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22 de Julho de 2024

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Prefeituras em alerta: gasto com pessoal pode impedir recebimento de recursos para obras; entenda

O ano eleitoral traz uma série de restrições às gestões públicas, mas o alerta deve ser redobrado em relação ao gasto com pessoal para que as sanções não recaíam sobre a população. Por ser o último ano de mandato dos prefeitos, ainda que alguns possam buscar a reeleição, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe vedações imediatas às administrações que descumprirem os limites de despesa com folha salarial. 

As punições vão desde proibições para efetuação de novos gastos até outras mais severas, capazes de impedir o recebimento de recursos para obras de ampliação de creches, estradas, urbanização e infraestrutura, por exemplo. Isso pode ocorrer quando a verba é oriunda de convênios com o Estado ou com a União, de emendas parlamentares ou de empréstimos que ainda seriam realizados...

Comitê de Cultura na Bahia faz formação para povos e comunidades tradicionais

Vai acontecer neste sábado (13), das 9h às 13h, no Museu Eugênio Teixeira Leal, no Pelourinho, a primeira formação social em projetos culturais do Comitê de Cultura na Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura. A capacitação é direcionada aos povos e comunidades tradicionais interessados em participar do Edital Azeviche, ofertado pela Fapesb/Secti. O evento é gratuito e aberto ao público.

A formação tem o objetivo orientar a participação social no edital, entendendo seus objetivos, temas e critérios; ensinar os interessados como fazer a inscrição e incluir corretamente as informações das propostas, além de receber orientações de como escrever um projeto competitivo...

Samira Brito da APA Petrolina é convocada para os Jogos Paralímpicos de Paris

A paratleta da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Samira Brito, foi convocada para representar o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris, que acontecem de 28 de agosto a 8 de setembro.

A velocista está na lista dos 147 atletas divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)...

Comissão Univasf 20 anos lança Chamamento Público para seleção de propostas de Lema para a Univasf

A Comissão Univasf 20 anos realiza Chamamento Público à comunidade acadêmica com o objetivo de selecionar propostas de Lema a ser adotado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Podem participar do processo seletivo com a submissão de propostas servidores e estudantes da Univasf. Esta iniciativa ocorre no âmbito das atividades comemorativas pelos 20 anos da Univasf.

As inscrições de propostas podem ser feitas até o dia 10 de agosto por meio de formulário on-line. A submissão de propostas pode ser feita individualmente ou em grupos de até cinco pessoas, desde que todos sejam integrantes da comunidade acadêmica da Univasf. Cada participante ou grupo de participantes pode apresentar uma única proposta de Lema no processo seletivo...

Governo da Bahia concede avanço na carreira para 770 educadores

Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) já podem conferir a lista de contemplados. A publicação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado Da Bahia (SEC), na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. 

Ao todo, 770 educadores terão a mudança do padrão na carreira e receberão vantagens financeiras do Governo do Estado, em reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...

Audiência pública: TRE-BA irá debater metas para a Justiça Eleitoral em 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).   ..

Agricultura Familiar Baiana leva vitrine de sustentabilidade e qualidade para SuperBahia 2024

A agricultura familiar baiana está pronta para conquistar novos mercados na SuperBahia 2024, maior feira do varejo de alimentos do Nordeste, que teve início nesta quarta-feira (10/07), e segue até esta sexta-feira (12/07), no Centro de Convenções, em Salvador.

Com a participação de 23 cooperativas e mais de 200 produtos, o estande oferece uma vitrine de excelência e sustentabilidade...

SineBahia anuncia vagas de emprego para Juazeiro (BA) nesta quinta-feira (11)

O Sine Bahia divulgou o Painel de Vagas para a cidade de Juazeiro-BA. Vagas disponíveis até o limite de encaminhamento expirar, podendo ser prorrogadas.

Os interessados devem comparecer ao SINEBAHIA/SAC para mais detalhes. Atendimento por ordem de chegada.Juazeiro das 8h às 16h30...

Abertas inscrições para o II Simpósio Nordestino de Floricultura e Plantas Ornamentais

Estão abertas as inscrições para o II Simpósio Nordestino de Floricultura e Plantas Ornamentais, que será realizado entre os dias 17 e 19 de julho, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A ideia do projeto é abordar temáticas essenciais para impulsionar a floricultura como empreendimento, destacando-se como componente fundamental do agronegócio. Clique aqui para se inscrever...

