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22 de Novembro de 2024

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CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação...

Pró-Semiárido: práticas da CAR em Gestão de Projetos é destaque em Seminário

A boa gestão da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na execução do Projeto Pró-Semiárido, foi mote do Seminário Diálogos de Gestão: intercâmbio de boas práticas entre projetos Fida.

O momento reuniu cerca de 50 participantes de sete estados situados no Semiárido brasileiro e do Distrito Federal...

Julio Lossio anuncia Elismar Gonçalves como seu candidato a vice-prefeito e reforça presença no interior e projetos irrigados

Em um movimento estratégico, que reforça seu compromisso de governar para a cidade inteira, o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PSDB), anunciou na manhã deste Domingo (04/08) Elismar Gonçalves, vereador pelo PSD, como seu candidato a vice-prefeito para as eleições municipais de 2024. 

A decisão, referendada por lideranças expressivas como Guilherme Coelho, a governadora do Estado, Raquel Lyra, o ministro e presidente estadual do PSD, André de Paula, além de Lucas Ramos, Deputado Federal, fortalece ainda mais a chapa e amplia a representatividade do interior e projetos irrigados, que hoje sofrem com o descaso e a falta de atuação do poder público municipal. ..

Sebrae promove 2º Encontro Coletivo com Produtores do Projeto Irrigado Mandacaru 1

Com apoio da FAEB, SENAR e Sindicatos, das empresas Solar Diamante e Gold Fruit, e do Distrito de Irrigação de Mandacaru Codevasf, o Sebrae realizou, última quarta-feira (31), o 2º Encontro Coletivo com Produtores do Projeto Irrigado Mandacaru 1, dentro do programa ALI Rural, com o propósito de compartilhar conhecimentos no fechamento do segundo ciclo da jornada com 15 produtores presentes.

Criado pelo Sebrae, o programa é dividido em três ciclos, cada um com 10 encontros, sendo oito individuais e dois coletivos...

Projeto do Terminal de Vans de Juazeiro é apresentado em reunião promovida pela Aciaj, CDL e Sindilojas

Projeto do Terminal de Vans de Juazeiro é apresentado em reunião promovida pela Aciaj, CDL e Sindilojas 

Mais um passo dado e a interferência da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj), junto com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindilojas mostram a importante força na definição de ações para dirimir os impactos negativos ao comércio local decorrentes da obra em andamento da Travessia Urbana de Juazeiro.  ..

Novo PAC construirá três unidades do projeto Convive na Bahia, uma em Juazeiro

A Bahia será contemplada com três unidades dos Centros Comunitários pela Vida (Convive). A novidade foi anunciada nesta sexta-feira (26), durante anúncio dos projetos escolhidos do Novo PAC Seleções, realizado no Palácio do Planalto.

As cidades baianas que receberão os centros comunitários, idealizados em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Casa Civil, são: Salvador, Feira de Santana e Juazeiro. ..

Pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA, Andrei Gonçalves (MDB) reafirma compromisso de elaborar o maior e melhor projeto político do município

“Não dá mais para aceitarmos que a nossa cidade seja tratada da forma como ela está sendo tratada”. Este foi o desabafo do pré-candidato a prefeito de Juazeiro–BA, Andrei Gonçalves (MDB), durante mais uma edição do programa "Renova Juazeiro", realizada no bairro Jardim Flórida.

Acompanhado de pré-candidatos a vereador do MDB, Andrei ouviu os moradores e falou sobre o compromisso de contribuir para a reconstrução da cidade. ..

Projeto "Nas Ramas da Esperança" é vencedor do prêmio Espírito Público

O projeto desenvolvido no campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE "Nas Ramas da Esperança", coordenado pelo professor Erbs Cintra, foi o vencedor, na categoria Desenvolvimento Social da 6a edição do Prêmio Espírito Público. A solenidade de premiação aconteceu nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro.

O Prêmio Espírito Público, projeto da Parceria Vamos – formada pela Fundação Lemann, Instituto humanize e República.org, nasceu em 2018 com a missão de reconhecer e prestigiar a atuação de profissionais que trabalham com o propósito de transformar positivamente o serviço público brasileiro. A premiação reconhece o trabalho de profissionais públicos em sete diferentes categorias...

Philarmônica e Camerata 21 de Setembro se apresentam no Projeto Concertos Itinerantes

A partir desta quinta-feira (25), a cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, volta a receber os Concertos Itinerantes, realizados pela Philarmônica e Camerata 21 de Setembro. Os shows são gratuitos e serão realizados em espaços públicos da cidade.

A primeira apresentação será realizada nesta quinta-feira, a partir das 19h, no monumento 'Eu Amo Petrolina', na Orla, com apresentação da Philarmônica 21 de Setembro. No domingo (28), na arena 02 do Parque Josepha Coelho, a Camerata 21 de Setembro se apresenta a partir das 10h...

IFSertãoPE seleciona bolsistas para atuarem no Projeto Supera São Francisco Bahia

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) publicou, nesta quinta-feira (25), o edital n.º 52/2024, que trata da seleção de bolsistas para o Projeto Supera São Francisco Bahia: resgatando a viabilidade da ovinocultura no sertão nordestino. São oferecidas 27 vagas para atuação nos municípios de Juazeiro, Sobradinho e Casa Nova, na Bahia, e em Petrolina, Pernambuco. As inscrições devem ser feitas entre os dias 29 de julho e 02 de agosto, neste link.

Podem concorrer às bolsas estudantes de cursos técnicos da área de Ciências Agrárias do campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE ou de graduação em Agronomia. A seleção será realizada em três etapas: na primeira, será analisado o Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE); na segunda, o currículo; e a última será a realização de uma entrevista. As bolsas terão o valor de R$700,00, com previsão de início em agosto de 2024 e vigência até julho de 2025...

