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18 de Julho de 2024

Foram encontrados 1215 registros para a palavra: Ministro

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro. 

A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal...

Ministro do STF autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe imagens captadas por câmeras do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA). Na semana passada, o parlamentar cobrou do ministro Flávio Dino a liberação das imagens.  A comissão chegou a dar prazo de 48 horas para o envio do material à CPMI...

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na última semana, o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.

Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa...

Em agenda com o ministro Waldez Góes, governadora Raquel Lyra assina acordo interfederativo de operação sustentável das águas do Rio São Francisco

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (04), juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (Ceará), estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco.

"Sabemos do desafio que temos em Pernambuco. São dois milhões de pessoas sem acesso a água, o pior racionamento do Brasil. As obras das Adutoras e a finalização da Transposição são fundamentais para permitir que possamos garantir o acesso humano à água, possibilitando o plantio, diminuição da fome e a pobreza, também podendo gerar novos negócios. Esse acordo garante um trabalho coletivo para construção da sustentabilidade desse programa de integração para preservação do nosso rio e das águas, e um cuidado melhor sobre ele", destacou Raquel Lyra. ..

Em Brasília, Jerônimo trata de investimentos para a Bahia e participa das cerimônias de posse de ministros do Turismo e do STF

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda intensa de compromissos, nesta quinta-feira (3), em Brasília. Logo pela manhã, participou da cerimônia de posse do ministro do Turismo, Celso Sabino, que aconteceu no Palácio do Planalto, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu discurso, o ministro apresentou uma série de ações e projetos que desenvolverá à frente da pasta, para impulsionar o turismo no país...

Lula dá posse a Celso Sabino como ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quinta-feira (3) ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento começou pouco antes das 11h45.

A cerimônia de posse contou com a presença dos deputados André Fufuca (PP-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois primeiros são cotados para assumir ministérios na reforma que o governo pretende fazer para atrair partidos do Centrão (veja mais abaixo)...

CPI do MST convoca ministro Rui Costa para depor na comissão

Com 14 votos a favor e 10 contrários, foi aprovada, pelos membros da CPI do MST na Câmara dos Deputados, a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O requerimento de convocação do ministro, que obriga a ida dele à comissão, não estava na pauta dos trabalhos desta terça-feira (1º), e foi apresentado por meio de pedido extrapauta pelo relator Ricardo Salles (PL-SP). O pedido foi atendido pelo presidente da CPI, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). 

O requerimento de convocação do ministro já havia sido pautado em julho e saiu de pauta após acordo entre os parlamentares. A justificativa do relator para a convocação de Rui Costa, segundo ele, é a mesma do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias, que será ouvido nesta terça pela comissão. Salles disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitora a atividade de grupos sem terra, e a partir do mês de abril, passou a ser vinculada à Casa Civil...

Representante da Prefeitura de Juazeiro recebe ministros do Turismo e das Comunicações para anúncio de programas voltados ao turismo

O secretário de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte) de Juazeiro, Sérgio Fernandes, recebeu nesta sexta-feira (28) os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Comunicações, Juscelino Filho, para uma apresentação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

O evento aconteceu no cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), e contou com a presença de diversas autoridades do Vale do São Francisco e de outras regiões do país...

Ex-ministro do GSI pede para não ser obrigado a depor na CPI do MST

A defesa do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) para que ele não seja obrigado a comparecer à CPI do MST na Câmara dos Deputados.

O ex-ministro foi convocado pela comissão no último dia 11. A convocação — diferentemente do convite — tem presença obrigatória. A comissão prevê ouvir o general no dia 1º de agosto...

Lula descarta ida de Rui Costa à Petrobras para abrigar Centrão

Atualmente no comando do Ministério da Casa Civil, Rui Costa (PT) foi cotado para assumir outro cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a presidência da Petrobras. Com a eventual ida do ex-governador da Bahia para a estatal, seria aberto um espaço para o PL e o Republicanos no governo.

