfrentamos grandes desafios. A população mundial aumentará em mais de 2 bilhões de pessoas até o ano 2050, segundo o relatório das Nações Unidas, e devemos ser capazes de garantir melhores condições de vida, especialmente nos países em desenvolvimento.

Este quadro nos leva à urgência de proporcionar uma educação adequada para que as novas gerações possam se integrar a mercados em rápida transformação. Além disso, a automação e as mudanças tecnológicas podem dificultar ainda mais a oportunidade de emprego para aqueles trabalhadores com qualificação profissional básica...

Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que daria R$ 3,9 bi a cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, batizado de "Lei Paulo Gustavo", que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência e o veto foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do "Diário Oficial da União (DOU)". O Congresso ainda pode derrubar o veto...

Mario Frias vai pedir para Bolsonaro vetar Lei Paulo Gustavo

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, afirmou que vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que vete a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.

O texto foi aprovado nesta terça-feira (15) pelo Senado e seguiu para sanção presidencial, mas vem causando divergências entre aliados do governo...

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural; projeto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A proposta foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro...

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

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