Diocese envia nota de boas vindas para o novo Bispo de Juazeiro Bahia

Conforme informado pela REDEGN o Papa Francisco nomeou como bispo da diocese de Juazeiro (BA) nesta quinta-feira, 11 de julho, dom Valdemir Vicente Andrade dos Santos. Até então, o prelado era titular de "Castabala" e auxiliar na arquidiocese de Fortaleza (CE). O Administrador da Diocese de Juazeiro/BA enviou mensagem de acolhida.

O Administrador da Diocese de Juazeiro, Padre Josemar Mota, estará disponível para uma Coletiva de Imprensa à partir das 11h, dando mais informações sobre essa nomeação. A Coletiva será na Cúria da Diocese de Juazeiro, na Avenida Carmela Dutra, nº 24, na Orla 1, ao lado do Centro Diocesano de Pastoral, próximo a Catedral Diocesana...

Campanha solidária: jovens atletas de Sento-Sé buscam ajuda para chegar a nova etapa de treinamento em BH

O time Cajuí FC participou de uma seletiva do Soccer Trainer, obtendo 10 aprovações. Conhecidos como a força do interior, os jovens atletas são do interior de Sento-Sé e agora querem avançar mais uma etapa: Chegar a Belo Horizonte e participar do processo de admissão no centro de treinamento.

Os aprovados são: Ariel Cardoso, Robson Guerreiro, Alisson Souza, Kauan Leão, Danilo, Francisco Neto, Fabiano, do Povoado Cajuí; Gabriel Nascimento e Daniel Nascimento, do Povoado Volta da Serra; e Oseias Neto, do Povoado Ponta d'água. Eles precisam se apresentar no dia 11 de agosto, mas o custo por atleta é alto...

Polícia Civil de Pernambuco anuncia nova greve de advertência para esta quinta (11)

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) anunciou que a categoria irá parar por 24 horas a partir das 7h desta quinta-feira (11).

A decisão foi tomada após policiais serem recebidos no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira (10), e não terem uma decisão do impasse junto ao Governo Estadual, segundo a categoria...

PAPA FRANCISCO NOMEIA NOVO BISPO PARA A DIOCESE DE JUAZEIRO (BA)

Foi publicado na página oficial da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a informação que o Papa Francisco nomeou como bispo da diocese de Juazeiro (BA) nesta quinta-feira, 11 de julho, dom Valdemir Vicente Andrade dos Santos.

Até então, o prelado era titular de “Castabala” e auxiliar na arquidiocese de Fortaleza (CE). ..

Pesquisa do Instituto Data Results aponta crescimento de Lara Cavalcanti (PL) com empate técnico com o pré-candidato do PT para Prefeitura de Petrolina

A pesquisa do Instituto Data Resultes divulgada nesta quinta-feira (11), apurou a intenção de votos de forma estimulada dos pré-candidatos à prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para as eleições deste ano.

O resultado aponta crescimento de Lara Cavalcanti do PL, e empate técnico com Odacy Amorim, do PT, na pergunta estimulada se a eleição fosse hoje em que o eleitor votaria para prefeito. Odacy aparece com 11,75% das intenções de voto e Lara Cavalcanti com 10,25%...

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital...

Após autorização para o Ibama, concursos para órgãos ambientais somam 460 vagas

Saiu a autorização que faltava. O Ministério da Gestão publicou, na última semana, a portaria que autoriza a realização de concurso público no Ibama, com previsão de preenchimento de 260 vagas.

A publicação era aguardada desde que o governo federal determinou os concursos para ICMBio e Jardim Botânico do Rio Janeiro, também na última semana. As vagas para três órgãos ambientais somam devem preencher 460 postos...

Pré-candidata Denise Menezes lança programa para escuta popular nesta sexta(12), em Campo Formoso

A pré-candidata a prefeita de Campo Formoso, Denise Menezes, realizará o lançamento do 'Conte aí pra Denise', nesta sexta-feira (12), na comunidade de Poços, localizada a 7km da sede do município. O 'Conte aí pra Denise', é um programa de governo participativo, que tem objetivo de ouvir a população para elaboração do plano de governo.

O lançamento terá as presenças dos pré-candidatos a prefeita e vice, Denise Menezes e Eurico Soares, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Adolfo Menezes, ex-prefeita Rose Menezes, além de pré-candidatos a vereador e demais lideranças políticas locais...

Geddel diz que insistência do PT por Isaac Carvalho é “erro estratégico” e alerta para “risco de derrota” da base de Jerônimo em Juazeiro

O ex-ministro Geddel Vieira Lima chamou de “erro estratégico” a insistência do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT) de tentar reverter, a três meses das eleições, a sentença que o deixou inelegível por condenação de improbidade administrativa.

O petista já teve recursos negados pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro e mais recentemente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...

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