Criança de dois anos morre afogada no Projeto N8 em Petrolina

Uma criança de dois anos, identificada como Enzo Vieira morreu afogada nesta segunda (22), no projeto N8 em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com relatos da mãe ao Samu, ela havia aberto a caixa d'água e a deixou descoberta; nesse meio tempo, o filho de dois anos, entrou e ela não percebeu.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e foi constatada a morte da criança, após tentativa de reanimação durante 30 minutos. O corpo foi encaminhado ao IML para perícia e já foi liberado para a família...

Projeto ‘Som na Praça’ chega ao fim neste sábado (20), em Petrolina; Veja programação

Neste sábado (20), chega ao fim a programação do projeto Som na Praça, realizado na Praça 21 de Setembro, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Evento, que tem entrada gratuita, oferece shows e uma feira de economia criativa, a partir das 18h. Confira a programação:

O grupo Som do Quintal e a cantora Mirielle Cajuhy são as atrações que encerram a programação do evento. Além dos shows, a parceria com o projeto "Mulheres que Encantam" garante a participação de dezenas de empreendedores da economia criativa local, que vão comercializar artesanatos e delícias da gastronomia da região...

Projeto "Lentes Coloridas" pesquisa perfil de profissionais LGBTQIAPN+  no audiovisual baiano

Identificar o perfil dos profissionais LGBTQIAPN+ que trabalham na indústria audiovisual baiana e registrar suas histórias, desafios e interesses, promovendo um diálogo aberto com a sociedade sobre diversidade e inclusão no mercado de trabalho. Esse é o objetivo central do projeto de pesquisa e publicação "Lentes Coloridas: Profissionais LGBTQIAPN+ no Audiovisual Baiano", proposto pelos pesquisadores e doutores em comunicação: João Araújo, Maíra Bianchini e Rodrigo Lessa.

O projeto, que está em sua fase inicial, parte de uma pesquisa quantitativa e qualitativa e convida profissionais LGBTQIAPN+ do audiovisual baiano para participarem do mapeamento, através de questionário online. "Profissionais de qualquer setor do audiovisual podem contribuir com a pesquisa. Desde quem trabalha com YouTube e publicidade a quem atua nas áreas de videogames, cinema ou TV; de quem roteiriza, produz ou dirige a quem trabalha com maquiagem, desenhando sets ou com a parte elétrica. Também é possível responder de forma anônima", reforça a produtora Maíra Bianchini...

Aberta seleção de projetos para catadores de recicláveis no valor de R$ 11,2 milhões

Foi publicada no Diário Oficial da União de sábado, 13 de julho, a Portaria no 678, de 12 de julho de 2024, do Ministério das Cidades, com o edital de chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com valor de R$ 11,2 milhões.

Com a publicação, está aberto o período de apresentação das propostas, com prazo final para 12 de agosto deste ano...

Rede de Ensino da Bahia registra recorde de inscrições de projetos para o Encontro Estudantil 2024

A rede estadual de ensino atingiu um marco histórico com mais de três mil projetos estudantis inscritos para o Encontro Estudantil 2024, número que representa mais do que o dobro do ano passado.

A lista preliminar das inscrições homologadas foi publicada nesta quinta-feira (11), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Os candidatos que não tiveram suas inscrições homologadas terão dois dias, ou seja, até 13 de julho, para apresentar recurso administrativo...

Projeto Núcleos de Esporte Capoeira na Bahia irá atender 2.700 pessoas na capital e no interior

Cartão-postal da cultura da Bahia, a capoeira ganhou 27 núcleos para a prática esportiva com o projeto Núcleos de Esporte Capoeira, uma iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que foi lançado nesta quarta-feira, 10.

Mestre Jacaré do Alabama, coordenador do projeto, falou sobre a importância da ação durante o lançamento do projeto para reparar as desigualdades históricas e fortalecer os mestres e mestras de capoeira...

Sindsemp intensifica luta pela aprovação do projeto de Lei N° 2531 em Brasília

O Sindsemp continua firme na luta pelos direitos dos servidores públicos municipais, buscando avanços significativos e melhorias nas condições de trabalho para todos os seus integrantes. Por isso, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cumpriu uma agenda fundamental em Brasília nesta terça-feira (9).

A comitiva, composta por Carlos Odair da Luz (Secretário-Geral), Luciedna Batista (1ª Secretária),  Katiane Santos (Diretora de Assuntos Extraordinários), Margareth do Amaral Bezerra (Vice-Presidente da Astemp) e Maria Aparecida da Silva (integrante do Conselho Fiscal do Sindsemp), realizou visitas a diversos deputados para tratar da aprovação do Projeto de Lei n° 2531, que aborda o piso salarial dos Técnicos Administrativos e Operacionais da Educação, e do reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Mesmo licenciada do cargo de Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho, Rosicleide Soares acompanhou a comitiva, dispondo de recursos próprios...

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital...

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,  comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil.

A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado...

ADEP presente em ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos

Foi sancionado, nesta segunda-feira (08), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia, em agenda política de alto nível com dirigentes dos poderes de Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. O projeto, dentre outras questões, assegura o cumprimento do inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, que trata da simetria remuneratória da carreira de Defensor Público estadual com as demais do sistema de Justiça.


O ato marcou um momento histórico nestes dezoito anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia, por se tratar do primeiro projeto enviado pela instituição ao poder Legislativo, aprovado e sancionado em respeito à sua iniciativa de lei. Além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, participou da agenda solene a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida, na condição de representante da carreira; e Oleno Matos, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE...

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