No entanto, esta possibilidade foi rapidamente descartada pelo chefe do Executivo federal. "Não existe. Estou te dizendo com todas as palavras, não existe a possibilidade", disse Lula, nesta quarta-feira (19), em entrevista coletiva concedida, em Bruxelas, após a reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE)...

Ministro da Justiça afirmou ter novidades sobre o assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou ter novidades sobre os assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Ele conversou com a Agência Pública e acredita que o crime será solucionado.

Dino disse, em junho, que estava com "otimismo moderado" devido ao tempo que passou da execução dos dois...

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve o nome aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho.

Logo após a aprovação de seu nome, o novo ministro se reuniu com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, com quem definiu a data em que tomará posse na Corte no dia 3 de agosto, na primeira semana após o recesso, que acontece no período de 2 a 31 de julho...

Mãe do ministro Fernando Haddad morre em São Paulo, aos 85 anos

Morreu nesse domingo (2) à noite, aos 85 anos, em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Norma Theresa Goussein Haddad deixa três filhos - Priscila, Lúcia e Fernando. Ela vinha lutando contra um câncer há três anos...

Ministro Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, na quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo. ..

Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes. 

Em julho de 2020, o parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de difamação, injúria e coação contra o ministro, que é relator das investigações que apuram atos antidemocráticos. ..

Morre o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli

Morreu nesta quinta-feira (29) o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, aos 86 anos. Ele estava internado em estado grave no Hospital Madre Teresa, em Belo Horizonte.

Além de ex-ministro, Paolinelli também foi um dos responsáveis pela criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e indicado ao Nobel da Paz...

"Negociações com o Governo Federal devem tratar de uma nova configuração para que ministros da União Brasil possam atender a demandas", diz deputado

O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta terça-feira (13) não garantir o apoio integral de deputados da legenda ao governo Lula (PT) mesmo se os pedidos do partido forem atendidos.

"Eu não vou obrigar ninguém a se suicidar", disse Elmar, após reunião da bancada que discutiu a relação da legenda com o Executivo...

Silvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro da Itália, morre aos 86 anos

O ex-primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi morreu aos 86 anos, nesta segunda-feira (12/6). Ele estava internado no hospital San Raffaele, em Milão, desde a última semana, para tratar uma infecção pulmonar ligada a uma leucemia mielomonocítica crônica.

Berlusconi liderou a Itália por quatro mandatos, entre 1994 e 2011. Foi um dos políticos mais extravagantes do país. Ele ainda tentou retornar ao poder em 2017. Entretanto, uma carreira cheia de polêmicas, com escândalos sexuais, acusações de corrupção e até uma condenação por fraude fiscal, o impediram de crescer...

Ministro do STJ autoriza plantio de até 354 plantas cannabis por ano para tratar ansiedade

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico.

A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração do óleo da Cannabis, a fim de viabilizar seu tratamento médico. Na prática, a decisão impede que ele seja processado criminalmente e até preso...

"Exaltar a rica diversidade cultural e os saberes tradicionais dos povos que habitam a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco", são prioridades diz ministro

A 10ª edição da campanha “Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico”, no fim de semana, serviu para cobrar ao Governo do Estado e ao Governo Federal o processo de perenização do Riacho do Navio, um dos principais afluentes do Rio Pajeu  Eternizado na música de Luiz Gonzaga e  Zé Dantas, o Riacho do Navio abrange os municípios de Floresta, Betânia e Custódia, todos no Sertão pernambucano.

"Quando a gente traz um evento desses para Floresta, uma cidade no meio do Sertão que não é banhada pelo São Francisco, a gente traz à luz a nossa cidade e nossos problemas, para que sejam debatidos, e mostrado o Rio São Francisco. A gente fala sobre seus afluentes, desertificação, assoreamento, mas às vezes a gente não fala daquilo que a gente quer", pontuou o deputado Kaio Maniçoba em um de seus discursos..

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